Partes do processo
| Exeqte |
Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro |
| Exectdo |
Sueli Santana dos Santos
Advogado: José Francisco Santana Neto |
| TerIntCer |
BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Renato Vidal de Lima Advogada: Sonia Maria Bertoncini Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira |
| Gestora | Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes) |
| ArremTerc |
Bruno Fernandes
Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Não se cogita de reforma da decisão recorrida por este juízo.Aguarde-se eventual requisição de informações.Se for comprovada a concessão de efetivo suspensivo, observe-se. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP), José Francisco Santana Neto (OAB 20704/BA) |
| 01/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não se cogita de reforma da decisão recorrida por este juízo.Aguarde-se eventual requisição de informações.Se for comprovada a concessão de efetivo suspensivo, observe-se. Intime-se. |
| 01/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70422974-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/09/2025 22:45 |
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Não se cogita de reforma da decisão recorrida por este juízo.Aguarde-se eventual requisição de informações.Se for comprovada a concessão de efetivo suspensivo, observe-se. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP), José Francisco Santana Neto (OAB 20704/BA) |
| 01/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não se cogita de reforma da decisão recorrida por este juízo.Aguarde-se eventual requisição de informações.Se for comprovada a concessão de efetivo suspensivo, observe-se. Intime-se. |
| 01/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70422974-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/09/2025 22:45 |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1597/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1597/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1204/1206: apesar das ponderações da parte arrematante, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP), José Francisco Santana Neto (OAB 20704/BA) |
| 16/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1204/1206: apesar das ponderações da parte arrematante, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. |
| 15/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70387341-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 13:23 |
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1541/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1541/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à arrematação apresentada pela executada, sob alegação de nulidade processual, por não ter sido intimada dos atos processuais praticados posteriormente ao seu ingresso nos autos (fls. 689/690). A executada, embora pessoalmente intimada da execução (fls. 61), constituiu advogado dias antes do início do primeiro leilão e arguiu nulidade por incompetência do juízo e pela ausência de advogado constituído nos autos (fls. 610/613). A matérias foram apreciadas e rejeitadas às fls. 651/652, da qual não foi o patrono da executada, de fato, regularmente intimado (fls. 657). Daí porque se justifica a devolução do prazo recursal da referida decisão, mas sem influência no leilão e, consequentemente, na arrematação levada a efeito às fls. 660/672, cujo auto já foi assinado (fls. 685). Demais disso, as matérias arguidas pela executada não se amoldam a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 903, §1º, do CPC, a evidenciar estar ela perfeita, acabada e irretratável, nos termos do art. 903, caput, do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 685 merece apenas um reparo porque determinou a pronta expedição do mandado de imissão na posse, o qual, contudo, deve ser expedido apenas após comprovado o registro da carta de arrematação e da hipoteca judiciária, à luz do pagamento parcelado do preço, nos termos do art. 895, §2º, do CPC. Assim, após o decurso do prazo recursal desta decisão, expeça-se carta de arrematação, assim como mandado para cancelamento dos atos constritivos anteriores à arrematação, as quais, se vigentes, se sub-rogam no respectivo preço. Sobrevindo a comprovação de registro da carta e da hipoteca nos autos, tornem conclusos para deliberação a respeito da expedição do mandado de imissão na posse e destinação de valores. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP), José Francisco Santana Neto (OAB 20704/BA) |
| 05/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de impugnação à arrematação apresentada pela executada, sob alegação de nulidade processual, por não ter sido intimada dos atos processuais praticados posteriormente ao seu ingresso nos autos (fls. 689/690). A executada, embora pessoalmente intimada da execução (fls. 61), constituiu advogado dias antes do início do primeiro leilão e arguiu nulidade por incompetência do juízo e pela ausência de advogado constituído nos autos (fls. 610/613). A matérias foram apreciadas e rejeitadas às fls. 651/652, da qual não foi o patrono da executada, de fato, regularmente intimado (fls. 657). Daí porque se justifica a devolução do prazo recursal da referida decisão, mas sem influência no leilão e, consequentemente, na arrematação levada a efeito às fls. 660/672, cujo auto já foi assinado (fls. 685). Demais disso, as matérias arguidas pela executada não se amoldam a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 903, §1º, do CPC, a evidenciar estar ela perfeita, acabada e irretratável, nos termos do art. 903, caput, do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 685 merece apenas um reparo porque determinou a pronta expedição do mandado de imissão na posse, o qual, contudo, deve ser expedido apenas após comprovado o registro da carta de arrematação e da hipoteca judiciária, à luz do pagamento parcelado do preço, nos termos do art. 895, §2º, do CPC. Assim, após o decurso do prazo recursal desta decisão, expeça-se carta de arrematação, assim como mandado para cancelamento dos atos constritivos anteriores à arrematação, as quais, se vigentes, se sub-rogam no respectivo preço. Sobrevindo a comprovação de registro da carta e da hipoteca nos autos, tornem conclusos para deliberação a respeito da expedição do mandado de imissão na posse e destinação de valores. Intime-se. |
| 03/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70380825-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 11:49 |
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70367514-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 16:35 |
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70367278-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 15:45 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 25/08/2025 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1290/2025 Data da Publicação: 25/08/2025 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 25/08/2025 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 25/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1293/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1298/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1294/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1295/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1296/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1292/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1291/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1275/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1287/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1286/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1288/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1288/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1287/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1278/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1276/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1285/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70355532-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 11:46 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1284/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1281/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1277/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1283/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1280/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1271/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1270/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1269/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1268/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1267/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1265/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1263/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1262/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1261/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1260/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1238/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1246/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1239/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1244/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1253/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1254/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1258/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1245/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1235/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1250/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1236/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1228/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1249/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1257/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1234/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1233/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1242/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1227/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1248/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1232/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1252/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1226/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1255/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1241/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1247/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1231/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1229/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1211/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1224/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1209/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1223/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1222/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1207/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1168/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1220/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1166/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1210/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1164/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1167/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1165/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1163/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1160/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1161/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1208/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1159/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1158/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1157/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1218/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1216/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1155/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1154/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1153/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1215/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1214/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1152/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1177/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1212/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1151/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1178/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1149/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1176/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1148/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1173/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1171/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1174/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1147/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1169/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1172/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1145/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1170/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1146/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1126/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1124/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1144/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1142/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1123/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1125/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1140/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1141/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1122/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1121/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1138/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1119/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1137/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1118/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1117/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1136/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1135/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1115/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1134/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1133/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1132/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1131/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1130/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1129/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1127/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 15/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 689/690: Intimem-se o exequente e o arrematante, via imprensa oficial, da impugnação à arrematação juntada às fls. 689/690. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP), José Francisco Santana Neto (OAB 20704/BA) |
| 15/08/2025 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls. 689/690: Intimem-se o exequente e o arrematante, via imprensa oficial, da impugnação à arrematação juntada às fls. 689/690. Intime-se. |
| 05/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70333468-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2025 15:25 |
| 05/08/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70333010-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 05/08/2025 13:22 |
| 01/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 689/690: Intimem-se o exequente e o arrematante, via imprensa oficial, da impugnação à arrematação juntada às fls. 689/690. Intime-se. |
| 31/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/07/2025 |
Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70325703-4 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 31/07/2025 08:35 |
| 16/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 17/07/2025 |
| 15/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da arrematação noticiada às fls. 659, do depósito do preço às fls. 662 e do pagamento da comissão do leiloeiro (fls. 663) considerando o meio digital que carrega os atos processuais deste feito, dou por assinado por este magistrado o auto de arrematação de fls. 660/661 bem como por perfeita, acabada e irretratável a arrematação. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual manifestação da parte executada, nos termos do artigo 903, parágrafo 1.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel cujos direitos apontados forma objeto de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 14/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da arrematação noticiada às fls. 659, do depósito do preço às fls. 662 e do pagamento da comissão do leiloeiro (fls. 663) considerando o meio digital que carrega os atos processuais deste feito, dou por assinado por este magistrado o auto de arrematação de fls. 660/661 bem como por perfeita, acabada e irretratável a arrematação. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual manifestação da parte executada, nos termos do artigo 903, parágrafo 1.º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel cujos direitos apontados forma objeto de arrematação. Intime-se. |
| 14/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70295304-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 14/07/2025 11:05 |
| 11/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70294180-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/07/2025 17:24 |
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 27/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2025 Teor do ato: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 27/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Anote-se a penhora no rosto dos autos. |
| 27/06/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 27/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela executada (fls. 625/626), contra a decisão de fls. 623, com fundamento no artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Alega omissão em relação ao pedido de suspensão do leilão do imóvel constrito nos autos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e os acolho, porquanto evidente a suscitada a omissão. Assim, em integração à decisão hostilizada, esclareço que a suspensão não foi determinada porquanto ausentes elementos capazes de justificar essa medida sem o prévio contraditório. 2 Para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado às fls. 611, providencie a executada, em dez dias, a juntada de comprovantes de seus rendimentos mensais, tais como holerite, extrato de benefício, declaração de IRPF, extratos bancários etc, sob pena de indeferimento. 3 No mais, em que pese o decidido às fls. 305 e a discussão travada entre as partes nas instâncias superiores, a Caixa Econômica Federal posteriormente manifestou desinteresse no feito à luz da quitação de seu crédito (fls. 511), a evidenciar não haver mais pertinência na remessa solicitada. Para mais, a executada foi pessoalmente citada para responder à execução (fls. 61), não ensejando nulidade processual a opção por não constituir advogado. Aguarde-se, pois, a conclusão do leilão. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 27/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela executada (fls. 625/626), contra a decisão de fls. 623, com fundamento no artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Alega omissão em relação ao pedido de suspensão do leilão do imóvel constrito nos autos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e os acolho, porquanto evidente a suscitada a omissão. Assim, em integração à decisão hostilizada, esclareço que a suspensão não foi determinada porquanto ausentes elementos capazes de justificar essa medida sem o prévio contraditório. 2 Para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado às fls. 611, providencie a executada, em dez dias, a juntada de comprovantes de seus rendimentos mensais, tais como holerite, extrato de benefício, declaração de IRPF, extratos bancários etc, sob pena de indeferimento. 3 No mais, em que pese o decidido às fls. 305 e a discussão travada entre as partes nas instâncias superiores, a Caixa Econômica Federal posteriormente manifestou desinteresse no feito à luz da quitação de seu crédito (fls. 511), a evidenciar não haver mais pertinência na remessa solicitada. Para mais, a executada foi pessoalmente citada para responder à execução (fls. 61), não ensejando nulidade processual a opção por não constituir advogado. Aguarde-se, pois, a conclusão do leilão. Intime-se. |
| 26/06/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70271185-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/06/2025 20:12 |
| 26/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
|
| 10/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017630-72.1999.8.26.0562 (562.01.1999.017630) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 385/388: Tendo em vista as alegações apresentadas pela executada, manifeste-se o credor no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem ou com manifestação, tornem os autos a conclusão. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP) |
| 09/06/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTS.25.70241675-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/06/2025 09:03 |
| 06/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 385/388: Tendo em vista as alegações apresentadas pela executada, manifeste-se o credor no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem ou com manifestação, tornem os autos a conclusão. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 06/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 385/388: Tendo em vista as alegações apresentadas pela executada, manifeste-se o credor no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem ou com manifestação, tornem os autos a conclusão. Intime-se. |
| 05/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70237051-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 05/06/2025 09:30 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Aprovo a minuta do edital do leilão do bem imóvel, sendo realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 13/06/2025 às 15:00h e se encerrará dia 16/06/2025 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 16/06/2025 às 15:01h e se encerrará no dia 10/07/2025 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 379/381: Aprovo a minuta do edital do leilão do bem imóvel, sendo realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 13/06/2025 às 15:00h e se encerrará dia 16/06/2025 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 16/06/2025 às 15:01h e se encerrará no dia 10/07/2025 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação. Intime-se. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70174430-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/04/2025 12:17 |
| 08/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0317/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181 |
| 08/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/364: Tendo em vista o decurso do prazo, bem como a manifestação da credora, Determino a realização deleilãodigital do imóvel penhorado, observando-se, quanto ao procedimento, especialmente quanto ao edital a ser publicado, o disposto nos arts. 881, 882, 886 e 887, do CPC, e no Provimento CSM-SP n. 1.625/09, que disciplina oLeilãoEletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 2. A nomeação da Leiloeira Pública, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES, regularmente cadastrada pelo TJSP, para proceder à realização, pelo meio eletrônico, das praças (ou leilões), observando-se, quanto ao procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente quanto ao edital a ser publicado, o disposto nos arts. 881, 882, 886 e 887 CPC e no Prov. CSM 1.625/09, que disciplina o Leilão Eletrônico. 3.O primeiroleilãoterá início no primeiro dia útilsubsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, nos três dias seguintes prosseguir-se-á sem interrupção o segundoleilão, estendendo-se por no mínimo vinte dias. 4. No segundoleilãoa alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui determinadas; entretanto, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, nos termos do art. 891 do CPC. 5. Se o imóvel for de incapaz, o lance mínimo em segundoleilãoserá de 80% do valor da avaliação (art. 896 do CPC). Se o incapaz tiver apenas uma cota-parte do imóvel, esse limite será observado com relação tão somente à sua cota-parte. 