Reqte	ALAN CLEBER SANTOS BAPTISTA
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Jessica Sobral Maia Venezia

Data		Movimento
25/06/2024		Arquivado Definitivamente
25/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008553-56.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
25/06/2024		Documento Juntado
25/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/06/2024		Arquivado Definitivamente
25/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008553-56.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
25/06/2024		Documento Juntado
25/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
16/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA674178435TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : ALAN CLEBER SANTOS BAPTISTA Diligência : 10/05/2024
11/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA660129607TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : ALAN CLEBER SANTOS BAPTISTA Diligência : 08/05/2024
08/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré restituir o valor de R$ 7.665,00, referente os valores pagos pelos pacotes (R$ 2.555,00 e R$ 5.110,00), acrescido de correção monetária a contar de 01/12/2021 e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 730,13, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da sentença:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
25/04/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré restituir o valor de R$ 7.665,00, referente os valores pagos pelos pacotes (R$ 2.555,00 e R$ 5.110,00), acrescido de correção monetária a contar de 01/12/2021 e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 730,13, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da sentença:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
24/04/2024		Conclusos para Sentença
24/04/2024		Petição Juntada
19/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA655823590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 28/03/2024
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovando o pagamento dos pacotes, eis que em nome de terceiros, bem como justifique o pedido R$ 13.575,02, já que os documentos apresentados comam valor diverso. Na inércia ou descumprimento, o feito será extinto pela inépcia da inicial. Int. Advogados(s): Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
18/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovando o pagamento dos pacotes, eis que em nome de terceiros, bem como justifique o pedido R$ 13.575,02, já que os documentos apresentados comam valor diverso. Na inércia ou descumprimento, o feito será extinto pela inépcia da inicial. Int.
17/04/2024		Conclusos para Sentença
17/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70150224-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2024 11:35
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
18/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
16/01/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. OBSERVAÇÃO: Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:anexojecsbc@direitosbc.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int.
16/01/2024		Conclusos para Decisão
16/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/04/2024	Contestação

Recebido em	Classe
25/06/2024	Cumprimento de sentença  (0008553-56.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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