| Reqte |
CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1
Advogado: Flávio Cesar da Cruz Rosa |
| Reqdo |
Damião Aquino de Souza
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 03/02/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001316-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença |
| 03/02/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 20/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 03/02/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001316-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença |
| 03/02/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 20/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2022 Teor do ato: Posto isto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, e o faço para condenar DAMIÃO AQUINO DE SOUZA a pagar ao CONDOMÍNIO HABITACIONAL SÃO BERNARDO DO CAMPO S1 as cotas condominiais discriminadas no demonstrativo de págs.27/35, além das verbas vencidas no curso da demanda, tal como exposto na fundamentação, incidentes correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação, além da multa moratória de 2%. A liquidação do valor do débito realizar-se-á na forma estabelecida no artigo 509, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Arcará o vencido com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, incluídas as prestações vencidas até a data do trânsito em julgado da sentença. P.I.C. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 17/10/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Posto isto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, e o faço para condenar DAMIÃO AQUINO DE SOUZA a pagar ao CONDOMÍNIO HABITACIONAL SÃO BERNARDO DO CAMPO S1 as cotas condominiais discriminadas no demonstrativo de págs.27/35, além das verbas vencidas no curso da demanda, tal como exposto na fundamentação, incidentes correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação, além da multa moratória de 2%. A liquidação do valor do débito realizar-se-á na forma estabelecida no artigo 509, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Arcará o vencido com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, incluídas as prestações vencidas até a data do trânsito em julgado da sentença. P.I.C. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2022 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70330795-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 21/09/2022 16:19 |
| 13/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589 |
| 12/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2022 Teor do ato: AO(S) REQUERENTE(S): manifestação sobre a(s) defesa(s) apresentada(s) no prazo legal. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 11/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AO(S) REQUERENTE(S): manifestação sobre a(s) defesa(s) apresentada(s) no prazo legal. |
| 08/09/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70312952-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2022 16:28 |
| 05/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública (Reiteração_Nomeação de Curador Especial). |
| 11/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública (Nomeação de Curador Especial). |
| 11/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/06/2022 |
Edital de Citação Expedido
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013402-59.2021.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO GORGA CAMPOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DAMIÃO AQUINO DE SOUZA, RG 39781806, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1, buscando a condenação da cobrança de todas despesas que integram a taxa de condomínio, bem como os custeios e/ou ordinárias e extraordinárias, vencidas e vincendas, pagamento das despesas e custas judiciais e extrajudiciais vinculadas ao objeto da demanda, honorários advocatícios e demais cominaçãos legais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 06 de junho de 2022. |
| 07/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522 |
| 06/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2022 Teor do ato: Esgotados os meios para localização, defiro a citação do réu, por edital, observando a serventia a gratuidade concedida ao autor. O edital terá validade pelo prazo de vinte dias, tendo por finalidade a citação do réu para apresentar defesa em quinze dias, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72, do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 03/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Esgotados os meios para localização, defiro a citação do réu, por edital, observando a serventia a gratuidade concedida ao autor. O edital terá validade pelo prazo de vinte dias, tendo por finalidade a citação do réu para apresentar defesa em quinze dias, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72, do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa. Cumpra-se. |
| 24/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70163636-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 10:54 |
| 13/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505 |
| 12/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2022 Teor do ato: Mandado cumprido negativo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mandado cumprido negativo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. |
| 12/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/05/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 564.2022/019903-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2022 Local: Oficial de justiça - ANDRÉ JOAQUIM MASSAGLI LOPES |
| 29/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496 |
| 29/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2022 Teor do ato: Indefiro a citação por edital, porquanto não foram esgotados todos os meios de localização. Como pode se verificar na pág.66, a carta de citação com aviso de recebimento não foi assinada pessoalmente pelo requerido. Nesses termos, a fim de evitar futuras nulidades, expeça-se mandado para citação do réu. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 28/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Indefiro a citação por edital, porquanto não foram esgotados todos os meios de localização. Como pode se verificar na pág.66, a carta de citação com aviso de recebimento não foi assinada pessoalmente pelo requerido. Nesses termos, a fim de evitar futuras nulidades, expeça-se mandado para citação do réu. Cumpra-se. |
| 07/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 06/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70102770-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 12:24 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2022 Teor do ato: Fls. 82: AR devolvido negativo. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 30/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 82: AR devolvido negativo. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
