Reqte	Ecosan Equipamentos para Saneamento Ltda Advogado:  Jesse Jorge
Reqdo	Construtora Sartori Ltda
Exectdo	LUIS SARTORI JUNIOR Advogada:  Paula Renata Nunes Nascimento
Perito	Rodrigo Iezzi Tardelli
Gestor	D1 Lance.com.br Advogado:  José Roberto Neves Amorim

Reqte	Ecosan Equipamentos para Saneamento Ltda Advogado:  Jesse Jorge
Reqdo	Construtora Sartori Ltda
Exectdo	LUIS SARTORI JUNIOR Advogada:  Paula Renata Nunes Nascimento
Exectdo	NADIR BARBOSA SARTORI
Perito	Rodrigo Iezzi Tardelli
Gestor	D1 Lance.com.br Advogado:  José Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70428343-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 10:31
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70394337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 11:20
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1272/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 911/912: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do quanto requerido pela empresa D1lance, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 913/915: Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes sobre as datas designadas: 1ª PRAÇA: De 08/12/2025 às 15:00:00 até 11/12/2025 às 15:00:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 11/12/2025 às 15:00:00 até 28/01/2026 às 15:00:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF. Aguarde-se a realização de tentativa de alienação em hasta pública, observando-se os termos do artigo 903, § 2º do NCPC. Cumpra-se e Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), José Roberto Neves Amorim (OAB 65981/SP)
20/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 911/912: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do quanto requerido pela empresa D1lance, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 913/915: Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes sobre as datas designadas: 1ª PRAÇA: De 08/12/2025 às 15:00:00 até 11/12/2025 às 15:00:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 11/12/2025 às 15:00:00 até 28/01/2026 às 15:00:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF. Aguarde-se a realização de tentativa de alienação em hasta pública, observando-se os termos do artigo 903, § 2º do NCPC. Cumpra-se e Intimem-se.
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70428343-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 10:31
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70394337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 11:20
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1272/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 911/912: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do quanto requerido pela empresa D1lance, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 913/915: Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes sobre as datas designadas: 1ª PRAÇA: De 08/12/2025 às 15:00:00 até 11/12/2025 às 15:00:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 11/12/2025 às 15:00:00 até 28/01/2026 às 15:00:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF. Aguarde-se a realização de tentativa de alienação em hasta pública, observando-se os termos do artigo 903, § 2º do NCPC. Cumpra-se e Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), José Roberto Neves Amorim (OAB 65981/SP)
20/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 911/912: Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do quanto requerido pela empresa D1lance, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 913/915: Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes sobre as datas designadas: 1ª PRAÇA: De 08/12/2025 às 15:00:00 até 11/12/2025 às 15:00:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 11/12/2025 às 15:00:00 até 28/01/2026 às 15:00:00 - mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF. Aguarde-se a realização de tentativa de alienação em hasta pública, observando-se os termos do artigo 903, § 2º do NCPC. Cumpra-se e Intimem-se.
20/10/2025		Conclusos para Decisão
17/10/2025		Conclusos para Decisão
17/10/2025		Documento Juntado
17/10/2025		Documento Juntado
17/10/2025		Documento Juntado
17/10/2025		Documento Juntado
17/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70385061-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/10/2025 17:14
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1185/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 900/901: Anote-se a penhora no rosto dos autos do crédito da exequente. Fl. 898: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a)Leiloeiro Público Oficial José Roberto Neves Amorim - JUCESP 1059. -D1LANCE , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. - A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
03/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 900/901: Anote-se a penhora no rosto dos autos do crédito da exequente. Fl. 898: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a)Leiloeiro Público Oficial José Roberto Neves Amorim - JUCESP 1059. -D1LANCE , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. - A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intimem-se.
03/10/2025		Conclusos para Decisão
03/10/2025		Conclusos para Decisão
03/10/2025		Ofício Juntado
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70344499-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 11:38
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 891: Ante o manifestado pela exequente, homologo o laudo de avaliação de fls. 853/885, fixando o valor do bem em R$ 332.000,00 para abril/2025. Informe a exequente se pretende a adjudicação do bem ou respectiva alienação em hasta pública. Prazo: 15 dias. Inerte, arquivem-se. Cumpra-se e Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
19/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 891: Ante o manifestado pela exequente, homologo o laudo de avaliação de fls. 853/885, fixando o valor do bem em R$ 332.000,00 para abril/2025. Informe a exequente se pretende a adjudicação do bem ou respectiva alienação em hasta pública. Prazo: 15 dias. Inerte, arquivem-se. Cumpra-se e Intimem-se.
19/08/2025		Conclusos para Decisão
30/05/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2025		Documento Juntado
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70173104-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 15:11
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0354/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 853/885: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Fls. 886/887: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários ao perito, nos termos requeridos. Cumpra-se e Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 853/885: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Fls. 886/887: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários ao perito, nos termos requeridos. Cumpra-se e Intimem-se.
30/04/2025		Conclusos para Decisão
25/04/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.25.70146719-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/04/2025 12:14
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70146715-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/04/2025 12:13
11/04/2025		Documento Juntado
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70002162-5 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 08/01/2025 13:40
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Fls. 847: Intimem-se as partes para ciência acerca da data da vistoria, agendada pelo Il. Perito: 21 de fevereiro de 2025 às 11:00 horas, no imóvel objeto da perícia sito à Av. Rio Branco, nº 320, apto 84, Edifício /campos Elíseos, São Paulo/ SP. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 847: Intimem-se as partes para ciência acerca da data da vistoria, agendada pelo Il. Perito: 21 de fevereiro de 2025 às 11:00 horas, no imóvel objeto da perícia sito à Av. Rio Branco, nº 320, apto 84, Edifício /campos Elíseos, São Paulo/ SP.
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70547578-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 18/12/2024 16:04
13/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70536675-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 14:26
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0951/2024 Teor do ato: Republicação: "Vistos. Fls. 825: Anote-se a exclusão de TRANSPORTADORA TERRAPLANAGEM TERRA LTDA - ME como terceira interessada nesse feito. Fls. 827/832 - 836: Fixa-se o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Em 15 dias, deverá o exequente depositar referida importância, nos termos da decisão de fls. 821/822. Laudo, em 30 dias. Intimem-se." Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
05/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: "Vistos. Fls. 825: Anote-se a exclusão de TRANSPORTADORA TERRAPLANAGEM TERRA LTDA - ME como terceira interessada nesse feito. Fls. 827/832 - 836: Fixa-se o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Em 15 dias, deverá o exequente depositar referida importância, nos termos da decisão de fls. 821/822. Laudo, em 30 dias. Intimem-se."
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 825: Anote-se a exclusão de TRANSPORTADORA TERRAPLANAGEM TERRA LTDA - ME como terceira interessada nesse feito. Fls. 827/832 - 836: Fixa-se o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Em 15 dias, deverá o exequente depositar referida importância, nos termos da decisão de fls. 821/822. Laudo, em 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
03/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 825: Anote-se a exclusão de TRANSPORTADORA TERRAPLANAGEM TERRA LTDA - ME como terceira interessada nesse feito. Fls. 827/832 - 836: Fixa-se o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Em 15 dias, deverá o exequente depositar referida importância, nos termos da decisão de fls. 821/822. Laudo, em 30 dias. Intimem-se.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70405014-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 11:00
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0691/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre a proposta de honorários apresentada pelo Perito Judicial às fls. 827/832. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
11/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre a proposta de honorários apresentada pelo Perito Judicial às fls. 827/832.
