Exeqte	BANCO BRADESCO S/A Advogado:  Alan de Oliveira Silva Shilinkert   Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Reqdo	Wellington Clemente Feijo
Perito	Eduardo Lisboa Rosa
Gestor	Uilian Aparecido da Silva
Credor	EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A EMGEA Advogado:  Leonardo Mazzillo
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Santos
ArremTerc	Mário Luiz de Castro Rodrigues Advogado:  Mateus Silva Ribeiro

Exeqte	BANCO BRADESCO S/A Advogado:  Alan de Oliveira Silva Shilinkert   Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Reqdo	Wellington Clemente Feijo
Perito	Eduardo Lisboa Rosa
Gestor	Uilian Aparecido da Silva
Credor	EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A EMGEA Advogado:  Leonardo Mazzillo
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Santos
ArremTerc	Mário Luiz de Castro Rodrigues Advogado:  Mateus Silva Ribeiro
ArremTerc	Fabio Kiyoshi Mizokami Advogado:  Mateus Silva Ribeiro

Data		Movimento
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70116961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2026 09:26
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0582/2026 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Mateus Silva Ribeiro (OAB 410915/SP)
07/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A.
07/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70116961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2026 09:26
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0582/2026 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Mateus Silva Ribeiro (OAB 410915/SP)
07/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A.
07/04/2026		Documento Juntado
27/03/2026		Mandado de Levantamento Expedido UPJ II Santos. Certidão de Expedição de MLE. Titular da Conta Destino é Procurador.
25/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70088443-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 08:44
04/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.26.70062939-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/03/2026 09:43
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0338/2026 Teor do ato: Página 481: com razão os arrematantes, já que, de fato, o requerimento de páginas 459/461 não foi apreciado até o presente momento, pelo que acolho os embargos de declaração para fazê-lo, nos termos que seguem entre aspas. "Considerando que os arrematantes comprovaram que há débito condominial anterior à arrematação (página 461), ocorrida em 10.7.2025, e que constou expressamente no edital da alienação que eles ficariam sub-rogados no preço pago (página 384), defiro parcialmente o requerimento formulado, excluindo apenas as verbas sob as rubricas COND. AGOSTO/2025 (809,90), FUNDO DE RESERVA (40,49) e LEITURA CONSUMO AGUA/GAS (5,11), vencidas em 10.8.2025, porquanto os vencimentos e as referências delas são posteriores à arrematação. Assim, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor de R$ 2.694,89, sem acréscimos, relativo ao depósito de página 432, em favor dos arrematantes qualificados na página 450, que, para tanto, ficam intimados a apresentarem o respectivo formulário em 15 dias, deixando expressamente consignado que caberá a eles realizar o pagamento junto ao condomínio." Páginas 482/487: com razão o terceiro, considerando que o requerimento de páginas 404/407 também não foi apreciado até o presente momento, pelo que acolho os embargos de declaração para fazê-lo, nos termos que seguem entre aspas. "O requerimento formulado pelo terceiro não pode ser apreciado no presente feito, por ser inadequada a via eleita (petição nos autos de execução), na medida em que há remédio processual próprio para a insurgência de terceiro em face de constrição judicial, qual seja os embargos de terceiro, previstos nos artigos 674 e seguintes do CPC. Deixo consignado, inclusive, que o peticionário ajuizou embargos de terceiro, cujo processo recebeu o número 1014794-98.2025.8.26.0562, no qual foi proferida sentença de rejeição na presente data, pelo que não há qualquer providência a ser adotada nos presentes autos." Quanto à penhora existente no rosto desses autos, nada a decidir, por ora, tendo em vista a inexistência de crédito em favor do executado. No mais, concedo ao terceiro EMGEA prazo improrrogável de 15 dias para comprovar a existência de débitos em aberto em relação ao contrato objeto da garantia, conforme requerido em mais de uma ocasião pelo exequente, e determinado na página 478, sob pena de preclusão, situação em que eventual crédito deverá ser perseguido em procedimento próprio. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Mateus Silva Ribeiro (OAB 410915/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Página 481: com razão os arrematantes, já que, de fato, o requerimento de páginas 459/461 não foi apreciado até o presente momento, pelo que acolho os embargos de declaração para fazê-lo, nos termos que seguem entre aspas. "Considerando que os arrematantes comprovaram que há débito condominial anterior à arrematação (página 461), ocorrida em 10.7.2025, e que constou expressamente no edital da alienação que eles ficariam sub-rogados no preço pago (página 384), defiro parcialmente o requerimento formulado, excluindo apenas as verbas sob as rubricas COND. AGOSTO/2025 (809,90), FUNDO DE RESERVA (40,49) e LEITURA CONSUMO AGUA/GAS (5,11), vencidas em 10.8.2025, porquanto os vencimentos e as referências delas são posteriores à arrematação. Assim, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor de R$ 2.694,89, sem acréscimos, relativo ao depósito de página 432, em favor dos arrematantes qualificados na página 450, que, para tanto, ficam intimados a apresentarem o respectivo formulário em 15 dias, deixando expressamente consignado que caberá a eles realizar o pagamento junto ao condomínio." Páginas 482/487: com razão o terceiro, considerando que o requerimento de páginas 404/407 também não foi apreciado até o presente momento, pelo que acolho os embargos de declaração para fazê-lo, nos termos que seguem entre aspas. "O requerimento formulado pelo terceiro não pode ser apreciado no presente feito, por ser inadequada a via eleita (petição nos autos de execução), na medida em que há remédio processual próprio para a insurgência de terceiro em face de constrição judicial, qual seja os embargos de terceiro, previstos nos artigos 674 e seguintes do CPC. Deixo consignado, inclusive, que o peticionário ajuizou embargos de terceiro, cujo processo recebeu o número 1014794-98.2025.8.26.0562, no qual foi proferida sentença de rejeição na presente data, pelo que não há qualquer providência a ser adotada nos presentes autos." Quanto à penhora existente no rosto desses autos, nada a decidir, por ora, tendo em vista a inexistência de crédito em favor do executado. No mais, concedo ao terceiro EMGEA prazo improrrogável de 15 dias para comprovar a existência de débitos em aberto em relação ao contrato objeto da garantia, conforme requerido em mais de uma ocasião pelo exequente, e determinado na página 478, sob pena de preclusão, situação em que eventual crédito deverá ser perseguido em procedimento próprio.
23/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70015821-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 16:50
27/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo in albis para o pedido de retirada dos autos físicos já digitalizados, conforme publicação do edital no expediente administrativo nº 0016112-70.2024.8.26.0562. Assim, encaminho os autos físicos para eliminação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023.
29/10/2025		Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70465834-2 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 29/10/2025 09:48
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1416/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1416/2025 Teor do ato: "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC 1023, § 2º)." Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Mateus Silva Ribeiro (OAB 410915/SP)
17/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC 1023, § 2º)."
16/10/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.25.70447529-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/10/2025 13:57
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.25.70436307-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/10/2025 09:36
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a juntada de nova procuração, informe a terceira EMGEA - Empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à existência de débitos em aberto em relação ao contrato objeto de garantia. Com a manifestação, intime-se o exequente para manifestação, também, em 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
01/10/2025		Documento Juntado
23/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, diante do comando de levantamento (Decisão/Pág. 458), procedi à expedição a favor do terceiro - Município de São Paulo, o MLE nº 20250923090944049923, dirigindo o numerário para a conta destino da própria parte, cujos dados bancários foram apontados no Formulário/Pág. 445. Ato contínuo, o mandado de levantamento foi encaminhado para conferência e assinatura eletrônica. Nada Mais.
17/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram suspensas as medidas constritivas sobre o bem objeto dos embargos nº 1014794-98.2025.8.26.0562 , nos termos do artigo 678, do Código de Processo Civil. Nada Mais.
16/09/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70401202-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/09/2025 18:40
12/09/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70394053-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2025 15:13
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1143/2025 Teor do ato: Carta de Arrematação expedida e assinada, devendo a parte interessada providenciar a extração de cópia e o encaminhamento. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Mateus Silva Ribeiro (OAB 410915/SP)
02/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta de Arrematação expedida e assinada, devendo a parte interessada providenciar a extração de cópia e o encaminhamento.
02/09/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
29/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminho os autos para fila de expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme decisão de página 458, onde seguirá a ordem cronológica. Nada Mais.
29/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que providenciei o cadastro dos arrematantes e de seu patrono no cadastro processual. Nada Mais.
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1119/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a anotação do advogado dos arrematantes no cadastro processual. No mais, defiro o pedido de expedição da carta de arrematação formulado nas páginas 450/451. Considerando que a Municipalidade apresentou o formulário MLE (p.445), conforme determinado na decisão de página 435, providencie a serventia a expedição do respectivo mandado de levantamento. Por ora, comprovem os advogados da EMGEA - Empresa Gestora de Ativos S.A., a renúncia noticiada na página 448, no prazo de 15 dias. Na inércia, permaneceram os referidos advogados representando os interesses de seu constituinte. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado pelo credor na página 442 e da penhora no rosto dos autos requerida pela 1ª Vara Federal de Santos. Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70367273-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 15:44
26/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a anotação do advogado dos arrematantes no cadastro processual. No mais, defiro o pedido de expedição da carta de arrematação formulado nas páginas 450/451. Considerando que a Municipalidade apresentou o formulário MLE (p.445), conforme determinado na decisão de página 435, providencie a serventia a expedição do respectivo mandado de levantamento. Por ora, comprovem os advogados da EMGEA - Empresa Gestora de Ativos S.A., a renúncia noticiada na página 448, no prazo de 15 dias. Na inércia, permaneceram os referidos advogados representando os interesses de seu constituinte. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado pelo credor na página 442 e da penhora no rosto dos autos requerida pela 1ª Vara Federal de Santos. Intime-se.
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70360495-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 21/08/2025 15:59
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias conforme art. 903, §2º do CPC, sem qualquer manifestação das partes. Ressalto que os Arrematantes ( pág. 434) não estão cadastrados no sistema e não estão representados por advogado.
13/08/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70347530-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/08/2025 17:03
06/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80118418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 14:25
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70331129-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 15:46
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
18/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Ciência à Fazenda Pública Municipal : " Vistos. Trata-se de arrematação comprovada na página 434, que foi precedida de avaliação do imóvel no valor de R$ 502.000,00 para 07/09/2024 (p. 314/327), tendo se efetivado pelo valor de R$ 323.000,00, à vista. O valor total corresponde a aproximadamente 63,5% do valor atualizado da avaliação, tendo o arrematante procedido ainda ao pagamento dos honorários do leiloeiro. Assim, reputo a arrematação do imóvel objeto do leilão como perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903, "caput" do Código de Processo Civil e subscrevo, nesta data, o auto de páginas 494/496, que integrará a carta de arrematação. Apresente o credor a planilha atualizada do débito, juntando, também, o formulário para a expedição do MLE. Intime-se a Municipalidade para apresentar o formulário para a expedição do MLE. Dê-se ciência às partes acerca da arrematação ora efetivada, para, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem eventual insurgência, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, certificado o decurso de prazo, tornem para determinação de levantamento e expeça-se carta de arrematação digital, observado o disposto no art. 903, § 3º, do CPC, desde que recolhida a respectiva taxa, com link de acesso e senha, intimando-se o arrematante para encaminhamento da peça. Intime-se"
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de arrematação comprovada na página 434, que foi precedida de avaliação do imóvel no valor de R$ 502.000,00 para 07/09/2024 (p. 314/327), tendo se efetivado pelo valor de R$ 323.000,00, à vista. O valor total corresponde a aproximadamente 63,5% do valor atualizado da avaliação, tendo o arrematante procedido ainda ao pagamento dos honorários do leiloeiro. Assim, reputo a arrematação do imóvel objeto do leilão como perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903, "caput" do Código de Processo Civil e subscrevo, nesta data, o auto de páginas 494/496, que integrará a carta de arrematação. Apresente o credor a planilha atualizada do débito, juntando, também, o formulário para a expedição do MLE. Intime-se a Municipalidade para apresentar o formulário para a expedição do MLE. Dê-se ciência às partes acerca da arrematação ora efetivada, para, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem eventual insurgência, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, certificado o decurso de prazo, tornem para determinação de levantamento e expeça-se carta de arrematação digital, observado o disposto no art. 903, § 3º, do CPC, desde que recolhida a respectiva taxa, com link de acesso e senha, intimando-se o arrematante para encaminhamento da peça. Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
17/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de arrematação comprovada na página 434, que foi precedida de avaliação do imóvel no valor de R$ 502.000,00 para 07/09/2024 (p. 314/327), tendo se efetivado pelo valor de R$ 323.000,00, à vista. O valor total corresponde a aproximadamente 63,5% do valor atualizado da avaliação, tendo o arrematante procedido ainda ao pagamento dos honorários do leiloeiro. Assim, reputo a arrematação do imóvel objeto do leilão como perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903, "caput" do Código de Processo Civil e subscrevo, nesta data, o auto de páginas 494/496, que integrará a carta de arrematação. Apresente o credor a planilha atualizada do débito, juntando, também, o formulário para a expedição do MLE. Intime-se a Municipalidade para apresentar o formulário para a expedição do MLE. Dê-se ciência às partes acerca da arrematação ora efetivada, para, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem eventual insurgência, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, certificado o decurso de prazo, tornem para determinação de levantamento e expeça-se carta de arrematação digital, observado o disposto no art. 903, § 3º, do CPC, desde que recolhida a respectiva taxa, com link de acesso e senha, intimando-se o arrematante para encaminhamento da peça. Intime-se.
17/07/2025		Documento Juntado
16/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70299532-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 19:05
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Considerando o Mandado de Penhora expedido no processo nº 0002421-37.2015.4.03.6104, em trâmite na 1ª Vara Federal de Santos, conforme ofício de página 420/421, anote-se a penhora no rosto destes autos, ficando as partes intimadas. Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico à 1ª Vara Federal de Santos. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
11/07/2025		Remetido ao DJE Considerando o Mandado de Penhora expedido no processo nº 0002421-37.2015.4.03.6104, em trâmite na 1ª Vara Federal de Santos, conforme ofício de página 420/421, anote-se a penhora no rosto destes autos, ficando as partes intimadas. Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico à 1ª Vara Federal de Santos. No mais, aguarde-se o resultado do leilão.
02/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0616/2025 Teor do ato: Considerando o Mandado de Penhora expedido no processo nº 0002421-37.2015.4.03.6104, em trâmite na 1ª Vara Federal de Santos, conforme ofício de página 420/421, anote-se a penhora no rosto destes autos, ficando as partes intimadas. Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico à 1ª Vara Federal de Santos. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
02/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o Mandado de Penhora expedido no processo nº 0002421-37.2015.4.03.6104, em trâmite na 1ª Vara Federal de Santos, conforme ofício de página 420/421, anote-se a penhora no rosto destes autos, ficando as partes intimadas. Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico à 1ª Vara Federal de Santos. No mais, aguarde-se o resultado do leilão.
09/06/2025		Documento Juntado
09/06/2025		Documento Juntado
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70237909-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 14:46
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70231611-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 17:52
27/05/2025		Conclusos para Despacho
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70219435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 11:17
10/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Aceito as datas fixadas pelo leiloeiro Uilian Aparecido da Silva e aprovo a minuta de edital (p. 382/385). Considerando a decisão de páginas 348/350 e as condições e datas fixadas pelo leiloeiro para a realização dos leilões, bem como os documentos de páginas 358/369, ficam as partes intimadas, através da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Aguarde-se a comprovação das intimações pertinentes e da publicação do edital, sem necessidade de encaminhamento dos autos à conclusão. Caso alguma tentativa de intimação reste infrutífera, será considerada suficiente a intimação ficta realizada por ocasião da publicação do próprio edital de leilão, por aplicação analógica da regra do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de leilão sem licitantes, intime-se o credor, por Ato Ordinatório, para manifestação em 15 dias. Em caso de leilão positivo, tornem à conclusão. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
09/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aceito as datas fixadas pelo leiloeiro Uilian Aparecido da Silva e aprovo a minuta de edital (p. 382/385). Considerando a decisão de páginas 348/350 e as condições e datas fixadas pelo leiloeiro para a realização dos leilões, bem como os documentos de páginas 358/369, ficam as partes intimadas, através da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Aguarde-se a comprovação das intimações pertinentes e da publicação do edital, sem necessidade de encaminhamento dos autos à conclusão. Caso alguma tentativa de intimação reste infrutífera, será considerada suficiente a intimação ficta realizada por ocasião da publicação do próprio edital de leilão, por aplicação analógica da regra do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de leilão sem licitantes, intime-se o credor, por Ato Ordinatório, para manifestação em 15 dias. Em caso de leilão positivo, tornem à conclusão.
