1500436-41.2020.8.26.0564 Suspenso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Estelionato
Foro
Foro Central Criminal Barra Funda
Vara
21ª Vara Criminal
Juiz
GUSTAVO COMIN OTAVIANO

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2025216/2020 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Portaria 9719680 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Boletim de Ocorrência 909/19/109 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Portaria 2025216 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Boletim de Ocorrência 909/19/109 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Portaria 2025216 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Boletim de Ocorrência 909/19/109 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Portaria 2025216 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP
Boletim de Ocorrência 909/19/109 01º D.P. S.B.C-DR OMAR CASSIM S.BERNARDO DO CAMPO-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Ré  ANA REGINA DE SOUSA
Advogado:  Luiz Fernando Munhos  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
28/01/2020 Pedido de Prazo
03/03/2020 Relatório Final
03/03/2020 Documentos Intermediários DELPOL
04/03/2020 Petição Intermediária
17/06/2020 Pedido de Prazo
13/08/2020 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
18/08/2020 Petição Intermediária
07/10/2020 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
08/10/2020 Petição Intermediária
19/10/2020 Denúncia
28/10/2020 Manifestação do MP
19/11/2020 Petições Diversas
24/02/2023 Petições Diversas
16/03/2023 Petições Diversas
20/03/2023 Manifestação do MP
30/05/2023 Alegações Finais
26/06/2023 Alegações Finais
13/09/2023 Petições Diversas
19/12/2023 Contrarrazões de Apelação
04/02/2026 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
06/03/2023 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
04/11/2020 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
29/01/2020 Inicial Inquérito Policial Criminal -