6. Tratando-se de penhora de cota-parte, o imóvel será leiloado integralmente, devendo, entre outros, ser intimado o coproprietário. Nesse caso, não serão aceitos lances que não sejam capazes de garantir ao coproprietário o correspondente à sua cota-parte, calculado sobre o valor da avaliação, bem como ao menos amortização substancial da dívida em execução. Se for o caso, o leiloeiro submeterá o lance previamente à apreciação do juiz. A propósito, art. 843 do CPC. 7.Oleilãoserá realizado exclusivamente por meio eletrônico, pelo portal indicado pelo leiloeiro no respectivo edital, pelo qual serão oferecidos e captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela Jucesp, regularmente habilitados pelo TJSP. 8. Não serão processadas propostas fora do procedimento digital deleilão; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para poderem participar doleilãoeletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas e atentando-se minuciosamente às regras particulares doleilãoeletrônico. 9. Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 887, § 5º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 10. Deverá constar do edital que se por qualquer motivo a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC, considerando-se, demais disso, a intimação feita pelo edital. 11. Apresentada a minuta do edital pelo leiloeiro, sob sua inteira responsabilidade, providencie o cartório desde logo a publicação, em caso de gratuidade de justiça, ou intime-se o exequente para fazê-lo, procedendo-se, por sua vez, às intimações necessárias. 12. Incumbirá ao leiloeiro a assídua fiscalização acerca de todos as intimações necessárias, bem como a todos os requisitos para oleilão, providenciando para que seja suprida eventual omissão ou sanada eventual irregularidade. 13. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor, a ser pago pelo arrematante. 14. Ocorrendo o pagamento do débito ou acordo, com a sustação doleilão, se a essa altura já tiver havido despesa com o procedimento deleilão(por ex.: publicação de editais), caberá ao exequente ou ao executado (conforme o caso) pagar essa despesa. Portanto, o débito total a ser quitado, ainda que seja em razão de acordo, compreende as despesas com o procedimento deleilão, ainda que oleilãonão tenha sido realizado, desde que, entretanto, haja sido praticado algum ato que implique comprovadamente despesa. 15. O escrivão controlará e impulsionará, por atos ordinatórios, o procedimento, observando e fazendo observar os requisitos específicos doleilãoe, principalmente, os prazos, não permitindo dilações indevidas, de modo a assegurar finalização em tempo razoável. Se houver situação que exija decisão, fará conclusão imediata, indicando a situação específica, para decisão igualmente específica, sem demora. A propósito, art. 152, VI e § 1º do CPC; art. 203, § 4º do CPC; art. 93, XIV da Constituição Federal. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 07/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 363/364: Tendo em vista o decurso do prazo, bem como a manifestação da credora, Determino a realização deleilãodigital do imóvel penhorado, observando-se, quanto ao procedimento, especialmente quanto ao edital a ser publicado, o disposto nos arts. 881, 882, 886 e 887, do CPC, e no Provimento CSM-SP n. 1.625/09, que disciplina oLeilãoEletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 2. A nomeação da Leiloeira Pública, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES, regularmente cadastrada pelo TJSP, para proceder à realização, pelo meio eletrônico, das praças (ou leilões), observando-se, quanto ao procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente quanto ao edital a ser publicado, o disposto nos arts. 881, 882, 886 e 887 CPC e no Prov. CSM 1.625/09, que disciplina o Leilão Eletrônico. 3.O primeiroleilãoterá início no primeiro dia útilsubsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, nos três dias seguintes prosseguir-se-á sem interrupção o segundoleilão, estendendo-se por no mínimo vinte dias. 4. No segundoleilãoa alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui determinadas; entretanto, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, nos termos do art. 891 do CPC. 5. Se o imóvel for de incapaz, o lance mínimo em segundoleilãoserá de 80% do valor da avaliação (art. 896 do CPC). Se o incapaz tiver apenas uma cota-parte do imóvel, esse limite será observado com relação tão somente à sua cota-parte. 6. Tratando-se de penhora de cota-parte, o imóvel será leiloado integralmente, devendo, entre outros, ser intimado o coproprietário. Nesse caso, não serão aceitos lances que não sejam capazes de garantir ao coproprietário o correspondente à sua cota-parte, calculado sobre o valor da avaliação, bem como ao menos amortização substancial da dívida em execução. Se for o caso, o leiloeiro submeterá o lance previamente à apreciação do juiz. A propósito, art. 843 do CPC. 7.Oleilãoserá realizado exclusivamente por meio eletrônico, pelo portal indicado pelo leiloeiro no respectivo edital, pelo qual serão oferecidos e captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela Jucesp, regularmente habilitados pelo TJSP. 8. Não serão processadas propostas fora do procedimento digital deleilão; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para poderem participar doleilãoeletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas e atentando-se minuciosamente às regras particulares doleilãoeletrônico. 9. Se o executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 887, § 5º do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 10. Deverá constar do edital que se por qualquer motivo a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC, considerando-se, demais disso, a intimação feita pelo edital. 11. Apresentada a minuta do edital pelo leiloeiro, sob sua inteira responsabilidade, providencie o cartório desde logo a publicação, em caso de gratuidade de justiça, ou intime-se o exequente para fazê-lo, procedendo-se, por sua vez, às intimações necessárias. 12. Incumbirá ao leiloeiro a assídua fiscalização acerca de todos as intimações necessárias, bem como a todos os requisitos para oleilão, providenciando para que seja suprida eventual omissão ou sanada eventual irregularidade. 13. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor, a ser pago pelo arrematante. 14. Ocorrendo o pagamento do débito ou acordo, com a sustação doleilão, se a essa altura já tiver havido despesa com o procedimento deleilão(por ex.: publicação de editais), caberá ao exequente ou ao executado (conforme o caso) pagar essa despesa. Portanto, o débito total a ser quitado, ainda que seja em razão de acordo, compreende as despesas com o procedimento deleilão, ainda que oleilãonão tenha sido realizado, desde que, entretanto, haja sido praticado algum ato que implique comprovadamente despesa. 15. O escrivão controlará e impulsionará, por atos ordinatórios, o procedimento, observando e fazendo observar os requisitos específicos doleilãoe, principalmente, os prazos, não permitindo dilações indevidas, de modo a assegurar finalização em tempo razoável. Se houver situação que exija decisão, fará conclusão imediata, indicando a situação específica, para decisão igualmente específica, sem demora. A propósito, art. 152, VI e § 1º do CPC; art. 203, § 4º do CPC; art. 93, XIV da Constituição Federal. Intime-se. |
| 07/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70142323-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2025 17:31 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2025 Teor do ato: ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 27/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados |
| 16/01/2025 |
Edital Juntado
|
