Reqte	Affonso Ferreira Advogados Advogado:  Andre Cid de Oliveira
Reqdo	Luiz Inacio Lula da Silva Advogada:  Valeska Teixeira Zanin Martins

Data		Movimento
26/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
25/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1262/2026 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, retifique-se o cálculo do débito, para inclusão do valor relativo à taxa judiciária devida em razão do ajuizamento deste incidente (2% do valor do débito exequendo), para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Andre Cid de Oliveira (OAB 351052/SP)
25/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, retifique-se o cálculo do débito, para inclusão do valor relativo à taxa judiciária devida em razão do ajuizamento deste incidente (2% do valor do débito exequendo), para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Após, conclusos. Int.
25/08/2026		Conclusos para Despacho
25/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
25/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1262/2026 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, retifique-se o cálculo do débito, para inclusão do valor relativo à taxa judiciária devida em razão do ajuizamento deste incidente (2% do valor do débito exequendo), para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Andre Cid de Oliveira (OAB 351052/SP)
25/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, retifique-se o cálculo do débito, para inclusão do valor relativo à taxa judiciária devida em razão do ajuizamento deste incidente (2% do valor do débito exequendo), para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Após, conclusos. Int.
25/08/2026		Conclusos para Despacho
25/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1242/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1242/2026 Teor do ato: Tendo em vista a notoriedade da assunção do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo i. advogado do executado, fato que o incompatibiliza com o exercício da advocacia, providencie o Cartório Judicial a retificação do cadastro de partes e representantes, cadastrando-se, em seu lugar, a Dra. Valeska Teixeira Zanin Martins (fls. 18 - autos principais - instrumento público do mandato), de forma a se prestigiar o direito ao contraditório do executado e a adequação das publicações no DJe. Regularizada a representação processual, conclusos. Int. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Andre Cid de Oliveira (OAB 351052/SP)
21/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a notoriedade da assunção do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo i. advogado do executado, fato que o incompatibiliza com o exercício da advocacia, providencie o Cartório Judicial a retificação do cadastro de partes e representantes, cadastrando-se, em seu lugar, a Dra. Valeska Teixeira Zanin Martins (fls. 18 - autos principais - instrumento público do mandato), de forma a se prestigiar o direito ao contraditório do executado e a adequação das publicações no DJe. Regularizada a representação processual, conclusos. Int.
21/08/2026		Conclusos para Despacho
20/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70202121-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 14:59
18/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
17/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1219/2026 Teor do ato: Fls. 1/3: Inclua(m) o(a)(s) exequente(s), no demonstrativo de débito, a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º IV da Lei Estadual 11.608/2003), para cobrança concomitantemente com o valor da execução, bem como, inclua ainda, eventuais taxas devidas para a realização da intimação do(a)(s) executado(a)(s). (Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs). Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Andre Cid de Oliveira (OAB 351052/SP)
17/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1/3: Inclua(m) o(a)(s) exequente(s), no demonstrativo de débito, a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º IV da Lei Estadual 11.608/2003), para cobrança concomitantemente com o valor da execução, bem como, inclua ainda, eventuais taxas devidas para a realização da intimação do(a)(s) executado(a)(s). (Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs).
17/08/2026		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1020176-47.2017.8.26.0564

Data	Tipo
20/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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