Reqte	Rio de Janeiro Refrescos Ltda Advogada:  Mariana Liza Nicoletti Magalhães   Advogado:  Fernando Correa da Silva   Advogado:  Otávio Mei de Pinho Bellarde   Advogado:  Guilherme Paiva Corrêa da Silva
Reqdo	Lesandro Alves Andrade
Gestor	Renata Franklin Simões

Data		Movimento
28/05/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70066388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 23:06
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1101/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1101/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
25/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s).
28/05/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70066388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 23:06
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1101/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1101/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
25/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s).
22/05/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833548573TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Lesandro Alves Andrade Diligência : 19/05/2026
07/05/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/05/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/04/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao Setor de Expedição (CARTA).
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70053020-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 17:48
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Pela presente publicação, ficam as partes intimadas de que o leilão dos bens penhorados nestes autos, os quais estão devidamente descritos no edital de fls. 589/591, será realizado por MEIO ELETRÔNICO, a leiloeira Renata Franklin Simões - JUCESP nº 1040, levará a público pregão de venda e arrematação através da plataforma FRANKLIN LEILÕES (www.franklinleiloes.com.br), em 1ª Praça com início no dia 22/05/2026 às 11:00 horas e com término no dia 25/05/2026 às 11:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação judicial, e não havendo licitante, fica desde já designado a 2ª Praça com início no dia 25/05/2026 às 11:01 horas e com término no dia 17/06/2026 às 11:00 horas, onde será aceito lance a partir de 60% do valor da avaliação, conforme art. art. 885. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
08/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pela presente publicação, ficam as partes intimadas de que o leilão dos bens penhorados nestes autos, os quais estão devidamente descritos no edital de fls. 589/591, será realizado por MEIO ELETRÔNICO, a leiloeira Renata Franklin Simões - JUCESP nº 1040, levará a público pregão de venda e arrematação através da plataforma FRANKLIN LEILÕES (www.franklinleiloes.com.br), em 1ª Praça com início no dia 22/05/2026 às 11:00 horas e com término no dia 25/05/2026 às 11:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação judicial, e não havendo licitante, fica desde já designado a 2ª Praça com início no dia 25/05/2026 às 11:01 horas e com término no dia 17/06/2026 às 11:00 horas, onde será aceito lance a partir de 60% do valor da avaliação, conforme art. art. 885.
08/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0693/2026 Teor do ato: Vistos, etc. Verifique o cartório se a minuta de edital apresentada pelo(a) leiloeiro(a) atende aos requisitos legais. Estando em conformidade, será ela considerada automaticamente aprovada para todos os fins, cabendo ao cartório dar prosseguimento aos trâmites pertinentes. Em caso de desconformidade, deverão ser indicadas ao(à) leiloeiro(a) as retificações necessárias. Dispensa-se a publicação conjunta do edital em jornal de ampla circulação local, porquanto a divulgação pela rede mundial de computadores se revela mais eficaz para a publicidade do ato, nos termos do art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, etc. Verifique o cartório se a minuta de edital apresentada pelo(a) leiloeiro(a) atende aos requisitos legais. Estando em conformidade, será ela considerada automaticamente aprovada para todos os fins, cabendo ao cartório dar prosseguimento aos trâmites pertinentes. Em caso de desconformidade, deverão ser indicadas ao(à) leiloeiro(a) as retificações necessárias. Dispensa-se a publicação conjunta do edital em jornal de ampla circulação local, porquanto a divulgação pela rede mundial de computadores se revela mais eficaz para a publicidade do ato, nos termos do art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70038866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2026 16:23
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0679/2026 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas postais com citação/intimação (R$ 34,35 por réu e por endereço - guia FEDTJ/código 120-1). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
27/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas postais com citação/intimação (R$ 34,35 por réu e por endereço - guia FEDTJ/código 120-1).
26/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70038263-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 26/03/2026 17:54
26/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos, etc. Nomeio Renata Franklin Simões, regularmente cadastrado(a) no Tribunal de Justiça de São Paulo, a proceder a realização das novas praças, de acordo com o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente no que respeita ao edital, que deve ser publicado em jornal de ampla circulação local e de forma resumida, nos termos do disposto nos artigos 886 e 887 do Novo Código de Processo Civil, assim como no Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (art. 891, parágrafo único do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas ou 80% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, este caso se trate de imóvel de incapaz. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal (site do leiloeiro), nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Ficam as partes intimadas, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização da praça. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos ou quando representado pela Defensoria, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Expeça-se o necessário para intimação, para tanto recolha(m)o(s) exequente(s) as despesas necessárias. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, etc. Nomeio Renata Franklin Simões, regularmente cadastrado(a) no Tribunal de Justiça de São Paulo, a proceder a realização das novas praças, de acordo com o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente no que respeita ao edital, que deve ser publicado em jornal de ampla circulação local e de forma resumida, nos termos do disposto nos artigos 886 e 887 do Novo Código de Processo Civil, assim como no Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (art. 891, parágrafo único do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas ou 80% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, este caso se trate de imóvel de incapaz. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal (site do leiloeiro), nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Ficam as partes intimadas, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização da praça. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos ou quando representado pela Defensoria, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Expeça-se o necessário para intimação, para tanto recolha(m)o(s) exequente(s) as despesas necessárias. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. Intime-se.
12/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70017323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 16:24
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o resultado negativo dos leilões, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
27/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o resultado negativo dos leilões, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
16/12/2025		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70221501-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 20:18
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1752/2025 Teor do ato: Vistos. Considero válida a citação, uma vez que o executado foi pessoalmente citado e intimado ao longo de todo o processo no endereço constante da fl. 558, conforme comprovam as diligências de fls. 39, 161, 196 e demais. Eventual alteração de endereço deveria ter sido comunicada nos autos, conforme seu dever processual. Aguarde-se o leilão designado nos autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
10/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considero válida a citação, uma vez que o executado foi pessoalmente citado e intimado ao longo de todo o processo no endereço constante da fl. 558, conforme comprovam as diligências de fls. 39, 161, 196 e demais. Eventual alteração de endereço deveria ter sido comunicada nos autos, conforme seu dever processual. Aguarde-se o leilão designado nos autos. Intime-se.
07/11/2025		Conclusos para Decisão
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70199876-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 18:29
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1680/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1680/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s).
25/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA812080348TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Lesandro Alves Andrade Diligência : 14/10/2025
07/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Pela presente publicação, ficam as partes intimadas de que o leilão dos bens penhorados nestes autos, os quais estão devidamente descrito no edital de fls. 540/542. O Leilão será conduzido pelo leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob o nº 958, através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 11/11/2025 às 14:00h, e com término no dia 13/11/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 13/11/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/12/2025 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal URGENTE - EXPEDIÇÃO
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pela presente publicação, ficam as partes intimadas de que o leilão dos bens penhorados nestes autos, os quais estão devidamente descrito no edital de fls. 540/542. O Leilão será conduzido pelo leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob o nº 958, através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 11/11/2025 às 14:00h, e com término no dia 13/11/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 13/11/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/12/2025 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009).
06/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1338/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
28/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1338/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a minuta do edital encartada a fls. 540/542, determino que se confira o concurso dos requisitos legais. Em caso positivo, ficará automaticamente aprovada, para os devidos fins, promovendo o Cartório os trâmites respectivos. Em caso negativo, deverá ser indicada a retificação necessária por ato ordinatório. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
28/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a minuta do edital encartada a fls. 540/542, determino que se confira o concurso dos requisitos legais. Em caso positivo, ficará automaticamente aprovada, para os devidos fins, promovendo o Cartório os trâmites respectivos. Em caso negativo, deverá ser indicada a retificação necessária por ato ordinatório. Intimem-se.
