Exeqte	Etiel Comércio e Montagem Elétrica Ltda ME Advogado:  Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes
Exectdo	Jortech Montagens Industriais Ltda Advogado:  Jorge Henrique Avilar Teixeira
Gestor	Zukerman Leilões - Representado Por Dora Plat

Exeqte	Etiel Comércio e Montagem Elétrica Ltda ME Advogado:  Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes
Exectdo	Jortech Montagens Industriais Ltda Advogado:  Jorge Henrique Avilar Teixeira
Gestor	Zukerman Leilões - Representado Por Dora Plat
Gestor	GRUPO LANCE - LEILOEIRO DANIEL MELO CRUZ Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 527/529: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a indicação do leiloeiro Daniel Melo Cruz - JUCESP nº 1125, profissional atuante no Grupo Lance (www.grupolance.com.br, e-mail: contato@grupolance.com.br, telefone nacional: 3003-0577), tecnicamente habilitado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP (Processo nº 2012/71827-STI, que analisa e ratifica a capacitação adequada para a realização das hastas públicas eletrônicas neste E. Tribunal). Anote-se. Prossigam-se os atos expropriatórios, observando-se as diretrizes da decisão de fls. 488/491. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1230/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 540/541. Prossiga-se com os atos expropriatórios. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de fls. 540/541. Prossiga-se com os atos expropriatórios. Intime-se.
24/07/2026		Conclusos para Despacho
23/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70059694-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/07/2026 12:17
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 527/529: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a indicação do leiloeiro Daniel Melo Cruz - JUCESP nº 1125, profissional atuante no Grupo Lance (www.grupolance.com.br, e-mail: contato@grupolance.com.br, telefone nacional: 3003-0577), tecnicamente habilitado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP (Processo nº 2012/71827-STI, que analisa e ratifica a capacitação adequada para a realização das hastas públicas eletrônicas neste E. Tribunal). Anote-se. Prossigam-se os atos expropriatórios, observando-se as diretrizes da decisão de fls. 488/491. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1230/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 540/541. Prossiga-se com os atos expropriatórios. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de fls. 540/541. Prossiga-se com os atos expropriatórios. Intime-se.
24/07/2026		Conclusos para Despacho
23/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70059694-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/07/2026 12:17
23/07/2026		Documento Juntado
23/07/2026		Documento Juntado
16/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70057452-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/07/2026 14:37
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1168/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
15/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1168/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 527/529: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a indicação do leiloeiro Daniel Melo Cruz - JUCESP nº 1125, profissional atuante no Grupo Lance (www.grupolance.com.br, e-mail: contato@grupolance.com.br, telefone nacional: 3003-0577), tecnicamente habilitado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP (Processo nº 2012/71827-STI, que analisa e ratifica a capacitação adequada para a realização das hastas públicas eletrônicas neste E. Tribunal). Anote-se. Prossigam-se os atos expropriatórios, observando-se as diretrizes da decisão de fls. 488/491. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
15/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 527/529: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a indicação do leiloeiro Daniel Melo Cruz - JUCESP nº 1125, profissional atuante no Grupo Lance (www.grupolance.com.br, e-mail: contato@grupolance.com.br, telefone nacional: 3003-0577), tecnicamente habilitado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP (Processo nº 2012/71827-STI, que analisa e ratifica a capacitação adequada para a realização das hastas públicas eletrônicas neste E. Tribunal). Anote-se. Prossigam-se os atos expropriatórios, observando-se as diretrizes da decisão de fls. 488/491. Intime-se.
15/07/2026		Conclusos para Despacho
30/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70053102-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/06/2026 23:15
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1068/2026 Teor do ato: Vistos. Em continuidade ao despacho de fls. 514, verifico que o sr. Leiloeiro submeteu à apreciação deste Juízo o pedido de desistência formulado pela arrematante, argumentando que fora extemporâneo e, assim, requereu a aplicação das penalidades legais e previstas em edital. Por seu turno, foi determinada a juntada das tratativas havidas entre as partes a fim de dirimir a questão. Pois bem. Consta do edital de fls. 499/500 que a segunda praça teria encerramento no dia 18/02, de modo que o pedido de desistência formulado pela arrematante ocorreu no dia 17/02 (fl. 522), antes do encerramento, portanto. Logo, não há de se falar em aplicação de qualquer penalidade. Intime-se o leiloeiro para ciência. No mais, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
26/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em continuidade ao despacho de fls. 514, verifico que o sr. Leiloeiro submeteu à apreciação deste Juízo o pedido de desistência formulado pela arrematante, argumentando que fora extemporâneo e, assim, requereu a aplicação das penalidades legais e previstas em edital. Por seu turno, foi determinada a juntada das tratativas havidas entre as partes a fim de dirimir a questão. Pois bem. Consta do edital de fls. 499/500 que a segunda praça teria encerramento no dia 18/02, de modo que o pedido de desistência formulado pela arrematante ocorreu no dia 17/02 (fl. 522), antes do encerramento, portanto. Logo, não há de se falar em aplicação de qualquer penalidade. Intime-se o leiloeiro para ciência. No mais, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
08/06/2026		Conclusos para Decisão
25/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70042374-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/05/2026 14:49
20/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70037871-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 12:23
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0583/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/508. Cuida-se de manifestação do Sr. Leiloeiro afirmando que houve proposta de arrematação do bem ofertado antes do encerramento da segunda praça. Ocorre que, após o encerramento, a arrematante manifestou sua desistência, de modo que entende serem devidos os valores de comissão. Pois bem. De fato, restou comprovado que a proposta fora apresentada antes do encerramento da segunda praça, porém, o documento de fl. 509 não confere segurança ao juízo, neste momento, para concluir que a desistência foi extemporânea. Conforme se verifica, a arrematante, em 19/02, afirmou: "Reforço o pedido de cancelamento (...)", denotando, pelo contexto, que houve pedido anterior, já que está 'reforçando', e só se reforça o que já fora falado. Embora a simples desistência não seja justificável para o desfazimento do ato, é preciso aferir os reais motivos. Assim, esclareça o leiloeiro se a parte o contatara anteriormente solicitando o cancelamento e qual sua justificativa. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
09/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 507/508. Cuida-se de manifestação do Sr. Leiloeiro afirmando que houve proposta de arrematação do bem ofertado antes do encerramento da segunda praça. Ocorre que, após o encerramento, a arrematante manifestou sua desistência, de modo que entende serem devidos os valores de comissão. Pois bem. De fato, restou comprovado que a proposta fora apresentada antes do encerramento da segunda praça, porém, o documento de fl. 509 não confere segurança ao juízo, neste momento, para concluir que a desistência foi extemporânea. Conforme se verifica, a arrematante, em 19/02, afirmou: "Reforço o pedido de cancelamento (...)", denotando, pelo contexto, que houve pedido anterior, já que está 'reforçando', e só se reforça o que já fora falado. Embora a simples desistência não seja justificável para o desfazimento do ato, é preciso aferir os reais motivos. Assim, esclareça o leiloeiro se a parte o contatara anteriormente solicitando o cancelamento e qual sua justificativa. Int.
17/03/2026		Conclusos para Decisão
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70014128-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/02/2026 14:49
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de leilão de fls. 499/500. Prossigam com os atos expropriatórios. Intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
24/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de leilão de fls. 499/500. Prossigam com os atos expropriatórios. Intimem-se.
24/11/2025		Conclusos para Decisão
03/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70123543-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/11/2025 09:08
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70102435-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/09/2025 12:12
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1096/2025 Teor do ato: Vistos. As partes se compuseram (fls. 483/485), pactuando a suspensão do processo nº 0000803-88.2022.8.26.0565 até a penhora e arrematação do veículo Ranger XLS 2.3 16V 145cv/150cv 4x2 CS, ano/modelo 2012, movido a gasolina, avaliado pela Tabela FIPE em R$ 62.748,00. A retomada do curso processual está condicionada à arrematação negativa do referido bem (cláusulas 2 e 3). Pactuaram, ainda, que, condicionada à arrematação do veículo, poderá o juízo nomear leiloeiro cadastrado na Vara. O pagamento integral do débito principal e dos honorários contratuais será realizado mediante depósito em conta do escritório do patrono do exequente, sendo o saldo remanescente depositado em conta do sócio Jorge Loreto, conforme informado no acordo (cláusulas 5 e 6). Previram também que, em caso de arrematação em segunda hasta, o valor mínimo será de 50%. Caso o montante obtido não seja suficiente para quitar integralmente o débito, a executada e seus sócios, Jorge e Fábio, complementarão o valor mediante depósito na conta do patrono do exequente (cláusula 8). Havendo êxito no cumprimento do pacto, será conferida quitação ampla, geral e irrevogável, responsabilizando-se a executada e seus sócios pelas custas e despesas processuais das demandas entre as partes, ressalvado o benefício da gratuidade concedido aos executados. Em caso de descumprimento, o processo suspenso retomará seu curso (cláusulas 9 e 10). O acordo comporta homologação. Assim, homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 483/485, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Presente a hipótese do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado. Defiro a penhora do veículo ofertado e homologo o valor atribuído pela Tabela FIPE (R$ 62.748,00), bem como autorizo o leilão do referido bem. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, sendo o primeiro pelo prazo mínimo de 3 dias e o segundo por, no mínimo, 20 dias. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias, encerrando-se em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça para débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser realizado em parcela única, no prazo de até 24 horas após a declaração do vencedor pelo leiloeiro. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico, pela empresa Zukerman Leilões, através do portal www.zukerman.com.br, onde serão captados os lances, inclusive abaixo do valor de avaliação, desde que haja autorização judicial para concretizar a venda. O evento será presidido pelos leiloeiros Fabio Zukerman, Mauro Zukerman, Helena Plat Zukerman, Dora Plat e Jhonni Balbino da Silva, todos devidamente credenciados pela JUCESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 14/08/2009, página 44. O contato eletrônico é leiloesjudiciais@zukerman.com.br, e o endereço comercial está localizado na Avenida Angélica, nº 1996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo CEP 01228-200. Telefones: (11) 3825-6874 e (11) 2184-0900. O gestor encontra-se devidamente habilitado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça. Os lances serão captados diretamente no sistema do gestor e divulgados em tempo real. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, devendo tal informação constar previamente aos interessados. O leilão será presidido por leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, observando os patamares mínimos estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, preservando-se o tempo real das ofertas. A segunda tentativa de leilão somente será realizada caso o primeiro não receba nenhum lance válido durante o período previsto. O procedimento deverá observar os artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, o Provimento CSM nº 1625/2009 e os artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro publicar o edital no sítio eletrônico previamente designado, conforme as normas administrativas do Tribunal. O edital deverá conter todos os requisitos do artigo 887 do Código de Processo Civil, incluindo: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, sendo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio, que possuem natureza propter rem, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor não inferior a 60% do valor de avaliação atualizado. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, com designação de datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter material fotográfico diretamente para inserção no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para garantir a higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe as comunicações pertinentes, juntando-as posteriormente aos autos. Por fim, suspendo o processo nº 0000803-88.2022.8.26.0565 até a realização do leilão e arrematação do veículo. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
10/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes se compuseram (fls. 483/485), pactuando a suspensão do processo nº 0000803-88.2022.8.26.0565 até a penhora e arrematação do veículo Ranger XLS 2.3 16V 145cv/150cv 4x2 CS, ano/modelo 2012, movido a gasolina, avaliado pela Tabela FIPE em R$ 62.748,00. A retomada do curso processual está condicionada à arrematação negativa do referido bem (cláusulas 2 e 3). Pactuaram, ainda, que, condicionada à arrematação do veículo, poderá o juízo nomear leiloeiro cadastrado na Vara. O pagamento integral do débito principal e dos honorários contratuais será realizado mediante depósito em conta do escritório do patrono do exequente, sendo o saldo remanescente depositado em conta do sócio Jorge Loreto, conforme informado no acordo (cláusulas 5 e 6). Previram também que, em caso de arrematação em segunda hasta, o valor mínimo será de 50%. Caso o montante obtido não seja suficiente para quitar integralmente o débito, a executada e seus sócios, Jorge e Fábio, complementarão o valor mediante depósito na conta do patrono do exequente (cláusula 8). Havendo êxito no cumprimento do pacto, será conferida quitação ampla, geral e irrevogável, responsabilizando-se a executada e seus sócios pelas custas e despesas processuais das demandas entre as partes, ressalvado o benefício da gratuidade concedido aos executados. Em caso de descumprimento, o processo suspenso retomará seu curso (cláusulas 9 e 10). O acordo comporta homologação. Assim, homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 483/485, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Presente a hipótese do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado. Defiro a penhora do veículo ofertado e homologo o valor atribuído pela Tabela FIPE (R$ 62.748,00), bem como autorizo o leilão do referido bem. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, sendo o primeiro pelo prazo mínimo de 3 dias e o segundo por, no mínimo, 20 dias. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias, encerrando-se em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça para débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser realizado em parcela única, no prazo de até 24 horas após a declaração do vencedor pelo leiloeiro. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico, pela empresa Zukerman Leilões, através do portal www.zukerman.com.br, onde serão captados os lances, inclusive abaixo do valor de avaliação, desde que haja autorização judicial para concretizar a venda. O evento será presidido pelos leiloeiros Fabio Zukerman, Mauro Zukerman, Helena Plat Zukerman, Dora Plat e Jhonni Balbino da Silva, todos devidamente credenciados pela JUCESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 14/08/2009, página 44. O contato eletrônico é leiloesjudiciais@zukerman.com.br, e o endereço comercial está localizado na Avenida Angélica, nº 1996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo CEP 01228-200. Telefones: (11) 3825-6874 e (11) 2184-0900. O gestor encontra-se devidamente habilitado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça. Os lances serão captados diretamente no sistema do gestor e divulgados em tempo real. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, devendo tal informação constar previamente aos interessados. O leilão será presidido por leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, observando os patamares mínimos estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, preservando-se o tempo real das ofertas. A segunda tentativa de leilão somente será realizada caso o primeiro não receba nenhum lance válido durante o período previsto. O procedimento deverá observar os artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, o Provimento CSM nº 1625/2009 e os artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro publicar o edital no sítio eletrônico previamente designado, conforme as normas administrativas do Tribunal. O edital deverá conter todos os requisitos do artigo 887 do Código de Processo Civil, incluindo: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, sendo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio, que possuem natureza propter rem, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor não inferior a 60% do valor de avaliação atualizado. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, com designação de datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter material fotográfico diretamente para inserção no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para garantir a higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe as comunicações pertinentes, juntando-as posteriormente aos autos. Por fim, suspendo o processo nº 0000803-88.2022.8.26.0565 até a realização do leilão e arrematação do veículo. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se.
10/09/2025		Conclusos para Despacho
22/08/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSCS.25.70094112-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/08/2025 18:39
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, e no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
25/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, e no silêncio, arquivem-se. Int.
25/07/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2025		Audiência Realizada Inexitosa VIRTUAL - INEXITOSA
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70065674-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:46
13/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 16 de junho de 2025 às 15:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem informar seus endereços eletrônicos para que seja encaminhado o link da audiência. Certifico, também que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Órgão Especial do TJSP, fica estipulado a título de honorários do Conciliador/Mediador o valor mínimo de R$ 82,41 por hora, conforme o valor dado à causa e o patamar do Conciliador/Mediador, cujo depósito deverá ser realizado em conta bancária do Conciliador/Mediador a ser informada em audiência. Certifico, por fim, que os honorários poderão ser rateados na proporção de 50% para cada parte, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. Nada Mais. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 16 de junho de 2025 às 15:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem informar seus endereços eletrônicos para que seja encaminhado o link da audiência. Certifico, também que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Órgão Especial do TJSP, fica estipulado a título de honorários do Conciliador/Mediador o valor mínimo de R$ 82,41 por hora, conforme o valor dado à causa e o patamar do Conciliador/Mediador, cujo depósito deverá ser realizado em conta bancária do Conciliador/Mediador a ser informada em audiência. Certifico, por fim, que os honorários poderão ser rateados na proporção de 50% para cada parte, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. Nada Mais.
09/04/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 16 de junho de 2025 às 15:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem informar seus endereços eletrônicos para que seja encaminhado o link da audiência. Certifico, também que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Órgão Especial do TJSP, fica estipulado a título de honorários do Conciliador/Mediador o valor mínimo de R$ 82,41 por hora, conforme o valor dado à causa e o patamar do Conciliador/Mediador, cujo depósito deverá ser realizado em conta bancária do Conciliador/Mediador a ser informada em audiência. Certifico, por fim, que os honorários poderão ser rateados na proporção de 50% para cada parte, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita.
09/04/2025		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 16/06/2025 Hora 15:30 Local: Av. Goiás, 3.400, térreo, prédio A, anexo A Situacão: Realizada
09/04/2025		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a informação do exequente de que tem interesse na designação de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação do ato. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
07/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a informação do exequente de que tem interesse na designação de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação do ato. Int.
18/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70011238-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 23:28
27/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0054/2025 Teor do ato: Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 445. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
24/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 445.
24/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/12/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2024/016424-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2025 Local: Oficial de justiça - Cacilda Fernando De O. Rocha Cunha
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70095006-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 20:52
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Exequente: Manifestar em termos de prosseguimento. Prazo:05 dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: Manifestar em termos de prosseguimento. Prazo:05 dias.
13/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0555/2024 Teor do ato: Fls. 440/441: à vista dos elementos fornecidos pela executada e com o recolhimento da respectiva diligência, expeça-se o competente mandado, conforme já determinado a fls. 399/400. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 440/441: à vista dos elementos fornecidos pela executada e com o recolhimento da respectiva diligência, expeça-se o competente mandado, conforme já determinado a fls. 399/400. Int.
19/07/2024		Conclusos para Despacho
04/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70075885-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 11:58
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 436: Defiro o prazo de 15 dias. Aguarde-se. No tocante à diligência negativa será ressarcida pela executada como despesas processuais. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
10/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 436: Defiro o prazo de 15 dias. Aguarde-se. No tocante à diligência negativa será ressarcida pela executada como despesas processuais. Int.
10/06/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70053426-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 16:24
06/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão ao fundamento do artigo 921, inciso III, do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
03/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão ao fundamento do artigo 921, inciso III, do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. Int.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/04/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/406: Em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso de interposto pela executada, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento (fls. 414). Fls. 407/409: A executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. teve suas atividades empresais encerradas oficialmente em 01 de dezembro de 2015 (fls. 321/325). As diligencias empreendidas no curso da demanda em busca de ativos da devedora apontam para a hipossuficiência econômica. Assim, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Anote-se. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
21/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 403/406: Em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso de interposto pela executada, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento (fls. 414). Fls. 407/409: A executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. teve suas atividades empresais encerradas oficialmente em 01 de dezembro de 2015 (fls. 321/325). As diligencias empreendidas no curso da demanda em busca de ativos da devedora apontam para a hipossuficiência econômica. Assim, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Anote-se. Int.
21/07/2022		Conclusos para Despacho
01/07/2022		Documento Juntado
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70067969-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 17:41
27/06/2022		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70066346-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/06/2022 12:29
01/06/2022		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70056660-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/06/2022 17:47
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Vistos. Na decisão de fls. 340 foi determinada a intimação da parte executada para indicação da localização do bem sujeito à penhora. A executada compareceu aos autos e indicou o endereço da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP (fls. 341). Em diligência no endereço, o veículo não foi localizado (fls. 393). Por conta disso, a conduta da executada enquadra-se no disposto no inciso V, do artigo 774, do NCPC, e, portanto, passível da aplicação da penalidade prevista no parágrafo único. Ante o exposto, aplico à executada, em proveito do credor, a pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Fica também autorizada a penhora e remoção do veículo, onde for encontrado, depositando-se mãos do exequente. Sem prejuízo, considerando que foram realizados os bloqueios de transferência e licenciamento (fls. 176/178), recolhidas as despesas, proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo I/Ford Ranger XLS, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
30/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na decisão de fls. 340 foi determinada a intimação da parte executada para indicação da localização do bem sujeito à penhora. A executada compareceu aos autos e indicou o endereço da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP (fls. 341). Em diligência no endereço, o veículo não foi localizado (fls. 393). Por conta disso, a conduta da executada enquadra-se no disposto no inciso V, do artigo 774, do NCPC, e, portanto, passível da aplicação da penalidade prevista no parágrafo único. Ante o exposto, aplico à executada, em proveito do credor, a pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Fica também autorizada a penhora e remoção do veículo, onde for encontrado, depositando-se mãos do exequente. Sem prejuízo, considerando que foram realizados os bloqueios de transferência e licenciamento (fls. 176/178), recolhidas as despesas, proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo I/Ford Ranger XLS, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70042200-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 20:21
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 393. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
18/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 393.
18/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/03/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2022/003160-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2022 Local: Oficial de justiça - JULIAN SERRA GONZALEZ PERAL
24/02/2022		Incidente Processual Instaurado 0000803-68.2022.8.26.0565 - Habilitação
26/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
24/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 386: Trata-se de valor incontroverso (fls. 345), defiro o seu levantamento em favor da exequente. Expeça-se o necessário, observando-se o MLE de fls. 357. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
21/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 386: Trata-se de valor incontroverso (fls. 345), defiro o seu levantamento em favor da exequente. Expeça-se o necessário, observando-se o MLE de fls. 357. Int.
20/01/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSCS.21.70141034-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/12/2021 18:37
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0617/2021 Teor do ato: Vistos. De inicio, anoto que a decisão proferida às fls. 235/236 deferiu pedido da executada de fls. 219/225, para excluir do polo passivo os seus sócios, Fábio Loreto e Jorge Loreto, bem como o levantamento de todas as constrições realizadas em bens deles. A exequente interpôs recurso de agravo de instrumento buscando a reversão da decisão (fls. 275/287). O V. Acórdão deu parcial provimento ao recurso para manter a penhora dos veículos até que se verifique se houve pagamento aos sócios quando da liquidação da empresa executada, ou seja, a exclusão dos sócios da executada foi mantida (fls. 304). Também, na referida decisão pontuou o relator que: A demonstração da existência de fundamento jurídico para a sucessão da empresa extinta pelos seus sócios poderá ser objeto de controvérsia a ser apurada no procedimento de habilitação (art. 1.055 do CPC/1973 e 687 do CPC/2015), aplicável por analogia à extinção de empresas no curso de processo judicial. E, mais adiante: Na hipótese em análise é cabível a habilitação dos sócios em questão, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, diante da extinção e liquidação voluntária da agravada. (fls. 302/303). Nessa diretriz, proceda a serventia a exclusão do polo passivo dos sócios da executada, Fábio Loreto e Jorge Loreto. Providencie a exequente, em cumprimento ao V. Acórdão, a necessária instauração de incidente de habilitação, para a demonstração de existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios. Prazo de 15 dias. Por fim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
02/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. De inicio, anoto que a decisão proferida às fls. 235/236 deferiu pedido da executada de fls. 219/225, para excluir do polo passivo os seus sócios, Fábio Loreto e Jorge Loreto, bem como o levantamento de todas as constrições realizadas em bens deles. A exequente interpôs recurso de agravo de instrumento buscando a reversão da decisão (fls. 275/287). O V. Acórdão deu parcial provimento ao recurso para manter a penhora dos veículos até que se verifique se houve pagamento aos sócios quando da liquidação da empresa executada, ou seja, a exclusão dos sócios da executada foi mantida (fls. 304). Também, na referida decisão pontuou o relator que: A demonstração da existência de fundamento jurídico para a sucessão da empresa extinta pelos seus sócios poderá ser objeto de controvérsia a ser apurada no procedimento de habilitação (art. 1.055 do CPC/1973 e 687 do CPC/2015), aplicável por analogia à extinção de empresas no curso de processo judicial. E, mais adiante: Na hipótese em análise é cabível a habilitação dos sócios em questão, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, diante da extinção e liquidação voluntária da agravada. (fls. 302/303). Nessa diretriz, proceda a serventia a exclusão do polo passivo dos sócios da executada, Fábio Loreto e Jorge Loreto. Providencie a exequente, em cumprimento ao V. Acórdão, a necessária instauração de incidente de habilitação, para a demonstração de existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios. Prazo de 15 dias. Por fim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Int.
02/12/2021		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70131937-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 15:12
23/11/2021		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSCS.21.70131095-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 23/11/2021 10:24
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0562/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
17/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int.
16/11/2021		Conclusos para Despacho
16/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1540/1547
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0481/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos. No mérito, provejo-os por identificar na decisão vergastada pelo menos um dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. De fato, o V. acórdão deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo exequente para manter a penhora dos veículos até que se verifique se houve pagamento aos sócios quando da liquidação da empresa executada (fls. 298/304). Na dissolução da executada, houve distribuição de haveres aos sócios (fls. 321/330). Contudo, a responsabilidade dos sócios não pode ser fixada em apenas R$ 10.000,00, pois depende de verificação da existência de outros pagamentos. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para afastar, por ora, a fixação da responsabilidade dos sócios em R$ 10.000,00, mantida no mais a decisão impugnada tal e qual lançada. Proceda-se às anotações. P. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
27/09/2021		Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos. No mérito, provejo-os por identificar na decisão vergastada pelo menos um dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. De fato, o V. acórdão deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo exequente para manter a penhora dos veículos até que se verifique se houve pagamento aos sócios quando da liquidação da empresa executada (fls. 298/304). Na dissolução da executada, houve distribuição de haveres aos sócios (fls. 321/330). Contudo, a responsabilidade dos sócios não pode ser fixada em apenas R$ 10.000,00, pois depende de verificação da existência de outros pagamentos. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para afastar, por ora, a fixação da responsabilidade dos sócios em R$ 10.000,00, mantida no mais a decisão impugnada tal e qual lançada. Proceda-se às anotações. P. Int.
27/09/2021		Conclusos para Despacho
27/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 1352/1359
21/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0461/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e comprovante de depósito apresentado pelo executado às fls. 344/346, em 15 (quinze) dias. Decorridos, e no silêncio, fica o exequente ciente de que os autos tornarão conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
17/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70105383-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 16:26
17/09/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.21.70105378-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/09/2021 16:23
15/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e comprovante de depósito apresentado pelo executado às fls. 344/346, em 15 (quinze) dias. Decorridos, e no silêncio, fica o exequente ciente de que os autos tornarão conclusos para extinção. Int.
14/09/2021		Conclusos para Despacho
14/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 1646/1654
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0434/2021 Teor do ato: Vistos. Fixo a responsabilidade dos sócios da executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., Jorge Loreto e Fábio Loreto, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Proceda-se as anotações. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70100071-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2021 15:18
31/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fixo a responsabilidade dos sócios da executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., Jorge Loreto e Fábio Loreto, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Proceda-se as anotações. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, para ser cumprido no endereço indicado às fls. 341, ou seja, da Rua Francisco Rebelo, 518, Vila Califórnia, São Paulo/SP. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se o necessário. Int.
31/08/2021		Conclusos para Despacho
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1503/1512
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Fls. 337/339: defiro a intimação da parte executada, através de seu patrono para que indique a localização do veículo penhorado (I/Ford Ranger XLS, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034), sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
18/08/2021		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSCS.21.70092386-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 18/08/2021 10:06
13/08/2021		Decisão Fls. 337/339: defiro a intimação da parte executada, através de seu patrono para que indique a localização do veículo penhorado (I/Ford Ranger XLS, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034), sob as penas da lei. Int.
13/08/2021		Conclusos para Despacho
05/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70087213-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 11:48
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1524/1530
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0364/2021 Teor do ato: Sobre petição e documentos de fls. 328/334, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
20/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Sobre petição e documentos de fls. 328/334, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 1417/1425
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0331/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 319/320: Considerando a decisão do V. Acórdão de fls. 298/204, transitada em julgado (fls. 308), bem como a comprovação de que na oportunidade da liquidação da sociedade executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. o sócio Jorge Loreto recebeu por saldo de seus haveres no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e o sócio Fábio Loreto no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), inclua-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Retifique-se e anote-se. Defiro, ainda, a penhora do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70073952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 12:15
02/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 319/320: Considerando a decisão do V. Acórdão de fls. 298/204, transitada em julgado (fls. 308), bem como a comprovação de que na oportunidade da liquidação da sociedade executada JORTECH MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. o sócio Jorge Loreto recebeu por saldo de seus haveres no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e o sócio Fábio Loreto no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), inclua-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Retifique-se e anote-se. Defiro, ainda, a penhora do veículo I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA FEG-7773, RENAVAN: 00471773034. Recolhidas as despesas com a diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int.
01/07/2021		Conclusos para Despacho
14/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70064998-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2021 18:44
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 1554/1562
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, e no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
07/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, e no silêncio, arquivem-se. Int.
07/06/2021		Conclusos para Despacho
05/05/2021		Documento Juntado
03/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 1464/1466
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0229/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro, por ora, a retirada da restrição apenas do licenciamento, mantendo-se a de transferência, do veículo de placas FEG-7773. Proceda a Serventia o necessário. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
28/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2021		Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado Nº Protocolo: WSCS.21.70044852-8 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 28/04/2021 09:50
27/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro, por ora, a retirada da restrição apenas do licenciamento, mantendo-se a de transferência, do veículo de placas FEG-7773. Proceda a Serventia o necessário. Int.
27/04/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/04/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70038998-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 14:30
28/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1587/1594
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 274: Mantenho a decisão de fls. 235/236, por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
21/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 274: Mantenho a decisão de fls. 235/236, por seus próprios fundamentos. Int.
21/07/2020		Conclusos para Despacho
15/07/2020		Documento Juntado
15/07/2020		Documento Juntado
13/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.20.70061296-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/07/2020 23:31
13/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1526/1532
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1526/1532
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 270: Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para agravo. Sem manifestação, tornem para desbloqueio do veículo, conforme determinado na decisão de fls. 235/236. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. De qualquer forma, a adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas as teses com ela incompatíveis. Mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese acolhida pelo magistrado ficam repelidos. O juiz "não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, e tampouco a responder um a um, todos os seus argumento" (RJTJESP 115/207). Como ficou bastante claro na decisão, a presença dos sócios no polo passivo sem a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, por si só, implica a nulidade dos atos processuais praticados e pode ser arguida a qualquer tempo no curso da demanda. Por fim, o recurso tem nítido caráter infringente, pretendendo, na verdade, rediscutir a matéria atinente ao mérito da decisão. Assim, deverá valer-se o interessado da via processual adequada para tanto. Por tais razões, deixo de acolher os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
09/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 270: Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para agravo. Sem manifestação, tornem para desbloqueio do veículo, conforme determinado na decisão de fls. 235/236. Int.
