Reqte	CRUZ AZUL DE SÃO PAULO Advogada:  Matilde Regina Martines Coutinho
Reqda	ALEXANDRINA CAMPOS - ESPOLIO Advogada:  Alessandra dos Santos Carmona   Invtante:  ISIDORO CAMPOS

Reqte	CRUZ AZUL DE SÃO PAULO Advogada:  Matilde Regina Martines Coutinho
Reqda	ALEXANDRINA CAMPOS - ESPOLIO Advogada:  Alessandra dos Santos Carmona   Invtante:  ISIDORO CAMPOS
Reqda	VANIA CAMPOS DE MOLLA Advogada:  Alessandra dos Santos Carmona

Data		Movimento
12/02/2019		Arquivado Definitivamente
12/02/2019		Documento Juntado
19/12/2018		Arquivado Definitivamente
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/02/2019		Arquivado Definitivamente
12/02/2019		Documento Juntado
19/12/2018		Arquivado Definitivamente
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/12/2018		Início da Execução Juntado 0034189-34.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0704/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1192/1207
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0704/2018 Teor do ato: Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr. Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Cientifique o retorno dos autos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Providencie a parte interessada, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2018. Advogados(s): Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
25/10/2018		Decisão Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr. Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Cientifique o retorno dos autos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Providencie a parte interessada, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2018.
25/10/2018		Conclusos para Decisão
13/09/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/11/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz Eurico
15/01/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSBO.18.70004551-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 15/01/2018 15:53
01/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70215982-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 12:59
07/10/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70196904-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/10/2016 12:59
06/10/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/10/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70195787-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/10/2016 13:58
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0685/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 1304/1314
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0685/2016 Teor do ato: Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Apelo interposto na vigência do NCPC. Intime-se a parte apelada, Alexandrina Campos - Espólio e Vania Campos de Molla, para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem apresentação dessa peça, mas esgotado o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-e e Intimem-se.São Bernardo do Campo, 29 de setembro de 2016. Advogados(s): Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
03/10/2016		Decisão Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Apelo interposto na vigência do NCPC. Intime-se a parte apelada, Alexandrina Campos - Espólio e Vania Campos de Molla, para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem apresentação dessa peça, mas esgotado o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-e e Intimem-se.São Bernardo do Campo, 29 de setembro de 2016.
29/09/2016		Conclusos para Decisão
29/09/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70189686-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/09/2016 12:48
28/09/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70188882-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/09/2016 16:39
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página: 1134/1150
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0646/2016 Teor do ato: Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Apelo interposto na vigência do NCPC. Intime-se a parte apelada, Cruz Azul de São Paulo, para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem apresentação dessa peça, mas esgotado o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-e e Intimem-se.São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2016. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
15/09/2016		Decisão Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Apelo interposto na vigência do NCPC. Intime-se a parte apelada, Cruz Azul de São Paulo, para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem apresentação dessa peça, mas esgotado o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-e e Intimem-se.São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2016.
14/09/2016		Conclusos para Decisão
12/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70175370-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2016 09:45
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 1389/1397
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0618/2016 Teor do ato: Vistos.Pgs. 1867/1868 - Cuida-se de embargos de declaração opostos por VÂNIA CAMPOS DE MOLLA, alegando omissão em relação ao pedido de justiça gratuita deduzido em contestação. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para acolhê-los. Com efeito, este Juízo deixou de se manifestar sobre o pedido de concessão ao requerido do benefício da justiça gratuita, formulado em contestação, omissão que deve ser sanada. Nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC, presume-se verdadeira alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para declarar a sentença de pgs. 1815/823, acrescentando o seguinte parágrafo: "Defiro à ré o benefício da justiça gratuita, porquanto revela a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família".Pgs. 1872/1873 - Cuida-se de embargos de declaração opostos por CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, alegando obscuridade na sentença pois não constou no dispositivo a corré VANIA CAMPOS MOLLA . Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para também acolhê-los. Com efeito, este magistrado não se atentou à decisão de pg. 1792 que determinou a regularização do polo passivo, incluindo a filha dos réus falecidos Vânia Campos de Molla no polo passivo da demanda.Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para declarar a sentença de pgs. 1815/823, cujo dispositivo passa a contar com o seguinte teor:"Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré VÂNIA CAMPOS DE MOLLA, substituta processual do ESPOLIO DE ALEXANDRINA CAMPOS, nos limites da herança, ao pagamento de indenização de R$ 59.041,14 (cinquenta e nove mil e quarenta e um reais e quatorze centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, bem como de juros de mora de 1% ao mês contados da citação."Mantenho, no mais, na íntegra, a sentença prolatada. Ficam devolvidos os prazos para recurso.Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
01/09/2016		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Pgs. 1867/1868 - Cuida-se de embargos de declaração opostos por VÂNIA CAMPOS DE MOLLA, alegando omissão em relação ao pedido de justiça gratuita deduzido em contestação. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para acolhê-los. Com efeito, este Juízo deixou de se manifestar sobre o pedido de concessão ao requerido do benefício da justiça gratuita, formulado em contestação, omissão que deve ser sanada. Nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC, presume-se verdadeira alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para declarar a sentença de pgs. 1815/823, acrescentando o seguinte parágrafo: "Defiro à ré o benefício da justiça gratuita, porquanto revela a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família".Pgs. 1872/1873 - Cuida-se de embargos de declaração opostos por CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, alegando obscuridade na sentença pois não constou no dispositivo a corré VANIA CAMPOS MOLLA . Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para também acolhê-los. Com efeito, este magistrado não se atentou à decisão de pg. 1792 que determinou a regularização do polo passivo, incluindo a filha dos réus falecidos Vânia Campos de Molla no polo passivo da demanda.Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para declarar a sentença de pgs. 1815/823, cujo dispositivo passa a contar com o seguinte teor:"Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré VÂNIA CAMPOS DE MOLLA, substituta processual do ESPOLIO DE ALEXANDRINA CAMPOS, nos limites da herança, ao pagamento de indenização de R$ 59.041,14 (cinquenta e nove mil e quarenta e um reais e quatorze centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, bem como de juros de mora de 1% ao mês contados da citação."Mantenho, no mais, na íntegra, a sentença prolatada. Ficam devolvidos os prazos para recurso.Intime-se.
01/09/2016		Conclusos para Decisão
31/08/2016		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.16.70167421-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/08/2016 11:59
31/08/2016		Conclusos para Decisão
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 1245/1256
26/08/2016		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.16.70163696-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/08/2016 09:45
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0603/2016 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o ESPÓLIO DE ALEXANDRINA CAMPO ao pagamento de indenização de R$ 59.041,14 (cinquenta e nove mil e quarenta e um reais e quatorze centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, bem como de juros de mora de 1% ao mês contados da citação.Em virtude da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
24/08/2016		Sentença Registrada
23/08/2016		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o ESPÓLIO DE ALEXANDRINA CAMPO ao pagamento de indenização de R$ 59.041,14 (cinquenta e nove mil e quarenta e um reais e quatorze centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, bem como de juros de mora de 1% ao mês contados da citação.Em virtude da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
09/08/2016		Conclusos para Sentença
08/08/2016		Conclusos para Decisão
29/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2016		Carta Precatória Juntada
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2137 Página: 1149/1157
15/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: Fls. 1828/1851 - Réplica e documentos. À requerida. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
14/06/2016		Ato ordinatório Fls. 1828/1851 - Réplica e documentos. À requerida.
13/06/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70104123-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/06/2016 17:50
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 1367/1374
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0345/2016 Teor do ato: Fls. 1802/1825 - Contestação e documentos da corré Vânia Campos de Molla. À réplica. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
30/05/2016		Ato ordinatório Fls. 1802/1825 - Contestação e documentos da corré Vânia Campos de Molla. À réplica.
25/05/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70091611-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2016 12:07
30/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1498/1507
18/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0173/2016 Teor do ato: Encontra-se disponível, no sistema, a Carta Precatória expedida nos autos em questão, para as providências cabíveis. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
16/03/2016		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
16/03/2016		Ato ordinatório Encontra-se disponível, no sistema, a Carta Precatória expedida nos autos em questão, para as providências cabíveis.
16/03/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70003061-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2016 16:57
02/01/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 1066/1068
11/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0707/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 371:Proceda a serventia a regularização do polo passivo, fazendo constar a filha dos réus falecidos, Sra. Vânia Campos de Molla (fls.258), providenciando o autor o necessário para sua citação. Intimem-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
06/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 371:Proceda a serventia a regularização do polo passivo, fazendo constar a filha dos réus falecidos, Sra. Vânia Campos de Molla (fls.258), providenciando o autor o necessário para sua citação. Intimem-se.
06/11/2015		Conclusos para Despacho
04/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70053671-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2015 15:53
04/05/2015		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WSBO.15.70053622-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 29/04/2015 15:19
27/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1351/1355
24/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0188/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre a documentação juntada, manifeste-se a parte ré. Outrossim, manifestem-se as partes sobre a manutenção do interesse da prova oral, apresentando rol de testemunhas. Intimem-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
26/03/2015		Decisão Vistos. Sobre a documentação juntada, manifeste-se a parte ré. Outrossim, manifestem-se as partes sobre a manutenção do interesse da prova oral, apresentando rol de testemunhas. Intimem-se.
26/03/2015		Conclusos para Decisão
24/03/2015		Documento Juntado Nº Protocolo: WSBO.15.70034512-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/03/2015 15:09
23/03/2015		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls. 375. Defiro. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 23 de março de 2015.
23/03/2015		Conclusos para Decisão
18/03/2015		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70031471-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/03/2015 13:51
11/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 972/974
10/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: Vistos. A petição inicial, suficientemente instruída, possui causa de pedir clara da qual decorrem pedidos certos, determinados e não vedados pelo ordenamento jurídico. Dá-se o feito por saneado. Pontos controvertidos: prestação dos serviços descritos na petição inicial e respectivo valor. Defere-se a produção de prova documental e oral. Junte a autora o prontuário médico descrito às fls. 368, devendo ser observado o devido sigilo. Outrossim, esclareça se suas testemunhas (fls. 368) serão ouvidas pelo juízo ou fora da comarca. Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
06/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70026112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2015 14:34
06/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70026098-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2015 14:24
12/02/2015		Decisão Vistos. A petição inicial, suficientemente instruída, possui causa de pedir clara da qual decorrem pedidos certos, determinados e não vedados pelo ordenamento jurídico. Dá-se o feito por saneado. Pontos controvertidos: prestação dos serviços descritos na petição inicial e respectivo valor. Defere-se a produção de prova documental e oral. Junte a autora o prontuário médico descrito às fls. 368, devendo ser observado o devido sigilo. Outrossim, esclareça se suas testemunhas (fls. 368) serão ouvidas pelo juízo ou fora da comarca. Intime-se.
06/02/2015		Conclusos para Sentença
09/12/2014		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70110986-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/12/2014 10:28
03/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70108482-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2014 09:28
28/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 1288/1296
27/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0659/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre outras provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua pertinência, no prazo de cinco dias, ou requeiram expressamente o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
18/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Digam as partes sobre outras provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua pertinência, no prazo de cinco dias, ou requeiram expressamente o julgamento antecipado. Int.
18/11/2014		Conclusos para Despacho
16/10/2014		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70088421-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/10/2014 15:01
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1746 Página: 1113/1121
01/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0529/2014 Teor do ato: À PARTE ATIVA PARA RÉPLICA - PRAZO: 10 DIAS Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Alessandra dos Santos Carmona (OAB 244386/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
29/09/2014		Ato ordinatório À PARTE ATIVA PARA RÉPLICA - PRAZO: 10 DIAS
23/09/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70078220-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2014 12:22
19/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70076594-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2014 11:38
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 936/941
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0490/2014 Teor do ato: Fica o autor intimado a dar notícias sobre cumprimento da carta precatória expedida para a comarca de São Caetano do Sul. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
12/09/2014		Ato ordinatório Fica o autor intimado a dar notícias sobre cumprimento da carta precatória expedida para a comarca de São Caetano do Sul.
12/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2014		Carta Precatória Juntada
04/07/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2014 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WSBO.14.70031231-9 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 07/05/2014 10:03
20/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70031231-9 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 07/05/2014 10:03
20/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70031000-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 06/05/2014 15:27
17/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: Página:
23/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0161/2014 Teor do ato: Fica o autor intimado a distribuir as cartas precatórias expedidas (processo digital). Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
22/04/2014		Ato ordinatório Fica o autor intimado a distribuir as cartas precatórias expedidas (processo digital).
15/04/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
15/04/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
15/04/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.14.70019316-6 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 26/03/2014 11:34
20/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 16915 Página: 974 a 978
19/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0076/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada as fls. 298. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP)
18/03/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada as fls. 298.
18/03/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO 564.2014/003037-4 Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça infra assinado que me diligenciei ao endereço indicado onde DEIXEI DE CITAR O REQUERIDO tendo em vista que encontrei o imóvel desocupado e na vizinhança este era desconhecido. O referido é verdade e dou fé. São Bernardo do Campo, 17 de março de 2014.
19/02/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 564.2014/003037-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2014 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
21/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Cite-se a parte ré, por mandado, com as advertências legais. 2 Faculto o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Int.
21/01/2014		Conclusos para Despacho
21/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/03/2014	Pedido para Expedição de Carta Precatória
06/05/2014	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
07/05/2014	Carta Precatória
17/09/2014	Petições Diversas
22/09/2014	Contestação
15/10/2014	Manifestação Sobre a Contestação
01/12/2014	Petições Diversas
04/12/2014	Indicação de Provas
05/03/2015	Petições Diversas
05/03/2015	Petições Diversas
16/03/2015	Pedido de Prazo
20/03/2015	Documentos Diversos
29/04/2015	Rol de Testemunha
29/04/2015	Petições Diversas
14/01/2016	Petições Diversas
25/05/2016	Contestação
13/06/2016	Manifestação Sobre a Contestação
26/08/2016	Embargos de Declaração
31/08/2016	Embargos de Declaração
12/09/2016	Razões de Apelação
27/09/2016	Razões de Apelação
28/09/2016	Razões de Apelação
05/10/2016	Contrarrazões de Apelação
06/10/2016	Contrarrazões de Apelação
31/10/2016	Petições Diversas
15/01/2018	Renúncia de Mandato/Encargo

Recebido em	Classe
01/11/2018	Cumprimento de sentença  (0034189-34.2018.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI