Exeqte	CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 Advogado:  Flávio Cesar da Cruz Rosa
Exectdo	Damião Aquino de Souza Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Advogada:  Franciane Gambero
Perito	Enzo Zanon

Exeqte	CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 Advogado:  Flávio Cesar da Cruz Rosa
Exectdo	Damião Aquino de Souza Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Advogada:  Franciane Gambero
Perito	Enzo Zanon
Perito	Mariangela Bellissimo Uehara - JUCESP Nº 893

Data		Movimento
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
14/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: CIÊNCIA ÀS PARTES - DESIGNAÇÃO DE DATAS DO LEILÃO: 1ª PRAÇA: início: 03/07/26 - 15h00 término: 06/07/26 - 15h00 2ª PRAÇA: início: 06/07/26 - 15h01 término: 05/08/26 - 15h00 Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
13/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ÀS PARTES - DESIGNAÇÃO DE DATAS DO LEILÃO: 1ª PRAÇA: início: 03/07/26 - 15h00 término: 06/07/26 - 15h00 2ª PRAÇA: início: 06/07/26 - 15h01 término: 05/08/26 - 15h00
06/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70116489-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/05/2026 17:15
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
14/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: CIÊNCIA ÀS PARTES - DESIGNAÇÃO DE DATAS DO LEILÃO: 1ª PRAÇA: início: 03/07/26 - 15h00 término: 06/07/26 - 15h00 2ª PRAÇA: início: 06/07/26 - 15h01 término: 05/08/26 - 15h00 Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
13/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ÀS PARTES - DESIGNAÇÃO DE DATAS DO LEILÃO: 1ª PRAÇA: início: 03/07/26 - 15h00 término: 06/07/26 - 15h00 2ª PRAÇA: início: 06/07/26 - 15h01 término: 05/08/26 - 15h00
06/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70116489-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/05/2026 17:15
30/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70112038-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 14:32
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
28/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70109415-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/04/2026 13:19
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0599/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§ 1º e 2º do CPC, designe o gestora a hasta pública, com prazo não inferior a 60 dias. Não havendo lance superior à avaliação, nos 3 dias seguintes prosseguirá, sem interrupção, o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% da avaliação. O Leilão será realizado por meio eletrônico e presencial por meio do portal www.destakleiloes.com.br, que será presidida pela leiloeira oficial, autorizada e credenciada, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, JUCESP n. 893, devidamente habilitada pelo TJ/SP, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação. Nesta hipótese, a concretização da venda dependerá de liberação do Juízo. Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para participarem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. As partes serão intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem, por meio do Diário da Justiça. A gestora do leilão eletrônico, porém, providenciará a intimação pela via postal das partes e terceiros interessados que não tiverem advogado constituído, comprovando nos autos com antecedência de 10 dias da data do 1º leilão. Compete à empresa leiloeira providenciar a publicação dos editais, observando o prazo legal, que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento da hasta. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor, bem como com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Valendo cópia deste despacho como ofício, autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados e designar datas para as visitas, além de providenciarem a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do leilão, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Cadastre-se os dados da leiloeira. Cadastre a serventia os dados de advogado da empresa gestora de leilões para efeito das publicações. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
27/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§ 1º e 2º do CPC, designe o gestora a hasta pública, com prazo não inferior a 60 dias. Não havendo lance superior à avaliação, nos 3 dias seguintes prosseguirá, sem interrupção, o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% da avaliação. O Leilão será realizado por meio eletrônico e presencial por meio do portal www.destakleiloes.com.br, que será presidida pela leiloeira oficial, autorizada e credenciada, Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, JUCESP n. 893, devidamente habilitada pelo TJ/SP, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação. Nesta hipótese, a concretização da venda dependerá de liberação do Juízo. Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para participarem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. As partes serão intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem, por meio do Diário da Justiça. A gestora do leilão eletrônico, porém, providenciará a intimação pela via postal das partes e terceiros interessados que não tiverem advogado constituído, comprovando nos autos com antecedência de 10 dias da data do 1º leilão. Compete à empresa leiloeira providenciar a publicação dos editais, observando o prazo legal, que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento da hasta. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor, bem como com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Valendo cópia deste despacho como ofício, autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados e designar datas para as visitas, além de providenciarem a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do leilão, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que se encontram. Cadastre-se os dados da leiloeira. Cadastre a serventia os dados de advogado da empresa gestora de leilões para efeito das publicações. Cumpra-se.
24/04/2026		Conclusos para Despacho
14/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70078886-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/03/2026 12:34
03/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70008558-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/01/2026 12:55
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0074/2026 Teor do ato: Vistos. DAMIÃO AQUINO DE SOUZA apresenta manifestação defensiva (pág.227) nos autos de cumprimento de sentença movida por CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 Há resposta (pág.249). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. DAMIÃO AQUINO DE SOUZA foi intimado por edital e não se manifestou, ensejando a nomeação de curador especial, que apresentou manifestação defensiva por negativa geral. A manifestação defensiva apresentada não têm o condão de obstar o prosseguimento da execução, haja vista que não traz qualquer elemento modificativo, impeditivo nem extintivo do direito do exequente. Posto isto, REJEITO a manifestação defensiva oposta por DAMIÃO AQUINO DE SOUZA na pág.227. Decorrido o prazo para interposição de recurso, providencie o exequente novo demonstrativo do débito atualizado bem como indicar agência gestora para realização do leilão do imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
16/01/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. DAMIÃO AQUINO DE SOUZA apresenta manifestação defensiva (pág.227) nos autos de cumprimento de sentença movida por CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 Há resposta (pág.249). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. DAMIÃO AQUINO DE SOUZA foi intimado por edital e não se manifestou, ensejando a nomeação de curador especial, que apresentou manifestação defensiva por negativa geral. A manifestação defensiva apresentada não têm o condão de obstar o prosseguimento da execução, haja vista que não traz qualquer elemento modificativo, impeditivo nem extintivo do direito do exequente. Posto isto, REJEITO a manifestação defensiva oposta por DAMIÃO AQUINO DE SOUZA na pág.227. Decorrido o prazo para interposição de recurso, providencie o exequente novo demonstrativo do débito atualizado bem como indicar agência gestora para realização do leilão do imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se.
05/11/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70387657-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 13:37
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1195/2025 Teor do ato: Págs 243/245 - Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
14/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs 243/245 - Manifeste-se o exequente.
10/10/2025		Documento Juntado
10/10/2025		Documento Juntado
10/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSBO.25.70364492-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/10/2025 11:38
01/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1117/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1117/2025 Teor do ato: Expedido mandado de vistoria, certificou o oficial de justiça que, no imóvel objeto da presente execução, reside pessoa que não reúne condições de tomar ciência da natureza do ato nem da própria essência da demanda, tratando-se de pessoa em aparente situação de extrema vulnerabilidade (fls.216). Ressalte-se que, conforme apontado pelo Ministério Público, a Sra. Francisca Ferreira de Souza não é parte nesta ação, mas, segundo informações, trata-se da esposa do executado (fls. 185). Considerando o disposto no art. 178, II, do CPC, o Ministério Público deixou de se manifestar sobre o mérito do feito, mas, diante da situação relatada, requereu a expedição de ofício à Prefeitura de São Bernardo do Campo para que a Secretaria de Assistência Social realize diligência no local e, se for o caso, adote as providências cabíveis para garantir a proteção e o atendimento da referida moradora (págs.225/226). Nesses termos, expeça-se ofício à Prefeitura de São Bernardo do Campo, dirigido à Secretaria de Assistência Social, para que, tomando conhecimento da presente decisão, realize diligência no endereço indicado nos autos (Rua Cultura da Cidadania, 56, Apto 32, térreo, bloco C, Alves Dias, CEP 09851-132, São Bernardo do Campo - SP) e, constatada a situação de vulnerabilidade da Sra. Francisca Ferreira de Souza, adote as providências que entender necessárias para assegurar-lhe a devida assistência. Vias originais impressas desta decisão, assinadas digitalmente pelo magistrado, servirão de Despacho/Ofício, a ser encaminhado pela serventia. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Destarte, sem impugnações, acolho e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação de págs.194/214. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a manifestação de pág.227, no prazo de quinze dias. Anote-se o desinteresse do Ministério Público em atuar no feito. Oportunamente, será apreciado o pedido de pág.215. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
30/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Expedido mandado de vistoria, certificou o oficial de justiça que, no imóvel objeto da presente execução, reside pessoa que não reúne condições de tomar ciência da natureza do ato nem da própria essência da demanda, tratando-se de pessoa em aparente situação de extrema vulnerabilidade (fls.216). Ressalte-se que, conforme apontado pelo Ministério Público, a Sra. Francisca Ferreira de Souza não é parte nesta ação, mas, segundo informações, trata-se da esposa do executado (fls. 185). Considerando o disposto no art. 178, II, do CPC, o Ministério Público deixou de se manifestar sobre o mérito do feito, mas, diante da situação relatada, requereu a expedição de ofício à Prefeitura de São Bernardo do Campo para que a Secretaria de Assistência Social realize diligência no local e, se for o caso, adote as providências cabíveis para garantir a proteção e o atendimento da referida moradora (págs.225/226). Nesses termos, expeça-se ofício à Prefeitura de São Bernardo do Campo, dirigido à Secretaria de Assistência Social, para que, tomando conhecimento da presente decisão, realize diligência no endereço indicado nos autos (Rua Cultura da Cidadania, 56, Apto 32, térreo, bloco C, Alves Dias, CEP 09851-132, São Bernardo do Campo - SP) e, constatada a situação de vulnerabilidade da Sra. Francisca Ferreira de Souza, adote as providências que entender necessárias para assegurar-lhe a devida assistência. Vias originais impressas desta decisão, assinadas digitalmente pelo magistrado, servirão de Despacho/Ofício, a ser encaminhado pela serventia. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Destarte, sem impugnações, acolho e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação de págs.194/214. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a manifestação de pág.227, no prazo de quinze dias. Anote-se o desinteresse do Ministério Público em atuar no feito. Oportunamente, será apreciado o pedido de pág.215. Cumpra-se.
26/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70359072-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 26/09/2025 12:15
10/09/2025		Conclusos para Despacho
10/09/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80119428-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/09/2025 18:43
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80119410-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2025 18:33
05/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Diante do decurso de prazo concedido no edital de pág.99, intime-se a Defensoria Pública para ofertar eventual impugnação, no prazo legal. Outrossim, diante do teor da certidão de pág.216, intime-se o Ministério Público para informar se há interesse em intervir no feito. Oportunamente, será apreciado o pedido de pág.215. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do decurso de prazo concedido no edital de pág.99, intime-se a Defensoria Pública para ofertar eventual impugnação, no prazo legal. Outrossim, diante do teor da certidão de pág.216, intime-se o Ministério Público para informar se há interesse em intervir no feito. Oportunamente, será apreciado o pedido de pág.215. Cumpra-se.
19/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico
07/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70290521-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/08/2025 13:34
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70286678-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/08/2025 15:23
07/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 564.2025/019631-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2025 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Dittrich de Araujo Roquetto
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de vistoria a ser cumprido por oficial de justiça acompanhado do perito judicial ENZO ZANON, a fim de que o expert possa adentrar ao imóvel. Cumpra-se, servindo esta de mandado, ficando autorizada a entrada do perito judicial ENZO ZANON, juntamente com o oficial de justiça, ficando autorizados o arrombamento e a requisição de reforço policial, na hipótese de injusta resistência ao cumprimento da ordem judicial. Após, aguarde-se o laudo de avaliação. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de vistoria a ser cumprido por oficial de justiça acompanhado do perito judicial ENZO ZANON, a fim de que o expert possa adentrar ao imóvel. Cumpra-se, servindo esta de mandado, ficando autorizada a entrada do perito judicial ENZO ZANON, juntamente com o oficial de justiça, ficando autorizados o arrombamento e a requisição de reforço policial, na hipótese de injusta resistência ao cumprimento da ordem judicial. Após, aguarde-se o laudo de avaliação. Cumpra-se.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70066296-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/02/2025 15:12
22/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70540411-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/12/2024 12:30
05/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Págs.119/121 - Cadastre-se a peticionante na qualidade de terceira interessada, bem como sua advogada. A ausência de averbação da penhora junto à matrícula do imóvel não impede o regular prosseguimento dos atos executórios, já que sua principal finalidade é a presunção absoluta de conhecimento por terceiros a respeito da constrição (artigo 844, do Código de Processo Civil). Nesses termos, aguarde-se a reserva dos honorários. Int. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Págs.119/121 - Cadastre-se a peticionante na qualidade de terceira interessada, bem como sua advogada. A ausência de averbação da penhora junto à matrícula do imóvel não impede o regular prosseguimento dos atos executórios, já que sua principal finalidade é a presunção absoluta de conhecimento por terceiros a respeito da constrição (artigo 844, do Código de Processo Civil). Nesses termos, aguarde-se a reserva dos honorários. Int.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70480277-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 12:54
04/11/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70479057-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2024 17:48
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 106/107. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 112. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 112.
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 106/107.
18/10/2024		Ofício Juntado
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 106/107. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Nota de Devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de SBC, págs. 106/107.
02/10/2024		Ofício Juntado
02/10/2024		Ofício Juntado
25/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Diante manifestação do perito nas págs.93/95 na qual concorda com o encargo e solicita a observação da tabela de honorários periciais quanto ao valor da avaliação, RECONSIDERO EM PARTE a decisão de págs.87/88 a fim de arbitrar os honorários em 58 UFESPs, que serão pagos nos termos da Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie-se à Defensoria para reserva do numerário em favor do nomeado. Noticiada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Providencie a serventia a averbação do ato no registro imobiliário, pela via eletrônica ARISP. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo concedido nas págs.99/100. Cumpra-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
17/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante manifestação do perito nas págs.93/95 na qual concorda com o encargo e solicita a observação da tabela de honorários periciais quanto ao valor da avaliação, RECONSIDERO EM PARTE a decisão de págs.87/88 a fim de arbitrar os honorários em 58 UFESPs, que serão pagos nos termos da Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie-se à Defensoria para reserva do numerário em favor do nomeado. Noticiada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Providencie a serventia a averbação do ato no registro imobiliário, pela via eletrônica ARISP. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo concedido nas págs.99/100. Cumpra-se.
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714632125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Diligência : 30/08/2024
29/08/2024		Publicação de Edital Juntada
27/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
27/08/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
26/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70357630-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/08/2024 16:45
23/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
23/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Defiro a PENHORA sobre os DIREITOS que o executado possui sobre o imóvel matriculado sob n. 83.780 (certidão imobiliária do Registro de Imóveis do 2º Ofício de São Bernardo do Campo - SP - pág.86). Lavre-se o termo, no qual o executado deve figurar como depositário (artigo 845 do CPC). Intime-se o executado da penhora, por edital, observando a serventia a gratuidade concedida ao exequente. O edital terá validade pelo prazo de vinte dias, tendo por finalidade a intimação do executado acerca da penhora que recaiu sobre os direitos do imóvel acima, abrindo-se a oportunidade para IMPUGNAR, no prazo de quinze dias. Ultimada a intimação, e, decorrido o prazo sem impugnação, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial, intimando-se o profissional pessoalmente para ofertar eventual impugnação, no prazo legal. Outrossim, intime-se a proprietária que figura na matrícula do imóvel acerca da penhora (art.799, CPC), bem como "para que traga aos autos planilha contendo: a) saldo devedor; b) parcelas pagas; c) parcelas a vencer" (pág.85), conforme requerido pelo exequente. Após a lavratura do termo, providencie a serventia a averbação do ato registro imobiliário, pela via eletrônica (ARISP). Registre-se que a utilização do sistema eletrônico ONR, antigo ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Para a avaliação do imóvel, nomeio o corretor ENZO ZANON, arbitrando seus honorários em 12 UFESPs, que serão pagos nos termos da Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão especial. Intime-se o perito para que informe, em 5 dias, se aceita realizar a prova nos termos ora estipulados. Caso positivo, oficie-se à Defensoria para reserva do numerário em favor do nomeado. Noticiada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Cumpra-se. Publique-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
14/08/2024		Penhora Deferida Defiro a PENHORA sobre os DIREITOS que o executado possui sobre o imóvel matriculado sob n. 83.780 (certidão imobiliária do Registro de Imóveis do 2º Ofício de São Bernardo do Campo - SP - pág.86). Lavre-se o termo, no qual o executado deve figurar como depositário (artigo 845 do CPC). Intime-se o executado da penhora, por edital, observando a serventia a gratuidade concedida ao exequente. O edital terá validade pelo prazo de vinte dias, tendo por finalidade a intimação do executado acerca da penhora que recaiu sobre os direitos do imóvel acima, abrindo-se a oportunidade para IMPUGNAR, no prazo de quinze dias. Ultimada a intimação, e, decorrido o prazo sem impugnação, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial, intimando-se o profissional pessoalmente para ofertar eventual impugnação, no prazo legal. Outrossim, intime-se a proprietária que figura na matrícula do imóvel acerca da penhora (art.799, CPC), bem como "para que traga aos autos planilha contendo: a) saldo devedor; b) parcelas pagas; c) parcelas a vencer" (pág.85), conforme requerido pelo exequente. Após a lavratura do termo, providencie a serventia a averbação do ato registro imobiliário, pela via eletrônica (ARISP). Registre-se que a utilização do sistema eletrônico ONR, antigo ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Para a avaliação do imóvel, nomeio o corretor ENZO ZANON, arbitrando seus honorários em 12 UFESPs, que serão pagos nos termos da Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão especial. Intime-se o perito para que informe, em 5 dias, se aceita realizar a prova nos termos ora estipulados. Caso positivo, oficie-se à Defensoria para reserva do numerário em favor do nomeado. Noticiada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Cumpra-se. Publique-se.
23/07/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0469/2024 Teor do ato: Ao fim de 15 dias, manifeste-se o peticionário em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao fim de 15 dias, manifeste-se o peticionário em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70237900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 12:32
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0398/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20240529120107046629, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 74 (remetido para conferência/assinatura). Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20240529120107046629, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 74 (remetido para conferência/assinatura).
24/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70210480-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/05/2024 11:11
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0381/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação (pág. 69), expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, referente ao bloqueio de página 54. em favor do exequente. Para tanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve o advogado da parte exequente preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicados conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018. No mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando novo demonstrativo do débito atualizado, abatendo-se o respectivo valor levantado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpra-se. Int Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de impugnação (pág. 69), expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, referente ao bloqueio de página 54. em favor do exequente. Para tanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve o advogado da parte exequente preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicados conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018. No mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando novo demonstrativo do débito atualizado, abatendo-se o respectivo valor levantado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpra-se. Int
07/05/2024		Conclusos para Despacho
07/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70118590-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 12:40
27/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que decorreu o prazo para defesa e que se aguarda indicação de profissional para exercer as funções de CURADOR ESPECIAL do(a)(s) réu(é)(s), citado/intimado(a)(s) por edital.
28/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2023		Publicação de Edital Juntada
24/11/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1002/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
15/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1002/2023 Teor do ato: Vistos. Foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, conforme extratos que seguem, apontando bloqueio no valor de R$904,15. Intime-se o executado, por meio de edital, para impugnação, no prazo de cinco dias. Fixo o prazo do edital em vinte (20) dias. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, foi promovida transferência do valor bloqueado para conta judicial. Int. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
14/11/2023		Ofício Juntado
14/11/2023		Ofício Juntado
14/11/2023		Requerimento Juntado
14/11/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, conforme extratos que seguem, apontando bloqueio no valor de R$904,15. Intime-se o executado, por meio de edital, para impugnação, no prazo de cinco dias. Fixo o prazo do edital em vinte (20) dias. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, foi promovida transferência do valor bloqueado para conta judicial. Int.