11/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70380283-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 06/09/2024 16:12
05/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70363597-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 14:53
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0642/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 774/788 - 819/820: Indefiro o pedido de substituição do imóvel penhorado. O fato do bem penhorado ser sede do estabelecimento da executada não obsta sua penhora: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que rejeitou impugnação à penhora de imóvel (sede da empresa) - IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA - Descabimento - Bem que não se enquadra nas hipóteses legais de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC - Imóvel utilizado como sede da agravante - Possibilidade de penhora Inteligência da Súmula 451 do STF - Ausência de indicação de outros bens passíveis de penhora e de comprovação de que a manutenção da constrição possa ensejar prejuízo à atividade empresarial - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2281101-41.2023.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/01/2024; Data de Registro: 19/01/2024) O imóvel indicado constitui-se de vasta extensão de terras localizada em Estado da federação diverso do que tramita a presente execução, que, a principio, demonstra-se de dificultosa alienação, porquanto possui rol mais enxuto de eventuais interessados em possível arrematação. A presente execução se arrasta há aproximadamente 14 anos, sendo que, até o presente momento, não houve o adimplemento do crédito. Indefiro, pois, o pedido de substituição. Prossiga-se a execução. Para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeia-se como perito Rodrigo I. Tardelli. Intime-se para apresentação de proposta de honorários, a serem adiantados pelo exequente. Cumpra-se e Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 774/788 - 819/820: Indefiro o pedido de substituição do imóvel penhorado. O fato do bem penhorado ser sede do estabelecimento da executada não obsta sua penhora: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que rejeitou impugnação à penhora de imóvel (sede da empresa) - IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA - Descabimento - Bem que não se enquadra nas hipóteses legais de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC - Imóvel utilizado como sede da agravante - Possibilidade de penhora Inteligência da Súmula 451 do STF - Ausência de indicação de outros bens passíveis de penhora e de comprovação de que a manutenção da constrição possa ensejar prejuízo à atividade empresarial - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2281101-41.2023.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/01/2024; Data de Registro: 19/01/2024) O imóvel indicado constitui-se de vasta extensão de terras localizada em Estado da federação diverso do que tramita a presente execução, que, a principio, demonstra-se de dificultosa alienação, porquanto possui rol mais enxuto de eventuais interessados em possível arrematação. A presente execução se arrasta há aproximadamente 14 anos, sendo que, até o presente momento, não houve o adimplemento do crédito. Indefiro, pois, o pedido de substituição. Prossiga-se a execução. Para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeia-se como perito Rodrigo I. Tardelli. Intime-se para apresentação de proposta de honorários, a serem adiantados pelo exequente. Cumpra-se e Int.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
16/05/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70194177-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 11:18
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 774/815: Manifeste-se o exequente sobre o pedido. Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 774/815: Manifeste-se o exequente sobre o pedido. Int.
06/05/2024		Conclusos para Decisão
28/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Documento Juntado
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024		Documento Juntado
25/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WSBO.24.70110835-9 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 22/03/2024 03:09
26/02/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/02/2024		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70066896-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 15:50
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Fl. 765 - Providencie a exequente o recolhimento da taxa conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, para possibilitar o desarquivamento do processo. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
19/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 765 - Providencie a exequente o recolhimento da taxa conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, para possibilitar o desarquivamento do processo.
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70054199-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 11:37
09/02/2024		Arquivado Provisoriamente
09/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0054/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 752/760: Atenda-se, certificando. No mais, reporto-me à decisão de fls. 748. Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
06/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 752/760: Atenda-se, certificando. No mais, reporto-me à decisão de fls. 748. Int.
06/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Ofício Juntado
05/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1082/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
13/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intimem-se.
12/12/2023		Conclusos para Decisão
07/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2023		Documento Juntado
06/12/2023		Documento Juntado
21/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Documento Juntado
21/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1005/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 725: Solicite-se ao Oficial do 5º Cartório de Registo de Imóveis de São Paulo a retificação do registro da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 (fls. 713/715: Av. 05/3.402 de 06 de setembro de 2023 Prot. 384.366) de acordo com o mandado de retificação de penhora de fls. 721, independente do recolhimento de emolumentos e taxas. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia, instruindo-o com cópias de fls. 668/669, 680, 684, 713/716, 718, 721, 724 e 725. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 725: Solicite-se ao Oficial do 5º Cartório de Registo de Imóveis de São Paulo a retificação do registro da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 (fls. 713/715: Av. 05/3.402 de 06 de setembro de 2023 Prot. 384.366) de acordo com o mandado de retificação de penhora de fls. 721, independente do recolhimento de emolumentos e taxas. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia, instruindo-o com cópias de fls. 668/669, 680, 684, 713/716, 718, 721, 724 e 725. Cumpra-se e Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Documento Juntado
16/11/2023		Documento Juntado
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2023		Documento Juntado
21/09/2023		Mandado de Registro Expedido Mandado - Retificação - Termo de Protesto - Cível
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0824/2023 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se erro material no registro da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 do 5 º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 713/715: Av. 05/3.402 de 06 de setembro de 2023 Prot. 384.366). Expeça-se mandado de retificação de penhora para que conste a referida anotação vinculada a estes autos (0031327-71.2010.8.26.0564 ), nos termos da decisão de fls. 668/669. Após, providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-o com cópias de fls. 668/669, 680, 684, e 713/716. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se erro material no registro da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 do 5 º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 713/715: Av. 05/3.402 de 06 de setembro de 2023 Prot. 384.366). Expeça-se mandado de retificação de penhora para que conste a referida anotação vinculada a estes autos (0031327-71.2010.8.26.0564 ), nos termos da decisão de fls. 668/669. Após, providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-o com cópias de fls. 668/669, 680, 684, e 713/716. Cumpra-se e Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
18/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2023		Documento Juntado
14/09/2023		Documento Juntado
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0797/2023 Teor do ato: Fl. 708: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela exequente. Após o decurso, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 708: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela exequente. Após o decurso, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70357782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 10:31
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Fls. 697: Manifeste-se a exequente acerca da Carta SEED devolvida Negativa, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 697: Manifeste-se a exequente acerca da Carta SEED devolvida Negativa, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/08/2023		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA553876305TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : NADIR BARBOSA SARTORI
30/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Documento Juntado
30/08/2023		Documento Juntado
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0742/2023 Teor do ato: Fls. 686: Providencie a exequente o pagamento do boleto em aberto. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
24/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 686: Providencie a exequente o pagamento do boleto em aberto.
24/08/2023		Documento Juntado
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Documento Juntado
15/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0709/2023 Teor do ato: Fls. 678/680: Ciência sobre o comprovante de remessa de penhora gerado pelo sistema Arisp (PH000479279). Aguarde-se emissão de boleto, o qual será encaminhado ao e-mail jorgeequelhas@aasp.org.br. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
15/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 678/680: Ciência sobre o comprovante de remessa de penhora gerado pelo sistema Arisp (PH000479279). Aguarde-se emissão de boleto, o qual será encaminhado ao e-mail jorgeequelhas@aasp.org.br.
15/08/2023		Documento Juntado
15/08/2023		Documento Juntado
14/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70314719-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 16:31
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0692/2023 Teor do ato: Providencie o exequente a planilha de débito atualizada, para averbação da penhora pelo sistema ARISP. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a planilha de débito atualizada, para averbação da penhora pelo sistema ARISP.
29/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70290849-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 14:17
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0646/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 do 5 º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 659/662), em nome de Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível. Para tanto deverá o patrono da parte exequente informar o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, com posterior comprovação de quitação. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
25/07/2023		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.402 do 5 º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 659/662), em nome de Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível. Para tanto deverá o patrono da parte exequente informar o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, com posterior comprovação de quitação. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se. Int.
