Reqte	Geraldo Andre Lopes da Silva Advogada:  Josiane Nunes dos Santos   Advogada:  Dayana Leal da Silva Bastos
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
18/01/2021		Arquivado Definitivamente
18/01/2021		Baixa Definitiva
18/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 11/04/2019 - pág. 93.
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2021		Arquivado Definitivamente
18/01/2021		Baixa Definitiva
18/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 11/04/2019 - pág. 93.
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3005 Página: 1389/1391
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do cadastro do cumprimento de sentença em apenso noticiado, arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. Advogados(s): Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
13/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do cadastro do cumprimento de sentença em apenso noticiado, arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61615. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
13/09/2019		Início da Execução Juntado 0022291-87.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/11/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação de contrarrazões ao Recurso Inominado. Nada Mais
13/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 1563/1566
01/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado de pags. 56/66, no efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB 273101/SP), Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
01/10/2018		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso inominado de pags. 56/66, no efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se.
28/09/2018		Conclusos para Decisão
25/09/2018		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo para apelação
11/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/08/2018		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSBO.18.70210506-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 09/08/2018 21:32
31/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1382/1387
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação. Sem condenação em sucumbência, em razão do rito do Juizado. P.R.I. Advogados(s): Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB 273101/SP), Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
30/07/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação. Sem condenação em sucumbência, em razão do rito do Juizado. P.R.I.
27/07/2018		Conclusos para Decisão
17/07/2018		Carta Precatória Juntada
27/06/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.18.70165571-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/06/2018 14:27
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1300/1304
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Autor: Fica intimado a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB 273101/SP), Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
05/06/2018		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Autor: Fica intimado a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.
17/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.18.80008798-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2018 17:03
20/03/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSBO.18.70063735-1 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 20/03/2018 13:56
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 1391-1410
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0049/2018 Teor do ato: Autor: Intimado a providenciar o peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011 da carta precatória expedida à fl. 28, inclusive nos casos de JUSTIÇA GRATUITA e FAZENDA PÚBLICA, conforme o Comunicado 2290/2016. Nos casos de processos físicos, fica a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão. Intimado, ainda, a comprovar o referido peticionamento nos autos em 15 (quinze) dias contados da intimação deste ato no DJE. Advogados(s): Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
07/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autor: Intimado a providenciar o peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011 da carta precatória expedida à fl. 28, inclusive nos casos de JUSTIÇA GRATUITA e FAZENDA PÚBLICA, conforme o Comunicado 2290/2016. Nos casos de processos físicos, fica a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão. Intimado, ainda, a comprovar o referido peticionamento nos autos em 15 (quinze) dias contados da intimação deste ato no DJE.
07/03/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação para Apresentar Contestação - Dispensa de Audiência - Juizado Fazenda Pública
26/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 2268/2289
25/01/2018		Certidão de Publicação Expedida
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a AJG, anotando-se.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré, para contestar o feito, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Expeça-se carta precatória, que deverá ser distribuída pelo advogado por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG 2.290/2016, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando-se a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias da expedição.Intime-se. Advogados(s): Dayana Leal da Silva Bastos (OAB 278064/SP), Josiane Nunes dos Santos (OAB 278095/SP)
11/01/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória Vistos.Defiro a AJG, anotando-se.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré, para contestar o feito, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Expeça-se carta precatória, que deverá ser distribuída pelo advogado por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG 2.290/2016, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando-se a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias da expedição.Intime-se.
11/01/2018		Conclusos para Decisão
19/12/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/03/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
17/05/2018	Contestação
27/06/2018	Manifestação Sobre a Contestação
09/08/2018	Recurso Inominado

Recebido em	Classe
08/07/2019	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0022291-87.2019.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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