05/09/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0658/2023 Teor do ato: Posto isto, REJEITO a impugnação defensiva oposta por DAMIÃO AQUINO DE SOUZA nas págs.32/33, determinando o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo para interposição de recurso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
02/08/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Posto isto, REJEITO a impugnação defensiva oposta por DAMIÃO AQUINO DE SOUZA nas págs.32/33, determinando o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo para interposição de recurso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
04/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70243017-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/06/2023 15:44
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
21/06/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70228655-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/06/2023 12:03
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para defesa e que se aguarda-se indicação de profissional para exercer as funções de CURADOR ESPECIAL do(a)(s) réu(é)(s), citado/intimado(a)(s) por edital. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
19/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé que decorreu o prazo para defesa e que se aguarda-se indicação de profissional para exercer as funções de CURADOR ESPECIAL do(a)(s) réu(é)(s), citado/intimado(a)(s) por edital.
16/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2023		Documento Juntado
09/03/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
06/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Diante do certificado pela Serventia, defiro a intimação do réu por edital, para os termos de fls. 1. Deverá o autor enviar, por-email (saobernardo9cv@tjsp.jus.br) a minuta para conferência e assinatura, no prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM n. 1668/09, disponibilizado no DJE de 02/09/2009. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
15/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do certificado pela Serventia, defiro a intimação do réu por edital, para os termos de fls. 1. Deverá o autor enviar, por-email (saobernardo9cv@tjsp.jus.br) a minuta para conferência e assinatura, no prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM n. 1668/09, disponibilizado no DJE de 02/09/2009. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa.
14/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0091/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, e respectivos parágrafos, do CPC, intime-se pessoalmente a parte executada para que efetue o pagamento do débito no montante de R$12.324,96 (referente a fevereiro/2023 planilha de págs. 2/14), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. Deve a parte exequente (se não for beneficiária da justiça gratuita) recolher as custas postais ou diligências, no prazo de 5 dias. Em caso de gratuidade ou estando recolhidas as custas/despesas pertinentes, expeça a serventia o necessário, de imediato. A parte executada deve ser advertida de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, neste mesmo processo. Não ocorrendo pagamento voluntário, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito, com o acréscimo da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, (art. 523, § 1º, do CPC), bem como da taxa judiciária da fase de execução, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Com o cálculo, indique a parte exequente os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do CPC). Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em permanecendo paralisada a execução por mais de 15 dias por inércia da parte exequente, arquive-se o processo, independentemente de nova determinação do Juízo, observando-se que não há necessidade de intimação pessoal da parte exequente para dar andamento a processo de execução. Publique-se. Advogados(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB 160901/SP)
06/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513, e respectivos parágrafos, do CPC, intime-se pessoalmente a parte executada para que efetue o pagamento do débito no montante de R$12.324,96 (referente a fevereiro/2023 planilha de págs. 2/14), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. Deve a parte exequente (se não for beneficiária da justiça gratuita) recolher as custas postais ou diligências, no prazo de 5 dias. Em caso de gratuidade ou estando recolhidas as custas/despesas pertinentes, expeça a serventia o necessário, de imediato. A parte executada deve ser advertida de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, neste mesmo processo. Não ocorrendo pagamento voluntário, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito, com o acréscimo da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, (art. 523, § 1º, do CPC), bem como da taxa judiciária da fase de execução, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Com o cálculo, indique a parte exequente os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do CPC). Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em permanecendo paralisada a execução por mais de 15 dias por inércia da parte exequente, arquive-se o processo, independentemente de nova determinação do Juízo, observando-se que não há necessidade de intimação pessoal da parte exequente para dar andamento a processo de execução. Publique-se.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013402-59.2021.8.26.0564

Data	Tipo
20/06/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/06/2023	Manifestação sobre a Impugnação
30/08/2023	Pedido de Penhora On-Line
27/03/2024	Petições Diversas
24/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/06/2024	Petições Diversas
04/07/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
24/08/2024	Manifestação do Perito
04/11/2024	Petição Intermediária - Digitalização
05/11/2024	Petições Diversas
13/12/2024	Manifestação da Defensoria Pública
24/02/2025	Manifestação do Perito
04/08/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
06/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
05/09/2025	Manifestação do MP
05/09/2025	Manifestação da Defensoria Pública
26/09/2025	Manifestação da Defensoria Pública
01/10/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
20/10/2025	Petições Diversas
20/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
25/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
28/04/2026	Manifestação do Perito
30/04/2026	Petições Diversas
06/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI