Exeqte	Edilene Aguiar Ferreira Oliveira
Exectdo	Mohamad Ahmad Saifi Comercio de Móveis Advogado:  Álvaro Barbosa da Silva Júnior
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Exeqte	Edilene Aguiar Ferreira Oliveira
Exectdo	Mohamad Ahmad Saifi Comercio de Móveis Advogado:  Álvaro Barbosa da Silva Júnior
Exectdo	Mohamed Ahmad Saifi Advogado:  Álvaro Barbosa da Silva Júnior
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Data		Movimento
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2024		Petição Juntada
17/07/2024		Petição Juntada
02/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681316256TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Edilene Aguiar Ferreira Oliveira Diligência : 27/06/2024
26/06/2024		Arquivado Definitivamente
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2024		Petição Juntada
17/07/2024		Petição Juntada
02/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681316256TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Edilene Aguiar Ferreira Oliveira Diligência : 27/06/2024
26/06/2024		Arquivado Definitivamente
26/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2024		Petição Juntada
24/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0195/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do bloqueio judicial de fls. 119. Deverá a parte exequente prestar as informações necessárias para levantamento dos valores através do e-mail institucional: anexojecsbc@direitosbc.br, a fim de viabilizar a expedição do Mandado de levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Deverão ser informados, obrigatoriamente, os seguintes dados, sob pena de não se efetivar a transferência bancária: -Número do processo -Nome do banco -Nome do titular da conta indicada -CPF do titular da conta indicada -Número da agência -Número da conta com o dígito (especificando se conta corrente ou conta poupança). Obs.: Nos casos de conta poupança do Banco do Brasil, especificar também a variação (poupex, ouro, etc). Caso a parte opte por não enviar esses dados via e-mail, ou esteja impossibilitada de realizá-lo, deverá comparecer presencialmente ao anexo do Juizado Especial Cível, para então proceder o preenchimento do formulário MLE, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB 206388/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
20/06/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do bloqueio judicial de fls. 119. Deverá a parte exequente prestar as informações necessárias para levantamento dos valores através do e-mail institucional: anexojecsbc@direitosbc.br, a fim de viabilizar a expedição do Mandado de levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Deverão ser informados, obrigatoriamente, os seguintes dados, sob pena de não se efetivar a transferência bancária: -Número do processo -Nome do banco -Nome do titular da conta indicada -CPF do titular da conta indicada -Número da agência -Número da conta com o dígito (especificando se conta corrente ou conta poupança). Obs.: Nos casos de conta poupança do Banco do Brasil, especificar também a variação (poupex, ouro, etc). Caso a parte opte por não enviar esses dados via e-mail, ou esteja impossibilitada de realizá-lo, deverá comparecer presencialmente ao anexo do Juizado Especial Cível, para então proceder o preenchimento do formulário MLE, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSBO.24.70252829-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 20/06/2024 14:52
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência de fls. 122/124, a qual indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, vez que afronta os princípios da celeridade e economia processual. Entretanto, poderão as partes se contatarem a fim de se comporem e trazerem aos autos minuta de acordo para homologação. No mais, aguarde-se o prazo para embargos à penhora realizada às fls. 119. Int. Advogados(s): Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB 206388/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
27/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência de fls. 122/124, a qual indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, vez que afronta os princípios da celeridade e economia processual. Entretanto, poderão as partes se contatarem a fim de se comporem e trazerem aos autos minuta de acordo para homologação. No mais, aguarde-se o prazo para embargos à penhora realizada às fls. 119. Int.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70212852-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 27/05/2024 11:26
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio total em conta bancária de titularidade do executado, no valor de R$ 7.513,71 (sete mil, quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), determinando sua transferência, conforme demonstrado no extrato. Tendo em vista o pedido de habilitação de fl. 105, intime-se o executado, através de publicação desta, para apresentação de eventuais embargos no prazo de quinze dias. Lembrando que, eventuais embargos à execução deverão ser apresentados como petição diversa nos autos de cumprimento de sentença e, não como novo processo ou incidente digital. Decorrido prazo, sem manifestação por parte do executado, tornem conclusos para extinção pelo pagamento e a liberação da quantia à exequente. Intime-se. Advogados(s): Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB 206388/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
23/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio total em conta bancária de titularidade do executado, no valor de R$ 7.513,71 (sete mil, quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), determinando sua transferência, conforme demonstrado no extrato. Tendo em vista o pedido de habilitação de fl. 105, intime-se o executado, através de publicação desta, para apresentação de eventuais embargos no prazo de quinze dias. Lembrando que, eventuais embargos à execução deverão ser apresentados como petição diversa nos autos de cumprimento de sentença e, não como novo processo ou incidente digital. Decorrido prazo, sem manifestação por parte do executado, tornem conclusos para extinção pelo pagamento e a liberação da quantia à exequente. Intime-se.
22/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70205723-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/05/2024 10:20
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia nova planilha de cálculo, devendo observar o valor que consta na decisão de fl. 32 (autos principais). Após, conclusos para as providências cabíveis em face da pessoa física de fl. 93. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
18/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677148335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Edilene Aguiar Ferreira Oliveira Diligência : 14/05/2024
17/05/2024		Conclusos para Decisão
17/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia nova planilha de cálculo, devendo observar o valor que consta na decisão de fl. 32 (autos principais). Após, conclusos para as providências cabíveis em face da pessoa física de fl. 93. Intime-se.
15/05/2024		Conclusos para Decisão
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0140/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando os documentos anexados pela parte exequente, fls. 93/94, no que tange ao empresário individual ou de firma individual, uma vez que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Providencie a serventia a inclusão no polo passivo da pessoa física de fls. 93, bem como atualização da planilha de débito. Após tornem conclusos para as providencias cabíveis. Int. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
13/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando os documentos anexados pela parte exequente, fls. 93/94, no que tange ao empresário individual ou de firma individual, uma vez que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Providencie a serventia a inclusão no polo passivo da pessoa física de fls. 93, bem como atualização da planilha de débito. Após tornem conclusos para as providencias cabíveis. Int.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0139/2024 Teor do ato: Vistos. Da análise dos documentos juntados pela parte exequente, fls. 72/78 e 79/89, verifica-se que o CNPJ da empresa Fábrica de Móveis é divergente do CNPJ da empresa executada nestes autos, assim como o nome das lojas são diferentes. Portanto, intime-se a exequente para que esta esclareça a ligação das empresas ou para que esta junte a ficha de breve relato do CNPJ apresentado na inicial, para posterior análise da possibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica desta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
10/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Da análise dos documentos juntados pela parte exequente, fls. 72/78 e 79/89, verifica-se que o CNPJ da empresa Fábrica de Móveis é divergente do CNPJ da empresa executada nestes autos, assim como o nome das lojas são diferentes. Portanto, intime-se a exequente para que esta esclareça a ligação das empresas ou para que esta junte a ficha de breve relato do CNPJ apresentado na inicial, para posterior análise da possibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica desta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
10/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 63/64). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 38) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
02/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 63/64). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 38) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
01/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70172914-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2024 00:10
29/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70121582-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2024 00:40
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
18/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70053501-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2024 00:06
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0035/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. Certificando-se nos autos o cumprimento. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, das referidas datas, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da publicação desta decisão. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
14/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2024		Remetido ao DJE Vistos. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. Certificando-se nos autos o cumprimento. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, das referidas datas, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da publicação desta decisão. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
10/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637659835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Edilene Aguiar Ferreira Oliveira Diligência : 07/02/2024
08/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. Certificando-se nos autos o cumprimento. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, das referidas datas, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da publicação desta decisão. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
07/02/2024		Conclusos para Despacho
07/02/2024		Petição Juntada
02/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/02/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
31/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Houve penhora de bens (fls. 38) e transcorreu in albis o prazo para Embargos à Execução. Assim, intime-se a parte exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, na realização de leilão judicial, ou indique bens passiveis de penhora. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/12/2023		Auto Digitalizado
07/12/2023		Mandado Juntado
21/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597251952TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Edilene Aguiar Ferreira Oliveira Diligência : 18/10/2023
20/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12/32: Indefiro, por ora, a análise da Desconsideração da Personalidade Jurídica, visto que não se esgotaram as tentativas de execução em face da executada. Diante da natureza da ação, e do objeto social da empresa executada, expeça-se mandado de penhora livre de bens e avaliação, no endereço diligenciado, às fls. 40, intimando-se a parte devedora do prazo de 15 (quinze) dias, para oposição de eventuais embargos. Intime-se.
19/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Petição Juntada
11/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do sistema Sisbajud, e a diligência colheu frutos irrisórios, sendo solicitado o desbloqueio da quantia de R$ 49,68. Uma vez que o bloqueio não encontrou valores, providenciei também as pesquisas Renajud e Infojud, as quais restaram infrutíferas, conforme extratos nos autos. Concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente ficha cadastral atualizada da empresa executada para novas deliberações acerca da possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica, conforme requisitos legais, ou da verificação da qualidade de empresário individual. Cumpre esclarecer às partes que, em qualquer oportunidade, poderá ser realizado acordo escrito, extra-autos, entre as partes, devendo ser apresentado no processo, sendo válido se houver sua homologação. Int.
10/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Documento Juntado
10/10/2023		Documento Juntado
10/10/2023		Documento Juntado
03/10/2023		Documento Juntado
03/10/2023		Conclusos para Decisão
03/10/2023		Certidão Juntada
03/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0004379-38.2023.8.26.0564

Data	Tipo
18/02/2024	Petições Diversas
29/03/2024	Petições Diversas
01/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Pedido de Habilitação
27/05/2024	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
20/06/2024	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI