Reqte	Mariana Alves Gadelha Pereira Advogado:  Claudio Ferreira Simão
Reqdo	Hurb Tecnologies S.a.

Data		Movimento
03/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSBO.25.70245481-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2025 21:20
28/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002088-31.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
26/01/2024		Arquivado Definitivamente
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
03/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSBO.25.70245481-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2025 21:20
28/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002088-31.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
26/01/2024		Arquivado Definitivamente
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: Cumpre informar ao autor que conforme determinado em sentença, após decorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação de fazer no prazo estipulado haveria a conversão em perdas e danos com prazo de 15 dias para o pagamento. Portanto, aguarde-se. Advogados(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP)
15/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpre informar ao autor que conforme determinado em sentença, após decorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação de fazer no prazo estipulado haveria a conversão em perdas e danos com prazo de 15 dias para o pagamento. Portanto, aguarde-se.
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70498852-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 03:08
04/12/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 36/39 transitou em julgado em 01/12/2023. Cumpre informar ao credor que somente após decorrido o prazo de 15 ( quinze ) dias úteis da data do trânsito em julgado ( prazo concedido ao devedor para pagamento espontâneo/ cumprimento voluntário da obrigação ), o credor poderá juntar o requerimento do cumprimento de sentença. Após o prazo de 15 dias, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento ( juntamente com planilha de cálculo atualizada do débito ) da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau ; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo ; No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; No campo Tipo da Petição , selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença . Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria , deverá ser selecionado Petições Diversas , e no campo Tipo da Petição , deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. As partes ficam cientes que o presente feito de conhecimento será arquivado após o prazo de 15 dias da data do trânsito em julgado. Nada Mais.
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em indicar, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta sentença, algumas datas disponíveis para a viagem de 2023 até 30/11/2024, a fim de que a parte autora informe se aceita. Havendo o aceite, a requerida será intimada a emitir os vouchers das passagens e hospedagem, em novo prazo de 10 dias. Em caso de impossibilidade ou descumprimento, converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelo pacote de R$ 6.019,60. acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 412,08, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução das perdas e danos:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
10/11/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em indicar, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta sentença, algumas datas disponíveis para a viagem de 2023 até 30/11/2024, a fim de que a parte autora informe se aceita. Havendo o aceite, a requerida será intimada a emitir os vouchers das passagens e hospedagem, em novo prazo de 10 dias. Em caso de impossibilidade ou descumprimento, converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelo pacote de R$ 6.019,60. acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 412,08, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução das perdas e danos:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
10/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2023		Conclusos para Sentença
12/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597230590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Tecnologies S.a. Diligência : 06/10/2023
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Vistos. A concessão de eventual medida urgente exige a exposição clara e precisa dos atos abusivos e/ou protelatórios da parte contrária, além de elementos de prova confirmando a evidência do direito. No caso presente, este magistrado entende a aflição da autora, porém, ainda não existe prova substancial de que a conduta da requerida contraria o contrato. Muito embora a demandante alegue que a empresa não está cumprindo as datas pré-estipuladas para a realização da viagem, é perfeitamente viável, em momento processual oportuno, caso ao juízo entenda desta forma, a revisão/alteração de cláusulas contratuais. Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida, a qual será novamente apreciada após a vinda da contestação. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. Advogados(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
28/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
28/09/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. A concessão de eventual medida urgente exige a exposição clara e precisa dos atos abusivos e/ou protelatórios da parte contrária, além de elementos de prova confirmando a evidência do direito. No caso presente, este magistrado entende a aflição da autora, porém, ainda não existe prova substancial de que a conduta da requerida contraria o contrato. Muito embora a demandante alegue que a empresa não está cumprindo as datas pré-estipuladas para a realização da viagem, é perfeitamente viável, em momento processual oportuno, caso ao juízo entenda desta forma, a revisão/alteração de cláusulas contratuais. Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida, a qual será novamente apreciada após a vinda da contestação. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se.
28/09/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/12/2023	Petições Diversas
03/07/2025	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
28/02/2024	Cumprimento de sentença  (0002088-31.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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