| Exeqte |
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga
Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli |
| Exectdo |
MR Comercio de Óleo e Lubrificantes Ltda
Advogada: Ana Claudia Marcos Moreira Advogado: Marcio Andre Rodrigues Marcos Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli |
| ArremTerc | Carlos André Moreira Santos |
| Gestor |
Gold Leilões
RepreLeg: Uilian Aparecido da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1479/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1292: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento ao acordo homologado a fls. 1288/1289 a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2025. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 29/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1292: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento ao acordo homologado a fls. 1288/1289 a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2025. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WSTS.25.70465145-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/10/2025 16:58 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1479/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1292: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento ao acordo homologado a fls. 1288/1289 a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2025. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 29/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1292: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento ao acordo homologado a fls. 1288/1289 a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2025. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WSTS.25.70465145-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/10/2025 16:58 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento do acordo a que chegaram as partes (fls. 1282). SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 13/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o aditamento do acordo a que chegaram as partes (fls. 1282). SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. |
| 13/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70404364-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 10:10 |
| 11/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048 |
| 10/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1282:Primeiramente, esclareçam as partes se MR Comércio de Óleo e Lubrificantes Ltda está representada pelo Dr. Vinicius Moreno Macri, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se o caso, a regularização da representação processual. Intime-se. Santos, 10 de setembro de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 10/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1282:Primeiramente, esclareçam as partes se MR Comércio de Óleo e Lubrificantes Ltda está representada pelo Dr. Vinicius Moreno Macri, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se o caso, a regularização da representação processual. Intime-se. Santos, 10 de setembro de 2024. |
| 10/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70395648-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 14:14 |
| 03/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0750/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042 |
| 02/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1278: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 30 de agosto de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 30/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1278: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 30 de agosto de 2024. |
| 30/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70380491-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 11:39 |
| 05/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0650/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a Gratuidade de Justiça em favor do Executado, Sr. Laerte Antonio Moreira. Anote-se. Analiso o pedido de Gratuidade de Justiça em relação ao Coexecutado, Sr. Mário Sérgio da Costa Simões. Compulsando a documentação acostada às fls. 1250/1273, verifica-se que os rendimentos informados, bem como o patrimônio declarado, são incompatíveis com o benefício requerido. Assim, os documentos que alegadamente comprovam insuficiência e recursos para pagamento das custas do processo não são suficientes para deferimento do benefício. Dessarte, as custas processuais cobrem boa parte das despesas da máquina judiciária, de modo que o pleito de gratuidade deve ser visto sempre com cuidado, a fim de se evitar benefício individual em prejuízo do interesse público. Pelo exposto, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 02/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. DEFIRO a Gratuidade de Justiça em favor do Executado, Sr. Laerte Antonio Moreira. Anote-se. Analiso o pedido de Gratuidade de Justiça em relação ao Coexecutado, Sr. Mário Sérgio da Costa Simões. Compulsando a documentação acostada às fls. 1250/1273, verifica-se que os rendimentos informados, bem como o patrimônio declarado, são incompatíveis com o benefício requerido. Assim, os documentos que alegadamente comprovam insuficiência e recursos para pagamento das custas do processo não são suficientes para deferimento do benefício. Dessarte, as custas processuais cobrem boa parte das despesas da máquina judiciária, de modo que o pleito de gratuidade deve ser visto sempre com cuidado, a fim de se evitar benefício individual em prejuízo do interesse público. Pelo exposto, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. |
| 02/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70332764-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/08/2024 15:18 |
| 26/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015 |
| 25/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1218/1222: Ciente o Juízo acerca da regularização da representação processual pela parte executada Laerte e Mário. Contudo, para apreciação do requerimento de gratuidade judiciária, providencie a parte executada indicada a juntada aos autos, como documento sigiloso, da Declaração de Imposto de Renda referente ao último exercício financeiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 1211/1214: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 24 de julho de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 24/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1218/1222: Ciente o Juízo acerca da regularização da representação processual pela parte executada Laerte e Mário. Contudo, para apreciação do requerimento de gratuidade judiciária, providencie a parte executada indicada a juntada aos autos, como documento sigiloso, da Declaração de Imposto de Renda referente ao último exercício financeiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 1211/1214: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05 dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 24 de julho de 2024. |
| 24/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70315381-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 24/07/2024 09:55 |
| 23/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012 |
| 22/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, observo que a petição de fls. 1210 não veio acompanhada do Instrumento de Procuração e Declaração de Hipossuficiência, conforme informado. Assim, antes de ser analisado o acordo de fls. 1211/1214, providencie a parte executada a juntada aos autos dos documentos indicados no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem para decisão. Intime-se. Santos, 19 de julho de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Vinicius Moreno Macri (OAB 137389/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 19/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Primeiramente, observo que a petição de fls. 1210 não veio acompanhada do Instrumento de Procuração e Declaração de Hipossuficiência, conforme informado. Assim, antes de ser analisado o acordo de fls. 1211/1214, providencie a parte executada a juntada aos autos dos documentos indicados no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem para decisão. Intime-se. Santos, 19 de julho de 2024. |
| 18/07/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WSTS.24.70307893-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 18/07/2024 18:56 |
| 18/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70307224-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2024 16:15 |
| 06/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003 |
| 05/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1206: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 04 de julho de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 04/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1206: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 04 de julho de 2024. |
| 04/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983 |
| 07/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1202: Diante da informação de que as partes estão em tratativas de acordo, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 07 de junho de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 07/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1202: Diante da informação de que as partes estão em tratativas de acordo, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 07 de junho de 2024. |
| 07/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70237526-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/06/2024 19:02 |
| 25/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975 |
| 24/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1198: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 23/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1198: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2024. |
| 23/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1194: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte exequente. Intime-se. Santos, 24 de abril de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 24/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1194: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte exequente. Intime-se. Santos, 24 de abril de 2024. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70166860-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/04/2024 19:39 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito, bem como a taxa e, após, providencie-se a pesquisa solicitada. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, em igual prazo, informe a parte exequente se desiste da penhora do veículo mencionado a fls. 1159. Intime-se. Santos, 09 de abril de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 09/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito, bem como a taxa e, após, providencie-se a pesquisa solicitada. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, em igual prazo, informe a parte exequente se desiste da penhora do veículo mencionado a fls. 1159. Intime-se. Santos, 09 de abril de 2024. |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1187: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 25 de março de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 25/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1187: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 25 de março de 2024. |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0135/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 |
| 27/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183: Diante da informação de tratativas de acordo a serem finalizadas, defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 27 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 27/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1183: Diante da informação de tratativas de acordo a serem finalizadas, defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 27 de fevereiro de 2024. |
| 27/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70067956-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/02/2024 20:23 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1179: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 29/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1179: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 29/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70022782-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/01/2024 20:53 |
| 01/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1003/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870 |
| 30/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1003/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1175: Diante da informação de tratativas de acordo entre as partes, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 30 de novembro de 2023. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 30/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1175: Diante da informação de tratativas de acordo entre as partes, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 30 de novembro de 2023. |
| 30/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70510659-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/11/2023 20:14 |
| 20/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862 |
| 17/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0961/2023 Teor do ato: NÃO CONHEÇO do recurso. A questão já foi decidida e, posteriormente, mantida em pedido de reconsideração. A parte pretende a sua reforma sem o manejo do recurso cabível. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 16/11/2023 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
NÃO CONHEÇO do recurso. A questão já foi decidida e, posteriormente, mantida em pedido de reconsideração. A parte pretende a sua reforma sem o manejo do recurso cabível. |
| 16/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/11/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTS.23.70488519-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/11/2023 20:00 |
| 01/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0914/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852 |
| 31/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2023 Teor do ato: RESPEITADOS os argumentos de fls. 1163/164, mantenho a decisão. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 31/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
RESPEITADOS os argumentos de fls. 1163/164, mantenho a decisão. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 31/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70466602-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 18:59 |
| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0883/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845 |
| 20/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0883/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de fls. 1159, esclareça a Parte Exequente, nos termos do artigo 6º, do CPC, se foi realizada a apreensão do veículo. Na hipótese, a remoção do bem é condição indispensável para a realização do seu leilão, sob pena de, permanecendo com o Executado, no que ordinariamente acontece, tem-se esvaziado o interesse na oferta de lances. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 20/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para análise do pedido de fls. 1159, esclareça a Parte Exequente, nos termos do artigo 6º, do CPC, se foi realizada a apreensão do veículo. Na hipótese, a remoção do bem é condição indispensável para a realização do seu leilão, sob pena de, permanecendo com o Executado, no que ordinariamente acontece, tem-se esvaziado o interesse na oferta de lances. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 20/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 20/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70449921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 19:18 |
| 10/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0853/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838 |
| 09/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0853/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1155: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 09 de outubro de 2023. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 09/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1155: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 09 de outubro de 2023. |
| 09/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790 |
| 31/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 28/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por 30 dias. Intime-se. |
| 28/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70312585-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 19:50 |
| 27/07/2023 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778 |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0566/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1139: Defiro a expedição de novo Ofício à credora fiduciária SANMELL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA a fim de que apresente a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo GDW-7709 Honda/SH 1501. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O interessado deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 13 de julho de 2023. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 13/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1139: Defiro a expedição de novo Ofício à credora fiduciária SANMELL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA a fim de que apresente a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo GDW-7709 Honda/SH 1501. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O interessado deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Santos, 13 de julho de 2023. |
| 13/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70285941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 18:59 |
| 29/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2023 Teor do ato: Vistos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Manifeste-se a parte exequente em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 28/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Manifeste-se a parte exequente em 10 dias. Intime-se. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750 |
| 01/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. Após o decurso do prazo para que todas as partes se manifestem sobre fls. 1114, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 31/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Após o decurso do prazo para que todas as partes se manifestem sobre fls. 1114, tornem conclusos. Intime-se. |
