Embargte	Espólio de José Mendes Junior Advogada:  Maria Helena de Paiva C Passos   Reprtate:  Maria da Conceição Mendes Moreira
Embargda	Prefeitura Municipal de Santos

Data		Movimento
29/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a manifestação de fl. , certifique a serventia acerca de eventual erro na paginação dos autos, providenciando a digitalização das peças faltantes, se for o caso. Cumpra-se.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80129434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 10:59
16/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a manifestação de fl. , certifique a serventia acerca de eventual erro na paginação dos autos, providenciando a digitalização das peças faltantes, se for o caso. Cumpra-se.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80129434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 10:59
16/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação da exequente. À exequente para manifestação em termos prosseguimento do feito. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente.Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Nada Mais. Santos, 05 de junho de 2023. Eu, Marilu Sarmento Pinder, Escrevente Técnico Judiciário.
27/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/04/2022		Reativação do Processo
24/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70099280-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/03/2022 18:52
15/12/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/12/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/11/2021		Recebidos os Autos do Perito LEILÕES ROCHA (OCTÁVIO DE AZEVEDO MARQUES DA ROCHA E SILVA) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
21/10/2020		Proferido Despacho Movimentação de despacho inserida a fim de regularizar a carga de conclusão pendente e sanar a pendência de conclusão em aberto há mais de 100 dias (03/07/2017), nos termos do Comunicado C.G. nº 1038/2020, publicado em 05/10/20.
28/08/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
18/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 05/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 02/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 05/03/2018
05/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
03/07/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Vitor Teixeira de Freitas
01/06/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
09/05/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 01/11/2017
24/08/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
16/08/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Manifestação da PMS. Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 10/02/2017
01/08/2016		Recebidos os Autos do Perito Leiloeiro - Carlos Manuel Lopes Varelas - O.A.B. 295.494 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
28/06/2016		Remetidos os Autos para o Perito Leiloeiro - Carlos Manuel Lopes Varelas - O.A.B. 295.494 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 19/07/2016
04/12/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública
26/08/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
14/05/2013		Mudança de Classe Processual
23/04/2013		Remessa ao Setor Remetido a Seção de Execução Fiscal.
23/04/2013		Despacho Proferido Prossiga-se na Execução Fiscal nº 744/99.
15/04/2013		Aguardando Remessa Aguardando Remessa - CX. PMS
13/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo p/recurso (embgte) - CX.12
17/12/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/12/2012		Aguardando Registro de Sentença Registro de Sentença Nº 1999 à 2006/12, Fls. 75 à 93, Lv. 707
12/12/2012		Data da Publicação SIDAP Efetivada a citação, a penhora foi realizada em 23 de outubro de 2007 para a garantia do juízo, com intimação em 01 de fevereiro de 2009. A defesa colateral foi interposta em 08 de novembro do corrente ano, após o prazo legal de trinta dias. Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos, com fundamento no artigo 16, inciso III, da Lei Federal 6.830/80. Custas na forma da lei. Tx Apel R$ 92,20 Tx Rem R$ 50,00
12/12/2012		Sentença Proferida Efetivada a citação, a penhora foi realizada em 23 de outubro de 2007 para a garantia do juízo, com intimação em 01 de fevereiro de 2009. A defesa colateral foi interposta em 08 de novembro do corrente ano, após o prazo legal de trinta dias. Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos, com fundamento no artigo 16, inciso III, da Lei Federal 6.830/80. Custas na forma da lei. Tx Apel R$ 92,20 Tx Rem R$ 50,00
10/12/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
10/12/2012		Processo Apensado Processo 562.01.1999.043336-3/000000-000 apensado em 10/12/2012
28/11/2012		Aguardando Documentos Aguardando autos exec. fiscal p/apensar.
12/11/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8848167
09/11/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 8848167 - Local Origem: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Local Destino: 1766-1ª. Vara da Fazenda Pública(Fórum de Santos) Data de Envio: 09/11/2012 Data de Recebimento: 12/11/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
08/11/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Dependência p/ 1ª. Vara da Fazenda Pública

Data	Tipo
24/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
17/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0043336-57.1999.8.26.0562	Execução Fiscal	10/12/2012	.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
10/11/2012	Inicial	Embargos à Execução Fiscal	Cível	-
15/05/2013	Evolução	Embargos à Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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