Reqte	Condomínio Edifício Primeiro de Maio Advogado:  Evandro Ribeiro de Lima   Advogado:  Rodrigo da Silva Costa   Síndica:  Ivone Aparecida Luiz da Silva Pereira
Reqdo	Edvaldo Oliveira Silva
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Reqte	Condomínio Edifício Primeiro de Maio Advogado:  Evandro Ribeiro de Lima   Advogado:  Rodrigo da Silva Costa   Síndica:  Ivone Aparecida Luiz da Silva Pereira
Reqdo	Edvaldo Oliveira Silva
Reqda	Andréia de Souza Faustino Leão
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Data		Movimento
29/04/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0074/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/62: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para que junte a petição e documentos de fls. 59/62 nos autos do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP), Rodrigo da Silva Costa (OAB 261453/SP)
23/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59/62: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para que junte a petição e documentos de fls. 59/62 nos autos do cumprimento de sentença. Int.
29/04/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0074/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/62: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para que junte a petição e documentos de fls. 59/62 nos autos do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP), Rodrigo da Silva Costa (OAB 261453/SP)
23/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59/62: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para que junte a petição e documentos de fls. 59/62 nos autos do cumprimento de sentença. Int.
23/01/2026		Conclusos para Despacho
23/01/2026		Conclusos para Despacho
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70139985-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 12:35
31/08/2017		Arquivado Definitivamente
31/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de arquivamento
31/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 52 transitou em julgado em 20.04.2017
29/08/2017		Mudança de Classe Processual
02/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 1213/1224
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0258/2017 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença.Int. Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP)
17/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença.Int.
17/04/2017		Conclusos para Decisão
06/04/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1008701-62.2015.8.26.0565/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/04/2017		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
02/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2016 Data da Disponibilização: 02/05/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2106 Página: 1280/1283
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0260/2016 Teor do ato: Vistos:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRIMEIRO DE MAIO ajuizou ação de cobrança de prestações condominiais em face de EDVALDO OLIVEIRA SILVA e ANDRÉIA DE SOUZA FAUSTINO LEÃO.Houve composição amigável entre as partes, conforme fls. 50/51.Assim, HOMOLOGO o acordo formulado e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado; aguarde-se o integral cumprimento do acordo em Cartório (30/06/2018 - fls. 50), que deverá ser comunicado pela parte autora, para posterior arquivamento (Provimentos CG 50/89 e 30/13, art. 59 da NSCGJ), o que fica deferido, entretanto, inclusive em caso de inércia. Regularizados, comunique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I. Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP)
25/04/2016		Expedição de documento certidão de registro de sentença
25/04/2016		Sentença Registrada
20/04/2016		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRIMEIRO DE MAIO ajuizou ação de cobrança de prestações condominiais em face de EDVALDO OLIVEIRA SILVA e ANDRÉIA DE SOUZA FAUSTINO LEÃO.Houve composição amigável entre as partes, conforme fls. 50/51.Assim, HOMOLOGO o acordo formulado e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado; aguarde-se o integral cumprimento do acordo em Cartório (30/06/2018 - fls. 50), que deverá ser comunicado pela parte autora, para posterior arquivamento (Provimentos CG 50/89 e 30/13, art. 59 da NSCGJ), o que fica deferido, entretanto, inclusive em caso de inércia. Regularizados, comunique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.
19/04/2016		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSCS.16.70023187-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 19/04/2016 16:44
28/03/2016		Conclusos para Sentença
26/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.16.70017440-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2016 11:43
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 1215/1222
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0139/2016 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, tendo em vista a não apresentação de defesa pela parte requerida, embora devidamente citada. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP)
09/03/2016		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, tendo em vista a não apresentação de defesa pela parte requerida, embora devidamente citada. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
09/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2016		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
03/02/2016		Audiência Não Realizada - Ausência das Partes Termo de Audiência - Ausência das Partes - CEJUSC
03/02/2016		Termo de Audiência Digitalizado
02/02/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 02/02/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação 1 Situacão: Realizada
02/02/2016		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
12/01/2016		Mandado Juntado
12/01/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/12/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2015/022326-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2016 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 1654/1660
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0610/2015 Teor do ato: Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 02 de FEVEREIRO de 2016, às 14:40 horas, a qual se realizará nas dependências CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, situado na Rua Santo Antonio, n.º50, 2º andar, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP. 09521-160 - TEL. 4239-3388 (nas dependências da USCS), sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência acima designada ou nela fazer-se representar por procurador no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa em 15 (quinze) dias, por escrito, através de advogado regularmente constituído, a contar da data da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), cuja cópia segue anexa. Não se realizando a conciliação e, eventualmente, apresentada a defesa em audiência, sai o autor desde já intimado que deverá apresentar réplica em 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos imediatamente ao Juízo para prolação de sentença ou designação de audiência de instrução e julgamento, caso tenha sido apresentado rol de testemunhas, ficando cientes as partes, independentemente de novas intimações. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Evandro Ribeiro de Lima (OAB 189535/SP)
26/11/2015		Decisão Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 02 de FEVEREIRO de 2016, às 14:40 horas, a qual se realizará nas dependências CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, situado na Rua Santo Antonio, n.º50, 2º andar, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP. 09521-160 - TEL. 4239-3388 (nas dependências da USCS), sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência acima designada ou nela fazer-se representar por procurador no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa em 15 (quinze) dias, por escrito, através de advogado regularmente constituído, a contar da data da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), cuja cópia segue anexa. Não se realizando a conciliação e, eventualmente, apresentada a defesa em audiência, sai o autor desde já intimado que deverá apresentar réplica em 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos imediatamente ao Juízo para prolação de sentença ou designação de audiência de instrução e julgamento, caso tenha sido apresentado rol de testemunhas, ficando cientes as partes, independentemente de novas intimações. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
26/11/2015		Conclusos para Despacho
24/11/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/03/2016	Petições Diversas
19/04/2016	Pedido de Homologação de Acordo
18/12/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/04/2017	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1008701-62.2015.8.26.0565 (01)	Cumprimento de sentença	06/04/2017	execução de sentença

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/02/2016	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
31/08/2017	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Conforme NCPC.
25/11/2015	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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