| 15/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70450774-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2024 13:59 |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2024 Teor do ato: *Cumpra-se a Exequente a decisão a fls.341, quanto ao recolhimento das custas do edital. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 07/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Cumpra-se a Exequente a decisão a fls.341, quanto ao recolhimento das custas do edital. |
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70442926-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/10/2024 12:01 |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2024 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada a fls.340. No mais, o autor deve comprovar, em dez dias, o recolhimento do valor correspondente a R$ 0,28 (vnte e oito centavos) por caractere, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco e, enviar a minuta aprovada do edital para o e-mail institucional santos5cv@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE para publicação. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 03/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aprovo a minuta apresentada a fls.340. No mais, o autor deve comprovar, em dez dias, o recolhimento do valor correspondente a R$ 0,28 (vnte e oito centavos) por caractere, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco e, enviar a minuta aprovada do edital para o e-mail institucional santos5cv@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE para publicação. Intime-se. |
| 03/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2024 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WSTS.24.70438265-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 03/10/2024 10:07 |
| 03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0838/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0835/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0838/2024 Teor do ato: Apresente o credor a minuta nos autos, a fim de ser homologada. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 02/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente o credor a minuta nos autos, a fim de ser homologada. |
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70435997-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2024 10:52 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0835/2024 Teor do ato: *Retifique a Minuta a fls.332: Prazo do edital é de 20 dias, e não de 15 como constou do cabeçalho do edital. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 01/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Retifique a Minuta a fls.332: Prazo do edital é de 20 dias, e não de 15 como constou do cabeçalho do edital. |
| 01/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70433613-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2024 11:10 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0789/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0789/2024 Teor do ato: ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 18/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados |
| 24/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036 |
| 23/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 318: Diante do requerimento apresentado pelo credor, Defiro a intimação por edital, devendo o autor deverá observando o disposto no artigo 257 e seguintes do CPC, no prazo de quinze dias, apresentar a minuta. No mais, o autor deve enviar a minuta aprovada do edital para o e-mail institucional santos5cv@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE parapublicação e, comprovar o recolhimento do valor correspondente a R$ 0, 27 (vinte e sete centavos) por caractere, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 22/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 318: Diante do requerimento apresentado pelo credor, Defiro a intimação por edital, devendo o autor deverá observando o disposto no artigo 257 e seguintes do CPC, no prazo de quinze dias, apresentar a minuta. No mais, o autor deve enviar a minuta aprovada do edital para o e-mail institucional santos5cv@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE parapublicação e, comprovar o recolhimento do valor correspondente a R$ 0, 27 (vinte e sete centavos) por caractere, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco. Intime-se. |
| 21/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 20/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70361918-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2024 13:37 |
| 15/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029 |
| 14/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, diga a parte credora como pretende promover a intimação dos executados das avaliações do imóvel juntadas às fls. 293/301 nos termos do determinado às fls. 225/226. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 13/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, diga a parte credora como pretende promover a intimação dos executados das avaliações do imóvel juntadas às fls. 293/301 nos termos do determinado às fls. 225/226. Intime-se. |
| 13/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70346949-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/08/2024 13:08 |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 278: Ciente. Fls. 284: Defiro a concessão de prazo suplementar formulado pelo credor para cumprimento da determinação de fls. 225. Fls. 285/286: Ciência as partes sobre a manifestação da credora fiduciária. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 31/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 278: Ciente. Fls. 284: Defiro a concessão de prazo suplementar formulado pelo credor para cumprimento da determinação de fls. 225. Fls. 285/286: Ciência as partes sobre a manifestação da credora fiduciária. Intime-se. |
| 30/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70323354-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 14:58 |
| 11/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70294427-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2024 14:02 |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70292052-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2024 11:58 |
| 06/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003 |
| 05/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2024 Teor do ato: ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 05/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados |
| 12/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985 |
| 11/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2024 Teor do ato: *ciência termo de penhora Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 11/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*ciência termo de penhora |
| 11/06/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0421/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 |
| 06/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 245: Diante do equívoco na apresentação da matrícula do imóvel penhorado, defiro a expedição de novo termo de penhora do imóvel, com base na matrícula juntada às fls. 238/241. Após, intime-se o executado. No mais, proceda o cartório o cancelamento do termo expedido às fls. 232. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 05/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 245: Diante do equívoco na apresentação da matrícula do imóvel penhorado, defiro a expedição de novo termo de penhora do imóvel, com base na matrícula juntada às fls. 238/241. Após, intime-se o executado. No mais, proceda o cartório o cancelamento do termo expedido às fls. 232. Intime-se. |
| 05/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70230550-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2024 09:18 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0379/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2024 Teor do ato: *Esclareça o exequente, tendo em vista o pedido às fls.220/224. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 22/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Esclareça o exequente, tendo em vista o pedido às fls.220/224. |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70212772-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2024 11:06 |
