Reqte	Vanessa Pereira Brito
Reqdo	HURB TECHONOLOGIES S.A.

Reqte	Vanessa Pereira Brito
Reqdo	HURB TECHONOLOGIES S.A.
Reqdo	Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda (Iberoestar) Advogado:  Gabriel Seijo Leal de Figueiredo

Data		Movimento
07/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70181677-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/05/2024 16:41
15/02/2024		Arquivado Definitivamente
15/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001502-91.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
15/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da sentença de fls. 61/64. Nesta data, a abertura do incidente de cumprimento de sentença, tendo em vista a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$2.596,00, nos termos da decisão de fls. 79. Ressalta-se que futuras manifestações deverão ser juntadas no cumprimento de sentença. Nada Mais.
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 3314/3316
07/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70181677-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/05/2024 16:41
15/02/2024		Arquivado Definitivamente
15/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001502-91.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
15/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da sentença de fls. 61/64. Nesta data, a abertura do incidente de cumprimento de sentença, tendo em vista a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$2.596,00, nos termos da decisão de fls. 79. Ressalta-se que futuras manifestações deverão ser juntadas no cumprimento de sentença. Nada Mais.
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 3314/3316
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70039711-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2024 13:32
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0028/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78: diante da inércia da Hurb, a fim de em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, resta esta convertida em perdas e danos, no importe de R$ 2.596,00. Aguarde-se o prazo concedido ao patrono da corré Nolandis, e após, providencie, a serventia, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença e o arquivamento destes autos. Intime-se. Advogados(s): Israel Sacramento Galvão (OAB 35379/BA), Ibsen Novaes Junior (OAB 14734/BA)
02/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 78: diante da inércia da Hurb, a fim de em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, resta esta convertida em perdas e danos, no importe de R$ 2.596,00. Aguarde-se o prazo concedido ao patrono da corré Nolandis, e após, providencie, a serventia, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença e o arquivamento destes autos. Intime-se.
02/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a relação da publicação de número 18/2024 não foi veiculada no DJE até a presente data. Certifico por fim, haver encaminhado novamente para publicação o seu conteúdo.
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 74: Nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, é direito do advogado renunciar ao mandato a ele outorgado, desde que comprovada a ciência da parte mandante, o que não restou comprovado pelas fls. 74, uma vez que esta não se encontra assinada pela empresa ré. Assim, providencie, o patrono interessado, a juntada do documento, devidamente assinado pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do documento solicitado, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Israel Sacramento Galvão (OAB 35379/BA), Ibsen Novaes Junior (OAB 14734/BA)
22/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 74: Nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, é direito do advogado renunciar ao mandato a ele outorgado, desde que comprovada a ciência da parte mandante, o que não restou comprovado pelas fls. 74, uma vez que esta não se encontra assinada pela empresa ré. Assim, providencie, o patrono interessado, a juntada do documento, devidamente assinado pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do documento solicitado, tornem os autos conclusos. Intime-se.
19/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70011786-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 16:53
19/12/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630488535TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : HURB TECHONOLOGIES S.A. Diligência : 23/11/2023
24/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630488521TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Vanessa Pereira Brito Diligência : 21/11/2023
14/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
13/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0403/2023 Teor do ato: No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a corré Hurb na obrigação de fazer consistente em indicar as datas disponíveis até 30/11/2023, para que a autora informe se aceita, no prazo de 5 dias a contar da publicação desta. Em caso de impossibilidade ou descumprimento converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelo pacote (R$ 1.596,00), acrescido de R$ 1.000,00 a título de multa pelo descumprimento, totalizando R$ 2.596,00, acrescido de correção monetária e juros contados da presente data. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 342,60, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (2x R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT (Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução de eventuais perdas e danos: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo determinado acima, sob pena de conversão em perdas e danos. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor desassistido por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o o início da execução, , no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Israel Sacramento Galvão (OAB 35379/BA), Ibsen Novaes Junior (OAB 14734/BA)
10/11/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a corré Hurb na obrigação de fazer consistente em indicar as datas disponíveis até 30/11/2023, para que a autora informe se aceita, no prazo de 5 dias a contar da publicação desta. Em caso de impossibilidade ou descumprimento converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelo pacote (R$ 1.596,00), acrescido de R$ 1.000,00 a título de multa pelo descumprimento, totalizando R$ 2.596,00, acrescido de correção monetária e juros contados da presente data. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 342,60, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (2x R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT (Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução de eventuais perdas e danos: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo determinado acima, sob pena de conversão em perdas e danos. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor desassistido por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o o início da execução, , no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C.
09/11/2023		Conclusos para Sentença
17/10/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70412106-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2023 17:20
12/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597226428TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda (Iberoestar) Diligência : 06/10/2023
10/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597226414TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : HURB TECHONOLOGIES S.A. Diligência : 04/10/2023
26/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
26/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
26/09/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. OBSERVAÇÃO: Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:anexojecsbc@direitosbc.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int.
26/09/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Petição Inicial Digitalizada
26/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/10/2023	Contestação
18/01/2024	Petição Intermediária
07/02/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
07/05/2024	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
15/02/2024	Cumprimento de sentença  (0001502-91.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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