| 28/03/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR411152921TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza |
| 25/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70092978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 11:24 |
| 25/03/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR411152918TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza |
| 17/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 |
| 16/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2022 Teor do ato: Sobre a certidão de folhas retro, diga a parte autora, em dez dias. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 15/03/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 15/03/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 15/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Sobre a certidão de folhas retro, diga a parte autora, em dez dias. |
| 15/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.22.70057144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 12:44 |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2022 Teor do ato: Fls. 66/68: AR devolvido. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 16/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 66/68: AR devolvido. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
| 01/02/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA345062710TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza |
| 28/01/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA345062697TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza |
| 30/12/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA345062706TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza Diligência : 21/12/2021 |
| 25/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 10/12/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 10/12/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 10/12/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Emito o presente ato para posterior expedição de: ( ) mandado ( x ) carta ( ) precatória ( ) ofício ( ) outros. |
| 23/11/2021 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WSBO.21.70382485-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/11/2021 13:01 |
| 03/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1741/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 1678/1684 |
| 27/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1741/2021 Teor do ato: Foi promovida a pesquisa de endereço do réu, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD- DRF e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Providencie a serventia a pesquisa de endereço do requerido perante o sistema COMGÁS JUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as informações prestadas pelos referidos sistemas. Decorrido o prazo, sem qualquer providência, intime-se o autor a providenciar o regular andamento do feito, preferencialmente, pela via eletrônica, ou, se necessário, pela via postal, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos artigo 485, III do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 22/10/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 22/10/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 22/10/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 21/10/2021 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
Foi promovida a pesquisa de endereço do réu, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD- DRF e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Providencie a serventia a pesquisa de endereço do requerido perante o sistema COMGÁS JUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as informações prestadas pelos referidos sistemas. Decorrido o prazo, sem qualquer providência, intime-se o autor a providenciar o regular andamento do feito, preferencialmente, pela via eletrônica, ou, se necessário, pela via postal, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos artigo 485, III do Código de Processo Civil. Cumpra-se. |
| 15/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.21.70334690-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:12 |
| 07/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1638/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1420/1428 |
| 06/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1638/2021 Teor do ato: Fls. 47: mandado cumprido negativo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 23/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 47: mandado cumprido negativo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
| 23/09/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/08/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 564.2021/035517-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - RAQUEL CARVALHO SCHERK |
| 16/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Emito o presente ato para posterior expedição de: ( X ) mandado ( ) carta ( ) precatória ( ) ofício ( ) outros. |
| 13/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.21.70261553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 11:26 |
| 12/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1359/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1421/1428 |
| 11/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1359/2021 Teor do ato: AR devolvido (ausente). Diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 03/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR devolvido (ausente). Diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
| 30/07/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR290540378TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Damião Aquino de Souza |
| 25/06/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0985/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1294/1296 |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação apresentada nas págs. 21/26, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tornem sem efeitos os respectivos documentos. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, IV, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se, via postal, a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP) |
| 02/06/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Diante da documentação apresentada nas págs. 21/26, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tornem sem efeitos os respectivos documentos. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, IV, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se, via postal, a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Cumpra-se. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/08/2021 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 23/11/2021 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 25/03/2022 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Petições Diversas |
| 20/05/2022 |
Petições Diversas |
| 08/09/2022 |
Contestação |
| 21/09/2022 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 02/02/2023 | Cumprimento de sentença (0001316-05.2023.8.26.0564) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |