Reqte	Ana Luiza Barbosa Costa Advogada:  Giovanna Guimaraes Galutti   Advogado:  André Luiz Velar Santos
Reqdo	Hurb Technologies S/A

Data		Movimento
11/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002675-53.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
11/03/2024		Arquivado Definitivamente
11/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da condenação. Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição, juntamente com planilha de cálculos atualizada, deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Arquivem-se estes autos.
19/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 85/88 transitou em julgado em 16/02/2024. Antes de requerer o cumprimento de sentença, caberá ao interessado/credor aguardar o decurso do prazo de 15 dias úteis para o cumprimento voluntário da condenação.
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 4126/4134
11/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002675-53.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
11/03/2024		Arquivado Definitivamente
11/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da condenação. Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição, juntamente com planilha de cálculos atualizada, deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Arquivem-se estes autos.
19/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 85/88 transitou em julgado em 16/02/2024. Antes de requerer o cumprimento de sentença, caberá ao interessado/credor aguardar o decurso do prazo de 15 dias úteis para o cumprimento voluntário da condenação.
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 4126/4134
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão contratual, sem imposição de multa, condenando a requerida a restituir o valor de R$ 9.492,00, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 762,54, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): André Luiz Velar Santos (OAB 469834/SP), Giovanna Guimaraes Galutti (OAB 481887/SP)
29/01/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão contratual, sem imposição de multa, condenando a requerida a restituir o valor de R$ 9.492,00, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 762,54, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
26/01/2024		Conclusos para Sentença
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630488668TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 23/11/2023
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 76/79: Tendo em vista os esclarecimentos ora prestados pela parte autora acerca de sua legitimidade ativa, prossiga-se o feito. Aguarde-se a vinda da defesa. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Velar Santos (OAB 469834/SP), Giovanna Guimaraes Galutti (OAB 481887/SP)
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 76/79: Tendo em vista os esclarecimentos ora prestados pela parte autora acerca de sua legitimidade ativa, prossiga-se o feito. Aguarde-se a vinda da defesa. Intime-se.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70453853-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2023 12:04
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0798/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, esclareça a autora sua legitimidade ativa no que concerne à devolução dos valores pagos pela viagem, uma vez que, nas faturas de cartão de crédito, ora juntadas, constam como pagador o Sr. Eber. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Velar Santos (OAB 469834/SP), Giovanna Guimaraes Galutti (OAB 481887/SP)
13/11/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
13/11/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, esclareça a autora sua legitimidade ativa no que concerne à devolução dos valores pagos pela viagem, uma vez que, nas faturas de cartão de crédito, ora juntadas, constam como pagador o Sr. Eber. Intime-se.
13/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/11/2023	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
11/03/2024	Cumprimento de sentença  (0002675-53.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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