Reqte	Luana Souza de Lima Melo Advogada:  Patricia Saldes Campos Corrêa
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Jessica Sobral Maia Venezia

Data		Movimento
23/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010025-92.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/07/2024		Arquivado Definitivamente
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Cumpre informar que decorreu o prazo concedido ao devedor para pagamento espontâneo/ cumprimento voluntário da obrigação. O credor poderá juntar o requerimento do cumprimento de sentença da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau ; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo ; No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; No campo Tipo da Petição , selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença . Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria , deverá ser selecionado Petições Diversas , e no campo Tipo da Petição , deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. As partes ficam cientes que o presente feito de conhecimento será arquivado. Nada Mais.
27/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
23/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010025-92.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
22/07/2024		Arquivado Definitivamente
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Cumpre informar que decorreu o prazo concedido ao devedor para pagamento espontâneo/ cumprimento voluntário da obrigação. O credor poderá juntar o requerimento do cumprimento de sentença da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau ; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo ; No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; No campo Tipo da Petição , selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença . Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria , deverá ser selecionado Petições Diversas , e no campo Tipo da Petição , deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. As partes ficam cientes que o presente feito de conhecimento será arquivado. Nada Mais.
27/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré restituir o valor de 2.554,01, acrescido de correção monetária a contar de 26/11/2021 e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 353,60 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1). Para fins de execução da sentença:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Patricia Saldes Campos Corrêa (OAB 196339/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
10/06/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré restituir o valor de 2.554,01, acrescido de correção monetária a contar de 26/11/2021 e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 353,60 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1). Para fins de execução da sentença:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
10/06/2024		Conclusos para Sentença
08/06/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70232334-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2024 16:07
28/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677149781TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 16/05/2024
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Disponibilização: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 Página: 2057/2068
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70178693-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 13:17
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, comprovante de endereço atualizado e em seu nome, sem prejuízo, por ora, ao prosseguimento da lide. Em relação ao pedido cautelar, em que pesem as argumentos apresentados, cumpre informar que a penhora somente é cabível após a citação. Portanto, o arresto não é possível, pois, no sistema do JEC, se o devedor não for encontrado, o processo deverá ser extinto. Posto isto, indefiro o pedido de tutela. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. Advogados(s): Patricia Saldes Campos Corrêa (OAB 196339/SP)
06/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
06/05/2024		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Primeiramente, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, comprovante de endereço atualizado e em seu nome, sem prejuízo, por ora, ao prosseguimento da lide. Em relação ao pedido cautelar, em que pesem as argumentos apresentados, cumpre informar que a penhora somente é cabível após a citação. Portanto, o arresto não é possível, pois, no sistema do JEC, se o devedor não for encontrado, o processo deverá ser extinto. Posto isto, indefiro o pedido de tutela. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/05/2024	Petições Diversas
08/06/2024	Contestação

Recebido em	Classe
23/07/2024	Cumprimento de sentença  (0010025-92.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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