Reqte	MARCIO HENRIQUE MACIEL
Reqdo	Oticas M Borges

Data		Movimento
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011458-34.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Documento Juntado
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011458-34.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Documento Juntado
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710004831TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Oticas M Borges Diligência : 01/08/2024
29/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
25/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do descumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, intime-se a parte requerida para que comprove a entrega do produto contratado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou na impossibilidade que comprove o pagamento do importe de R$ 700,00. Decorrido o prazo, quedando-se a ré inerte, a obrigação de fazer restará convertida em perdas e danos no importe de R$ 700,00, devendo a serventia arquivar estes autos, e dar início ao cumprimento de sentença. Intime-se.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Petição Juntada
01/04/2024		Arquivado Definitivamente
01/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/02/2024		Sentença de Revelia Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em entregar ao autor o produto contratado, qual seja a lente com a armação equivalente à que ele entregou e foi danificada, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento ou impossibilidade, a obrigação restará convertida em perdas e danos no valor de R$ 700,00, valor corrigido e acrescido de juros da presente data. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 353,60 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal FDT (Código 120-1). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C.
21/02/2024		Conclusos para Sentença
27/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637639420TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Oticas M Borges Diligência : 24/01/2024
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
17/01/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. OBSERVAÇÃO: Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:anexojecsbc@direitosbc.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int.
17/01/2024		Conclusos para Decisão
17/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
22/08/2024	Cumprimento de sentença  (0011458-34.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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