09/05/2025		Conclusos para Despacho
09/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70194150-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/05/2025 11:38
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: O primeiro pregão deverá ser realizado pelo prazo mínimo de 3 dias, conforme decisão de página 348 e não 2 dias como constou da minuta do edital. Assim, intime-se o leiloeiro para a devida correção. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
08/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas O primeiro pregão deverá ser realizado pelo prazo mínimo de 3 dias, conforme decisão de página 348 e não 2 dias como constou da minuta do edital. Assim, intime-se o leiloeiro para a devida correção.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70181697-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/04/2025 12:11
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Fica o devedor intimado do contido nas páginas 340/343. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias o primeiro e 20 (vinte) dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio o gestor de leilões Uilian Aparecido da Silva (www.leiloesgold.com.br), que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
25/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Fica o devedor intimado do contido nas páginas 340/343. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias o primeiro e 20 (vinte) dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio o gestor de leilões Uilian Aparecido da Silva (www.leiloesgold.com.br), que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
22/04/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70168398-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 22/04/2025 15:31
26/02/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70062936-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2025 15:18
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial de páginas 304/31327 e fixo o valor do imóvel em R$ 502.000,00 para 07/09/2024. Tratando-se de bem imóvel, apresente o credor a planilha atualizada do débito e a comprovação acerca da existência ou não de débitos condominiais e tributários (Municipais e Federais), no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo o cumprimento do disposto no artigo 886, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após, tornem para nomeação do gestor de leilões. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
17/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o laudo pericial de páginas 304/31327 e fixo o valor do imóvel em R$ 502.000,00 para 07/09/2024. Tratando-se de bem imóvel, apresente o credor a planilha atualizada do débito e a comprovação acerca da existência ou não de débitos condominiais e tributários (Municipais e Federais), no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo o cumprimento do disposto no artigo 886, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após, tornem para nomeação do gestor de leilões. Intime-se.
25/10/2024		Conclusos para Despacho
25/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o requerido se manifestasse sobre o laudo pericial juntado ao autos. Nada Mais.
10/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70450404-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2024 11:42
24/09/2024		Documento Juntado
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, diante do comando de levantamento (Decisão/Pág. 295), procedi à expedição a favor do perito - Eduardo Lisboa Rosa, o MLE nº 20240920095041067337, dirigindo o numerário para a conta destino da própria parte, cujos dados bancários foram apontados no Formulário/Pág. 303. Ato contínuo, o mandado de levantamento foi encaminhado para conferência e assinatura eletrônica. Nada Mais.
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: "Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do CPC. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
17/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do CPC.
17/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico que encaminhei estes autos à fila específica para expedição do mandado de levantamento, conforme determinação judicial de página 295, onde será observado a ordem cronológica.
07/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70394482-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/09/2024 12:57
31/07/2024		Documento Juntado
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70299414-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2024 15:17
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0514/2024 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 3.600,00. Deposite o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento em favor do perito do valor acima arbitrado após a entrega do laudo. Na mesma ocasião, a serventia deverá intimar o credor via ato ordinatório para manifestação sobre o laudo em 15 dias, e intimar o executado, por carta, no endereço da citação, acerca da penhora, de sua nomeação como depositário e da avaliação, conforme art. 841, § 2º, do CPC, devendo o exequente recolher a taxa postal. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
21/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 3.600,00. Deposite o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento em favor do perito do valor acima arbitrado após a entrega do laudo. Na mesma ocasião, a serventia deverá intimar o credor via ato ordinatório para manifestação sobre o laudo em 15 dias, e intimar o executado, por carta, no endereço da citação, acerca da penhora, de sua nomeação como depositário e da avaliação, conforme art. 841, § 2º, do CPC, devendo o exequente recolher a taxa postal. Intime-se.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70133437-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/04/2024 07:34
02/04/2024		Documento Juntado
02/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.Nada mais.
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Considerando a digitalização dos autos físicos, ficam as partes intimadas para conferência das peças no prazo de 15 dias e, apenas em caso de incorreções, apresentarem manifestação, através do peticionamento eletrônico (Petição Intermediária Classe cód. 8302 Indicação de Erro na Digitalização), indicando, sempre, a página atual do(s) documento(s) e não a sequência numérica dos autos físicos. Doravante, as petições equivocadamente protocoladas de forma física serão devolvidas ao Setor do Protocolo. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, o processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que ele se encontrava antes da digitalização, sendo desnecessário o pedido de andamento. Nada Mais. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
05/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a digitalização dos autos físicos, ficam as partes intimadas para conferência das peças no prazo de 15 dias e, apenas em caso de incorreções, apresentarem manifestação, através do peticionamento eletrônico (Petição Intermediária Classe cód. 8302 Indicação de Erro na Digitalização), indicando, sempre, a página atual do(s) documento(s) e não a sequência numérica dos autos físicos. Doravante, as petições equivocadamente protocoladas de forma física serão devolvidas ao Setor do Protocolo. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, o processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que ele se encontrava antes da digitalização, sendo desnecessário o pedido de andamento. Nada Mais.
05/02/2024		Documento Juntado
18/12/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/09/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023		Disponibilizado no DJE SM. 25/08/23
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0713/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a impugnação apresentada a fls. 255/257, manifeste-se o perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem para fixação dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
24/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a impugnação apresentada a fls. 255/257, manifeste-se o perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem para fixação dos honorários periciais. Intime-se.
23/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
10/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
09/08/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Ag analise pet. 09/08/23
09/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ23010884182 - Complemento: Juntada em 09/08/23 fls. 254
20/07/2023		Autos no Prazo CX. 17/08/23 Vencimento: 17/08/2023
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0597/2023 Teor do ato: Digam as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (págs. 242/243), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (págs. 242/243), no prazo de 05 dias.
18/07/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório pilha AO. 18/07/23
18/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FSTS23000225949 - Complemento: Juntada em 18/07/23 fls.241
10/07/2023		Autos no Prazo cx 07/08 - ag manif perito Vencimento: 07/08/2023
07/06/2023		Autos no Prazo CX 07/07/23 Vencimento: 07/07/2023
07/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0459/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que o imóvel penhorado não se encontrava avaliado, e tendo em vista que a avaliação depende de conhecimentos especializados, nomeio avaliador o Sr. Eduardo Lisboa Rosa, que deverá, em 5 (cinco) dias, nos moldes do artigo 465, § 2º, do CPC, apresentar proposta de honorários e indicar seus contatos profissionais, ficando dispensado de apresentar currículo, porquanto já consta de prontuário arquivado em cartório. Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes, por Ato Ordinatório, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, tornando, após, conclusos para arbitramento e determinação de pagamento (§ 3º). Desde já fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo, que será contado a partir de intimação, também por Ato Ordinatório, para realização do trabalho, após o depósito dos honorários que serão arbitrados. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
05/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o imóvel penhorado não se encontrava avaliado, e tendo em vista que a avaliação depende de conhecimentos especializados, nomeio avaliador o Sr. Eduardo Lisboa Rosa, que deverá, em 5 (cinco) dias, nos moldes do artigo 465, § 2º, do CPC, apresentar proposta de honorários e indicar seus contatos profissionais, ficando dispensado de apresentar currículo, porquanto já consta de prontuário arquivado em cartório. Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes, por Ato Ordinatório, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, tornando, após, conclusos para arbitramento e determinação de pagamento (§ 3º). Desde já fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo, que será contado a partir de intimação, também por Ato Ordinatório, para realização do trabalho, após o depósito dos honorários que serão arbitrados. Intime-se.
05/06/2023		Conclusos para Decisão
28/04/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Ag. análise pet juntada. 28/04/23
28/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ23010523926 - Complemento: Juntada em 28/04/23 fls.235
30/03/2023		Autos no Prazo CX. 17/05/23 Vencimento: 17/05/2023
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0254/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando o decurso de prazo certificado pela serventia a fls. 231, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
28/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o decurso de prazo certificado pela serventia a fls. 231, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
28/03/2023		Conclusos para Decisão
07/03/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Ag. análise decurso 07/03/2023
07/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2023		Autos no Prazo CX 06.03.2023 - Ag.Eventual.Impug.Penhora - 15d/Ar.Fls.226 e Decisão.Fls.228 Vencimento: 06/03/2023
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0111/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a carta de fls. 225 foi encaminhada para o endereço onde houve a citação, e tendo retornado o Aviso de Recebimento com a informação de que o devedor mudou-se, têm-se por válido o ato, por força do §3° do mencionado diploma legal e art. 274, parágrafo único, do CPC. Assim, certifique-se o eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
10/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a carta de fls. 225 foi encaminhada para o endereço onde houve a citação, e tendo retornado o Aviso de Recebimento com a informação de que o devedor mudou-se, têm-se por válido o ato, por força do §3° do mencionado diploma legal e art. 274, parágrafo único, do CPC. Assim, certifique-se o eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se.
09/02/2023		Conclusos para Decisão
25/01/2023		AR Negativo Juntado
27/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2022		Autos no Prazo
30/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei para remessa a carta expedida. Nada Mais.
30/11/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
21/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ22011430040
14/10/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0845/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o exequente indicou bem imóvel para constrição, apresentando a respectiva certidão de matrícula, lavre-se termo de penhora, com nomeação do executado como depositário, nos termos do artigo 845, § 1°, do Código de Processo Civil. Após, providencie a serventia o registro junto à ARISP, fazendo constar que o executado possui 100% do bem. No mais, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal necessária para promover a intimação do executado da penhora. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
30/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o exequente indicou bem imóvel para constrição, apresentando a respectiva certidão de matrícula, lavre-se termo de penhora, com nomeação do executado como depositário, nos termos do artigo 845, § 1°, do Código de Processo Civil. Após, providencie a serventia o registro junto à ARISP, fazendo constar que o executado possui 100% do bem. No mais, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal necessária para promover a intimação do executado da penhora. Intime-se.
29/09/2022		Conclusos para Decisão
05/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ22011251137
03/08/2022		Autos no Prazo
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o credor a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, bem como o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
02/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o credor a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, bem como o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
10/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ22010851190
05/05/2022		Autos no Prazo
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0362/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
04/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em atenção ao decisum de fls. 174, que, até o presente momento, não houve nestes autos em epígrafe notícia sobre qualquer manifestação do Exequente quanto aos termos de prosseguimento do presente feito. Nada Mais.
22/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ22010152976
08/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
24/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0056/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme decisão de pagina 158. Defiro a inclusão do nome do executado no sistema Serasajud, após apresentação da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP)
24/01/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme decisão de pagina 158. Defiro a inclusão do nome do executado no sistema Serasajud, após apresentação da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Intime-se.
19/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FRBT21000060508
17/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FGRU21000230775
17/11/2021		Certidão de Cartório Expedida certifico e dou fé que procedi alteração do polo ativo, conforme determinado na decisão de fls. 162. nada mais.
16/11/2021		Autos no Prazo
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0573/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a notória sucessão do HSBC Bank Brasil S/A pelo Banco Bradesco S/A, providencie a serventia a alteração do polo ativo, observando a procuração juntada a fls. 113/115. Após, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 149. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)
10/11/2021		Decisão Vistos. Considerando a notória sucessão do HSBC Bank Brasil S/A pelo Banco Bradesco S/A, providencie a serventia a alteração do polo ativo, observando a procuração juntada a fls. 113/115. Após, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 149. Intime-se.
20/10/2021		Disponibilizado no DJE
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0494/2021 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando que o exequente comprovou a juntada do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD para a localização de bens, porque mantenho o entendimento no sentido de que a realização de penhora não é motivo suficiente para decretar a quebra do sigilo de tais informações, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 83824 e no REsp 84581, disponíveis para consulta através da internet, no sítio www.stj.gov.br. Ainda que fosse adotado entendimento menos rigoroso, não foram esgotados outros meios de localização de bens por atuação direta da parte, o que é imprescindível para possibilitar a quebra de sigilo das declarações do devedor, como também já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, inclusive pela Corte Especial, no EREsp 163408, igualmente disponível para consulta através da internet. No mais, providencie a serventia a pesquisa Renajud. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
06/10/2021		Decisão Vistos. Inicialmente, considerando que o exequente comprovou a juntada do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD para a localização de bens, porque mantenho o entendimento no sentido de que a realização de penhora não é motivo suficiente para decretar a quebra do sigilo de tais informações, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 83824 e no REsp 84581, disponíveis para consulta através da internet, no sítio www.stj.gov.br. Ainda que fosse adotado entendimento menos rigoroso, não foram esgotados outros meios de localização de bens por atuação direta da parte, o que é imprescindível para possibilitar a quebra de sigilo das declarações do devedor, como também já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, inclusive pela Corte Especial, no EREsp 163408, igualmente disponível para consulta através da internet. No mais, providencie a serventia a pesquisa Renajud. Intime-se.
04/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FRBT21000035654
13/07/2021		Autos no Prazo
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 956/959
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 128. Expeça-se mandado de levantamento da quantia penhorada através do antigo sistema Bacenjud (fls. 123), em favor do exequente. O advogado da parte deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o levantamento, manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando a planilha atualizada do débito remanescente e requerendo o que entender cabível. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
24/06/2021		Decisão Vistos. Defiro o pedido de fls. 128. Expeça-se mandado de levantamento da quantia penhorada através do antigo sistema Bacenjud (fls. 123), em favor do exequente. O advogado da parte deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o levantamento, manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando a planilha atualizada do débito remanescente e requerendo o que entender cabível. Intime-se.
24/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/081466-6 dirigi-me ao endereço, Av. Rei Alberto, 248 ap. 121, e aí sendo deixei de proceder a Penhora e Avaliação de bens do executado, Sr. WELLINGTON CLEMENTE FEIJÓ, por ter sido informado no local pelo zelador Sr. ANDRÉ DAVINO, que o requerido mudou há mais de 1 ano e meio. O referido é verdade e dou fé. Santos, 13 de novembro de 2014.
25/02/2021		Remetidos os Autos à Minuta
25/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, conforme juntada do AR, de página 147, sem que houvesse manifestação do executado. Nada Mais.
22/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2021		Autos no Prazo PZO 23/02/2021 Vencimento: 19/02/2021
17/11/2020		Autos no Prazo
17/11/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conforme decisão de fls. 141, encaminhei a carta expedida para remessa, nesta data. Nada Mais.
14/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1310/1312
13/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0643/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que o AR juntado a fls. 140, retornou sem motivação, providencie a serventia a expedição de nova carta de intimação nos termos da decisão de fls. 129. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
18/08/2020		Decisão Vistos. Considerando que o AR juntado a fls. 140, retornou sem motivação, providencie a serventia a expedição de nova carta de intimação nos termos da decisão de fls. 129. Intime-se.
10/03/2020		AR Negativo Juntado
18/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei a carta expedida para remessa, nesta data. Nada Mais.
18/02/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
14/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi carta de intimação conforme cópia que segue. Nada Mais
12/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FRBT20000012260
19/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 910/914
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0490/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, providencie o exequente os meios necessários para promover a intimação do executado da quantia penhorada a fls. 123, conforme disposto no § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
16/12/2019		Decisão Vistos. Por ora, providencie o exequente os meios necessários para promover a intimação do executado da quantia penhorada a fls. 123, conforme disposto no § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/12/2019		Conclusos para Decisão
04/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FRBT19000175917
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 1172/1176
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0428/2019 Teor do ato: Vistos. Determino que a serventia proceda, via bacenjud, à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Wellington Clemente Feijó até o valor indicado na execução, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de termo, dando-se ciência às partes do resultado, após juntada do extrato de detalhamento do Bacenjud. Com a publicação desta decisão, que deverá ocorrer logo após o seu cumprimento, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, e havendo requerimento do exequente, com o recolhimento da taxa respectiva, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud. A pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
22/10/2019		Conclusos para Decisão
10/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FRBT19000148884
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 993/996
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0367/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, comprove o banco exequente a juntada da planilha de cálculo conforme alegado a fls. 110. Com a juntada do cálculo, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
20/09/2019		Decisão Vistos. Por ora, comprove o banco exequente a juntada da planilha de cálculo conforme alegado a fls. 110. Com a juntada do cálculo, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se.
19/09/2019		Conclusos para Decisão
06/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FOCO19000209892
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1042/1047
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, providencie o banco exequente planilha de cálculo atualizado do débito. Com a juntada do cálculo tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB 208322/SP), Bruna Morais Menezes de Oliveira (OAB 373274/SP)
24/07/2019		Decisão Vistos. Por ora, providencie o banco exequente planilha de cálculo atualizado do débito. Com a juntada do cálculo tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se.
23/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Conclusos para Decisão
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19013136654
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1196/1200
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Ciência ao(à)(s) interessado(a)(os)(as) do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo Geral. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
05/06/2019		Ato ordinatório Ciência ao(à)(s) interessado(a)(os)(as) do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo Geral.
04/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19012333474
03/06/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
09/03/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 853/864
27/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 89: Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos de fls. 72. Considerando o pedido de fls. 345, suspendo o feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar no arquivo, ante a impossibilidade física de manutenção em cartório, dado o número excessivo de processos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
26/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
20/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
19/02/2015		Decisão Vistos. Fls. 89: Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos de fls. 72. Considerando o pedido de fls. 345, suspendo o feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar no arquivo, ante a impossibilidade física de manutenção em cartório, dado o número excessivo de processos. Intime-se.
10/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15000269754
15/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2015 Data da Disponibilização: 15/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 294/304
14/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0004/2015 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente se persiste o interesse no bloqueio e penhora do veículo. Em caso negativo, indefiro nova penhora via Bacen Jud, considerando que a última ocorre há menos de 01 (um) ano, devendo o exequente providenciar pesquisa via sistema Arisp. Considerando o disposto no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade do executado deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio WWW.oficioeletronico.com.br., defiro o prazo de 10 dias para que o credor providencie a pesquisa e indicação do imóvel a ser penhorado. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
19/12/2014		Decisão Vistos. Informe o exequente se persiste o interesse no bloqueio e penhora do veículo. Em caso negativo, indefiro nova penhora via Bacen Jud, considerando que a última ocorre há menos de 01 (um) ano, devendo o exequente providenciar pesquisa via sistema Arisp. Considerando o disposto no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade do executado deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio WWW.oficioeletronico.com.br., defiro o prazo de 10 dias para que o credor providencie a pesquisa e indicação do imóvel a ser penhorado. Intime-se.
12/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FFPA14002922691
24/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2014 Data da Disponibilização: 24/11/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 1781 Página: 1006/1027
21/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0505/2014 Teor do ato: "Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de cinco(05) dias, acerca do(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s)", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 24/11/2014, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
19/11/2014		Remetido ao DJE
19/11/2014		Ato ordinatório "Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de cinco(05) dias, acerca do(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s)", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 24/11/2014, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente.
18/11/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver remetido mandado para Central de Mandados. Santos, 27 de outubro de 2014.
10/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1686 Página: 552/556
08/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0284/2014 Teor do ato: "Vistas dos autos ao autor para: "( x )recolher ou complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 27,18 na Comarca de Santos.("expedição de mandado para penhora e avaliação e intimação"), sob pena de desbloqueio da ordem de transferência (RENAJUD)", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 10/07/2014, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subseqüente. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
07/07/2014		Ato ordinatório "Vistas dos autos ao autor para: "( x )recolher ou complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 27,18 na Comarca de Santos.("expedição de mandado para penhora e avaliação e intimação"), sob pena de desbloqueio da ordem de transferência (RENAJUD)", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 10/07/2014, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subseqüente.
30/06/2014		Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003
30/06/2014		Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002
26/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 689/701
25/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0121/2014 Teor do ato: Vistos. Por aplicação do disposto nos artigos 655, inciso I, e 655-A, do Código de Processo Civil, determinei o bloqueio, até o valor da dívida, de dinheiro mantido pelo devedor em instituição financeira, através do sistema "bacenjud", ordem que recebeu o protocolo n° 20140000517695. O extrato de detalhamento do bloqueio foi juntado pela serventia. Considerando que o valor bloqueado é ínfimo em comparação com o valor da dívida e com as despesas decorrentes da movimentação do sistema, deixo de proceder à respectiva transferência. Diante disso, em observância à ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil (inciso II), proceda a serventia à consulta sobre a existência de veículos em nome do devedor, através do sistema "renajud". Em caso positivo, deverá ser imediatamente bloqueada a possibilidade de transferência, com posterior expedição de mandado para penhora e avaliação, constando que a intimação do executado a respeito delas somente deverá ser realizada pelo oficial, caso ele esteja em local que possibilite sua imediata localização. Para efetivação da ordem, o exequente deverá, em cinco dias, efetuar o pagamento dos valores previstos no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja, R$ 11,00 por cada ato, por CPF ou CNPJ, recolhidos na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)", código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema RENAJUD". Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
24/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
27/02/2014		Decisão Vistos. Por aplicação do disposto nos artigos 655, inciso I, e 655-A, do Código de Processo Civil, determinei o bloqueio, até o valor da dívida, de dinheiro mantido pelo devedor em instituição financeira, através do sistema "bacenjud", ordem que recebeu o protocolo n° 20140000517695. O extrato de detalhamento do bloqueio foi juntado pela serventia. Considerando que o valor bloqueado é ínfimo em comparação com o valor da dívida e com as despesas decorrentes da movimentação do sistema, deixo de proceder à respectiva transferência. Diante disso, em observância à ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil (inciso II), proceda a serventia à consulta sobre a existência de veículos em nome do devedor, através do sistema "renajud". Em caso positivo, deverá ser imediatamente bloqueada a possibilidade de transferência, com posterior expedição de mandado para penhora e avaliação, constando que a intimação do executado a respeito delas somente deverá ser realizada pelo oficial, caso ele esteja em local que possibilite sua imediata localização. Para efetivação da ordem, o exequente deverá, em cinco dias, efetuar o pagamento dos valores previstos no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja, R$ 11,00 por cada ato, por CPF ou CNPJ, recolhidos na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)", código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema RENAJUD". Intime-se.