24/07/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS)
26/04/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
26/04/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Documento Juntado
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO São Bernardo do Campo, 07 de abril de 2021 Ouvidoria Judicial Tribunal de Justiça Protocolo 2021/00034172 Interessada: Camila Herédia Miotto Betoni (Ref. Processo 0031327-71.2010.8.26.0564) Vistos. Eis os relatos do interessado: Crítica Título:Penhora no rosto dos autos sem cumprimento Mensagem:No processo 0813471-73.2019.8.12.0002, o juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS) determinou a penhora no rosto dos autos 0031327-71.2010.8.26.0564 da 4ªVara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo(SP), com expedição de ofício em 09/03/2013, enviado por e-mail para o cartório em 10/03/2021 (em anexo). Apesar da confirmação de recebimento (em anexo),até hoje não foi dado cumprimento à decisão. Esta advogada não conseguiu cadastrar o seu cliente como terceiro interessado no referido processo, motivo pelo qual apresenta esta reclamação.Data de Entrada:05/04/2021 Cuida-se de execução de título extrajudicial distribuída em 2010. Os autos tramitam na forma física. Por primeiro, anote-se que essa serventia encontra-se em Trabalho exclusivamente remoto desde 08 de março de 2021, observando as determinações do Provimento CSM 2600/2021 e, desde então, os prazos dos processos físicos encontram-se suspensos. A predita condição, por óbvio, inviabiliza o acesso e andamento dos referidos autos. Saliento, noutro aspecto, que durante todo momento pandêmico as alterações das atividades desenvolvidas atenderam às orientações dos Provimentos e Comunicados emitidos. O Sistema escalonado com jornada e equipe reduzidos conferem maior morosidade. Ainda assim, em observância, do parágrafos §1º e 2º, do art. 97, dos provimentos 50/1989 e 30/2013 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) e àquilo que preceitua o artigo 12, do NCPC, essa serventia atende à ordem cronológica de conclusão. Conforme noticiado pela parte interessada o mencionado ofício foi recebido aos 10/03/2021 e, presentemente, aguarda retorno do trabalho presencial para respectiva juntada e cumprimento. Eram essas informações a serem prestadas. Aproveita-se a oportunidade para externar a Vossa Excelência, protestos de elevada estima e distinta admiração. Encaminhem-se essas informações aos endereços eletrônicos: ouvidoria@tjsp.jus.br e camilamiotto@yahoo.com.br. Com retorno, junte cópia dessa decisão no referido processo. Cumpra-se e intime-se. São Bernardo do Campo, 07 de abril de 2021. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
24/04/2023		Auto Digitalizado
24/04/2023		Auto Digitalizado
24/04/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/04/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
24/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2023		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora, Avaliação e Intimação - EXECUTADA - Execução Fiscal Eletrônica
04/03/2022		Arquivado Provisoriamente
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0530/2021 Teor do ato: Fls. 591: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente. Após o decurso, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
11/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 591: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente. Após o decurso, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
10/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FSBO21000181965
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 1599/1606
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Fls. 560/561: Considerando-se a penhora nos rosto dos autos, por ora, indefere-se o pedido de levantamento. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Fls. 560/586: Anote-se para fins de acompanhamento do andamento processual. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 20 de outubro de 2021. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
22/10/2021		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Fls. 560/561: Considerando-se a penhora nos rosto dos autos, por ora, indefere-se o pedido de levantamento. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Fls. 560/586: Anote-se para fins de acompanhamento do andamento processual. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 20 de outubro de 2021.
07/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FSBO21000127405
13/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1560/1561
12/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Penhora no Rosto dos Autos a fls. 548/550: Cumpra-se e Anote-se, dando-se ciência aos interessados. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2021. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
19/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FSBO21000083364
14/07/2021		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Penhora no Rosto dos Autos a fls. 548/550: Cumpra-se e Anote-se, dando-se ciência aos interessados. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2021.
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1519/1528
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Verifica-se que a executada foi intimada sobre a constrição de valores realizada (fl. 539), porém permaneceu inerte. Transfiram-se, desse modo, os valores bloqueados (fls. 517/519) para a conta vinculada ao juízo e expeça-se MLE ao exequente, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto 2205/2018. Atenda-se ao requerido pelo exequente (fls. 527/531), incluindo-se os executados na CNIB. Por fim, manifestem-se as partes se possuem interesse na conversão da forma de tramitação do presente feito, de físicos para digitais, nos termos do Comunicado Conjunto 466/2020 Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 07 de junho de 2021. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
11/06/2021		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Verifica-se que a executada foi intimada sobre a constrição de valores realizada (fl. 539), porém permaneceu inerte. Transfiram-se, desse modo, os valores bloqueados (fls. 517/519) para a conta vinculada ao juízo e expeça-se MLE ao exequente, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto 2205/2018. Atenda-se ao requerido pelo exequente (fls. 527/531), incluindo-se os executados na CNIB. Por fim, manifestem-se as partes se possuem interesse na conversão da forma de tramitação do presente feito, de físicos para digitais, nos termos do Comunicado Conjunto 466/2020 Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 07 de junho de 2021.
04/02/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
04/02/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
14/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FSBO20000162388
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 1653/1660
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o andamento do feito, no prazo legal. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre o andamento do feito, no prazo legal.
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1497/1499
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Fica o credor intimado a providenciar taxa postal para intimação da co-executada Nadir Barbosa Sartori do bloqueio realizado a fls. 517. No mais, manifeste-se a exequente se há interesse na digitalização do autos, na forma prevista no Comunicado CG 466/2020. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
26/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o credor intimado a providenciar taxa postal para intimação da co-executada Nadir Barbosa Sartori do bloqueio realizado a fls. 517. No mais, manifeste-se a exequente se há interesse na digitalização do autos, na forma prevista no Comunicado CG 466/2020.
20/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1243/1244
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0141/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada acerca do bloqueio parcial pelo sistema bacenjud, para manifestar-se a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
13/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte executada acerca do bloqueio parcial pelo sistema bacenjud, para manifestar-se a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 2142/2144
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
07/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1352
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0730/2019 Teor do ato: A carta precatória para imissão na posse encontra-se disponível no sistema, devendo o interessado providenciar a impressão, instrução e distribuição. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A carta precatória para imissão na posse encontra-se disponível no sistema, devendo o interessado providenciar a impressão, instrução e distribuição.
14/11/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1438/1439
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0675/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória de imissão da credora na posse do imóvel, cabendo à requerente, caso os ocupantes do imóvel assim não se prontifiquem, a guarda de eventuais bens que ali existam. Autorizado, desde já, arrombamento e reforço policial, se dessa forma verificar a necessidade o Sr. Oficial de justiça. Valor da causa: R$ 403.866,31 (fls. 465), em julho de 2019. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. BACENJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física. RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 1654/1655
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0673/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 212/215: 1) Providencie o sr. Escrivão Judicial a pesquisa e respectivo bloqueio de eventual veículo existente em nome da parte devedora, através do sistema Renajud. 2) Expeça o Senhor Escrivão Judicial solicitação de declaração de rendimentos da parte executada pelo Sistema INFOJUD. 3) Dos resultados, cientifique-se a parte credora. Consigno desde já que restando negativa a medida, restará suspensa a presente Execução nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
21/10/2019		Conclusos para Decisão
04/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FSBO19000455805
04/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FSBO19000445330
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1858/1859
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0603/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls. 472: Dê-se ciência. Manifeste-se a parte credora. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 30 de setembro de 2019. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
30/09/2019		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls. 472: Dê-se ciência. Manifeste-se a parte credora. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 30 de setembro de 2019.
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1209/1211
30/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0598/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Antes de determinar a constrição de ativos financeiros via BacenJud, certifique a serventia se o sistema: i) limita a constrição à importância solicitada ou se efetua constrições de valores diversos, limitados ao quanto solicitado, em todas as contas localizadas do devedor, podendo somar importância superior à executada; ii) independentemente de ordem, promove desbloqueio/liberação de valores bloqueados a maior; iii) diferencia a natureza das contas, especificando-as. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 26 de setembro de 2019. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
26/09/2019		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Antes de determinar a constrição de ativos financeiros via BacenJud, certifique a serventia se o sistema: i) limita a constrição à importância solicitada ou se efetua constrições de valores diversos, limitados ao quanto solicitado, em todas as contas localizadas do devedor, podendo somar importância superior à executada; ii) independentemente de ordem, promove desbloqueio/liberação de valores bloqueados a maior; iii) diferencia a natureza das contas, especificando-as. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 26 de setembro de 2019.
26/09/2019		Conclusos para Decisão
02/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FSBO19000350626
11/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1419/1422
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: *A carta de arrematação encontra-se aditada, disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
06/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *A carta de arrematação encontra-se aditada, disponível para retirada em cartório.
03/06/2019		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO São Bernardo do Campo, 07 de abril de 2021 Ouvidoria Judicial Tribunal de Justiça Protocolo 2021/00034172 Interessada: Camila Herédia Miotto Betoni (Ref. Processo 0031327-71.2010.8.26.0564) Vistos. Eis os relatos do interessado: Crítica Título:Penhora no rosto dos autos sem cumprimento Mensagem:No processo 0813471-73.2019.8.12.0002, o juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS) determinou a penhora no rosto dos autos 0031327-71.2010.8.26.0564 da 4ªVara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo(SP), com expedição de ofício em 09/03/2013, enviado por e-mail para o cartório em 10/03/2021 (em anexo). Apesar da confirmação de recebimento (em anexo),até hoje não foi dado cumprimento à decisão. Esta advogada não conseguiu cadastrar o seu cliente como terceiro interessado no referido processo, motivo pelo qual apresenta esta reclamação.Data de Entrada:05/04/2021 Cuida-se de execução de título extrajudicial distribuída em 2010. Os autos tramitam na forma física. Por primeiro, anote-se que essa serventia encontra-se em Trabalho exclusivamente remoto desde 08 de março de 2021, observando as determinações do Provimento CSM 2600/2021 e, desde então, os prazos dos processos físicos encontram-se suspensos. A predita condição, por óbvio, inviabiliza o acesso e andamento dos referidos autos. Saliento, noutro aspecto, que durante todo momento pandêmico as alterações das atividades desenvolvidas atenderam às orientações dos Provimentos e Comunicados emitidos. O Sistema escalonado com jornada e equipe reduzidos conferem maior morosidade. Ainda assim, em observância, do parágrafos §1º e 2º, do art. 97, dos provimentos 50/1989 e 30/2013 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) e àquilo que preceitua o artigo 12, do NCPC, essa serventia atende à ordem cronológica de conclusão. Conforme noticiado pela parte interessada o mencionado ofício foi recebido aos 10/03/2021 e, presentemente, aguarda retorno do trabalho presencial para respectiva juntada e cumprimento. Eram essas informações a serem prestadas. Aproveita-se a oportunidade para externar a Vossa Excelência, protestos de elevada estima e distinta admiração. Encaminhem-se essas informações aos endereços eletrônicos: ouvidoria@tjsp.jus.br e camilamiotto@yahoo.com.br. Com retorno, junte cópia dessa decisão no referido processo. Cumpra-se e intime-se. São Bernardo do Campo, 07 de abril de 2021.
03/06/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 1674/1677
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls.417 - 443/445: Adite-se a Carta de Arrematação, nos termos requeridos pelo 1º Registro de Imóveis de Botucatu - SP. Comprovado o registro, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2019. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
28/05/2019		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls.417 - 443/445: Adite-se a Carta de Arrematação, nos termos requeridos pelo 1º Registro de Imóveis de Botucatu - SP. Comprovado o registro, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2019.
20/05/2019		Conclusos para Decisão
23/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FSBO19000188334
11/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FSBO19000163780
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1348/1350
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1348/1350
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0110/2019 Teor do ato: Fls. 429/435: ciência. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0110/2019 Teor do ato: Fls. 427: defiro o prazo de 20 dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
07/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 429/435: ciência.
27/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 427: defiro o prazo de 20 dias.
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FSBO18000021260
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FSBO17000267251
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FSBO18000409850
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FSBO19000034197
25/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1753/1759
24/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls.420/422 - Verifique a serventia se registrada a carta de arrematação junto ao cartório de registro de imóveis da Comarca de Botucatu. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 15 de janeiro de 2019. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
16/01/2019		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Fls.420/422 - Verifique a serventia se registrada a carta de arrematação junto ao cartório de registro de imóveis da Comarca de Botucatu. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 15 de janeiro de 2019.
24/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FSAN18000271837
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2666 Página: 1297/1298
24/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0626/2018 Teor do ato: Retirar a Carta de Arrematação expedida nos autos. Manifeste-se o credor quanto o prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
24/09/2018		Ato ordinatório Retirar a Carta de Arrematação expedida nos autos. Manifeste-se o credor quanto o prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias.
19/09/2018		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
30/08/2018		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
29/08/2018		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
27/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FSBO18000381753
27/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/04/2018		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
04/04/2018		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
15/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1520/1521
14/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.1- Nesta data assino os Autos de Arrematação, fls. 388 - 390.2- Decorrido o prazo de cinco dias (NCPC/art. 675), intime-se o arrematante por carta para comprovar o cumprimento do art. 901 do NCPC e apresentar as cópias necessárias.3- Oportunamente, expeça-se carta de arrematação.4- Intime-se o credor para providenciar o prosseguimento do feito.Intimem-se.São Bernardo do Campo, 12 de março de 2018. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
12/03/2018		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.1- Nesta data assino os Autos de Arrematação, fls. 388 - 390.2- Decorrido o prazo de cinco dias (NCPC/art. 675), intime-se o arrematante por carta para comprovar o cumprimento do art. 901 do NCPC e apresentar as cópias necessárias.3- Oportunamente, expeça-se carta de arrematação.4- Intime-se o credor para providenciar o prosseguimento do feito.Intimem-se.São Bernardo do Campo, 12 de março de 2018.
12/03/2018		Conclusos para Despacho
12/03/2018		Conclusos para Despacho
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0800/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 1238
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0800/2017 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Carta Precatória. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP)
13/12/2017		Ato ordinatório Ciência às partes acerca da Carta Precatória.
09/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 1320/1325
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0248/2017 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por Luiz Sartori Júnior. Alega: irregularidade processual por falta de citação do terceiro adquirente. Postulam concessão de efeito suspensivo.Houve resposta.É o relatório.Recebo como impugnação.O título executivo é exigível e o seu valor de pronto devido. Contra ele, não houve impugnação específica.A fraude à execução (fls. 239) foi reconhecida por sentença proferida antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Os devedores foram intimados dessa decisão e contra ela não se insurgiram (fls.276).Anote-se que a fraude à execução alcançou pessoa de nome familiar idêntico ao dos executados (SARTORI) e que os registros e averbações constantes nas matrículas, vinculadas a preditos atos, são públicos.Posto isto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Intimem-se.São Bernardo do Campo, 03 de maio de 2017. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
05/05/2017		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por Luiz Sartori Júnior. Alega: irregularidade processual por falta de citação do terceiro adquirente. Postulam concessão de efeito suspensivo.Houve resposta.É o relatório.Recebo como impugnação.O título executivo é exigível e o seu valor de pronto devido. Contra ele, não houve impugnação específica.A fraude à execução (fls. 239) foi reconhecida por sentença proferida antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Os devedores foram intimados dessa decisão e contra ela não se insurgiram (fls.276).Anote-se que a fraude à execução alcançou pessoa de nome familiar idêntico ao dos executados (SARTORI) e que os registros e averbações constantes nas matrículas, vinculadas a preditos atos, são públicos.Posto isto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Intimem-se.São Bernardo do Campo, 03 de maio de 2017.
03/05/2017		Conclusos para Despacho
03/05/2017		Conclusos para Despacho
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 1518/1519
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0216/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.307/311: Manifeste-se o credor sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Sem prejuízo, traga o credor a CRI atualizada dos imóveis penhorados.Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
17/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls.307/311: Manifeste-se o credor sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Sem prejuízo, traga o credor a CRI atualizada dos imóveis penhorados.Int.
12/04/2017		Conclusos para Despacho
06/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FSCP17000056020
14/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FSBO17000160744
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 1069/1070
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória expedida no prazo de 10 dias Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
02/03/2017		Ato ordinatório Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória expedida no prazo de 10 dias
20/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FSCS16000620139
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 1172/1177
07/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0696/2016 Teor do ato: Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória expedida no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
07/10/2016		Ato ordinatório Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória expedida no prazo de dez (10) dias.
07/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 1035/1038
23/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0421/2016 Teor do ato: Ciência as partes acerca do e-mail do 3º Ofício Cível de Botucatu (precatória distribuída, porém a diligência recolhida foi direcionada à comarca de São Berbardo do Campo, devendo ser recolhida com os dados da comarca de Botucatu). Aguardando o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
23/06/2016		Ato ordinatório Ciência as partes acerca do e-mail do 3º Ofício Cível de Botucatu (precatória distribuída, porém a diligência recolhida foi direcionada à comarca de São Berbardo do Campo, devendo ser recolhida com os dados da comarca de Botucatu). Aguardando o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 dias.
22/06/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada noticiando a distribuição da carta precatória e solicitando providências da parte interessada para o recolhimento dsa diligência do Oficial de Justiça conforme mencionado
14/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FSBO16000567626
20/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2120 Página: 1104/1113
19/05/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
19/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0315/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 278: Depreque-se a avaliação e praceamento dos bens penhorados.Intimem-se. [Providencie o credor a impressão e distribuição da carta precatória expedida, devendo instruí-la com as peças necessárias, comprovando nos autos a distribuição da mesma, tudo no prazo de cinco (05) dias] Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
16/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 278: Depreque-se a avaliação e praceamento dos bens penhorados.Intimem-se. [Providencie o credor a impressão e distribuição da carta precatória expedida, devendo instruí-la com as peças necessárias, comprovando nos autos a distribuição da mesma, tudo no prazo de cinco (05) dias]
12/05/2016		Conclusos para Despacho
11/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSBO16000430136
01/04/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, em cumprimento da determinação de fls. 470, que o Sistema Bacenjud: i) Não limita a constrição à importância solicitada e efetua constrições de valores diversos, limitados ao quanto solicitado, em todas as contas localizadas do devedor, podendo somar importância superior à executada; ii) Não promove, independente de ordem, desbloqueio/liberação de valores bloqueados a maior; e iii) Não diferencia a natureza das contas e não as especifica. Nada Mais. São Bernardo do Campo, 30 de setembro de 2019. Eu, ___, Cynthia Lucena Tereza, Coordenador.
16/02/2016		AR Positivo Juntado par intimação dos executados da penhora realizada
28/01/2016		AR Positivo Juntado
08/12/2015		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
08/12/2015		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
01/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ15014028247
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 1043/1047
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0648/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 247/260: Por ora, lavre-se o competente termo de penhora dos imóveis ora indicados, fazendo indicar o valor atualizado da dívida. Após, intimem-se os executados pelo correio. Averbe-se a penhora através do sistema ARISP. Intimem-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 1092/1097
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0643/2015 Teor do ato: Intime-se o requerente para recolher a taxa de postagem da carta a ser expedida, no prazo de cinco (05) dias Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
16/11/2015		Ato ordinatório Intime-se o requerente para recolher a taxa de postagem da carta a ser expedida, no prazo de cinco (05) dias
11/11/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
04/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 247/260: Por ora, lavre-se o competente termo de penhora dos imóveis ora indicados, fazendo indicar o valor atualizado da dívida. Após, intimem-se os executados pelo correio. Averbe-se a penhora através do sistema ARISP. Intimem-se.
29/10/2015		Conclusos para Despacho
28/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FSBO15001556180
22/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 1073/1075
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0581/2015 Teor do ato: Providencie o credor o andamento ao feito em 48 horas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
20/10/2015		Ato ordinatório Providencie o credor o andamento ao feito em 48 horas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo
21/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 1229 A 124
02/09/2015		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
01/09/2015		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Providencie o credor a retirada do ofício expedido, devendo instrui-lo com as cópias necessárias. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
28/08/2015		Ato ordinatório Providencie o credor a retirada do ofício expedido, devendo instrui-lo com as cópias necessárias.
24/08/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2015 Data da Disponibilização: 18/08/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 1948 Página: 1066
17/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0420/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Postula Ecosan Equipamentos para Saneamento Ltda., nos autos dessa ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente que move em face de Construtora Sartori Ltda. e outros, declaração de fraude à execução e ineficácia de alienações efetivadas pelos corréus Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori, no curso da lide, dos imóveis matriculados sob nºs. 11.710 e 11.828 do 1º CRI/Botucatu - SP. E, com razão, porque os atos de alienação em questão ocorreram no trâmite dessa lide (fls. 228/238), com os referidos devedores Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori já citados e sem penhora sobre bens para acautelamento da execução, muito embora encerradas diligências para tanto (fls. 172, 185 e 186). Assim, com base no art. 593, II, do CPC, declara-se em fraude à execução as doações e reservas de usufruto, registradas sob os ns. 09/10 (fls. 231) e 08/09 (fls. 237), respectivamente, das matrículas n. 11.710 e 11.828 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu - SP, e reconhece-se a consequente ineficácia perante a execução. Oficie-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 12 de agosto de 2015. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
13/08/2015		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vistos. Postula Ecosan Equipamentos para Saneamento Ltda., nos autos dessa ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente que move em face de Construtora Sartori Ltda. e outros, declaração de fraude à execução e ineficácia de alienações efetivadas pelos corréus Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori, no curso da lide, dos imóveis matriculados sob nºs. 11.710 e 11.828 do 1º CRI/Botucatu - SP. E, com razão, porque os atos de alienação em questão ocorreram no trâmite dessa lide (fls. 228/238), com os referidos devedores Luiz Sartori Júnior e Nadir Barbosa Sartori já citados e sem penhora sobre bens para acautelamento da execução, muito embora encerradas diligências para tanto (fls. 172, 185 e 186). Assim, com base no art. 593, II, do CPC, declara-se em fraude à execução as doações e reservas de usufruto, registradas sob os ns. 09/10 (fls. 231) e 08/09 (fls. 237), respectivamente, das matrículas n. 11.710 e 11.828 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu - SP, e reconhece-se a consequente ineficácia perante a execução. Oficie-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 12 de agosto de 2015.
12/08/2015		Conclusos para Despacho
10/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FSCS15000618120
28/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 1907 Página: 1156/1163
17/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0292/2015 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 20 dias conforme requerido a fls. 222. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
16/06/2015		Ato ordinatório Aguarde-se pelo prazo de 20 dias conforme requerido a fls. 222.
29/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FSBO15000824323
18/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 12/05/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 1882 Página: 1194/1200
11/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0218/2015 Teor do ato: Ciência à parte interessada, regularmente representada nos autos, do informe da declaração de rendimentos, solicitada junto ao SISTEMA INFOJUD, que ficará arquivado em pasta própria em cartório somente para consulta, pelo prazo de 30(trinta) dias, (não é permitido extração de cópia). Segue ainda pesquisa, com resultado positivo, para(restrição) bloqueio realizada perante o sistema RENAJUD. No silêncio, deverá ser aguardada manifestação em arquivo. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
22/04/2015		Ato ordinatório Ciência à parte interessada, regularmente representada nos autos, do informe da declaração de rendimentos, solicitada junto ao SISTEMA INFOJUD, que ficará arquivado em pasta própria em cartório somente para consulta, pelo prazo de 30(trinta) dias, (não é permitido extração de cópia). Segue ainda pesquisa, com resultado positivo, para(restrição) bloqueio realizada perante o sistema RENAJUD. No silêncio, deverá ser aguardada manifestação em arquivo.
05/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 212/215: 1) Providencie o sr. Escrivão Judicial a pesquisa e respectivo bloqueio de eventual veículo existente em nome da parte devedora, através do sistema Renajud. 2) Expeça o Senhor Escrivão Judicial solicitação de declaração de rendimentos da parte executada pelo Sistema INFOJUD. 3) Dos resultados, cientifique-se a parte credora. Consigno desde já que restando negativa a medida, restará suspensa a presente Execução nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Intimem-se.
04/02/2015		Conclusos para Despacho
12/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FSBO14002838026
03/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1888 Página: 872 a 882
02/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0664/2014 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias conforme requerido a fls. 209 Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
01/12/2014		Ato ordinatório Aguarde-se pelo prazo de 15 dias conforme requerido a fls. 209
28/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0639/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 1779 Página: 1053/1063
28/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FSBO14002749677
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0639/2014 Teor do ato: "Ciência à credora do contido no extrato em anexo, apontando que restou infrutífera a medida de bloqueio da importância devida para satisfação do débito, sendo procedido o desbloqueio de importância irrisória .Deverá, assim, manifestar-se quanto ao prosseguimento no prazo de cinco dias .No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
17/11/2014		Ato ordinatório "Ciência à credora do contido no extrato em anexo, apontando que restou infrutífera a medida de bloqueio da importância devida para satisfação do débito, sendo procedido o desbloqueio de importância irrisória .Deverá, assim, manifestar-se quanto ao prosseguimento no prazo de cinco dias .No silêncio, arquivem-se os autos.
04/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1768 Página: 1026/1042
03/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0605/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução. Os executados foram citados pessoalmente (certidões de fls. 172 e 185), não sendo realizado o pagamento, e nem houve penhora de bens para garantia da dívida. Assim sendo, defiro a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Em anexo a minuta. Oportunamente o senhor Escrivão deverá verificar se foi frutífera a medida. Anote-se, desde já, que o bloqueio de valores irrisórios como os que, no caso, venham a representar menos de 1% do valor da dívida implicará no reconhecimento de que a medida foi infrutífera e serão desbloqueados, o que já fica determinado. Sendo frutífera a medida, proceda-se à transferência para conta judicial. Ocorrendo resposta positiva, fica desde já decretado o segredo de justiça, procedendo a serventia as anotações devidas. Não havendo manifestação da parte credora, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
23/10/2014		Decisão Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução. Os executados foram citados pessoalmente (certidões de fls. 172 e 185), não sendo realizado o pagamento, e nem houve penhora de bens para garantia da dívida. Assim sendo, defiro a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Em anexo a minuta. Oportunamente o senhor Escrivão deverá verificar se foi frutífera a medida. Anote-se, desde já, que o bloqueio de valores irrisórios como os que, no caso, venham a representar menos de 1% do valor da dívida implicará no reconhecimento de que a medida foi infrutífera e serão desbloqueados, o que já fica determinado. Sendo frutífera a medida, proceda-se à transferência para conta judicial. Ocorrendo resposta positiva, fica desde já decretado o segredo de justiça, procedendo a serventia as anotações devidas. Não havendo manifestação da parte credora, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
21/10/2014		Conclusos para Despacho
09/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FSBO14002357904
03/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1747 Página: 1034 a 104
02/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0532/2014 Teor do ato: Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais referente ao seu pedido Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
01/10/2014		Ato ordinatório Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais referente ao seu pedido
30/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FSBO14002239884
24/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1738 Página: 1293/1302
19/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0501/2014 Teor do ato: Manifeste-se a credora sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
18/09/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a credora sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos.
28/08/2014		Carta Precatória Juntada
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1652 Página: 1113 a 112
16/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 151/156: aguarde-se o retorno da carta precatória, por mais sessenta dias. Após, manifeste-se novamente o credor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
13/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 151/156: aguarde-se o retorno da carta precatória, por mais sessenta dias. Após, manifeste-se novamente o credor em termos de prosseguimento. Int.
13/05/2014		Conclusos para Despacho '
28/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FSBO14000820008
03/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 1053 a 106
01/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0113/2014 Teor do ato: Providencie o credor o andamento ao feito em 48,00 horas, pena de extinção Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
31/03/2014		Ato ordinatório Providencie o credor o andamento ao feito em 48,00 horas, pena de extinção
18/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1522 Página: 799 a 809
16/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da carta precatória expedida para o devido- encaminhamento, devendo instrui-la com as peças necessárioas. Advogados(s): Jesse Jorge (OAB 98527/SP)
15/10/2013		Ato ordinatório Providencie o interessado a retirada da carta precatória expedida para o devido- encaminhamento, devendo instrui-la com as peças necessárioas.
09/10/2013		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível
08/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Em face do apurado restando comprovado que a executada não liquidou seu débito junto ao credor, observada a regra do artigo 50 do Código Civil, defiro a inclusão no polo passivo desta execução, os sócios indicados a fls. 136/138, que deverão ser citados nos termos do artigo 652 do CPC. Proceda-se todas as anotações necessárias, gerando nova etiqueta de distribuição. Expeça-se carta precatória para citação dos executados no endereço de fls. 137, devendo o credor retira-lá e comprovar sua distribuição, em dez dias. Int.
25/07/2013		Conclusos para Despacho
25/06/2013		Mudança de Classe Processual
03/06/2013		Aguardando Solução Aguardando Solução 3/6
28/05/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/05/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
16/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 16/5
15/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/05/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/05/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
02/05/2013		Data da Publicação SIDAP Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória, no prazo de 10 dias.
02/05/2013		Despacho Proferido Diligencie o credor pelo cumprimento da carta precatória, no prazo de 10 dias.
05/04/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação abril
03/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (MESA)
19/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 3
19/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (MESA)
16/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 3/2
16/01/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências - escrevente (andamento)
15/01/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências - sala
05/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 3
03/12/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacio-nada em 3 de dezembro de 2012.
03/12/2012		Data da Publicação SIDAP Providencie o credor a retirada da carta precatória expedida para o devido encaminhamento
03/12/2012		Despacho Proferido Providencie o credor a retirada da carta precatória expedida para o devido encaminhamento
06/11/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação novembro
16/10/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
15/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
02/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada em 02 de outubro de 2012.
02/10/2012		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o credor sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos.
02/10/2012		Despacho Proferido Manifeste-se o credor sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos.
20/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação setembro
20/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
06/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 6
06/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
02/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada em 02 de agosto de 2012.
03/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação julho
27/06/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
26/06/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/06/12
18/06/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 18/6
15/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
24/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada em 24 de maio de 2010.
24/05/2012		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o credor sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos.
24/05/2012		Despacho Proferido Manifeste-se o credor sobre o contido na carta precatória entranhada aos autos.
07/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
11/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (MESA)
08/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
08/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
06/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7529994
06/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 06/03
05/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7529994 - Destino: REMETIDO A XEROX Local Origem: 13-4ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 05/03/2012 Data de Recebimento: 06/03/2012 Previsão de Retorno: 06/03/2012 Vol.: Todos
02/03/2012		Remessa ao Setor Remetido a xerox
28/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
27/02/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº 1526/2010.- Vistos, Fls. 71/73: Infere-se dos autos que os valores transferidos para conta judicial não satisfaz a execução, e levando-se em consideração que a pesquisa para localização de outros bens passíveis de penhora, restou infrutífera (fls. 66/69), com fundamento no artigo 655, inciso VII do Código de Processo Civil, defiro o pedido do credor para que a penhora incida sobre 10% (dez por cento) do faturamento líquido mensal da empresa. Conforme já se decidiu: ?EXECUÇÃO - PENHORA - FATURAMENTO DE EMPRESA ? CABIMENTO. Desde que fixada proporcionalmente e não se inviabilize a atividade econômica da empresa, tem se admitido, em caráter excepcional, a penhora sobre faturamento da empresa? (AI 754.872-00/2 - 5ª Câm. - Rel. Juiz S. OSCAR FELTRIN - J. 28.8.2002). Expeça-se carta precatória de penhora e intimação, devendo o credor retirá-la, instruí-la com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, no prazo de dez dias. Int. São Bernardo do Campo, . SERGIO HIDEO OKABAYASHI Juiz de Direito (providencie o credor a retirada daq carta precatória expedida)
23/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/01/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
26/01/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/01/2012
26/01/2012		Despacho Proferido Processo nº 1526/2010.- Vistos, Fls. 71/73: Infere-se dos autos que os valores transferidos para conta judicial não satisfaz a execução, e levando-se em consideração que a pesquisa para localização de outros bens passíveis de penhora, restou infrutífera (fls. 66/69), com fundamento no artigo 655, inciso VII do Código de Processo Civil, defiro o pedido do credor para que a penhora incida sobre 10% (dez por cento) do faturamento líquido mensal da empresa. Conforme já se decidiu: ?EXECUÇÃO - PENHORA - FATURAMENTO DE EMPRESA ? CABIMENTO. Desde que fixada proporcionalmente e não se inviabilize a atividade econômica da empresa, tem se admitido, em caráter excepcional, a penhora sobre faturamento da empresa? (AI 754.872-00/2 - 5ª Câm. - Rel. Juiz S. OSCAR FELTRIN - J. 28.8.2002). Expeça-se carta precatória de penhora e intimação, devendo o credor retirá-la, instruí-la com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, no prazo de dez dias. Int. São Bernardo do Campo, . SERGIO HIDEO OKABAYASHI Juiz de Direito (providencie o credor a retirada daq carta precatória expedida)
01/12/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 1/12
30/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZ 19/12
17/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação aprovar 21.11.11
11/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa
09/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
07/11/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência ao credor das informações prestadas.
07/11/2011		Despacho Proferido Ciência ao credor das informações prestadas.
27/10/2011		Conclusos Conclusos P/PROT. INFOJUD EM 27.10
11/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências Infojud agosto
09/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
27/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- RELACIONADA EM 28 DE JULHO DE 2011- COM JOÃO
27/07/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 1526/2010.- Vistos, Fls. 59/60: A penhora sobre o faturamento da empresa é possível desde que o devedor não possua bens ou, se os tiver, sejam esses de difícil execução ou insuficientes para saldar o crédito demandado. Assim sendo, para melhor análise da questão, e levando-se em consideração da natureza da medida, em primeiro lugar, proceda-se a pesquisa de bens da executada perante o sistema INFO-JUD, devendo, antes, o credor providenciar o recolhimento da taxa, nos termos do Comunicado 170/11 do CSM. Int. São Bernardo do Campo, . Jamil Nakad Junior Juiz Substituto
25/07/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 25/07/2011
25/07/2011		Despacho Proferido Processo nº 1526/2010.- Vistos, Fls. 59/60: A penhora sobre o faturamento da empresa é possível desde que o devedor não possua bens ou, se os tiver, sejam esses de difícil execução ou insuficientes para saldar o crédito demandado. Assim sendo, para melhor análise da questão, e levando-se em consideração da natureza da medida, em primeiro lugar, proceda-se a pesquisa de bens da executada perante o sistema INFO-JUD, devendo, antes, o credor providenciar o recolhimento da taxa, nos termos do Comunicado 170/11 do CSM. Int. São Bernardo do Campo, . Jamil Nakad Junior Juiz Substituto
15/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 15/6
14/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZ 10/07
01/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação aprovar 02.6
25/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZ 16/06
13/05/2011		Despacho Proferido Vistos, Ciência à parte credora das informações prestadas pelas instituições financeiras, conforme extrato em anexo, devendo manifestar-se em cinco dias quanto ao regular prosseguimento do feito. Int.
13/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos, Ciência à parte credora das informações prestadas pelas instituições financeiras, conforme extrato em anexo, devendo manifestar-se em cinco dias quanto ao regular prosseguimento do feito. Int.
12/05/2011		Conclusos Conclusos BACEN em 12.05.2011
25/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZ BACEN - (MARÇO)
23/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - aprovar 24.03.2011
23/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 201 - Vistos, Nesta ação de execução, o executado foi citado pessoalmente (certidão de fls. 39), não sendo realizado o pagamento, e nem houve penhora de bens para garantia da dívida. Assim sendo, defiro a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Em anexo a minuta. Oportunamente o senhor Escrivão deverá verificar se foi frutífera a medida. Anote-se, desde já, que o bloqueio de valores irrisórios ? como os que, no caso, venham a representar menos de 1% do valor da dívida ? implicará no reconhecimento de que a medida foi infrutífera e serão desbloqueados, o que já fica determinado. Sendo frutífera a medida, proceda-se à transferência, observando-se que ? com o depósito judicial ? ficará formalizada a penhora, intimando-se a parte ré da constrição judicial, consignando o prazo para eventual impugnação. Essa intimação será feita por meio de advogado se estiver representada nos autos ou pelo correio. Feita a intimação e decorrido o prazo legal para impugnação, o que será certificado pela zelosa Serventia, caso requerido pela parte credora, fica deferido o levantamento do valor depositado. Ocorrendo resposta positiva acerca da existência de conta em nome das executadas, fica desde já decretado o segredo de justiça nos autos, procedendo a serventia as anotações devidas. Não havendo manifestação da parte credora, aguarde-se em arquivo. Int.
22/03/2011		Conclusos Conclusos em 22.03.2011
22/03/2011		Despacho Proferido Vistos, Nesta ação de execução, o executado foi citado pessoalmente (certidão de fls. 39), não sendo realizado o pagamento, e nem houve penhora de bens para garantia da dívida. Assim sendo, defiro a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Em anexo a minuta. Oportunamente o senhor Escrivão deverá verificar se foi frutífera a medida. Anote-se, desde já, que o bloqueio de valores irrisórios ? como os que, no caso, venham a representar menos de 1% do valor da dívida ? implicará no reconhecimento de que a medida foi infrutífera e serão desbloqueados, o que já fica determinado. Sendo frutífera a medida, proceda-se à transferência, observando-se que ? com o depósito judicial ? ficará formalizada a penhora, intimando-se a parte ré da constrição judicial, consignando o prazo para eventual impugnação. Essa intimação será feita por meio de advogado se estiver representada nos autos ou pelo correio. Feita a intimação e decorrido o prazo legal para impugnação, o que será certificado pela zelosa Serventia, caso requerido pela parte credora, fica deferido o levantamento do valor depositado. Ocorrendo resposta positiva acerca da existência de conta em nome das executadas, fica desde já decretado o segredo de justiça nos autos, procedendo a serventia as anotações devidas. Não havendo manifestação da parte credora, aguarde-se em arquivo. Int.
20/01/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - BACEN -
15/12/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução_15/12
03/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo_24/01
24/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/11/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências_Mesa Escrevente
23/11/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/11/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução_23/11
19/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo_13/12
06/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo_03/11
06/10/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos, 1. Cite-se a parte ré para, no prazo de (03) três dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida, anotando-se que, efetuado o pagamento naquele prazo de três dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, devendo, nessa hipótese, assim, ser paga em 5% sobre o valor da dívida. 2. Intime-se a parte ré sobre o prazo para embargos, que é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, bem como que deverá ser apresentado por meio de advogado. Dê-se ciência a respeito dos serviços de assistência judiciária, prestados por meio da OAB em Convênio com a Defensoria Pública. 3. Não realizado o pagamento, o oficial de justiça deverá, desde já, proceder à penhora e avaliação dos bens da parte executada, lavrando-se auto, e intimando-se da constrição judicial. 4. Sem prejuízo, caso não encontrada a parte ré, deverá ser realizado o arresto de bens suficientes à garantia da execução. 5. Não encontrada a parte executada, nem bens para arresto, fica, desde já, intimada a parte autora de que deverá manifestar-se em 05 (cinco) dias a respeito do regular prosseguimento da execução, com a indicação de bens e endereços ou as medidas pertinentes para esse fim. A intimação terá início a contar da ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, que será publicada pela Serventia. Não se manifestando o exeqüente em 30 (trinta dias), deverá ser expedida carta de intimação para providenciar o regular andamento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, com a observação de que se presume válida a intimação dirigida para o endereço declinado na inicial (Código de Processo Civil, art. 238, parágrafo único). 6. Ressalte-se, desde já, que informações sobre endereços junto ao Ciretran nesta Comarca, às Associações Comerciais (SCPC) e à Serasa deverão ser objeto de solicitação da própria parte exeqüente, consignando-se na solicitação que a resposta deverá ser dirigida a este Juízo. 7. Caso infrutíferas eventuais diligências do exeqüente junto a essas empresas e órgãos, poderão ser apreciados requerimentos, para o mesmo fim, junto à Receita Federal ou ao Banco Central e, após, se necessário, às empresas de telefonia. 8. Observe-se, também, desde já, que eventual requerimento de ?penhora ?on line?? somente será apreciado após a manifestação expressa do exeqüente confirmando o CPF da parte executada, bem como com o cálculo atualizado e discriminado da dívida. Essa determinação tem em vista alguns casos ocorridos em que o número do CPF apresentado nos autos está incorreto, prejudicando a realização daquela diligência, com perda de tempo para o andamento do feito, uma vez que terá de ser intimado o exeqüente a apresentar o número de identificação correto do CPF, com novo despacho, nova publicação, nova petição e nova conclusão para aquele mesmo fim. Int (Intime-se o autor para retirar a Carta Precatória devidamente expedida, no prazo de cinco (05) dias, instruindo-a com cópias e comprovando sua distribuição.)
05/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/08/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
11/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
09/08/2010		Despacho Proferido Vistos, 1. Cite-se a parte ré para, no prazo de (03) três dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida, anotando-se que, efetuado o pagamento naquele prazo de três dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, devendo, nessa hipótese, assim, ser paga em 5% sobre o valor da dívida. 2. Intime-se a parte ré sobre o prazo para embargos, que é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, bem como que deverá ser apresentado por meio de advogado. Dê-se ciência a respeito dos serviços de assistência judiciária, prestados por meio da OAB em Convênio com a Defensoria Pública. 3. Não realizado o pagamento, o oficial de justiça deverá, desde já, proceder à penhora e avaliação dos bens da parte executada, lavrando-se auto, e intimando-se da constrição judicial. 4. Sem prejuízo, caso não encontrada a parte ré, deverá ser realizado o arresto de bens suficientes à garantia da execução. 5. Não encontrada a parte executada, nem bens para arresto, fica, desde já, intimada a parte autora de que deverá manifestar-se em 05 (cinco) dias a respeito do regular prosseguimento da execução, com a indicação de bens e endereços ou as medidas pertinentes para esse fim. A intimação terá início a contar da ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, que será publicada pela Serventia. Não se manifestando o exeqüente em 30 (trinta dias), deverá ser expedida carta de intimação para providenciar o regular andamento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, com a observação de que se presume válida a intimação dirigida para o endereço declinado na inicial (Código de Processo Civil, art. 238, parágrafo único). 6. Ressalte-se, desde já, que informações sobre endereços junto ao Ciretran nesta Comarca, às Associações Comerciais (SCPC) e à Serasa deverão ser objeto de solicitação da própria parte exeqüente, consignando-se na solicitação que a resposta deverá ser dirigida a este Juízo. 7. Caso infrutíferas eventuais diligências do exeqüente junto a essas empresas e órgãos, poderão ser apreciados requerimentos, para o mesmo fim, junto à Receita Federal ou ao Banco Central e, após, se necessário, às empresas de telefonia. 8. Observe-se, também, desde já, que eventual requerimento de ?penhora ?on line?? somente será apreciado após a manifestação expressa do exeqüente confirmando o CPF da parte executada, bem como com o cálculo atualizado e discriminado da dívida. Essa determinação tem em vista alguns casos ocorridos em que o número do CPF apresentado nos autos está incorreto, prejudicando a realização daquela diligência, com perda de tempo para o andamento do feito, uma vez que terá de ser intimado o exeqüente a apresentar o número de identificação correto do CPF, com novo despacho, nova publicação, nova petição e nova conclusão para aquele mesmo fim. Int (Intime-se o autor para retirar a Carta Precatória devidamente expedida, no prazo de cinco (05) dias, instruindo-a com cópias e comprovando sua distribuição.)
09/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho Inicial em 09.08.10.
05/08/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5025571
04/08/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 5025571 - Local Origem: 8-Distribuidor(Fórum de São Bernardo do Campo) Local Destino: 13-4ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 04/08/2010 Data de Recebimento: 05/08/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
04/08/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Cível

Data	Tipo
04/04/2014	Petições Diversas
23/09/2014	Petições Diversas
06/10/2014	Petições Diversas
25/11/2014	Petições Diversas
05/12/2014	Petições Diversas
25/05/2015	Petições Diversas
30/07/2015	Petições Diversas
22/10/2015	Petições Diversas
18/11/2015	Petições Diversas
03/05/2016	Petições Diversas
08/06/2016	Petições Diversas
13/10/2016	Petições Diversas
10/03/2017	Petições Diversas
14/03/2017	Petições Diversas
27/04/2017	Petições Diversas
24/01/2018	Petições Diversas
16/08/2018	Petições Diversas
03/09/2018	Petições Diversas
11/10/2018	Petições Diversas
04/02/2019	Petições Diversas
05/04/2019	Petições Diversas
15/04/2019	Petições Diversas
26/07/2019	Petições Diversas
30/09/2019	Petições Diversas
04/10/2019	Petições Diversas
14/12/2020	Petições Diversas
06/07/2021	Petições Diversas
27/08/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
03/03/2023	Petições Diversas
28/07/2023	Petições Diversas
14/08/2023	Petições Diversas
12/09/2023	Petições Diversas
19/02/2024	Petições Diversas
26/02/2024	Petições Diversas
22/03/2024	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
15/05/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petições Diversas
06/09/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
23/09/2024	Petições Diversas
11/12/2024	Petições Diversas
18/12/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
08/01/2025	Petição de Reiteração
23/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/05/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
16/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/10/2025	Petições Diversas
25/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
26/06/2013	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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