25/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70173383-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 18:55
25/09/2025		Conclusos para Decisão
22/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70170031-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/09/2025 12:39
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1245/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Nomeio Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958 com portal GOLD LEILÕES, regularmente cadastrado(a) no Tribunal de Justiça de São Paulo, a proceder a realização das praças, de acordo com o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente no que respeita ao edital, que deve ser publicado em jornal de ampla circulação local e de forma resumida, nos termos do disposto nos artigos 886 e 887 do Novo Código de Processo Civil, assim como no Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (art. 891, parágrafo único do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas ou 80% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, este caso se trate de imóvel de incapaz. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal (site do leiloeiro), nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Ficam as partes intimadas, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização da praça. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos ou quando representado pela Defensoria, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Expeça-se o necessário para intimação, para tanto recolha(m)o(s) exequente(s) as despesas necessárias. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
17/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, etc. Nomeio Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958 com portal GOLD LEILÕES, regularmente cadastrado(a) no Tribunal de Justiça de São Paulo, a proceder a realização das praças, de acordo com o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente no que respeita ao edital, que deve ser publicado em jornal de ampla circulação local e de forma resumida, nos termos do disposto nos artigos 886 e 887 do Novo Código de Processo Civil, assim como no Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (art. 891, parágrafo único do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas ou 80% do valor da última avaliação atualizada para data do pagamento do lance, este caso se trate de imóvel de incapaz. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal (site do leiloeiro), nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Ficam as partes intimadas, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização da praça. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos ou quando representado pela Defensoria, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Expeça-se o necessário para intimação, para tanto recolha(m)o(s) exequente(s) as despesas necessárias. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. Intime-se.
12/09/2025		Conclusos para Decisão
10/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70162795-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2025 14:17
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1154/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1154/2025 Teor do ato: Previamente à análise da petição de fls. 524, deverá o requerente regularizar sua representação processual, uma vez que o Patrono Otávio Mei de Pinho Bellarde, signatário da referida petição, não consta como outorgado na procuração de fls. 11, nem foi substabelecido nos documentos de fls. 12 e 53. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP)
05/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Previamente à análise da petição de fls. 524, deverá o requerente regularizar sua representação processual, uma vez que o Patrono Otávio Mei de Pinho Bellarde, signatário da referida petição, não consta como outorgado na procuração de fls. 11, nem foi substabelecido nos documentos de fls. 12 e 53.
04/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70158609-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/09/2025 00:29
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1109/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1109/2025 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Requeira a parte credora o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
01/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Requeira a parte credora o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias
01/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/07/2025		Mandado Juntado
11/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2025/021968-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Daniel Honório do Carmo
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1007187-71.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Vistos. Fls. 514: intime-se o executado por mandado, nos termos das decisões proferidas a fls. 468 e 500. Observe-se que as diligências do oficial de justiça já foram recolhidas (fls. 472/473). Intime-se. - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: intime-se o executado por mandado, nos termos das decisões proferidas a fls. 468 e 500. Observe-se que as diligências do oficial de justiça já foram recolhidas (fls. 472/473). Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
04/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 514: intime-se o executado por mandado, nos termos das decisões proferidas a fls. 468 e 500. Observe-se que as diligências do oficial de justiça já foram recolhidas (fls. 472/473). Intime-se.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70070152-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 24/04/2025 15:56
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Ciência o(a) requerente sobre as penhoras efetuadas em fls. retro. Obs: foi utilizado as avaliações apresentadas em fls.474 a 482. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência o(a) requerente sobre as penhoras efetuadas em fls. retro. Obs: foi utilizado as avaliações apresentadas em fls.474 a 482.
09/04/2025		Documento Juntado
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70047709-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 18:37
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0204/2025 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fls. 500, exequente apresentar valor atualizado da dívida. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fls. 500, exequente apresentar valor atualizado da dívida.
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo os valores dos veículos apresentados pelo exequente: (i) Chevrolet Caravan: R$75.000,00; (ii) VW/Gol: R$15.342,00; (iii) YAMAHA/BR 125K: R$ 2.983,00. Cumpra-se a decisão de fls. 468. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo os valores dos veículos apresentados pelo exequente: (i) Chevrolet Caravan: R$75.000,00; (ii) VW/Gol: R$15.342,00; (iii) YAMAHA/BR 125K: R$ 2.983,00. Cumpra-se a decisão de fls. 468. Intimem-se.
14/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2024		Conclusos para Decisão
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70201421-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 16:25
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0928/2024 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a expedição de mandado de penhora e avaliação, considerando que a decisão de fl. 468 já deferiu a penhora do veículo indicado. Na mesma decisão, foi determinado que o exequente apresentasse a cotação do bem no mercado. A parte trouxe pesquisas às fls. 474/478, porém não indicou com precisão o valor que deverá ser atribuído ao bem. Assim, torno sem efeito o despacho de fl. 490 e determino que o exequente se manifeste, indicando expressamente qual valor deve ser atribuído ao veículo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
21/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a expedição de mandado de penhora e avaliação, considerando que a decisão de fl. 468 já deferiu a penhora do veículo indicado. Na mesma decisão, foi determinado que o exequente apresentasse a cotação do bem no mercado. A parte trouxe pesquisas às fls. 474/478, porém não indicou com precisão o valor que deverá ser atribuído ao bem. Assim, torno sem efeito o despacho de fl. 490 e determino que o exequente se manifeste, indicando expressamente qual valor deve ser atribuído ao veículo. Após, tornem conclusos. Intime-se.
19/11/2024		Conclusos para Decisão
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0907/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro pedido de penhora e avaliação de fl. 465. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro pedido de penhora e avaliação de fl. 465. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se.
12/11/2024		Conclusos para Decisão
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70189586-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 17:55
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0871/2024 Teor do ato: Requerente: vista da certidão retro. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: vista da certidão retro.
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2024		Documento Juntado
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO
30/10/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Guia Juntada
30/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70182923-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 18:09
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0822/2024 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do veículo GM/CARAVAN Placa: BTM6591 Modelo 1978; VW/GOL 16V PLUS , Placa: CWJ 8282 modelo 200/01 e YAMAHA/BR 125K , Placa: DCR8418 , em nome de Lesandro Alves Andrade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da constrição do referido veículo no sistema RENAJUD, devendo o exequente, para tanto, comprovar o recolhimento da devida taxa. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
16/10/2024		Penhora Deferida Vistos, Defiro a penhora do veículo GM/CARAVAN Placa: BTM6591 Modelo 1978; VW/GOL 16V PLUS , Placa: CWJ 8282 modelo 200/01 e YAMAHA/BR 125K , Placa: DCR8418 , em nome de Lesandro Alves Andrade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da constrição do referido veículo no sistema RENAJUD, devendo o exequente, para tanto, comprovar o recolhimento da devida taxa. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
26/07/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70120173-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 17:39
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Requerente: vista da pesquisa retro. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
19/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: vista da pesquisa retro.
19/07/2024		Documento Juntado
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0501/2024 Teor do ato: Vistos. Com escusas deste Juízo ao patrono, torne-se sem efeito a pesquisa de fls.450/451, atentando-se a Serventia para inclusão correta dos dados da parte. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
03/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com escusas deste Juízo ao patrono, torne-se sem efeito a pesquisa de fls.450/451, atentando-se a Serventia para inclusão correta dos dados da parte. Intime-se.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70105406-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 17:48
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0466/2024 Teor do ato: Exequente/ requerente: vista da(s) pesquisa(s) retro. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
24/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente/ requerente: vista da(s) pesquisa(s) retro.
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Requisitem-se informações sobre bens em nome do executado pelo sistema Sniper. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
11/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Requisitem-se informações sobre bens em nome do executado pelo sistema Sniper. Intime-se.
10/06/2024		Conclusos para Decisão
04/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70086510-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 16:38
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0370/2024 Teor do ato: Providencie o interessado, em 15 dias, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) (guia FEDTJ - código 434-1). - R$ 35,36 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper e Prevjud; - R$ 106,08 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
23/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, em 15 dias, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) (guia FEDTJ - código 434-1). - R$ 35,36 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper e Prevjud; - R$ 106,08 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado).
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70078597-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:41
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0336/2024 Teor do ato: Requerente: Manifeste- se sobre as pesquisas realizadas. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
13/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: Manifeste- se sobre as pesquisas realizadas.
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vistos etc. Defiro a realização de pesquisa de veículos pelo Renajud e a requisição da última declaração de Imposto de Renda pelo Infojud em nome da parte executada. Com o resultado, intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 dias. Na hipótese de encarte de informações sigilosas, providencie-se a classificação do documento sigiloso, nos termos do Provimento CG 13/2023 e do art. 1.263, §1º, das NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Defiro a realização de pesquisa de veículos pelo Renajud e a requisição da última declaração de Imposto de Renda pelo Infojud em nome da parte executada. Com o resultado, intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 dias. Na hipótese de encarte de informações sigilosas, providencie-se a classificação do documento sigiloso, nos termos do Provimento CG 13/2023 e do art. 1.263, §1º, das NSCGJ. Intime-se.
02/02/2024		Conclusos para Decisão
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70012340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 17:37
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Providencie o interessado, em 15 dias, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s)/utilização do(s) sistema(s) , em guia FEDTJ código 434-1. - R$ 35,36 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper; - R$ 106,08 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
17/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, em 15 dias, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s)/utilização do(s) sistema(s) , em guia FEDTJ código 434-1. - R$ 35,36 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper; - R$ 106,08 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado).
16/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70003326-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2024 17:21
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos e do v.acórdão proferido. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos e do v.acórdão proferido. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento.
18/12/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/01/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
17/01/2023		Documento Juntado
17/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0922/2022 Teor do ato: Apelação retro: vista ao demandado para contrarrazões. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
22/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação retro: vista ao demandado para contrarrazões.
22/11/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70175292-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/11/2022 10:22
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
28/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: III. Dispositivo. Diante desse quadro, verificando o fenômeno da prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com a resolução do mérito, ex vi do art. 487, inc. II c.c. os arts. 513, 771, parágrafo único e 924, inc. V do Código de Processo Civil. Como consectário lógico da extinção, determino a exclusão do nome do executado da Central Nacional de Indisponibilidade de bens CNIB (fls. 285). Condeno a parte devedora no pagamento das custas, despesas processuais e, bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00, que serão atualizados a partir desta sentença, observando as diretrizes do artigo 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos anotando-se a movimentação 61615. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
27/10/2022		Declarada Decadência ou Prescrição III. Dispositivo. Diante desse quadro, verificando o fenômeno da prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com a resolução do mérito, ex vi do art. 487, inc. II c.c. os arts. 513, 771, parágrafo único e 924, inc. V do Código de Processo Civil. Como consectário lógico da extinção, determino a exclusão do nome do executado da Central Nacional de Indisponibilidade de bens CNIB (fls. 285). Condeno a parte devedora no pagamento das custas, despesas processuais e, bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00, que serão atualizados a partir desta sentença, observando as diretrizes do artigo 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos anotando-se a movimentação 61615.
26/10/2022		Conclusos para Sentença
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70159779-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 23:09
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos etc. 1. Como é sabido, já na vigência do CPC/73 se reconhecia a prescrição intercorrente. Por outra banda, o atual CPC, ao limitar o prazo de suspensão a 1 (um) ano art. 921, § 1º, nada mais fez do que consagrar o limite, como já se verificava, em diversos precedentes, com aplicação analógica ao art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. Nessa ordem de ideias, constata-se que é possível, em tese, o reconhecimento da prescrição intercorrente, tanto sob a égide do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, como na vigência do atual CPC (de 2015). Sobre o tema, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso com incidente de assunção de competência (art. 947, do CPC), deixou consignado que: "EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. " [destaquei] REsp nº 1.604.412-SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, m.v., j. 27/06/2018 (www.stj.jus.br). Lançado dispositivo específico, voltado a afastar qualquer dúvida sobre as hipóteses em que o prazo prescricional pode ser interrompido, ou suspenso, o art. 43 da Lei Federal nº 14.915, de 26 de agosto de 2021, acrescentando o art. 206-A ao Código Civil, esclarece que: A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto noart. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Vale dizer, o simples pedido de diligências, infrutíferas, ou qualquer outra movimentação processual, apartada da diretriz do Código Civil, não tem força para desencadear a interrupção ou suspensão do prazo prescricional. 3. Diante desse quadro, nos termos do art. 487, parágrafo único/921, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a perspectiva da prescrição intercorrente. 4. Com as manifestações, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. São Carlos, 23 de setembro de 2022 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
24/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. 1. Como é sabido, já na vigência do CPC/73 se reconhecia a prescrição intercorrente. Por outra banda, o atual CPC, ao limitar o prazo de suspensão a 1 (um) ano art. 921, § 1º, nada mais fez do que consagrar o limite, como já se verificava, em diversos precedentes, com aplicação analógica ao art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. Nessa ordem de ideias, constata-se que é possível, em tese, o reconhecimento da prescrição intercorrente, tanto sob a égide do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, como na vigência do atual CPC (de 2015). Sobre o tema, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso com incidente de assunção de competência (art. 947, do CPC), deixou consignado que: "EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. " [destaquei] REsp nº 1.604.412-SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, m.v., j. 27/06/2018 (www.stj.jus.br). Lançado dispositivo específico, voltado a afastar qualquer dúvida sobre as hipóteses em que o prazo prescricional pode ser interrompido, ou suspenso, o art. 43 da Lei Federal nº 14.915, de 26 de agosto de 2021, acrescentando o art. 206-A ao Código Civil, esclarece que: A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto noart. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Vale dizer, o simples pedido de diligências, infrutíferas, ou qualquer outra movimentação processual, apartada da diretriz do Código Civil, não tem força para desencadear a interrupção ou suspensão do prazo prescricional. 3. Diante desse quadro, nos termos do art. 487, parágrafo único/921, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a perspectiva da prescrição intercorrente. 4. Com as manifestações, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. São Carlos, 23 de setembro de 2022 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM)
23/09/2022		Evoluída a Classe
23/09/2022		Conclusos para Decisão
09/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70135155-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 17:34
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70134361-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 17:48
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, orecolhimento da taxanecessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s). Valor: R$ 16,00por CPF/CNPJ e por sistema(código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
29/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, orecolhimento da taxanecessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s). Valor: R$ 16,00por CPF/CNPJ e por sistema(código 434-1 da guia do FEDTJ/SP).
03/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70113480-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 17:13
27/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
26/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos etc. 1. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a penhora dos ativos financeiros da parte devedora, que não será previamente cientificada, pelo Sistema eletrônico SISBAJUD, a indisponibilidade daí decorrente ficará adstrita ao valor indicado na execução/cumprimento de sentença (R$ 15.166,12 - fls. 320). Considerando o pedido de repetição, lance-se o comando de repetição em 30 (trinta) dias. 2. Com o resultado do bloqueio eletrônico: 2.1. Se houver resposta negativa (ausência, ou valores irrisórios), será ordenado o desbloqueio, abrindo-se vista dos autos à parte credora, por cinco dias. 2.2. Na hipótese de indisponibilidade excessiva, em 24 horas, deverá ser determinado o desbloqueio do excedente. 2.3. Se houver resposta positiva, com o bloqueio de valor total, ou parcial, a parte devedora será intimada por meio de seu advogado, ou na falta dele, pessoalmente, para comprovar, em 5 (cinco) dias, que: "I as quantias indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros." 2.3.1. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, os valores deverão ser transferidos para conta judicial, de modo a permitir a incidência de correção monetária e juros, até manifestação do credor sobre o interesse no levantamento. Tratando-se de processo digital, os autos deverão ser encaminhados para a fila Bacen Jud Ag. Transferência. 3. Com as manifestações, ou decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos, com urgência. 3.1. Observação: se vier a ser rejeitada, ou não for apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Intimem-se a parte requerida somente após o cumprimento do bloqueio. São Carlos, 31 de maio de 2022 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível. ( NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE SOBRE A PESQUISA INFRUTIFERA) Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
25/07/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/07/2022		Bloqueio/penhora on line Vistos etc. 1. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a penhora dos ativos financeiros da parte devedora, que não será previamente cientificada, pelo Sistema eletrônico SISBAJUD, a indisponibilidade daí decorrente ficará adstrita ao valor indicado na execução/cumprimento de sentença (R$ 15.166,12 - fls. 320). Considerando o pedido de repetição, lance-se o comando de repetição em 30 (trinta) dias. 2. Com o resultado do bloqueio eletrônico: 2.1. Se houver resposta negativa (ausência, ou valores irrisórios), será ordenado o desbloqueio, abrindo-se vista dos autos à parte credora, por cinco dias. 2.2. Na hipótese de indisponibilidade excessiva, em 24 horas, deverá ser determinado o desbloqueio do excedente. 2.3. Se houver resposta positiva, com o bloqueio de valor total, ou parcial, a parte devedora será intimada por meio de seu advogado, ou na falta dele, pessoalmente, para comprovar, em 5 (cinco) dias, que: "I as quantias indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros." 2.3.1. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, os valores deverão ser transferidos para conta judicial, de modo a permitir a incidência de correção monetária e juros, até manifestação do credor sobre o interesse no levantamento. Tratando-se de processo digital, os autos deverão ser encaminhados para a fila Bacen Jud Ag. Transferência. 3. Com as manifestações, ou decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos, com urgência. 3.1. Observação: se vier a ser rejeitada, ou não for apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Intimem-se a parte requerida somente após o cumprimento do bloqueio. São Carlos, 31 de maio de 2022 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível. ( NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE SOBRE A PESQUISA INFRUTIFERA)
01/06/2022		Conclusos para Decisão
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70077365-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 17:41
31/05/2022		Conclusos para Decisão
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos etc. Deverá o(a) exequente recolher a taxa relativa à(s) pesquisa(s) on-line requerida(s). Intimem-se. São Carlos, 23 de maio de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
26/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Deverá o(a) exequente recolher a taxa relativa à(s) pesquisa(s) on-line requerida(s). Intimem-se. São Carlos, 23 de maio de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70074093-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 17:48
23/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70072374-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 17:23
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0308/2022 Teor do ato: Requeira a parte demandante o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo (artigo 921, III do CPC). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira a parte demandante o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo (artigo 921, III do CPC).
11/04/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSCL.22.70050155-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/04/2022 17:05
06/04/2021		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 2000/2007
05/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos etc. Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, § 4º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
30/03/2021		Decisão Vistos etc. Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, § 4º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se.
24/03/2021		Conclusos para Despacho
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70035942-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 22:12
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1710/1713
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0073/2021 Teor do ato: Requerente: vista do oficio retro. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
10/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: vista do oficio retro.
10/03/2021		Ofício Juntado
24/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70021910-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 17:24
12/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 2138/2145
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos etc. Solicite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que preste informações acerca da existência de créditos oriundos de Nota Fiscal Paulista em favor do(a)(s) executado(a)(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) comprovar o encaminhamento da missiva no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
21/01/2021		Decisão Vistos etc. Solicite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que preste informações acerca da existência de créditos oriundos de Nota Fiscal Paulista em favor do(a)(s) executado(a)(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) comprovar o encaminhamento da missiva no prazo de 15 dias. Intime-se.
13/01/2021		Conclusos para Despacho
06/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70000465-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2021 17:31
16/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1769/1777
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0329/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CNSeg à SUSEP por entender que, nos termos do inciso IV do artigo 833 do NCPC, os valores depositados em tais planos de previdência complementar são impenhoráveis. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
11/12/2020		Decisão Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CNSeg à SUSEP por entender que, nos termos do inciso IV do artigo 833 do NCPC, os valores depositados em tais planos de previdência complementar são impenhoráveis. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se.
