Reqte	Marcia Aparecida Santiago Martins
Reqdo	Luiz

Reqte	Marcia Aparecida Santiago Martins
Reqdo	Luiz
Reqdo	Camila Cristina de Souza
Reqdo	Regiane Fructuoso de Souza

Data		Movimento
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005270-88.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
14/04/2025		Documento Juntado
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005270-88.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
14/04/2025		Documento Juntado
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA753754316TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Marcia Aparecida Santiago Martins Diligência : 20/02/2025
14/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
13/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 41: Indefiro o pedido de redesignação da audiência, tendo em vista a ausência de justificativa razoável para o não comparecimento à audiência. Caso a parte requerida tenha interesse em compor acordo, deverá contatar a parte autora e trazer a minuta aos autos para sua homologação. No mais, aguarde-se o prazo para recurso da sentença de fls. 42/43. Intime-se a parte requerida da presente decisão através do e-mail de fls. 41. Intime-se.
12/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Sentença de Revelia Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.458,00, devidamente corrigido desde a propositura da presente ação e acrescido de juros contados da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento de dano moral no valor de R$ 2.000,00, quantia devidamente corrigida e acrescida de juros contados da presente data. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 475,19 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C.
11/02/2025		Petição Juntada
11/02/2025		Conclusos para Sentença
10/02/2025		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado AUSÊNCIA DO RÉU - TORNEM CONCLUSOS
23/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741075360TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Marcia Aparecida Santiago Martins Diligência : 15/01/2025
18/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741075387TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Regiane Fructuoso de Souza Diligência : 14/01/2025
18/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741075373TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Luiz Diligência : 14/01/2025
18/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741075356TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Camila Cristina de Souza Diligência : 14/01/2025
09/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/01/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
07/01/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
07/01/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
07/01/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
19/12/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se a parte requerida, por carta postal, para comparecimento à audiência de conciliação virtual, designada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos. A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá informar seu endereço de e-mail e WhatsApp, até 48 horas antes da data da audiência, mediante peticionamento eletrônico, para que seja enviado o link de acesso à sala virtual. Importante ressaltar que o convite para a audiência será enviado somente ao e-mail do advogado, o qual deverá providenciar o encaminhamento do link às partes e testemunhas, viabilizando o ingresso destas à solenidade. A pessoa jurídica deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio deverão ser juntados nos autos digitais por peticionamento eletrônico, impreterivelmente, até 30 minutos antes do horário da audiência. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: Para viabilizar o envio do link para ingresso à audiência, a parte não assistida por advogado deverá, em 48 horas, informar o seu e-mail e WhatsApp para o seguinte endereço eletrônico: anexojecsbc@direitosbc.br. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, esta deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio também deverão ser apresentados em 48 horas para o mesmo endereço eletrônico. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 - A presença das partes às audiências é obrigatória. 2 - No dia da audiência, deverão as partes apresentar documento de identificação com foto, no original. 3 - Visando agilizar o andamento da audiência, recomenda-se que ambas as partestomem conhecimento prévio de todo conteúdo processual. 4 - Oportunamente, será disponibilizado o link mediante certidão a ser lançada nos autos, tão somente para fins de facilitar o ingresso à audiência virtual. 5 - Visando evitar tumultos, somente serão analisadas as manifestações para eventual troca de e-mail/whatssApp apresentadas no prazo máximo de 48 horas antes da realização da audiência. 6 As partes e advogados deverão aguardar no lobby (sala de espera da reunião no sistema Teams), ainda que tenha decorrido o horário designado para a audiência, tendo em vista que poderão ocorrer eventuais atrasos. Int.
19/12/2024		Conclusos para Decisão
19/12/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 10/02/2025 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência - Anexo JEC Situacão: Realizada
19/12/2024		Petição Inicial Digitalizada
18/12/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
14/04/2025	Cumprimento de sentença  (0005270-88.2025.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/02/2025	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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