Exeqte	Lucas Silva Sousa
Exectdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Otavio Simões Brissant
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Data		Movimento
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0132/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência de fls. 134/146. Verifica-se que o Dr. Alan Santos da Silva Junior, OAB/RJ 174.433, foi nomeado depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 61, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor, e, em havendo comprovação de mudança no quadro econômico-financeiro da empresa executada, poderá o exequente solicitar a reativação do feito. Consequentemente fica exonerado o advogado do encargo de depositário fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão ao advogado supra mencionado, excluam-no do cadastro dos autos. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Alan Santos da Silva Junior (OAB 174433/RJ)
14/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência de fls. 134/146. Verifica-se que o Dr. Alan Santos da Silva Junior, OAB/RJ 174.433, foi nomeado depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 61, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor, e, em havendo comprovação de mudança no quadro econômico-financeiro da empresa executada, poderá o exequente solicitar a reativação do feito. Consequentemente fica exonerado o advogado do encargo de depositário fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão ao advogado supra mencionado, excluam-no do cadastro dos autos. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70133064-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 16:27
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0132/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência de fls. 134/146. Verifica-se que o Dr. Alan Santos da Silva Junior, OAB/RJ 174.433, foi nomeado depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 61, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor, e, em havendo comprovação de mudança no quadro econômico-financeiro da empresa executada, poderá o exequente solicitar a reativação do feito. Consequentemente fica exonerado o advogado do encargo de depositário fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão ao advogado supra mencionado, excluam-no do cadastro dos autos. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Alan Santos da Silva Junior (OAB 174433/RJ)
14/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência de fls. 134/146. Verifica-se que o Dr. Alan Santos da Silva Junior, OAB/RJ 174.433, foi nomeado depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 61, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor, e, em havendo comprovação de mudança no quadro econômico-financeiro da empresa executada, poderá o exequente solicitar a reativação do feito. Consequentemente fica exonerado o advogado do encargo de depositário fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão ao advogado supra mencionado, excluam-no do cadastro dos autos. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70133064-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 16:27
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/04/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA753748094TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Lucas Silva Sousa Diligência : 18/02/2025
12/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença/execução, no qual não houve a quitação do débito. Este Juízo providenciou tentativas de bloqueio on-line através do sistema SisbaJud, assim como, junto ao sistema Renajud, as quais restaram infrutíferas. Houve penhora de bens (fls. 61), porém a parte exequente deixou de ratificar seu interesse na adjudicação (fls. 121) e a tentativa de leilão dos bens foi infrutífera (fls. 105/107). É o relatório. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). Especificamente acerca da execução, o artigo 53, parágrafo 4º dispõe: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, o título executivo é judicial, porém não há motivo para restrições à aplicação da norma acima, analogicamente, na situação, não se encontrando bens do devedor. Na doutrina, alguns estudiosos comentam sobre o dispositivo legal, mencionando a característica da extinção (vide JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR e MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES, Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Editora Revista dos Tribunais, /1995/pág 227 e WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA, Juizados Especiais Cíveis, Livraria Del Rey Editora, 1ª tiragem, /1996/pág 97). Utilizando-se os conhecimentos dos dois autores destacados, alerta-se: Nesse caso, extingue-se o processo e devolvem-se os documentos que instruíram a inicial ao exequente, que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, propor nova ação executiva contra o mesmo devedor, não havendo assim prejuízo à parte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de arquivamento. Esclareço que, sendo arquivado este feito, em eventual pedido de certidão de dívida exequenda, deverá a parte exequente instruir sua petição com a taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (sendo dispensada a parte com benefícios da Justiça gratuita nos autos). A expedição da certidão da dívida exequenda, em desfavor da parte executada deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Lucas Silva Sousa (CPF pág. 6) Requerido(s)/devedor(es): Hurb Technologies S.A. (CNPJ pág. 3). Data da sentença: 26/01/2024 Sentença: tópico final - págs. 164 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 16/02/2024. Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 13/03/2024. Fica a parte exequente intimada de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. A parte exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá a parte interessada. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Transitada esta em julgado, cumpra-se, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado dopreparo no valor deR$ 370,20, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido das despesas de carta postal (R$ 32,75 cada), a qual deve ser paga em através DARE-SP (Código 233-1), despesas com Carta precatória (R$ 370,20), recolhida por meio de guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 233-1,bem como astaxas das pesquisas Sisbajud e Renajud(R$ 37,02 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610. P.I.C. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
10/02/2025		Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença/execução, no qual não houve a quitação do débito. Este Juízo providenciou tentativas de bloqueio on-line através do sistema SisbaJud, assim como, junto ao sistema Renajud, as quais restaram infrutíferas. Houve penhora de bens (fls. 61), porém a parte exequente deixou de ratificar seu interesse na adjudicação (fls. 121) e a tentativa de leilão dos bens foi infrutífera (fls. 105/107). É o relatório. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). Especificamente acerca da execução, o artigo 53, parágrafo 4º dispõe: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, o título executivo é judicial, porém não há motivo para restrições à aplicação da norma acima, analogicamente, na situação, não se encontrando bens do devedor. Na doutrina, alguns estudiosos comentam sobre o dispositivo legal, mencionando a característica da extinção (vide JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR e MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES, Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Editora Revista dos Tribunais, /1995/pág 227 e WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA, Juizados Especiais Cíveis, Livraria Del Rey Editora, 1ª tiragem, /1996/pág 97). Utilizando-se os conhecimentos dos dois autores destacados, alerta-se: Nesse caso, extingue-se o processo e devolvem-se os documentos que instruíram a inicial ao exequente, que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, propor nova ação executiva contra o mesmo devedor, não havendo assim prejuízo à parte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de arquivamento. Esclareço que, sendo arquivado este feito, em eventual pedido de certidão de dívida exequenda, deverá a parte exequente instruir sua petição com a taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (sendo dispensada a parte com benefícios da Justiça gratuita nos autos). A expedição da certidão da dívida exequenda, em desfavor da parte executada deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Lucas Silva Sousa (CPF pág. 6) Requerido(s)/devedor(es): Hurb Technologies S.A. (CNPJ pág. 3). Data da sentença: 26/01/2024 Sentença: tópico final - págs. 164 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 16/02/2024. Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 13/03/2024. Fica a parte exequente intimada de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. A parte exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá a parte interessada. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Transitada esta em julgado, cumpra-se, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado dopreparo no valor deR$ 370,20, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido das despesas de carta postal (R$ 32,75 cada), a qual deve ser paga em através DARE-SP (Código 233-1), despesas com Carta precatória (R$ 370,20), recolhida por meio de guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 233-1,bem como astaxas das pesquisas Sisbajud e Renajud(R$ 37,02 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610. P.I.C.
10/02/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741087822TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Lucas Silva Sousa Diligência : 21/01/2025
16/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência de fls. 114. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, ratificando se tem interesse em adjudicar os bens, considerando que será responsável pela retirada destes no endereço em que estão localizados (Rio de Janeiro, RJ). Salienta-se que é de responsabilidade da parte exequente providenciar os meios para retirada e transporte dos bens penhorados. Na inércia, presumir-se-á o desinteresse na adjudicação dos referidos bens, e o feito será extinto nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
14/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência de fls. 114. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, ratificando se tem interesse em adjudicar os bens, considerando que será responsável pela retirada destes no endereço em que estão localizados (Rio de Janeiro, RJ). Salienta-se que é de responsabilidade da parte exequente providenciar os meios para retirada e transporte dos bens penhorados. Na inércia, presumir-se-á o desinteresse na adjudicação dos referidos bens, e o feito será extinto nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 Intime-se.
14/01/2025		Conclusos para Despacho
14/01/2025		Petição Juntada
18/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA738469530TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Lucas Silva Sousa Diligência : 11/12/2024
05/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 105/107). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 61) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9099/95. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
04/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 105/107). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 61) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9099/95. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70522725-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 23:11
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70491737-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 20:35
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Ciência para o executado das datas designadas para leilões do bem penhorado: 1º Leilão Abertura: 05/11/2024 10:00 horas Fechamento: 08/11/2024 10:00 horas 2° Leilão Abertura: 08/11/2024 10:01 horas Fechamento: 28/11/2024 10:00 horas. O leilão será realizado virtualmente, através do site www.wspleiloes.com.br. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
25/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência para o executado das datas designadas para leilões do bem penhorado: 1º Leilão Abertura: 05/11/2024 10:00 horas Fechamento: 08/11/2024 10:00 horas 2° Leilão Abertura: 08/11/2024 10:01 horas Fechamento: 28/11/2024 10:00 horas. O leilão será realizado virtualmente, através do site www.wspleiloes.com.br.
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70307990-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 23:31
24/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Bens penhorados às fls. 61. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira - OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da emissão do e-mail pela serventia. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Bens penhorados às fls. 61. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira - OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da emissão do e-mail pela serventia. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Sentença
18/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684876250TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Lucas Silva Sousa Diligência : 15/07/2024
17/07/2024		Petição Juntada
08/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
05/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, deverá a parte exequente informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado (artigo 876 do Novo CPC) ou no leilão público, no prazo de 10 dias. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de10 (DEZ) diasa contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 353,60,recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido deR$ 353,60 (10 UFESPs) referente àexpedição de carta precatória-Recolhida pela DARE SP (Código da Receita 233-1), bem como astaxas das pesquisas Sisbajud e Renajud(R$ 35,36 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). P.I.C. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
17/06/2024		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, deverá a parte exequente informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado (artigo 876 do Novo CPC) ou no leilão público, no prazo de 10 dias. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de10 (DEZ) diasa contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 353,60,recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido deR$ 353,60 (10 UFESPs) referente àexpedição de carta precatória-Recolhida pela DARE SP (Código da Receita 233-1), bem como astaxas das pesquisas Sisbajud e Renajud(R$ 35,36 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). P.I.C.
17/06/2024		Conclusos para Decisão
17/06/2024		Documento Juntado
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência da petição de fls. 24/47, a qual será analisada em momento oportuno. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 20/21, para conhecimento integral da diligência cumprida. Int. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
04/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência da petição de fls. 24/47, a qual será analisada em momento oportuno. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 20/21, para conhecimento integral da diligência cumprida. Int.
04/06/2024		Conclusos para Decisão
03/06/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70222501-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 03/06/2024 17:22
03/04/2024		Documento Juntado
03/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do Sisbajud e a diligência não colheu os frutos esperados. Este Juízo realizou pesquisa via sistema Renajud, que restou infrutífera, conforme extrato de fl. 16. Expeça-se carta precatória para penhora de bens da executada. Intime-se. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ)
18/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do Sisbajud e a diligência não colheu os frutos esperados. Este Juízo realizou pesquisa via sistema Renajud, que restou infrutífera, conforme extrato de fl. 16. Expeça-se carta precatória para penhora de bens da executada. Intime-se.
18/03/2024		Documento Juntado
18/03/2024		Documento Juntado
18/03/2024		Documento Juntado
18/03/2024		Documento Juntado
18/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Conclusos para Decisão
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Certidão Juntada
13/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0017476-08.2023.8.26.0564

Data	Tipo
03/06/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
24/07/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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