09/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.20.70047483-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 17:02
04/06/2020		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Não conheço dos embargos por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. De qualquer forma, a adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas as teses com ela incompatíveis. Mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese acolhida pelo magistrado ficam repelidos. O juiz "não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, e tampouco a responder um a um, todos os seus argumento" (RJTJESP 115/207). Como ficou bastante claro na decisão, a presença dos sócios no polo passivo sem a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, por si só, implica a nulidade dos atos processuais praticados e pode ser arguida a qualquer tempo no curso da demanda. Por fim, o recurso tem nítido caráter infringente, pretendendo, na verdade, rediscutir a matéria atinente ao mérito da decisão. Assim, deverá valer-se o interessado da via processual adequada para tanto. Por tais razões, deixo de acolher os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Int.
04/06/2020		Conclusos para Despacho
27/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.20.70032850-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/04/2020 23:50
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1391/1397
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0141/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 219/225: Compulsando detidamente os autos verifica-se que o Veículo: I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA: FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, é de propriedade do sócio Jorge Loreto (fls. 177/180). O contrato em execução diz respeito ao instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida onde o sócio compareceu apenas como representante da devedora, não assumindo qualquer obrigação pessoal por descumprimento da avença (fls. 14/16). Portanto, o bem objeto de constrição não pode ser atingido, devendo, pois, ser liberado das constrições ocorridas no curso da demanda. Ressalte-se, a propósito, que nada impede que os bens dos sócios sejam alcançados pelas dívidas da empresa devedora, desde que seja desconsiderada a personalidade, com efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 219/225 para excluir do polo passivo os sócios da executada Fábio Loreto e Jorge Loreto, bem como todas as constrições realizadas em seus bens, notadamente. Proceda-se as anotações de praxe. Por fim, manifeste-se o exequente objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
06/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 219/225: Compulsando detidamente os autos verifica-se que o Veículo: I/FORD RANGER XLS 10ª, PLACA: FEG-7773, RENAVAN: 00471773034, é de propriedade do sócio Jorge Loreto (fls. 177/180). O contrato em execução diz respeito ao instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida onde o sócio compareceu apenas como representante da devedora, não assumindo qualquer obrigação pessoal por descumprimento da avença (fls. 14/16). Portanto, o bem objeto de constrição não pode ser atingido, devendo, pois, ser liberado das constrições ocorridas no curso da demanda. Ressalte-se, a propósito, que nada impede que os bens dos sócios sejam alcançados pelas dívidas da empresa devedora, desde que seja desconsiderada a personalidade, com efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 219/225 para excluir do polo passivo os sócios da executada Fábio Loreto e Jorge Loreto, bem como todas as constrições realizadas em seus bens, notadamente. Proceda-se as anotações de praxe. Por fim, manifeste-se o exequente objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int.
27/02/2020		Conclusos para Despacho
26/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.20.70005011-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2020 16:51
15/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 421/424
14/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de fls. 219/225 dê-se vista à exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP)
13/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o pedido de fls. 219/225 dê-se vista à exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.
13/01/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.19.70117298-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 14:48
14/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/11/2019		Mandado Juntado
30/09/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2019/012934-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Cacilda Fernando De O. Rocha Cunha
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: Página:
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0363/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora, nos termos da determinação de fls. 208. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
20/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de penhora, nos termos da determinação de fls. 208. Int.
20/09/2019		Conclusos para Despacho
16/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.19.70089209-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 18:24
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1484/1492
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fls. 2017. Providencie o recolhimento das custas do sr oficial de justiça a fim de que proceda com a penhora do bem indicado. No mais, a baixa da alienação deve ser providenciada administrativamente pela parte interessada. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
04/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2017. Providencie o recolhimento das custas do sr oficial de justiça a fim de que proceda com a penhora do bem indicado. No mais, a baixa da alienação deve ser providenciada administrativamente pela parte interessada. Int.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
02/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.19.70060067-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 02/07/2019 16:09
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 1684/1691
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do ofício retro juntado. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
27/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência ao exequente acerca do ofício retro juntado. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
28/05/2019		Ofício Juntado
16/05/2019		Conclusos para Despacho
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.19.70022503-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 19:40
14/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1344/1352
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício ao credor fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, para que informe a este Juízo se há pendência de financiamento sobre o veículo I/Ford Ranger XLS 10A, placa FEG-7773, renavan 00471773034, nos termos pleiteados na petição de fls. 197/198. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo exequente. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
25/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de ofício ao credor fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, para que informe a este Juízo se há pendência de financiamento sobre o veículo I/Ford Ranger XLS 10A, placa FEG-7773, renavan 00471773034, nos termos pleiteados na petição de fls. 197/198. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo exequente. Int.
28/01/2019		Conclusos para Despacho
22/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.19.70003397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2019 17:18
18/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 694/697
17/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Ciência acerca do e-mail e documentos de fls. 190/194. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
15/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca do e-mail e documentos de fls. 190/194.
15/01/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70108632-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2018 14:39
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1565/1572
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0459/2018 Teor do ato: Fls. 182: Expeça-se ofício ao Detran para informar acerca de alienação incidente sobre o veículo ou eventual restrição, informando o nome do credor fiduciário, conforme requerido e cópias que seguem em anexo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelos autores, comprovando-se nos autos em cinco dias. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
30/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 182: Expeça-se ofício ao Detran para informar acerca de alienação incidente sobre o veículo ou eventual restrição, informando o nome do credor fiduciário, conforme requerido e cópias que seguem em anexo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelos autores, comprovando-se nos autos em cinco dias. Int.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1634/1646
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Fls. 182: Defiro a expedição de ofício ao credor fiduciário para verificação do saldo devedor do veículo, conforme requerido e cópias que seguem em anexo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo autor, comprovando-se nos autos em cinco dias. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
22/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70098115-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 22/11/2018 00:32
13/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 182: Defiro a expedição de ofício ao credor fiduciário para verificação do saldo devedor do veículo, conforme requerido e cópias que seguem em anexo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo autor, comprovando-se nos autos em cinco dias. Int.
12/11/2018		Conclusos para Despacho
07/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70094020-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 18:40
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1530/1537
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0419/2018 Teor do ato: Vistos. Procedi à restrição on-line da transferência e licenciamento dos veículos via Renajud, a qual segue juntada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
30/10/2018		Documento Juntado
30/10/2018		Documento Juntado
30/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Procedi à restrição on-line da transferência e licenciamento dos veículos via Renajud, a qual segue juntada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Int.
30/10/2018		Conclusos para Despacho
21/08/2018		Conclusos para Decisão
20/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70068012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 16:37
08/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1604/1610
07/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0285/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 155/156: 1) Procedi ao bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio Bacenjud, à título de penhora. Conforme comprovante anexo, restou infrutífera a diligência determinada, sendo localizado apenas valores irrisórios de titularidade da executada para bloqueio online, insuficiente, portanto, para garantia da execução, o qual, por essa razão, foi já desbloqueado. 2) Por fim, procedi, também, à pesquisa via Renajud, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 155/156: 1) Procedi ao bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio Bacenjud, à título de penhora. Conforme comprovante anexo, restou infrutífera a diligência determinada, sendo localizado apenas valores irrisórios de titularidade da executada para bloqueio online, insuficiente, portanto, para garantia da execução, o qual, por essa razão, foi já desbloqueado. 2) Por fim, procedi, também, à pesquisa via Renajud, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int.
02/08/2018		Conclusos para Despacho
12/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70054966-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2018 14:49
29/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 3292/3302
28/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de despesas de pesquisa eletrônica no valor de R$ 15.00. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
22/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de despesas de pesquisa eletrônica no valor de R$ 15.00. Prazo: cinco dias.
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1449/1457
14/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Silente, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
12/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Silente, ao arquivo. Int.
12/06/2018		Conclusos para Despacho
15/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR776400855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jorge Loreto Diligência : 02/03/2018
21/02/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.18.70002646-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 17:54
09/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0534/2017 Data da Disponibilização: 09/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2493 Página: 514/524
08/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0534/2017 Teor do ato: Vistos.A demanda foi ajuizada contra a pessoa jurídica, tendo como responsável pelo acervo empresarial após o distrato social o sócio Jorge Loreto. Portanto, a citação da devedora deve recair sobre esse sócio.Assim, defiro a última parte de fls. 144/145, para a citação da ré, via postal, na pessoa do sócio Jorge Loreto, no endereço sito à Rua Rio Grande do Sul, 1530, Apto 33, Santo Antonio, São Caetano do Sul/SP, CEP nº 09510-021. Recolhidas as despesas, expeça-se o necessário.Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A demanda foi ajuizada contra a pessoa jurídica, tendo como responsável pelo acervo empresarial após o distrato social o sócio Jorge Loreto. Portanto, a citação da devedora deve recair sobre esse sócio.Assim, defiro a última parte de fls. 144/145, para a citação da ré, via postal, na pessoa do sócio Jorge Loreto, no endereço sito à Rua Rio Grande do Sul, 1530, Apto 33, Santo Antonio, São Caetano do Sul/SP, CEP nº 09510-021. Recolhidas as despesas, expeça-se o necessário.Int.
13/12/2017		Conclusos para Despacho
03/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70076861-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 22:18
29/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 1440/1447
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0424/2017 Teor do ato: Fls. 141: os executados Jortech e Jorge não foram citados, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 136, tendo sido citado por via postal somente o coexecutado Fabio.Em trinta dias indique o exequente os endereços dos coexecutados.Silente, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
26/09/2017		Decisão Fls. 141: os executados Jortech e Jorge não foram citados, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 136, tendo sido citado por via postal somente o coexecutado Fabio.Em trinta dias indique o exequente os endereços dos coexecutados.Silente, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
25/09/2017		Conclusos para Despacho
17/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70062226-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2017 22:06
17/08/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR696486557TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fabio Loreto Diligência : 15/08/2017
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 1360
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0354/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 136, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
07/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 136, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/08/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
04/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/08/2017		Mandado Juntado
01/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70057099-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 19:09
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 1167/1174
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, recolha o exequente a taxa postal ou duas diligências do oficial de justiça para citação do executado Fabio Loreto. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
20/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a certidão supra, recolha o exequente a taxa postal ou duas diligências do oficial de justiça para citação do executado Fabio Loreto.
19/07/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2017/009989-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017
18/07/2017		Carta Precatória Juntada
18/07/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70052539-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 19:46
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1396/1403
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Para expedição do mandado de citação, penhora e avaliação complemente o exequente a diligência do oficial de justiça para o valor referente ao ano de 2017 (valor faltante: R$ 9,12). Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
05/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição do mandado de citação, penhora e avaliação complemente o exequente a diligência do oficial de justiça para o valor referente ao ano de 2017 (valor faltante: R$ 9,12).
04/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70048638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2017 22:44
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 2189/2195
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0249/2017 Teor do ato: Providencie o exequente a devolução da precatória, devidamente cumprida, em 30 (trinta) dias.Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
09/06/2017		Decisão Providencie o exequente a devolução da precatória, devidamente cumprida, em 30 (trinta) dias.Int.
08/06/2017		Conclusos para Despacho
08/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.17.70021812-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2017 22:42
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 1498/1507
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0116/2017 Teor do ato: Ao requerente: Carta Precatória disponível no sítio do TJ/SP para instrução e comprovação da distribuição por peticionamento eletrônico. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
17/03/2017		Ato ordinatório Ao requerente: Carta Precatória disponível no sítio do TJ/SP para instrução e comprovação da distribuição por peticionamento eletrônico. Prazo: 10 dias.
17/03/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 1632/1636
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Acolho a petição de fls. 88 como aditamento à petição inicial. Anote-se.No mais, citem-se os sócios Jorge Loreto e Fabio Loreto, indicados às fls. 89/91. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
15/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Acolho a petição de fls. 88 como aditamento à petição inicial. Anote-se.No mais, citem-se os sócios Jorge Loreto e Fabio Loreto, indicados às fls. 89/91.
26/10/2016		Conclusos para Despacho
26/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70072356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2016 14:42
18/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 1295/1302
17/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0552/2016 Teor do ato: Ao requerente: para manifestação acerca do mandado negativo . Prazo: 05 dias úteis. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
11/10/2016		Ato ordinatório Ao requerente: para manifestação acerca do mandado negativo . Prazo: 05 dias úteis.
11/10/2016		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
11/10/2016		Mandado Juntado
11/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/10/2016		Mandado Juntado
02/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2016/014372-3 Situação: Não cumprido em 11/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
02/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70058101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2016 19:44
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 1436/1440
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Ao exequente recolher mais uma diligência do oficial de justiça no valor de R$ 70.65 para realização do ato de penhora. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
19/08/2016		Ato ordinatório Ao exequente recolher mais uma diligência do oficial de justiça no valor de R$ 70.65 para realização do ato de penhora. Prazo: cinco dias.
18/08/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2016/013333-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70047211-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2016 20:01
18/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2459 Página: 1327/1332
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0380/2016 Teor do ato: Ao requerente: para manifestação acerca do mandados negativos Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
29/06/2016		Ato ordinatório Ao requerente: para manifestação acerca do mandados negativos Prazo: 05 dias.
29/06/2016		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
29/06/2016		Mandado Juntado
29/06/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/06/2016		Mandado Juntado
31/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2016/008707-6 Situação: Não cumprido em 28/06/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
31/05/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2016/008706-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 1343/1349
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 1343/1349
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0184/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 51/52: Tendo em vista que o mandado de fls. 40/42 foi expedido em endereço diferente do indicado às fls. 34, expeça-se novo mandado para citação e intimação da executada, na pessoa do seu sócio, no endereço informado às fls. 52, a ser cumprido com diligência do Juízo.Expeça-se o necessário.Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0184/2016 Teor do ato: Ao requerente: para manifestação acerca do mandado negativo. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
11/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 51/52: Tendo em vista que o mandado de fls. 40/42 foi expedido em endereço diferente do indicado às fls. 34, expeça-se novo mandado para citação e intimação da executada, na pessoa do seu sócio, no endereço informado às fls. 52, a ser cumprido com diligência do Juízo.Expeça-se o necessário.Int.
29/03/2016		Conclusos para Despacho
29/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70017820-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2016 19:12
28/03/2016		Ato ordinatório Ao requerente: para manifestação acerca do mandado negativo. Prazo: 05 dias.
23/03/2016		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
23/03/2016		Mandado Juntado
23/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/03/2016		Mandado Juntado
15/03/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2016/004271-4 Situação: Não cumprido em 23/03/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
15/03/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2016/004182-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
25/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70010067-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2016 20:52
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 1112/1116
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0083/2016 Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente o tópico final do despacho retro, recolhendo as diligências do oficial de justiça, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
15/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Cumpra o exequente o tópico final do despacho retro, recolhendo as diligências do oficial de justiça, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
12/02/2016		Conclusos para Despacho
12/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 1424/1428
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0495/2015 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, devendo constar que, não localizado (a) (s) o (a) (s) devedor (a) (es), deverá ser cumprido o art. 653 do Código de Processo Civil. Citado (a) (s) o (a) (s) executado (a) (s) e não efetuado o pagamento, independente de devolução do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s) e seu cônjuge, se o caso. Caso não seja localizado o (a) (s) devedor (a) (es) para a intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever as diligências efetuadas, para que posteriormente, se analise a viabilidade de dispensa das intimações. Fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito os honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado das demais despesas processuais. Ressalte-se que, no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Poderá o (a) (s) devedor (a) (s), querendo, independentemente de penhora, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil. Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos embargos, poderá o (a) (s) executado (a) (s), reconhecendo o crédito do (a) (s) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do (a) (s) devedor (a) (s) acerca de eventual composição amigável. Se necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Com o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça, no importe de R$ 63,75, expeça-se o mandado sob o Código 900, do Com. SPI 16/2014. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Vinicius do Amaral Gomes (OAB 217910/SP)
23/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Cite(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, devendo constar que, não localizado (a) (s) o (a) (s) devedor (a) (es), deverá ser cumprido o art. 653 do Código de Processo Civil. Citado (a) (s) o (a) (s) executado (a) (s) e não efetuado o pagamento, independente de devolução do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s) e seu cônjuge, se o caso. Caso não seja localizado o (a) (s) devedor (a) (es) para a intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever as diligências efetuadas, para que posteriormente, se analise a viabilidade de dispensa das intimações. Fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito os honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado das demais despesas processuais. Ressalte-se que, no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Poderá o (a) (s) devedor (a) (s), querendo, independentemente de penhora, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil. Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos embargos, poderá o (a) (s) executado (a) (s), reconhecendo o crédito do (a) (s) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do (a) (s) devedor (a) (s) acerca de eventual composição amigável. Se necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Com o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça, no importe de R$ 63,75, expeça-se o mandado sob o Código 900, do Com. SPI 16/2014. Intime-se.
19/11/2015		Conclusos para Despacho
16/11/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/02/2016	Petições Diversas
28/03/2016	Petições Diversas
22/07/2016	Petições Diversas
01/09/2016	Petições Diversas
26/10/2016	Petições Diversas
03/04/2017	Petições Diversas
04/07/2017	Petições Diversas
17/07/2017	Petições Diversas
01/08/2017	Petições Diversas
17/08/2017	Petição Intermediária
03/10/2017	Petições Diversas
23/01/2018	Petições Diversas
19/06/2018	Pedido de Penhora
12/07/2018	Petições Diversas
20/08/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Pedido de Expedição de Ofício
20/12/2018	Petições Diversas
22/01/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
02/07/2019	Pedido de Expedição de Ofício
16/09/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Petições Diversas
26/01/2020	Petições Diversas
27/04/2020	Embargos de Declaração
08/06/2020	Petições Diversas
13/07/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
14/04/2021	Petições Diversas
28/04/2021	Pedido de Baixa das Restrições Negativas
14/06/2021	Petições Diversas
05/07/2021	Petições Diversas
05/08/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
03/09/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/09/2021	Embargos de Declaração
17/09/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
24/11/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/04/2022	Petições Diversas
01/06/2022	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
27/06/2022	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
29/06/2022	Petições Diversas
14/05/2024	Petições Diversas
04/07/2024	Petições Diversas
16/08/2024	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
16/06/2025	Petições Diversas
22/08/2025	Pedido de Homologação de Acordo
11/09/2025	Manifestação do Perito
03/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/02/2026	Manifestação do Perito
11/05/2026	Petições Diversas
25/05/2026	Manifestação do Perito
30/06/2026	Pedido de Designação de Hastas
16/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
23/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
31/01/2022	Habilitação  (0000803-68.2022.8.26.0565)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/06/2025	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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