| 11/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0337/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2024 Teor do ato: *ciência termo de penhora Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 10/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*ciência termo de penhora |
| 09/05/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 07/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70187939-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2024 16:54 |
| 30/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957 |
| 29/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 180: Diante da manifestação da parte credora, bem como observadas as disposições do CPC, especialmente o § 1º do art. 845, DEFIRO a penhora do imóvel apontado. Lavre-se o termo de penhora, devendo o credor providenciar pelo seu registro na matrícula. Formalizada a constrição, com o lavratura do termo, intime-se a parte executada da penhora no prazo de quinze dias. No mais, determino ao exequente que apresente o espelho do IPTU de 2024 e três avaliações de corretores, devidamente qualificados, ou de imobiliária em regular funcionamento em Santos. Feito isso, ouça-se o executado, que, discordando dos valores, deverá instruir a impugnação com laudo administrativo, indicando o valor que defende como correto, sob pena de a impugnação ser liminarmente rejeitada. Em seguida, nos termos do art. 885 do CPC, estabelecerei o prazo mínimo a ser observado no leilão, que será realizado sem demora, podendo o credor indicar leiloeiro (art. 883). Se o credor não indicar leiloeiro, o escrivão, com base na relação de cadastrados na vara, fará a indicação nos autos, ficando nomeado para o leilão. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 26/04/2024 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls. 180: Diante da manifestação da parte credora, bem como observadas as disposições do CPC, especialmente o § 1º do art. 845, DEFIRO a penhora do imóvel apontado. Lavre-se o termo de penhora, devendo o credor providenciar pelo seu registro na matrícula. Formalizada a constrição, com o lavratura do termo, intime-se a parte executada da penhora no prazo de quinze dias. No mais, determino ao exequente que apresente o espelho do IPTU de 2024 e três avaliações de corretores, devidamente qualificados, ou de imobiliária em regular funcionamento em Santos. Feito isso, ouça-se o executado, que, discordando dos valores, deverá instruir a impugnação com laudo administrativo, indicando o valor que defende como correto, sob pena de a impugnação ser liminarmente rejeitada. Em seguida, nos termos do art. 885 do CPC, estabelecerei o prazo mínimo a ser observado no leilão, que será realizado sem demora, podendo o credor indicar leiloeiro (art. 883). Se o credor não indicar leiloeiro, o escrivão, com base na relação de cadastrados na vara, fará a indicação nos autos, ficando nomeado para o leilão. Intime-se. |
| 26/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70167578-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2024 11:45 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 186 e seguintes: Providencie o credor a juntada da certidão atualizada do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 19/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 186 e seguintes: Providencie o credor a juntada da certidão atualizada do imóvel. Intime-se. |
| 18/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70155653-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 12:28 |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 180: Ciente da juntada do substabelecimento. Anote-se. No mais, providencie o credor a juntada da certidão atualizada do imóvel, bem como da planilha de cálculo. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 22/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 180: Ciente da juntada do substabelecimento. Anote-se. No mais, providencie o credor a juntada da certidão atualizada do imóvel, bem como da planilha de cálculo. Intime-se. |
| 21/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70107986-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2024 14:32 |
| 12/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2024 Teor do ato: *fl. 172: ciência da habilitação efetuada. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) |
| 11/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*fl. 172: ciência da habilitação efetuada. |
| 27/02/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WSTS.24.70069972-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/02/2024 17:05 |
| 16/02/2024 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 07/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70038047-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 19:24 |
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166: Nos termos doComunicado CG 466/2020 desnecessária a digitalização das peças com relação à fase de conhecimento em processos que já se encontram em cumprimento de sentença. Assim, esclareça a parte credora se referidas páginas referem-se á fase mencionada, prosseguindo-se com a execução, se o caso. Ademais, caso necessário o processo físico poderá ser consultado no balcão do cartório. No mais, providencie o cartório a exclusão da patrona mencionada no sistema SAJ.. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 09/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 166: Nos termos doComunicado CG 466/2020 desnecessária a digitalização das peças com relação à fase de conhecimento em processos que já se encontram em cumprimento de sentença. Assim, esclareça a parte credora se referidas páginas referem-se á fase mencionada, prosseguindo-se com a execução, se o caso. Ademais, caso necessário o processo físico poderá ser consultado no balcão do cartório. No mais, providencie o cartório a exclusão da patrona mencionada no sistema SAJ.. Intime-se. |
| 09/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70543245-1 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 21/12/2023 16:12 |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70541675-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 18:37 |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1130/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1130/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". No mais, nesta oportunidade foram lançadas movimentações antigas para fins de regularização para futura digitalização dos autos pelo TJSP, devendo a parte interessada observar quanto a atualidade de referidas movimentações desconsiderando-as, se for o caso. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 07/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". No mais, nesta oportunidade foram lançadas movimentações antigas para fins de regularização para futura digitalização dos autos pelo TJSP, devendo a parte interessada observar quanto a atualidade de referidas movimentações desconsiderando-as, se for o caso. |
| 05/12/2023 |
Petição Juntada
|
| 05/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 12/07/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 19/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 865-870 |
| 17/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.341/342: Esclareço ao subscritor, que os presentes autos se encontram, por enquanto em cartório, portanto desnecessário o recolhimento da taxa de desarquivamento. No mais, requeira o exequente o que direito, no prazo de 15 dias, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 24/02/2021 |
Decisão
Vistos. Fls.341/342: Esclareço ao subscritor, que os presentes autos se encontram, por enquanto em cartório, portanto desnecessário o recolhimento da taxa de desarquivamento. No mais, requeira o exequente o que direito, no prazo de 15 dias, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 23/02/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ21010205440 |