| 31/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70213314-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 19:38 |
| 12/05/2023 |
Ofício Juntado
|
| 04/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729 |
| 03/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 03/05/2023 |
Ofício Juntado
|
| 03/05/2023 |
Ofício Juntado
|
| 03/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 28/04/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 08/12/2022 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico
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| 30/11/2022 |
Expedição de documento
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| 11/11/2022 |
Autos no Prazo
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| 11/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629 |
| 10/11/2022 |
Remetido ao DJE
dia 10/11/22 |
| 10/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/891: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1º Leilão com início no dia 25/01/2023, às 14:00 horas e com término no dia 27/01/2023, às 14:00 horas e 2º leilão com início no dia 27/01/2023, às 14:01 horas e com término no dia 17/02/2023, às 14:00 horas). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 08 de novembro de 2022. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 10/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 886/891: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1º Leilão com início no dia 25/01/2023, às 14:00 horas e com término no dia 27/01/2023, às 14:00 horas e 2º leilão com início no dia 27/01/2023, às 14:01 horas e com término no dia 17/02/2023, às 14:00 horas). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 08 de novembro de 2022. |
| 08/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 08/11/2022 |
Praça / Leilão Juntada
minuta edital |
| 04/11/2022 |
Autos no Prazo
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| 04/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
intimação Gold Leilões |
| 04/11/2022 |
Expedição de documento
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| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0898/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 03/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0898/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 882: Defiro. Intime-se a gestora de leilão indicada para realização de novo leilão. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 03/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 882: Defiro. Intime-se a gestora de leilão indicada para realização de novo leilão. Intime-se. |
| 27/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/10/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80054 - Protocolo: FRBT22000044272 |
| 30/09/2022 |
Autos no Prazo
|
| 30/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
|
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. As praças restaram negativas. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 29/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. As praças restaram negativas. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento em 10 dias. Intime-se. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80053 - Protocolo: FITA22000042218 |
| 20/09/2022 |
Autos no Prazo
|
| 20/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594 |
| 19/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 865/870: Ciente. Aguarde-se a realização das praças. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 19/09/2022 |
Remetido ao DJE
|
| 19/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 865/870: Ciente. Aguarde-se a realização das praças. Intime-se. |
| 16/09/2022 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 15/09/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80052 - Protocolo: FITA22000041632 |
| 29/07/2022 |
Autos no Prazo
|
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0599/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558 |
| 28/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2022 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 27/07/2022 |
Remetido ao DJE
Publicação 27/07 |
| 27/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Despacho
26/07 |
| 26/07/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80051 - Protocolo: FJMJ22011101828 |
| 10/06/2022 |
Autos no Prazo
|
| 10/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525 |
| 09/06/2022 |
Remetido ao DJE
Publicação 09/06 |
| 09/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: Defiro. Intime-se a empresa gestora de leilões indicada às fls. 842. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 09/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 842: Defiro. Intime-se a empresa gestora de leilões indicada às fls. 842. Intime-se. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Despacho
07/06 |
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80050 - Protocolo: FEFE22000055354 |
| 10/05/2022 |
Autos no Prazo
|
| 10/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502 |
| 09/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 838: Manifeste-se a parte exequente em 10 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 06/05/2022 |
Remetido ao DJE
|
| 06/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 838: Manifeste-se a parte exequente em 10 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. |
| 04/05/2022 |
Conclusos para Despacho
04/05 |
| 04/05/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80049 - Protocolo: FJMJ22010661350 |
| 12/04/2022 |
Expedição de documento
|
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fl. 832, reitere-se a intimação à Empresa de Leilões. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Publicação 08/04 |
| 08/04/2022 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão de fl. 832, reitere-se a intimação à Empresa de Leilões. Intime-se. |
| 07/04/2022 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 07/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/12/2021 |
Autos no Prazo
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| 29/11/2021 |
Expedição de documento
|
| 29/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408 |
| 26/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 827: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões, indicada à fl. 827. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 26/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2021 Teor do ato: Relação 26/11/2021 Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 26/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Relação 26/11/2021 |
| 26/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 827: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões, indicada à fl. 827. Intime-se. |
| 25/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80048 - Protocolo: FJMJ21012113737 |
| 25/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80047 - Protocolo: FRBT21000053264 |
| 04/11/2021 |
Autos no Prazo
|
| 29/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0494/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 |
| 28/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo requerido a fls. 824. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 27/10/2021 |
Remetido ao DJE
cls de 27/10 |
| 27/10/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a concessão do prazo requerido a fls. 824. Intime-se. |
| 26/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2021 |
Autos no Prazo
|
| 27/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 |
| 24/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2021 Teor do ato: MANIFESTEM-SE as Partes sobre a desistência do Arrematante indicada a fls. 819/821. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 23/09/2021 |
Decisão
MANIFESTEM-SE as Partes sobre a desistência do Arrematante indicada a fls. 819/821. Prazo: 05 dias. |
| 17/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80046 - Protocolo: FSTS21000299757 |
| 16/09/2021 |
Autos no Prazo
|
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado às fls. 814, reitere-se a intimação da Gestora, nos termos da decisão de fls. 811. Intime-se. Advogados(s): Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 15/09/2021 |
Decisão
Vistos. Diante do certificado às fls. 814, reitere-se a intimação da Gestora, nos termos da decisão de fls. 811. Intime-se. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/08/2021 |
Autos no Prazo
|
| 06/08/2021 |
Expedição de documento
|
| 06/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 983/988 |
| 05/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2021 Teor do ato: A fls. 797 a Gestora informou que o Arrematante pretendia a remoção do veículo, inclusive recolheu a diligência do Oficial de Justiça. Considerando o tempo decorrido (abril de 2020) e a ausência de manifestação certificada a fls. 810 (JULHO de 2021), INTIME-SE a Gestora para que viabilize o contato com o Arrematante para cumprimento da ordem de remoção, sob pena de levantamento da penhora. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 04/08/2021 |
Remetido ao DJE
|
| 03/08/2021 |
Decisão
