1028005-35.2024.8.26.0564 Extinto
Classe
Monitória
Assunto
Espécies de Contratos
Foro
Foro de São Bernardo do Campo
Vara
5ª Vara Cível
Juiz
Carlo Mazza Britto Melfi

Partes do processo

Reqte  Centro Educacional Aconchego Ltda.
Advogado:  Marcio Roberto de Aquino  
Advogado:  Carlos Eduardo Tadeu de Oliveira  
Reqdo  Eduardo Fernandes Rizzo
Advogada:  Taisa Caroline Brito Leao  
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Movimentações

Data Movimento
23/09/2025 Arquivado Definitivamente
23/09/2025 Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/08/2025 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0011079-59.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
18/07/2025 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025 Remetido ao DJE
Relação: 0653/2025 Teor do ato: Vistos. Regularmente citada, a parte requerida deixou de oferecer embargos ou pagar o débito. Nestes termos, fica constituído de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, e convertido o mandado inicial em executivo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescentando-se custas e despesas processuais. Deverá ser observado pelo exequente o COMUNICADO CG nº 1789/2017 para instauração do Cumprimento de Sentença através de incidente processual, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e, para maior celeridade processual, especificar corretamente os seguintes dados da parte executada: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. Encaminhe-se os autos ao arquivo com movimentação específica nos termos do Comunicado acima mencionado. Int. Advogados(s): Marcio Roberto de Aquino (OAB 264987/SP), Carlos Eduardo Tadeu de Oliveira (OAB 392797/SP)
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Petições diversas

Data Tipo
10/10/2024 Emenda à Inicial
10/04/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/04/2025 Pedido de Desarquivamento
13/05/2025 Petições Diversas
26/06/2025 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
18/08/2025 Cumprimento de sentença  (0011079-59.2025.8.26.0564)

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.