Reqte	Priscila Gonçalves de Queiroz e Pelicer Advogado:  Paulo Cesar Hermano Pelicer
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Otavio Simões Brissant

Reqte	Priscila Gonçalves de Queiroz e Pelicer Advogado:  Paulo Cesar Hermano Pelicer
Reqte	Paulo Cesar Hermano Pelicer Advogado:  Paulo Cesar Hermano Pelicer
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Otavio Simões Brissant

Data		Movimento
19/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001619-82.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
16/02/2024		Arquivado Definitivamente
23/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir os valores de R$ 3.997,80; R$ 297,99 e R$ 3.998,00, todos acrescidos de correção monetária a contar de cada desembolso e juros de 1% a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 570,25, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Paulo Cesar Hermano Pelicer (OAB 278833/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
19/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001619-82.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
16/02/2024		Arquivado Definitivamente
23/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir os valores de R$ 3.997,80; R$ 297,99 e R$ 3.998,00, todos acrescidos de correção monetária a contar de cada desembolso e juros de 1% a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 570,25, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Paulo Cesar Hermano Pelicer (OAB 278833/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
30/11/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir os valores de R$ 3.997,80; R$ 297,99 e R$ 3.998,00, todos acrescidos de correção monetária a contar de cada desembolso e juros de 1% a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 570,25, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
30/11/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70476571-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/11/2023 17:51
30/11/2023		Conclusos para Sentença
30/11/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70474944-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2023 02:46
09/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597273652TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 01/11/2023
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0757/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. Advogados(s): Paulo Cesar Hermano Pelicer (OAB 278833/SP)
24/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
24/10/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se.
24/10/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/11/2023	Contestação
30/11/2023	Manifestação Sobre a Contestação

Recebido em	Classe
16/02/2024	Cumprimento de sentença  (0001619-82.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI