Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior   Advogado:  Darcio Jose da Mota
Exectdo	Indústria Metalurgica Salmazo Ltda Advogado:  Douglas Mattos Lombardi   RepreLeg:  Flavio Sami Gebara

Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior   Advogado:  Darcio Jose da Mota
Exectdo	Indústria Metalurgica Salmazo Ltda Advogado:  Douglas Mattos Lombardi   RepreLeg:  Flavio Sami Gebara
Exectdo	Wagner Roberto Molina Advogado:  Caue Costa Hueso
Exectdo	Eduardo Antonio Salmazo Advogado:  Caue Costa Hueso

Data		Movimento
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10062201420248260565. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Douglas Mattos Lombardi (OAB 228013/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10062201420248260565. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70031332-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 16/04/2026 12:06
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10062201420248260565. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Douglas Mattos Lombardi (OAB 228013/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10062201420248260565. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70031332-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 16/04/2026 12:06
26/03/2026		Mandado Juntado
26/03/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/03/2026		Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE 2025
11/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSCS.26.70019091-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/03/2026 16:42
12/02/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 565.2026/001134-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2026 Local: Oficial de justiça - Marta Maria Marucci Campos
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.26.70006893-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 10:05
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2025/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2025/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que não foi comprovada da intimação da penhora da empresa Indústria Metalúrgica Salmazo Ltda a fls.309. Ante o exposto, indefiro, por ora, a realização do leilão. Providencie o exequente a juntada da planilha de débito atualizada e o recolhimento da diligência do oficial de justiça no prazo de quinze(15) dias. Após cumpridas as providências supra, expeça-se o mandado para a intimação da empresa executada na pessoa do representante legal acerca da penhora e avaliação das prensas(fls.307/310) e os dados do contato do exequente para tratativas de acordo(fls.314/315). P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
10/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que não foi comprovada da intimação da penhora da empresa Indústria Metalúrgica Salmazo Ltda a fls.309. Ante o exposto, indefiro, por ora, a realização do leilão. Providencie o exequente a juntada da planilha de débito atualizada e o recolhimento da diligência do oficial de justiça no prazo de quinze(15) dias. Após cumpridas as providências supra, expeça-se o mandado para a intimação da empresa executada na pessoa do representante legal acerca da penhora e avaliação das prensas(fls.307/310) e os dados do contato do exequente para tratativas de acordo(fls.314/315). P.Int.
10/12/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70130107-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/11/2025 11:27
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1698/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se, o(a)(s) exequente(s) como pretende(m) prosseguir, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o mandado cumprido positivo, juntado a fls. 309/310. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste(m)-se, o(a)(s) exequente(s) como pretende(m) prosseguir, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o mandado cumprido positivo, juntado a fls. 309/310.
31/10/2025		Mandado Juntado
31/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70102913-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 12/09/2025 11:11
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1163/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.296/298: Mediante o recolhimento da diligência do oficial de justiça e indicação de endereço, defiro a expedição do mandado para penhora e avaliação de bens da executada. P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
26/08/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Vistos. Fls.296/298: Mediante o recolhimento da diligência do oficial de justiça e indicação de endereço, defiro a expedição do mandado para penhora e avaliação de bens da executada. P.Int.
25/08/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE 2025
05/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSCS.25.70085723-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/08/2025 13:17
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
24/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0900/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da coexecutada Indústria Metalurgica Salmazo Ltda conforme certificado a fls.287, fica desde já autorizado o levantamento dos depósitos a fls.264/265 em favor do exequente, expedindo-se mandado, mediante a juntada do devido formulário. Tendo em vista que não foi comprovado que a quantia penhorada a fls.263 recaiu em contas consideradas impenhoráveis nos termos do artigo 833 do CPC, indefiro o desbloqueio de valores solicitado pelo coexecutado Eduardo Antonio Salmazo a fls.273/275. Decorrido o prazo de eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado para levantamento do depósito a fls.263 em favor do exequente, devendo este providenciar a juntada do devido formulário. Após o levantamento dos depósitos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez(10) dias, em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
24/07/2025		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Diante da inércia da coexecutada Indústria Metalurgica Salmazo Ltda conforme certificado a fls.287, fica desde já autorizado o levantamento dos depósitos a fls.264/265 em favor do exequente, expedindo-se mandado, mediante a juntada do devido formulário. Tendo em vista que não foi comprovado que a quantia penhorada a fls.263 recaiu em contas consideradas impenhoráveis nos termos do artigo 833 do CPC, indefiro o desbloqueio de valores solicitado pelo coexecutado Eduardo Antonio Salmazo a fls.273/275. Decorrido o prazo de eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado para levantamento do depósito a fls.263 em favor do exequente, devendo este providenciar a juntada do devido formulário. Após o levantamento dos depósitos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez(10) dias, em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. P.Int.
24/07/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação do executado(a)(s) quanto ao bloqueio através do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA756205684TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Indústria Metalurgica Salmazo Ltda Diligência : 10/04/2025
04/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70035292-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 11:32
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.273/275: Manifeste-se o exequente. Observo que a Indústria Metalúrgica Salmazo Ltda, não possui patrono nos autos, a fim de evitar eventual nulidade, providencie o exequente o recolhimento das despesas postais para a intimação da devedora quanto à penhora de valores(fls.143/262 e 264/266) nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.273/275: Manifeste-se o exequente. Observo que a Indústria Metalúrgica Salmazo Ltda, não possui patrono nos autos, a fim de evitar eventual nulidade, providencie o exequente o recolhimento das despesas postais para a intimação da devedora quanto à penhora de valores(fls.143/262 e 264/266) nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. P.Int.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70028057-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 13:51
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 143/265: Manifeste-se a parte executada acerca penhora de valores no convênio Sisbajud nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, se o caso, certifique e tornem os autos conclusos para decisão. P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP)
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Vistos. Petição sigilosa: Defiro o bloqueio de valores da parte executada através do convênio Sisbajud, com utilização da funcionalidade teimosinha o qual permite que a ordem seja reiterada pelo sistema do CNJ, pelo prazo de trinta(30) dias. Depois disso, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
08/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 143/265: Manifeste-se a parte executada acerca penhora de valores no convênio Sisbajud nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, se o caso, certifique e tornem os autos conclusos para decisão. P.Int.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/03/2025		Certidão de Cartório Expedida CUMPRIMENTO
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
07/03/2025		Protocolo Juntado
10/01/2025		Conclusos para Despacho
10/01/2025		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO PAGAMENTO E IMPUGNAÇÃO
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0986/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
29/11/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.
23/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1007498-50.2024.8.26.0565 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
04/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712401889TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Indústria Metalurgica Salmazo Ltda Diligência : 28/08/2024
03/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712401892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Wagner Roberto Molina Diligência : 26/08/2024
31/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712401901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Antonio Salmazo Diligência : 23/08/2024
19/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/08/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
16/08/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
16/08/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
15/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70093564-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/08/2024 15:56
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Para expedição de carta de citação solicitada às fls. 108/109, providencie o exequente o recolhimento das taxas postais em relação a cada executado. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
13/08/2024		Ato ordinatório Para expedição de carta de citação solicitada às fls. 108/109, providencie o exequente o recolhimento das taxas postais em relação a cada executado.
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § único), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita preferencialmente de maneira eletrônica. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(a) devedor(a) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a) citado(a), no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(a) devedor(a) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). O(a) executado(a) poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do AR de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o(a) devedor(a) sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução. O reconhecimento do crédito do(a) exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao(a) executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, independente de nova ordem judicial, poderá o(a) exequente requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também para os fins previstos no art. 782, § 3º todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao(a) exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. P.Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
12/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § único), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita preferencialmente de maneira eletrônica. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(a) devedor(a) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a) citado(a), no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(a) devedor(a) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). O(a) executado(a) poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do AR de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o(a) devedor(a) sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução. O reconhecimento do crédito do(a) exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao(a) executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, independente de nova ordem judicial, poderá o(a) exequente requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também para os fins previstos no art. 782, § 3º todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao(a) exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. P.Int.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CUMPRIMENTO
09/08/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/08/2024	Emenda à Inicial
03/01/2025	Pedido de Penhora On-Line
17/03/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petições Diversas
05/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
22/08/2025	Pedido de Penhora
12/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
19/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
02/02/2026	Petições Diversas
10/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/04/2026	Impugnação ao Cumprimento de Decisão

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1007498-50.2024.8.26.0565	Embargos à Execução	23/09/2024	CONF DESPACHO FLS 64

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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