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0748/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1007/1009 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2020 Teor do ato: Vistos. * Ante a inércia do exequente , arquivem-se os autos por tempo indeterminado. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 14/12/2020 |
Decisão
Vistos. * Ante a inércia do exequente , arquivem-se os autos por tempo indeterminado. Intime-se. |
| 11/12/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: WSTS20703613995 |
| 11/12/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WSTS20703596209 |
| 04/11/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/10/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Patricia Maria da Silva Oliveira Vencimento: 24/11/2020 |
| 16/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 903/907 |
| 14/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. * Autorizo o advogado interessado a promover a digitalização dos autos, nos termos das normas do TJSP, havendo interesse providencie requerimento específico. Nada sendo requerido, em 15 dias, defiro a suspensão requerida, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 13/10/2020 |
Decisão
Vistos. * Autorizo o advogado interessado a promover a digitalização dos autos, nos termos das normas do TJSP, havendo interesse providencie requerimento específico. Nada sendo requerido, em 15 dias, defiro a suspensão requerida, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 29/09/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WSTS20702989720 |
| 01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0516/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 872/880 Página: |
| 28/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2020 Teor do ato: Vistos. * Digam as partes se já houve o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 14/08/2020 |
Decisão
Vistos. * Digam as partes se já houve o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1071/1074 |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2019 Teor do ato: *Ciência da resposta do oficio de fls. 323/324 onde consta que : defiro o efeito suspensivo com a finalidade de obstara remessa dos autos a Justiça Federal antes do julgamento do recurso. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 12/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência da resposta do oficio de fls. 323/324 onde consta que : defiro o efeito suspensivo com a finalidade de obstara remessa dos autos a Justiça Federal antes do julgamento do recurso. |
| 04/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1108/1114 |
| 03/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2019 Teor do ato: *Vistos. Fls. 302/316: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Santos, 29 de agosto de 2019. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 03/09/2019 |
Decisão
*Vistos. Fls. 302/316: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Santos, 29 de agosto de 2019. |
| 29/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ19014234521 |
| 29/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 1116/1119 |
| 31/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2019 Teor do ato: Trata-se de erro material, devendo o polo ativo ser retificado para constar Transcontinental Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A. No mais, o que se observa é inconformismo do embargante, o qual, no entanto, deve ser alegado através do meio processual adequado, eis que após a manifestação da CEF, a fls. 248, o embargante discorda quanto à alegação da embargada relativa à competência ser da Justiça Federal. Desse modo, rejeito os embargos, com a observação do 1º parágrafo. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 30/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/07/2019 |
Decisão
Trata-se de erro material, devendo o polo ativo ser retificado para constar Transcontinental Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A. No mais, o que se observa é inconformismo do embargante, o qual, no entanto, deve ser alegado através do meio processual adequado, eis que após a manifestação da CEF, a fls. 248, o embargante discorda quanto à alegação da embargada relativa à competência ser da Justiça Federal. Desse modo, rejeito os embargos, com a observação do 1º parágrafo. Intime-se. |
| 17/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FBFU19000312682 |
| 17/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 742/747 |
| 19/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2019 Teor do ato: Corrija-se o polo ativo para ficar constando a atual denominação como Banco Sul Brasileiro SP - Crédito Imobiliário S/A. Ante o interesse no feito manifestado pela Caixa Econômica Federal, remetam-se os autos à Justiça Federal, valendo lembrar que, expressado o interesse pela Caixa, a própria solução atinentes ao interesse expressado compete à Justiça Federal, que se for o caso, restituirá os autos a este juízo. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 18/06/2019 |
Decisão
Corrija-se o polo ativo para ficar constando a atual denominação como Banco Sul Brasileiro SP - Crédito Imobiliário S/A. Ante o interesse no feito manifestado pela Caixa Econômica Federal, remetam-se os autos à Justiça Federal, valendo lembrar que, expressado o interesse pela Caixa, a própria solução atinentes ao interesse expressado compete à Justiça Federal, que se for o caso, restituirá os autos a este juízo. |
| 18/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJAI19000076520 |
| 04/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Complemento: PROTOCOLO NR.FJAI.19.00007652-0 |
| 04/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FSTS19000248800 |
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSTS19000165296 |
| 15/03/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 19/02/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renato Vidal de Lima |
| 04/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2471 Página: 1101/1108 |
| 01/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. * Fls. 246/248: Diga a Caixa Federal sobre a manifestação do credor em 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 31/01/2019 |
Decisão
Vistos. * Fls. 246/248: Diga a Caixa Federal sobre a manifestação do credor em 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 15/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18002444558 |
| 30/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 1209/1212 |
| 29/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. * Fls. 230/242: Cadastre-se como terceira interessada. Diga o exequente em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP) |
| 29/11/2018 |
Decisão
Vistos. * Fls. 230/242: Cadastre-se como terceira interessada. Diga o exequente em 15 dias. Intime-se. |
| 22/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18002192694 |
| 03/10/2018 |
Decisão
Vistos. * Fls. 223/225: Ante o constante da manifestação da credora, intime-se a Caixa Econômica Federal, via correio, para que se manifeste nos autos em 15 dias. Intime-se. |
| 03/10/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18014325704 |
| 17/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 1060/1063 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos. * Fls. 215/219|: Esclareça o exequente seu requerimento, eis que conforme consta da av. 13, os direitos decorrentes da hipoteca foi dado em caução à Caixa Econômica Federal. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 31/07/2018 |
Decisão
Vistos. * Fls. 215/219|: Esclareça o exequente seu requerimento, eis que conforme consta da av. 13, os direitos decorrentes da hipoteca foi dado em caução à Caixa Econômica Federal. Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18001314572 |
| 05/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 881/886 |
| 04/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. * Fls. 208/211: Junte a credora a matrícula completa do imóvel, eis que diverge da apresentada a fls. 24/25 que possui registro até a AV 13, constando inclusive que o imóvel foi dado em caução à Caixa Econômica Federal. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 04/07/2018 |
Decisão
Vistos. * Fls. 208/211: Junte a credora a matrícula completa do imóvel, eis que diverge da apresentada a fls. 24/25 que possui registro até a AV 13, constando inclusive que o imóvel foi dado em caução à Caixa Econômica Federal. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18012117811 |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 838/841 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2018 Teor do ato: *Providenciar o exequente a matrícula do imóvel atualizada. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 06/04/2018 |
Ato ordinatório
*Providenciar o exequente a matrícula do imóvel atualizada. |
| 06/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18011587377 |
| 19/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 928/938 |
| 16/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.* Considerando o andamento processual do processo da 7ª Vara Cível, junte a autora a cópia do laudo pericial informado a fls. 922 e a matrícula do imóvel atualizada.Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 16/03/2018 |
Decisão
Vistos.* Considerando o andamento processual do processo da 7ª Vara Cível, junte a autora a cópia do laudo pericial informado a fls. 922 e a matrícula do imóvel atualizada.Intime-se. |
| 20/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18010572881 |
| 24/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 1657/1664 |
| 23/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2017 Teor do ato: * cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 22/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ17016871328 |
| 22/11/2017 |
Ato ordinatório
* cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) |
| 22/11/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 24/09/2015 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 21/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 751/757 |
| 20/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2015 Teor do ato: *Vistos. *Fls.96/100: Providencie o exequente a certidão de objeto e pé no prazo requerido, no silêncio tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 20/07/2015 |
Decisão
*Vistos. *Fls.96/100: Providencie o exequente a certidão de objeto e pé no prazo requerido, no silêncio tornem ao arquivo. Intime-se. |
| 25/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 1912 Página: 769/774 |
| 24/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.84/91: Decisão a fl.75. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 24/06/2015 |
Decisão
Vistos. Fls.84/91: Decisão a fl.75. Intime-se. |
| 26/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 1892 Página: 835/841 |
| 25/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em dez dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, rearquivando-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 21/05/2015 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente, em dez dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, rearquivando-se os autos. Intime-se. |
| 13/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2015 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 921/928 |
| 10/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 74: não consta nestes autos imóvel penhorado, nem tampouco informações de perito. Assim, apresente o credor, em dez dias, certidão de objeto de pé do Processo nº 1999.61.04.002420-6 da Justiça Federal, o qual concedeu liminar em favor da executada, conforme fls. 48/51. Intime-se. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) |
| 08/04/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 74: não consta nestes autos imóvel penhorado, nem tampouco informações de perito. Assim, apresente o credor, em dez dias, certidão de objeto de pé do Processo nº 1999.61.04.002420-6 da Justiça Federal, o qual concedeu liminar em favor da executada, conforme fls. 48/51. Intime-se. |
| 07/04/2015 |
Decisão
|
| 01/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15010185945 |
| 09/05/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 22/11/2012 |
Data da Publicação SIDAP
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x )Cientificá-los do desarquivamento do processo, e de que, decorrido o prazo de 30 dias SEM MANIFESTAÇÃO, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) |
| 19/11/2012 |
Despacho Proferido
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x )Cientificá-los do desarquivamento do processo, e de que, decorrido o prazo de 30 dias SEM MANIFESTAÇÃO, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) |
| 16/03/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 13/02 |
| 16/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao exequente para: ( x )cientificá-los do desarquivamento do processo e do ofício do Banco do Brasil que transferiu para conta judicial a disposição deste Juízo o valor de R$500,00. |
| 14/03/2012 |
Despacho Proferido
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao exequente para: ( x )cientificá-los do desarquivamento do processo e do ofício do Banco do Brasil que transferiu para conta judicial a disposição deste Juízo o valor de R$500,00. |
| 05/03/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 22/08/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 25/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências mesa do chefe |
| 25/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências mesa do chefe |
| 11/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências AUTOS DESARQUIVADOS. JUNTANDO PETIÇÃO 11/07. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/02/2015 |
Petições Diversas |
| 06/10/2017 |
Petições Diversas |
| 06/02/2018 |
Petições Diversas |
| 26/03/2018 |
Petições Diversas |
| 19/04/2018 |
Petições Diversas |
| 13/07/2018 |
Petições Diversas |
| 10/08/2018 |
Petições Diversas |
| 07/11/2018 |
Petições Diversas |
| 18/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/02/2019 |
Petições Diversas |
| 06/03/2019 |
Petições Diversas |
| 15/03/2019 |
Petições Diversas |
| 04/04/2019 |
Petições Diversas PROTOCOLO NR.FJAI.19.00007652-0 |
| 02/07/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 15/09/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petição Intermediária |
| 28/10/2020 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2021 |
Petições Diversas |
| 06/10/2022 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 21/12/2023 |
Indicação de erro na digitalização |
| 06/02/2024 |
Petições Diversas |
| 27/02/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 19/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 24/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 04/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 12/08/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 20/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 01/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2024 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado |
| 07/10/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 10/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/04/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 05/06/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 09/06/2025 |
Embargos de Declaração |
| 26/06/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 11/07/2025 |
Manifestação do Perito |
| 14/07/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 31/07/2025 |
Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação |
| 05/08/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 05/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/08/2025 |
Petições Diversas |
| 26/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2025 |
Petições Diversas |
| 03/09/2025 |
Petições Diversas |
| 08/09/2025 |
Petições Diversas |
| 30/09/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução (em geral) | Cível | - |
| 21/11/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 10/05/2013 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
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