Reqte	Maria da Soledade da Silva Almeida Advogada:  Ingrid Abrantes Silva   Advogado:  Manoel Florêncio Domingos
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Jessica Sobral Maia Venezia

Data		Movimento
27/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003665-44.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/03/2024		Arquivado Definitivamente
01/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 189/192 transitou em julgado em 29/02/2024. Cumpre informar ao credor que somente após decorrido o prazo de 15 ( quinze ) dias úteis da data do trânsito em julgado ( prazo concedido ao devedor para pagamento espontâneo/ cumprimento voluntário da obrigação ), o credor poderá juntar o requerimento do cumprimento de sentença. Após o prazo de 15 dias, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento ( juntamente com planilha de cálculo atualizada do débito ) da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau ; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo ; No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; No campo Tipo da Petição , selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença . Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria , deverá ser selecionado Petições Diversas , e no campo Tipo da Petição , deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. As partes ficam cientes que o presente feito de conhecimento será arquivado após o prazo de 15 dias da data do trânsito em julgado. Nada Mais.
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir o valor de R$ 2.637,00, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 353,60, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados.P.I.C. Advogados(s): Manoel Florêncio Domingos (OAB 440866/SP), Ingrid Abrantes Silva (OAB 475832/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
27/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003665-44.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/03/2024		Arquivado Definitivamente
01/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 189/192 transitou em julgado em 29/02/2024. Cumpre informar ao credor que somente após decorrido o prazo de 15 ( quinze ) dias úteis da data do trânsito em julgado ( prazo concedido ao devedor para pagamento espontâneo/ cumprimento voluntário da obrigação ), o credor poderá juntar o requerimento do cumprimento de sentença. Após o prazo de 15 dias, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento ( juntamente com planilha de cálculo atualizada do débito ) da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau ; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo ; No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; No campo Tipo da Petição , selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença . Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria , deverá ser selecionado Petições Diversas , e no campo Tipo da Petição , deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. As partes ficam cientes que o presente feito de conhecimento será arquivado após o prazo de 15 dias da data do trânsito em julgado. Nada Mais.
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir o valor de R$ 2.637,00, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 353,60, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados.P.I.C. Advogados(s): Manoel Florêncio Domingos (OAB 440866/SP), Ingrid Abrantes Silva (OAB 475832/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
08/02/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir o valor de R$ 2.637,00, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 353,60, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da condenação:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados.P.I.C.
08/02/2024		Conclusos para Sentença
08/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70042403-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2024 14:50
27/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630529963TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 18/12/2023
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Disponibilização: 13/12/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877 Página: 2115-2127
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 Página: 2159/2164
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/48: Recebo a manifestação como aditamento da inicial, fazendo, assim, constar no polo passivo da ação, a empresa Hurb Technologies S/A, conforme já cadastrado no Sistema SAJ. No mais, aguarde-se a defesa. Intime-se. Advogados(s): Manoel Florêncio Domingos (OAB 440866/SP), Ingrid Abrantes Silva (OAB 475832/SP)
11/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45/48: Recebo a manifestação como aditamento da inicial, fazendo, assim, constar no polo passivo da ação, a empresa Hurb Technologies S/A, conforme já cadastrado no Sistema SAJ. No mais, aguarde-se a defesa. Intime-se.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
08/12/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70489153-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/12/2023 14:14
08/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0866/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, comprovante de residência atualizado e em seu nome. No mesmo prazo, esclareça a divergência identificada no polo passivo da demanda, haja vista que na exordial consta a empresa "GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A" e no sistema SAJ foi cadastrada com nome de Hurb Technologies S/A, sem prejuízo para o prosseguimento da demanda. Posto isto, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. Advogados(s): Manoel Florêncio Domingos (OAB 440866/SP), Ingrid Abrantes Silva (OAB 475832/SP)
07/12/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
07/12/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Primeiramente, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, comprovante de residência atualizado e em seu nome. No mesmo prazo, esclareça a divergência identificada no polo passivo da demanda, haja vista que na exordial consta a empresa "GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A" e no sistema SAJ foi cadastrada com nome de Hurb Technologies S/A, sem prejuízo para o prosseguimento da demanda. Posto isto, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se.
06/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/12/2023	Emenda à Inicial
08/02/2024	Contestação

Recebido em	Classe
27/03/2024	Cumprimento de sentença  (0003665-44.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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