A fls. 797 a Gestora informou que o Arrematante pretendia a remoção do veículo, inclusive recolheu a diligência do Oficial de Justiça. Considerando o tempo decorrido (abril de 2020) e a ausência de manifestação certificada a fls. 810 (JULHO de 2021), INTIME-SE a Gestora para que viabilize o contato com o Arrematante para cumprimento da ordem de remoção, sob pena de levantamento da penhora. Prazo: 15 dias. |
| 29/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80045 - Protocolo: FSTS20000170610 |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/11/2020 |
Autos no Prazo
|
| 22/10/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 05/10/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80044 - Protocolo: WSTS20703267370 |
| 16/09/2020 |
Autos no Prazo
|
| 16/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0847/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1052/1054 |
| 15/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2020 Teor do ato: Providencie a gestora de leilões Alienajud o recolhimento de despesa postal (R$ 22,50) para intimação do arrematante, uma vez que seu endereço é na Comarca São Paulo. Advogados(s): Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 14/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a gestora de leilões Alienajud o recolhimento de despesa postal (R$ 22,50) para intimação do arrematante, uma vez que seu endereço é na Comarca São Paulo. |
| 10/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80043 - Protocolo: WSTS20702356093 |
| 10/03/2020 |
Expedição de documento
|
| 10/03/2020 |
Decisão
Vistos. Observo que o arrematante não está representando nos autos. Desta forma, proceda-se sua intimação pessoal para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende a remoção do bem, sob pena de desistência da penhora. Intime-se. |
| 06/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80042 - Protocolo: FPIN20000017421 |
| 17/02/2020 |
Autos no Prazo
|
| 17/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1049-1052 |
| 13/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2020 Teor do ato: EM FACE do quanto restou decidido nos autos, assumindo a condição de depositária, a responsabilidade ficou por conta da empresa Gestora quanto à remoção do bem. Por outro lado, havendo arrematação, tal obrigação agora incumbe ao Arrematante. INFORME o Arrematante se pretende a remoção do bem, sob pena de desistência da penhora. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 12/02/2020 |
Decisão
EM FACE do quanto restou decidido nos autos, assumindo a condição de depositária, a responsabilidade ficou por conta da empresa Gestora quanto à remoção do bem. Por outro lado, havendo arrematação, tal obrigação agora incumbe ao Arrematante. INFORME o Arrematante se pretende a remoção do bem, sob pena de desistência da penhora. Prazo: 10 dias. |
| 05/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80041 - Protocolo: FSTS20000082294 |
| 03/02/2020 |
Autos no Prazo
|
| 27/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 1330/1333 |
| 24/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2020 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. ANOTE a Serventia, na capa dos autos, os benefícios da gratuidade de justiça concedidos com efeitos ex nunc ao sócio coexecutado Laerte Antônio Moreira (fls.725/726). Convém observar que houve a arrematação da motoneta penhorada (fls. 771) e que, conforme previsto no edital (fls. 753/759), o depósito do preço ainda não foi efetuado (fls. 769), porque não foi providenciada a prévia apreensão do bem, que apenas foi objeto de constatação e de avaliação (fls. 664/665). Diante da inexistência de oposição de embargos (fls. 774), HOMOLOGO a arrematação do veículo, para que produza seus regulares efeitos. Fls. 779/784: por ora, considerando os efeitos infringentes pleiteados, INTIME-SE a gestora Alienajud, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos pela exequente. No mais, COMPROVE a exequente, no prazo de 05 dias, o envio à instituição financeira fiduciária da decisão-ofício de fls. 775/776. Após, voltem conclusos para decisão sobre os embargos de declaração (fls. 779/784). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 23/01/2020 |
Remetido ao DJE
|
| 21/01/2020 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. ANOTE a Serventia, na capa dos autos, os benefícios da gratuidade de justiça concedidos com efeitos ex nunc ao sócio coexecutado Laerte Antônio Moreira (fls.725/726). Convém observar que houve a arrematação da motoneta penhorada (fls. 771) e que, conforme previsto no edital (fls. 753/759), o depósito do preço ainda não foi efetuado (fls. 769), porque não foi providenciada a prévia apreensão do bem, que apenas foi objeto de constatação e de avaliação (fls. 664/665). Diante da inexistência de oposição de embargos (fls. 774), HOMOLOGO a arrematação do veículo, para que produza seus regulares efeitos. Fls. 779/784: por ora, considerando os efeitos infringentes pleiteados, INTIME-SE a gestora Alienajud, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos pela exequente. No mais, COMPROVE a exequente, no prazo de 05 dias, o envio à instituição financeira fiduciária da decisão-ofício de fls. 775/776. Após, voltem conclusos para decisão sobre os embargos de declaração (fls. 779/784). Intime-se. |
| 14/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80040 - Protocolo: FJMJ19016364392 |
| 12/12/2019 |
Autos no Prazo
|
| 10/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0822/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1772/1776 |
| 09/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (vide fls. 745, 751 e 760). Note-se que houve a arrematação do veículo penhorado (fls. 771), sendo que, conforme previsto no edital, o depósito do preço ainda não foi efetuado, porque não houve a apreensão da motoneta (vide fls. 753/759 e 769), apenas a constatação de seu estado de conservação e a sua avaliação (vide fls. 664/665). PROVIDENCIE a exequente, no prazo de 10 dias, o necessário à remoção do veículo, conforme já determinado (fls. 670/671 e 760). OFICIE-SE à instituição financeira fiduciária (vide fls. 736), solicitando informações sobre a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo de placas GDW 7709. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO, A INSTRUÇÃO E O ENVIO DESTA DECISÃO, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM, COM A COMPROVAÇÃO DO SEU PROTOCOLO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 06/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/12/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (vide fls. 745, 751 e 760). Note-se que houve a arrematação do veículo penhorado (fls. 771), sendo que, conforme previsto no edital, o depósito do preço ainda não foi efetuado, porque não houve a apreensão da motoneta (vide fls. 753/759 e 769), apenas a constatação de seu estado de conservação e a sua avaliação (vide fls. 664/665). PROVIDENCIE a exequente, no prazo de 10 dias, o necessário à remoção do veículo, conforme já determinado (fls. 670/671 e 760). OFICIE-SE à instituição financeira fiduciária (vide fls. 736), solicitando informações sobre a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo de placas GDW 7709. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO, A INSTRUÇÃO E O ENVIO DESTA DECISÃO, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM, COM A COMPROVAÇÃO DO SEU PROTOCOLO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. |
| 03/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0802/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 956/958 |
| 02/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2019 Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA sobre o leilão positivo. CERTIFIQUE-SE a serventia, se o caso, o decurso do prazo para Embargos à Arrematação a partir de fls. 771 Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 28/11/2019 |
Decisão
Vistos. CIÊNCIA sobre o leilão positivo. CERTIFIQUE-SE a serventia, se o caso, o decurso do prazo para Embargos à Arrematação a partir de fls. 771 Intime-se. |
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80039 - Protocolo: FSTS19000918908 |
| 13/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80038 - Protocolo: FSTS19000881395 |
| 06/09/2019 |
Autos no Prazo
|
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 935/938 |
| 05/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. CIÊNCIA às partes acerca da designação de datas para o leilão eletrônico do veículo penhorado (fls. 753/759). AGUARDE-SE o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (vide fls. 745 e 751). Após, PROVIDENCIE a exequente, no prazo de 05 dias, o necessário à remoção do veículo penhorado, conforme já determinado (fls. 670/671). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
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| 04/09/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. CIÊNCIA às partes acerca da designação de datas para o leilão eletrônico do veículo penhorado (fls. 753/759). AGUARDE-SE o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (vide fls. 745 e 751). Após, PROVIDENCIE a exequente, no prazo de 05 dias, o necessário à remoção do veículo penhorado, conforme já determinado (fls. 670/671). Intime-se. |
| 30/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 30/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80037 - Protocolo: FSTS19000840950 |
| 26/08/2019 |
Autos no Prazo
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| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0507/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1370/1372 |
| 23/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. Certifique a Serventia a publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão proferida a fls. 745. CIÊNCIA aos executados acerca do cálculo do valor do débito apresentado pela exequente (fls. 746/749). No mais, AGUARDE-SE o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (fls. 745). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Rel. 507 |
| 21/08/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. Certifique a Serventia a publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão proferida a fls. 745. CIÊNCIA aos executados acerca do cálculo do valor do débito apresentado pela exequente (fls. 746/749). No mais, AGUARDE-SE o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liberação do veículo (fls. 745). Intime-se. |
| 16/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0484/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1136/1138 |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. INDEFIRO o pedido de liberação do veículo, porquanto não se trata de meio essencial ao exercício da profissão, mas incremento indireto, permitindo a atividade por vários outros meios de transporte. No mais, AGUARDE-SE a credora apresentar cálculo correto do valor atualizado do débito, conforme já determinado (fls. 738/739). Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 09/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ19013812627 |
| 08/08/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. INDEFIRO o pedido de liberação do veículo, porquanto não se trata de meio essencial ao exercício da profissão, mas incremento indireto, permitindo a atividade por vários outros meios de transporte. No mais, AGUARDE-SE a credora apresentar cálculo correto do valor atualizado do débito, conforme já determinado (fls. 738/739). |
| 06/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80035 - Protocolo: FSTS19000739129 |
| 24/07/2019 |
Autos no Prazo
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| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1702/1705 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. CIÊNCIA às partes acerca da resposta da credora fiduciária (fls. 737). Fls. 713/718 e 721/722: por ora, COMPROVE o sócio coexecutado, no prazo de 05 dias, sua alegação no sentido de que o veículo penhorado é utilizado como ferramenta de trabalho. Fls. 725/726: MANTENHO os benefícios da gratuidade de justiça, deferidos ao coexecutado Laerte Antônio Moreira com efeitos ex nunc (fls. 725/726), diante da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para esta concessão, conforme prevê o § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil. No mais, APRESENTE a credora, no prazo de 05 dias, cálculo correto do valor atualizado do débito, respeitando o título judicial transitado em julgado, especialmente no que tange à incidência dos juros de mora (fls. 214/216). Após, voltem conclusos para decisão sobre a manutenção da penhora sobre o veículo (vide fls. 649/652, 665/666, 670/671, 685, 694/701, 7106/709 e 737). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 22/07/2019 |
Remetido ao DJE
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| 19/07/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. CIÊNCIA às partes acerca da resposta da credora fiduciária (fls. 737). Fls. 713/718 e 721/722: por ora, COMPROVE o sócio coexecutado, no prazo de 05 dias, sua alegação no sentido de que o veículo penhorado é utilizado como ferramenta de trabalho. Fls. 725/726: MANTENHO os benefícios da gratuidade de justiça, deferidos ao coexecutado Laerte Antônio Moreira com efeitos ex nunc (fls. 725/726), diante da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para esta concessão, conforme prevê o § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil. No mais, APRESENTE a credora, no prazo de 05 dias, cálculo correto do valor atualizado do débito, respeitando o título judicial transitado em julgado, especialmente no que tange à incidência dos juros de mora (fls. 214/216). Após, voltem conclusos para decisão sobre a manutenção da penhora sobre o veículo (vide fls. 649/652, 665/666, 670/671, 685, 694/701, 7106/709 e 737). Intime-se. |
| 19/07/2019 |
Ofício Juntado
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| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ19013438706 |
| 16/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ19013335528 |
| 28/06/2019 |
Autos no Prazo
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| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1328/1330 |
| 27/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2019 Teor do ato: Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. DEFIRO ao sócio coexecutado Laerte Antônio Moreira os benefícios da gratuidade de justiça, com efeitos ex nunc. ANOTE-SE. MANIFESTE-SE a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de liberação da penhora do veículo, formulado pelo sócio coexecutado (fls. 713/718), apresentando cálculo do valor atualizado do débito, nos exatos termos da sentença (vide fls. 214/216, do processo principal nº 0033005-35.2007.8.26.0562). Sem prejuízo, com os dados já fornecidos pelo DETRAN (fls. 694/701 e 706/709), INFORME a exequente, no mesmo prazo de 05 dias, sobre eventuais débitos tributários e administrativos relacionados ao veículo. OFICIE-SE à instituição financeira fiduciária (vide fls. 706/709), solicitando informações sobre a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo de placas GDW 7709. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO, A INSTRUÇÃO E O ENVIO DESTA DECISÃO, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM, COM A COMPROVAÇÃO DO SEU PROTOCOLO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 10 DIAS. Oportunamente, se for o caso, expeça-se mandado de remoção e intime-se a gestora para designação de datas, conforme já determinado (fls. 670/671). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 27/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/06/2019 |
Remetido ao DJE
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| 26/06/2019 |
Decisão
Processo nº 0052421-13.2012 (C. 1392/07-1). Vistos. DEFIRO ao sócio coexecutado Laerte Antônio Moreira os benefícios da gratuidade de justiça, com efeitos ex nunc. ANOTE-SE. MANIFESTE-SE a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de liberação da penhora do veículo, formulado pelo sócio coexecutado (fls. 713/718), apresentando cálculo do valor atualizado do débito, nos exatos termos da sentença (vide fls. 214/216, do processo principal nº 0033005-35.2007.8.26.0562). Sem prejuízo, com os dados já fornecidos pelo DETRAN (fls. 694/701 e 706/709), INFORME a exequente, no mesmo prazo de 05 dias, sobre eventuais débitos tributários e administrativos relacionados ao veículo. OFICIE-SE à instituição financeira fiduciária (vide fls. 706/709), solicitando informações sobre a atual situação do contrato de alienação fiduciária do veículo de placas GDW 7709. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO, A INSTRUÇÃO E O ENVIO DESTA DECISÃO, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM, COM A COMPROVAÇÃO DO SEU PROTOCOLO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 10 DIAS. Oportunamente, se for o caso, expeça-se mandado de remoção e intime-se a gestora para designação de datas, conforme já determinado (fls. 670/671). Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ19012841704 |
| 13/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80031 - Protocolo: FSTS19000560336 |
| 07/06/2019 |
Autos no Prazo
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| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1205/1206 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2019 Teor do ato: Vistos. A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágrafo segundo do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Além disso, firmou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Relator o Min. Fernando Gonçalves, in RSTJ 179/327: "1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família". Assim, "Permite-se exigir prova quando assim entender o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária" (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon). Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação (JTJSP 285/286 e 290/463) e que não é suficiente a declaração de pobreza (JTJSP 259/334; RT 833/213). CONCEDO o prazo de 10 dias para a parte apresentar nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar P Novaes de Paula Santos (OAB 136745/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
|
| 05/06/2019 |
Decisão
Vistos. A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágrafo segundo do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Além disso, firmou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Relator o Min. Fernando Gonçalves, in RSTJ 179/327: "1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família". Assim, "Permite-se exigir prova quando assim entender o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária" (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon). Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação (JTJSP 285/286 e 290/463) e que não é suficiente a declaração de pobreza (JTJSP 259/334; RT 833/213). CONCEDO o prazo de 10 dias para a parte apresentar nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. |
| 31/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80030 - Protocolo: FSTS19000513607 |
| 27/05/2019 |
Autos no Prazo
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| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1125/1127 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1125/1127 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2019 Teor do ato: ciência quanto à resposta do oficio endereçado ao Detran. Prazo para manifestação: 10 dias Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 690: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
rel. 308 |
| 24/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ciência quanto à resposta do oficio endereçado ao Detran. Prazo para manifestação: 10 dias |
| 22/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80029 - Protocolo: FSTS19000465781 |
| 21/05/2019 |
Autos no Prazo
|
| 21/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1045/1046 |
| 20/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ciência sobre ofício recebido. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 17/05/2019 |
Remetido ao DJE
|
| 17/05/2019 |
Ato ordinatório
Ciência sobre ofício recebido. |
| 03/05/2019 |
Autos no Prazo
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| 30/04/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 26/04/2019 |
Expedição de documento
|
| 25/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 690: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. |
| 24/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80028 - Protocolo: FSTS19000373379 |
| 24/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 24/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 22/04/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 27/03/2019 |
Expedição de documento
|
| 26/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80027 - Protocolo: FPIN19000066106 |
| 28/02/2019 |
Autos no Prazo
|
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 852/856 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 26/02/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias. |
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19010728330 |
| 11/02/2019 |
Autos no Prazo
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| 11/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1046/1053 |
| 08/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2019 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado da dívida. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 07/02/2019 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado da dívida. Prazo: 05 (cinco) dias. |
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80025 - Protocolo: FPIN19000013000 |
| 14/01/2019 |
Autos no Prazo
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| 14/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 14/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2727 Página: 242/245 |
| 11/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora indicada pelo exequente. CONCEDO o prazo de 10 dias para que o Exequente apresente o valor da avaliação segundo o que constar da Tabela FIPE, SEM PREJUÍZO DA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. A presente decisão servirá de Termo de Penhora. Fica dispensada a assinatura. REGISTRE-SE a penhora via sistema RENAJUD com bloqueio total, inclusive de circulação. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida para fins de registro da constrição. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização do leilão. O 1º ato terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com o 2º ato, que se estenderá por 20 (vinte) dias. No 2º Ato não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente efetuará o depósito do preço após a efetiva apreensão do veículo e verificação das suas condições, caso não tenha lhe sido oportunizada a verificação prévia. Os atos serão realizados EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. DETERMINO que se proceda com a remoção do bem, ficando como depositária a empresa de leilões, na pessoa do seu representante legal. EXPEÇA-SE MANDADO. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 10/01/2019 |
Remetido ao DJE
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| 07/01/2019 |
Decisão
Vistos. DEFIRO a penhora indicada pelo exequente. CONCEDO o prazo de 10 dias para que o Exequente apresente o valor da avaliação segundo o que constar da Tabela FIPE, SEM PREJUÍZO DA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. A presente decisão servirá de Termo de Penhora. Fica dispensada a assinatura. REGISTRE-SE a penhora via sistema RENAJUD com bloqueio total, inclusive de circulação. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida para fins de registro da constrição. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização do leilão. O 1º ato terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com o 2º ato, que se estenderá por 20 (vinte) dias. No 2º Ato não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente efetuará o depósito do preço após a efetiva apreensão do veículo e verificação das suas condições, caso não tenha lhe sido oportunizada a verificação prévia. Os atos serão realizados EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. DETERMINO que se proceda com a remoção do bem, ficando como depositária a empresa de leilões, na pessoa do seu representante legal. EXPEÇA-SE MANDADO. |
| 18/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ18016534777 |
| 27/11/2018 |
Autos no Prazo
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| 27/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0683/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 1096/1101 |
| 26/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80023 - Protocolo: FSBO18000379414 |
| 26/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 666. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 23/11/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 666. Prazo: 10 dias. |
| 23/11/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 03/10/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2018/065412-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2018 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 01/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ18015139923 |
| 10/09/2018 |
Autos no Prazo
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| 10/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0530/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 864/870 |
| 06/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2018 Teor do ato: Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado (fls. 656/657). Intime-se. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 05/09/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado (fls. 656/657). Intime-se. |
| 04/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 04/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ18014671720 |
| 03/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2018 |
Autos no Prazo
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| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1013/1014 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2018 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre a pesquisa Renajud - fls. 649/652. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 01/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente sobre a pesquisa Renajud - fls. 649/652. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 27/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 645/647: Defiro. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema Renajud. Intime-se. |
| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18013689683 |
| 25/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0357/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 800/803 |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2018 Teor do ato: Fica o exequente ciente da tentativa de bloqueio. Pra para manifestação: 10 dias. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 12/06/2018 |
Autos no Prazo
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| 12/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 1321/1323 |
| 11/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2018 Teor do ato: Fica o exequente ciente da tentativa de bloqueio. Pra para manifestação: 10 dias. Marcio Andre Rodrigues Marcos, Ana Claudia Marcos Moreira, Marcos Alberto Sant´anna Bitelli |
| 08/06/2018 |
Ato ordinatório
Fica o exequente ciente da tentativa de bloqueio. Pra para manifestação: 10 dias. |
| 30/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80019 - Protocolo: FPIN18000129923 |
| 18/04/2018 |
Autos no Prazo
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| 18/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 1056/1057 |
| 17/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2018 Teor do ato: Vistos.Providencie a exequente a juntada de valor atualizado da dívida.Prazo: 10 (dez) dias.Após, cumpra-se o Despacho de fls 630.Intime-se. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 13/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Providencie a exequente a juntada de valor atualizado da dívida.Prazo: 10 (dez) dias.Após, cumpra-se o Despacho de fls 630.Intime-se. |
| 12/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18011222154 |
| 23/02/2018 |
Autos no Prazo
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| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 1049/1051 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Fls 628/629: Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida.Prazo: 10 (dez) dias.Após, defiro a pesquisa Bacenjud, nos termos requeridos.Intime-se. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 16/02/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls 628/629: Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida.Prazo: 10 (dez) dias.Após, defiro a pesquisa Bacenjud, nos termos requeridos.Intime-se. |
| 09/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18010477091 |
| 23/01/2018 |
Autos no Prazo
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| 18/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2500 Página: 301/305 |
| 15/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos.CIÊNCIA à exequente acerca da resposta do ofício às fls 621 e 625, para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 08/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.CIÊNCIA à exequente acerca da resposta do ofício às fls 621 e 625, para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. |
| 18/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2017 |
Autos no Prazo
|
| 21/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: FFPA17002776165 |
| 27/10/2017 |
Autos no Prazo
|
| 27/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 917/919 |
| 26/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2017 Teor do ato: Vistos.Reitere-se o ofício juntos às instituições financeiras: Itaú e Citibank.Ciência da resposta de ofício às fls 615.A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos em 05 (cinco) dias.Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 23/10/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 23/10/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 18/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Reitere-se o ofício juntos às instituições financeiras: Itaú e Citibank.Ciência da resposta de ofício às fls 615.A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos em 05 (cinco) dias.Intime-se. |
| 11/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ17016681909 |
| 22/09/2017 |
Autos no Prazo
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| 21/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0575/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 1006/1010 |
| 20/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias.Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 15/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias.Intime-se. |
| 13/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80014 - Protocolo: FBRE17000729470 |
| 04/08/2017 |
Autos no Prazo
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| 26/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80013 - Protocolo: FJAB17000332642 |
| 12/07/2017 |
Autos no Prazo
|
| 12/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página: 1351/1354 |
| 11/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.DEFIRO a expedição do(s) ofício(s) requeridos.SOLICITE-SE, se o caso, eventuais dados faltantes no prazo de 05 dias.A parte interessada ficará obrigada com a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo em até 05 dias, salvo nas hipóteses em que for beneficiária da gratuidade de justiça.Providencie-se o necessário.Int. Ofícios já estão disponiveis para impressão. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 10/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.DEFIRO a expedição do(s) ofício(s) requeridos.SOLICITE-SE, se o caso, eventuais dados faltantes no prazo de 05 dias.A parte interessada ficará obrigada com a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo em até 05 dias, salvo nas hipóteses em que for beneficiária da gratuidade de justiça.Providencie-se o necessário.Int. Ofícios já estão disponiveis para impressão. |
| 30/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17013979505 |
| 06/06/2017 |
Autos no Prazo
|
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 943/945 |
| 05/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2017 Teor do ato: O mandado de penhora e avaliação retornou negativo - fls 576/577. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 02/06/2017 |
Ato ordinatório
O mandado de penhora e avaliação retornou negativo - fls 576/577. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. |
| 03/02/2017 |
Autos no Prazo
|
| 12/01/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Despacho - Genérico |
| 11/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16017226661 |
| 11/01/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0797/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 932/934 |
| 05/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2016 Teor do ato: Manifeste- se o requerente sobre a devolução negativa do mandado Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 02/12/2016 |
Ato ordinatório
Manifeste- se o requerente sobre a devolução negativa do mandado |
| 02/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 563/564: expeça-se mandado recolhendo-se à diligência do Oficial de Justiça.Intime-se. |
| 02/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16014418254 |
| 16/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0508/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 982/985 |
| 15/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 558: proceda-se a pesquisa junto ao sistema Renajud.Intime-se. Tomar ciencia do resultado da pesquisa Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 08/08/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 558: proceda-se a pesquisa junto ao sistema Renajud.Intime-se. Tomar ciencia do resultado da pesquisa |
| 04/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ16013582927 |
| 19/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0439/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 1002/1005 |
| 18/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 555: proceda-se a pesquisa junto ao sistema da Receita Federal.Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 06/07/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 555: proceda-se a pesquisa junto ao sistema da Receita Federal.Intime-se. |
| 06/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FPIN15000837840 |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FFPA15001877460 |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ16012774351 |
| 16/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2137 Página: 876/879 |
| 15/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a exequente em prosseguimento inclusive sobre a inexistência de saldo em conta corrente dos executados, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação.Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 10/06/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se a exequente em prosseguimento inclusive sobre a inexistência de saldo em conta corrente dos executados, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação.Intime-se. |
| 31/05/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Despacho - Genérico |
| 31/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 863/865 |
| 30/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2016 Teor do ato: Vistos.Reitero o despacho de fl. 545.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 23/03/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Reitero o despacho de fl. 545.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. |
| 25/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0494/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2014 Página: 934/836 |
| 24/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/543: primeiramente, apresente a exequente cálculo atualizado, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 18/11/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 542/543: primeiramente, apresente a exequente cálculo atualizado, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 03/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0454/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 1999 Página: 786/788 |
| 28/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 540: concedo o prazo requerido. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 26/10/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 540: concedo o prazo requerido. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1975 Página: 660/664 |
| 24/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando o disposto no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da executada deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio www.oficioeletronico.com.br., defiro o prazo de 10 dias para que o credor providencie a pesquisa e indicação do imóvel a ser penhorado. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 21/09/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando o disposto no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da executada deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio www.oficioeletronico.com.br., defiro o prazo de 10 dias para que o credor providencie a pesquisa e indicação do imóvel a ser penhorado. Intime-se. |
| 16/09/2015 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FPIN15000743526 - Complemento: petição |
| 28/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 831/837 |
| 27/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 536: nada a decidir. A ordem já foi dada às fls. 534, tendo decorrido o prazo sem manifestação da executada. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 24/08/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 536: nada a decidir. A ordem já foi dada às fls. 534, tendo decorrido o prazo sem manifestação da executada. Intime-se. |
| 24/08/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15003627263 - Complemento: petição |
| 04/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 927/928 |
| 03/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 29/07/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 29/07/2015 |
Decurso de Prazo
sem manifestação |
| 07/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 724/727 |
| 07/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 724/727 |
| 06/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 533: intime-se o devedor na pessoa de seu advogado pela Imprensa Oficial, para apresentar bens passíveis de penhora, suficientes à garantia da dívida (CPC. art. 652, parágrafo terceiro), ficando advertido que, na hipótese do não atendimento a esta determinação, estará sujeito a multa (CPC, art. 600, II e IV). Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 06/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 533: intime-se o devedor na pessoa de seu advogado pela Imprensa Oficial, para apresentar bens passíveis de penhora, suficientes à garantia da dívida (CPC. art. 652, parágrafo terceiro), ficando advertido que, na hipótese do não atendimento a esta determinação, estará sujeito a multa (CPC, art. 600, II e IV). Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 02/07/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 533: intime-se o devedor na pessoa de seu advogado pela Imprensa Oficial, para apresentar bens passíveis de penhora, suficientes à garantia da dívida (CPC. art. 652, parágrafo terceiro), ficando advertido que, na hipótese do não atendimento a esta determinação, estará sujeito a multa (CPC, art. 600, II e IV). Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 01/07/2015 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FSTA15000731538 - Complemento: petição |
| 26/06/2015 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Vistos. Fls. 533: intime-se o devedor na pessoa de seu advogado pela Imprensa Oficial, para apresentar bens passíveis de penhora, suficientes à garantia da dívida (CPC. art. 652, parágrafo terceiro), ficando advertido que, na hipótese do não atendimento a esta determinação, estará sujeito a multa (CPC, art. 600, II e IV). Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 22/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 1890 Página: 671/674 |
| 21/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 531: concedo o prazo requerido. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 18/05/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 531: concedo o prazo requerido. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. |
| 27/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 996/998 |
| 23/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2015 Teor do ato: *Ciência da resposta do oficio Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 22/04/2015 |
Ato ordinatório
*Ciência da resposta do oficio |
| 10/04/2015 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ15010524559 - Complemento: PETIÇÃO |
| 17/03/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - DETRAN - Bloqueio de Veículo Não Especificado |
| 09/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 1841 Página: 965/969 |
| 06/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 519: o juízo não teve ainda sua senha cadastrada. Assim sendo, oficie-se conforme requerido. No mais, reconsidero a ordem de fls. 522, tendo em vista que \a pesquisa junto a Receita Federal já se encontra nos autos. Intime-se. Ofício disponível. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 04/02/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 519: o juízo não teve ainda sua senha cadastrada. Assim sendo, oficie-se conforme requerido. No mais, reconsidero a ordem de fls. 522, tendo em vista que \a pesquisa junto a Receita Federal já se encontra nos autos. Intime-se. Ofício disponível. |
| 30/01/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda-se a pesquisa on line junto a Receita Federal. Intime-se. |
| 16/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0612/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 1796 Página: 762/765 |
| 15/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2014 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a pesquisa on line junto a Receita Federal. Intime-se. Ciência Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 26/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda-se a pesquisa on line junto a Receita Federal. Intime-se. Ciência |
| 23/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FJAB14000783652 |
| 03/10/2014 |
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
pacote 6939/11 (1º vol) pacote 8131/14 (2º e 3º vol) |
| 01/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1723 Página: 1024/1027 |
| 29/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 26/08/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. |
| 18/07/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 504: proceda-se a pesquisa on line junto a Receita Federal. Intime-se. |
| 24/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: 1675 Página: 534/541 |
| 23/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 501: a fim de que produza seus devidos e regulares efeitos, homologo a desistência da penhora formulada pelo exequente. Lavre-se o termo de levantamento. No mais, aguarde-se provocação por 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 13/06/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 501: a fim de que produza seus devidos e regulares efeitos, homologo a desistência da penhora formulada pelo exequente. Lavre-se o termo de levantamento. No mais, aguarde-se provocação por 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 05/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 747/750 |
| 04/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 499: concedo o prazo requerido. Aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB 188769/SP), Ana Claudia Marcos Moreira (OAB 210152/SP), Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão (OAB 246725/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 29/05/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 499: concedo o prazo requerido. Aguarde-se. Intime-se. |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0033005-35.2007.8.26.0562 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 17/01/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 17/01/2011 com origem no Processo Principal 562.01.2007.033005-6/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/09/2014 |
Petições Diversas |
| 27/03/2015 |
Documentos Diversos PETIÇÃO |
| 04/05/2015 |
Petição Intermediária |
| 01/06/2015 |
Documentos Diversos petição |
| 11/08/2015 |
Petições Diversas petição |
| 03/09/2015 |
Documentos Diversos petição |
| 08/10/2015 |
Petição Intermediária |
| 24/06/2016 |
Petição Intermediária |
| 26/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2016 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 19/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 29/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2017 |
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| 07/11/2017 |
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| 01/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2018 |
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| 10/07/2018 |
Petição Intermediária |
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| 19/03/2019 |
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Petição Intermediária |
| 12/07/2023 |
Petições Diversas |
| 27/07/2023 |
Petições Diversas |
| 19/10/2023 |
Petições Diversas |
| 30/10/2023 |
Petições Diversas |
| 14/11/2023 |
Embargos de Declaração |
| 29/11/2023 |
Pedido de Prazo |
| 26/01/2024 |
Pedido de Prazo |
| 26/02/2024 |
Pedido de Prazo |
| 23/04/2024 |
Pedido de Prazo |
| 06/06/2024 |
Pedido de Prazo |
| 18/07/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 18/07/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 24/07/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 02/08/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 30/08/2024 |
Petições Diversas |
| 09/09/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Petições Diversas |
| 28/10/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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