| Exeqte |
Estela Bulau Foggetti
Advogada: Estela Bulau Foggetti |
| Exectdo |
Edison Malateaux
Advogado: Carlos Alberto Mantuan Junior Advogada: Andrea Malateaux |
| Cônjuge |
VALDIR ALVES
Advogado: Laerte Angelo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70066754-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 22:06 |
| 07/08/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSCS.26.70064331-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 07/08/2026 13:58 |
| 06/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70064131-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 19:00 |
| 06/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 17/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70066754-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 22:06 |
| 07/08/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSCS.26.70064331-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 07/08/2026 13:58 |
| 06/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70064131-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 19:00 |
| 06/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70063036-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2026 11:54 |
| 03/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70062485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 08:35 |
| 29/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70061585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2026 18:29 |
| 24/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1220/2026 Data da Publicação: 27/07/2026 |
| 23/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1220/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux (fls. 107/108); (b) promova a atualização do cadastro de advogados no sistema e-SAJ, considerando que na renúncia o patrono Carlos Alberto Mantuan Junior (fls. 48) pediu dispensa da notificação, nos termos artigo 112, § 2º do CPC, diante da existência de outros advogados outorgados e que continuariam representando as partes, quais sejam: Andrea Malateaux (OAB/SP nº 215.237) e Juliana Patrício Marigatti (OAB/SP sob nº 429.063); e (c) certifique com clareza o teor das determinações atinentes aos atos ordinatórios de fls. 170, 171 e 173. Intime a executada Andréa Malateaux para regularizar a notificação de renúncia referente ao executado Og Cristian Mantuan (fls. 49). Intimem-se os executados Claudete Maria dos Santos Alves e Valdir Alves para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de cassação/indeferimento dos benefícios da gratuidade. Intime-se a executada Eliane da Silva Monteiro para, no prazo de 15 dias, comprovar o estado atual de movimentação e disponibilidade dos valores depositados na Ação nº 1001330-69.2023.8.26.0564, esclarecendo eventual pendência recursal. Proceda-se a inventariante, no mesmo prazo, à juntada da cópia da tabela de partilha formalizada às fls. 722/726 dos autos principais, a fim de subsidiar o fracionamento da condenação proporcionalmente ao quinhão de cada herdeiro. Após, tornem os autos à conclusão para julgamento conjunto das impugnações ao cumprimento de sentença. Por fim, dê-se ciência à requerente acerca do extrato do Portal de custas do TJSP de fls. 177/178. Intime-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Joao Paulo dos Reis Galvez (OAB 88213/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Ariane Farisa Villar (OAB 354807/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP) |
| 23/07/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux (fls. 107/108); (b) promova a atualização do cadastro de advogados no sistema e-SAJ, considerando que na renúncia o patrono Carlos Alberto Mantuan Junior (fls. 48) pediu dispensa da notificação, nos termos artigo 112, § 2º do CPC, diante da existência de outros advogados outorgados e que continuariam representando as partes, quais sejam: Andrea Malateaux (OAB/SP nº 215.237) e Juliana Patrício Marigatti (OAB/SP sob nº 429.063); e (c) certifique com clareza o teor das determinações atinentes aos atos ordinatórios de fls. 170, 171 e 173. Intime a executada Andréa Malateaux para regularizar a notificação de renúncia referente ao executado Og Cristian Mantuan (fls. 49). Intimem-se os executados Claudete Maria dos Santos Alves e Valdir Alves para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de cassação/indeferimento dos benefícios da gratuidade. Intime-se a executada Eliane da Silva Monteiro para, no prazo de 15 dias, comprovar o estado atual de movimentação e disponibilidade dos valores depositados na Ação nº 1001330-69.2023.8.26.0564, esclarecendo eventual pendência recursal. Proceda-se a inventariante, no mesmo prazo, à juntada da cópia da tabela de partilha formalizada às fls. 722/726 dos autos principais, a fim de subsidiar o fracionamento da condenação proporcionalmente ao quinhão de cada herdeiro. Após, tornem os autos à conclusão para julgamento conjunto das impugnações ao cumprimento de sentença. Por fim, dê-se ciência à requerente acerca do extrato do Portal de custas do TJSP de fls. 177/178. Intime-se. |
| 23/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2026 |
Documento Juntado
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| 22/07/2026 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 22/07/2026 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 17/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70054443-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 09:01 |
| 26/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70050251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2026 07:26 |
| 18/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 18/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70047824-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 09:50 |
| 06/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70036437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 07:51 |
| 04/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70016822-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 07:45 |
| 13/02/2026 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 13/02/2026 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 10/02/2026 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA817289393TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux |
| 06/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70009196-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 18:23 |
| 06/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0205/2026 Data da Publicação: 09/02/2026 |
| 05/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA SILVA MONTEIRO. A penhora deverá observar o limite do débito atualizado de R$ 29.332,72 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), atualizado para setembro de 2025. A presente decisão servirá como termo de constrição, independentemente de outras formalidades. Oficie-se ao juízo competente para as anotações de praxe, conforme o Parecer CGJ nº 606/2016-J (Proc. 2016/0018539), bem como para que proceda ao depósito do valor supracitado, acrescido de juros e correção monetária até a data da transferência, colocando-o à disposição deste juízo. Esta decisão também servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, que deverá providenciar a habilitação nos autos da ação em epigrafe. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por publicação, acerca da constrição (art. 346, CPC). Por fim, deverá serventia certificar se todos os réus foram citados e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Joao Paulo dos Reis Galvez (OAB 88213/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Ariane Farisa Villar (OAB 354807/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP) |
| 05/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA SILVA MONTEIRO. A penhora deverá observar o limite do débito atualizado de R$ 29.332,72 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), atualizado para setembro de 2025. A presente decisão servirá como termo de constrição, independentemente de outras formalidades. Oficie-se ao juízo competente para as anotações de praxe, conforme o Parecer CGJ nº 606/2016-J (Proc. 2016/0018539), bem como para que proceda ao depósito do valor supracitado, acrescido de juros e correção monetária até a data da transferência, colocando-o à disposição deste juízo. Esta decisão também servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, que deverá providenciar a habilitação nos autos da ação em epigrafe. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por publicação, acerca da constrição (art. 346, CPC). Por fim, deverá serventia certificar se todos os réus foram citados e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 05/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WSCS.26.70005978-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 29/01/2026 07:12 |
| 20/01/2026 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSCS.26.70002876-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/01/2026 19:40 |
| 19/12/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 18/12/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WSCS.25.70139315-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 16/12/2025 23:51 |
| 11/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WSCS.25.70137350-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/12/2025 10:24 |
| 10/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WSCS.25.70136876-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/12/2025 09:04 |
| 29/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817275403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alessandra Malateaux de Camargo Diligência : 25/11/2025 |
| 29/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817275394TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliane da Silva Monteiro Diligência : 25/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WSCS.25.70130995-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/11/2025 13:44 |
| 19/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 14/11/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSCS.25.70128428-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/11/2025 10:31 |
| 14/11/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSCS.25.70128425-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/11/2025 10:28 |
| 04/11/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WSCS.25.70124095-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/11/2025 06:39 |
| 04/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1450/2025 Data da Publicação: 05/11/2025 |
| 03/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1450/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordial, acrescida de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525 do NCPC. Não havendo pagamento voluntário, recolha o exequente (se o caso) as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.438/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição do Juízo. Após certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP) |
| 03/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordial, acrescida de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525 do NCPC. Não havendo pagamento voluntário, recolha o exequente (se o caso) as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.438/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição do Juízo. Após certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCS.25.70120891-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2025 17:53 |
| 24/10/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WSCS.25.70120378-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 24/10/2025 08:16 |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1000888-66.2024.8.26.0565 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/10/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 25/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 14/11/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 14/11/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 24/11/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 10/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 11/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 16/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 20/01/2026 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 29/01/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 06/02/2026 |
Petições Diversas |
| 04/03/2026 |
Petições Diversas |
| 06/05/2026 |
Petições Diversas |
| 12/06/2026 |
Petições Diversas |
| 21/06/2026 |
Petições Diversas |
| 06/07/2026 |
Petições Diversas |
| 29/07/2026 |
Petição Intermediária |
| 03/08/2026 |
Petições Diversas |
| 04/08/2026 |
Petições Diversas |
| 06/08/2026 |
Petições Diversas |
| 07/08/2026 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 16/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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