17/12/2013		Decisão Determinação
17/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001
23/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1526 Página: 753/761
22/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0236/2013 Teor do ato: " caso o credor deseje a realização de bloqueio através dos sistemas "bacenjud" e "renajud", deverá em 05 dias, efetuar o pagamento dos valores previstos no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja, R$ 11,00, por cada ato,por CPF ou CNPJ, recolhidas na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema BACENJUD/RENAJUD, bem como providenciar cálculo atualizado do débito ", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 22/10/2013, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
18/10/2013		Ato ordinatório " caso o credor deseje a realização de bloqueio através dos sistemas "bacenjud" e "renajud", deverá em 05 dias, efetuar o pagamento dos valores previstos no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja, R$ 11,00, por cada ato,por CPF ou CNPJ, recolhidas na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema BACENJUD/RENAJUD, bem como providenciar cálculo atualizado do débito ", relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 22/10/2013, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente.
16/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1457 Página: 624/630
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando que o executado já se encontra citado (fls. 30v.), diligencie o exequente no sentido de localizar bens passiveis de penhora em nome do executado. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
10/06/2013		Decisão Vistos. Considerando que o executado já se encontra citado (fls. 30v.), diligencie o exequente no sentido de localizar bens passiveis de penhora em nome do executado. Intime-se.
24/05/2013		Mudança de Classe Processual
22/05/2013		Conclusos Conclusos
13/05/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
04/04/2013		Data da Publicação SIDAP Vistos. Nesta data, através do sistema ?bacenjud?, solicitei informações acerca da existência de algum endereço em nome do(a) requerido(a), nos cadastros de instituições bancárias, conforme protocolo n° 20130000792995. Manifeste-se o autor em cinco dias sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao BACENJUD. Int.
27/03/2013		Despacho Proferido Vistos. Nesta data, através do sistema ?bacenjud?, solicitei informações acerca da existência de algum endereço em nome do(a) requerido(a), nos cadastros de instituições bancárias, conforme protocolo n° 20130000792995. Manifeste-se o autor em cinco dias sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao BACENJUD. Int.
11/03/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências pesquisa bacenjud endereço Aguardando Providências pesquisa bacenjud endereço
01/03/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição em 01/03/13 Juntada da Petição em 01/03/13
28/01/2013		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor cx 20/02/2013 Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4°, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: ? caso o credor deseje a realização de pesquisa de endereço através do sistema ?bacenjud?, deverá em 05 dias, efetuar o pagamento dos valores previstos no Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja, R$ 10,00, por cada ato, por CPF ou CNPJ, recolhidas na ?Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1 ? ?Impressão de Informações do Sistema BACENJUD ?, relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 30/01/2013, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente. Aguardando Manifestação do Autor cx 20/02/2013
25/01/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências AO Aguardando Providências AO
17/01/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
03/12/2012		Aguardando Manifestação do Autor Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4°, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: ? manifeste-se o autor, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ?, relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 05/12/2012, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente. Aguardando Manifestação do Autor cx 14/01/2013
30/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências AO
28/11/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/11/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
12/11/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu (mandado juntado em 12/11/12)
24/10/2012		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
19/10/2012		Conclusos Conclusos paraMINUTA INICIAL
11/10/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8701918
11/10/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 8701918 - Local Origem: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Local Destino: 2205-3ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 11/10/2012 Data de Recebimento: 11/10/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
10/10/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível

Data	Tipo
16/10/2013	Petições Diversas
17/12/2013	Petições Diversas
30/06/2014	Petição Intermediária
30/06/2014	Petição Intermediária
28/11/2014	Petições Diversas
27/01/2015	Petições Diversas
14/05/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Petições Diversas
30/08/2019	Petições Diversas
03/10/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Petições Diversas
23/07/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
01/02/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Petições Diversas
23/08/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas Juntada em 28/04/23 fls.235
17/07/2023	Petições Diversas Juntada em 18/07/23 fls.241
27/07/2023	Petições Diversas Juntada em 09/08/23 fls. 254
04/04/2024	Manifestação do Perito
15/07/2024	Petição Intermediária
07/09/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/10/2024	Petição Intermediária
17/02/2025	Petição Intermediária
22/04/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
30/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
09/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
26/05/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petição Intermediária
05/08/2025	Petições Diversas
13/08/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
21/08/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
26/08/2025	Petição Intermediária
11/09/2025	Petição Intermediária
16/09/2025	Pedido de Habilitação
09/10/2025	Embargos de Declaração
16/10/2025	Embargos de Declaração
29/10/2025	Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
23/01/2026	Petições Diversas
04/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/03/2026	Petições Diversas
16/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/10/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
25/05/2013	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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