19/11/2020		Conclusos para Despacho
17/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70136763-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 15:34
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 1600/1602
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0272/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor(a,s)/exeqte(s) sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça lançada a(s) fls. 294. Prazo: 15 dias . Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
26/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor(a,s)/exeqte(s) sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça lançada a(s) fls. 294. Prazo: 15 dias .
26/10/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/10/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2020/021409-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2020 Local: Oficial de justiça - Roberto Carlos dos Santos
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 1399/1408
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: Vistos etc. Defiro a tentativa de penhora de bens na residência do executado, cujo endereço foi indicado às fls. 288. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do oficial de justiça. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até cinco dias após a realização da diligência pelo oficial de justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
29/09/2020		Decisão Vistos etc. Defiro a tentativa de penhora de bens na residência do executado, cujo endereço foi indicado às fls. 288. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do oficial de justiça. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até cinco dias após a realização da diligência pelo oficial de justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se.
16/09/2020		Conclusos para Despacho
14/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70106084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 18:45
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 1281/1287
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0204/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 285: Ciência da inserção do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 285: Ciência da inserção do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
02/09/2020		Documento Juntado
12/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70048899-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 15:45
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1675/1681
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos etc. Defiro a inserção do nome da executada, por meio do sistema on-line, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00). No mais, indefiro o pedido de suspensão e apreensão da carteira de habilitação da devedora, uma vez que a presente demanda, por se encontrar em fase de cumprimento de sentença em que se executa valor líquido e certo, deve observar os procedimentos previstos nos artigos 784 e seguintes do CPC, de modo que a satisfação deve ocorrer por meio de pagamento em dinheiro ou constrição de bens do devedor. Não obstante o disposto no art. 139 do CPC, há de ser observado os princípios constitucionais e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aliás, previstos no artigo 8º do mesmo diploma legal. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA Cumprimento de sentença Esgotamento dos meios típicos à satisfação do crédito Requerimento de apreensão de passaporte, CNH e suspensão do cartão de crédito - Impossibilidade Medidas atípicas que devem ser aplicadas excepcionalmente. RECURSO IMPRÓVIDO" (Agravo de Instrumento nº 2230238-28.2016.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des.Antonio Nascimento, j. 1º/12/2016). No mesmo sentido: (Agravo de Instrumento nº 2226368-72.2016.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Thiago de Siqueira, j. 02/12/2016); (Agravo de Instrumento nº 2220892-53.2016.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Campos Mello, j.04/03/2017). Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
05/05/2020		Decisão Vistos etc. Defiro a inserção do nome da executada, por meio do sistema on-line, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00). No mais, indefiro o pedido de suspensão e apreensão da carteira de habilitação da devedora, uma vez que a presente demanda, por se encontrar em fase de cumprimento de sentença em que se executa valor líquido e certo, deve observar os procedimentos previstos nos artigos 784 e seguintes do CPC, de modo que a satisfação deve ocorrer por meio de pagamento em dinheiro ou constrição de bens do devedor. Não obstante o disposto no art. 139 do CPC, há de ser observado os princípios constitucionais e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aliás, previstos no artigo 8º do mesmo diploma legal. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA Cumprimento de sentença Esgotamento dos meios típicos à satisfação do crédito Requerimento de apreensão de passaporte, CNH e suspensão do cartão de crédito - Impossibilidade Medidas atípicas que devem ser aplicadas excepcionalmente. RECURSO IMPRÓVIDO" (Agravo de Instrumento nº 2230238-28.2016.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des.Antonio Nascimento, j. 1º/12/2016). No mesmo sentido: (Agravo de Instrumento nº 2226368-72.2016.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Thiago de Siqueira, j. 02/12/2016); (Agravo de Instrumento nº 2220892-53.2016.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Campos Mello, j.04/03/2017). Intime-se.
04/05/2020		Conclusos para Despacho
30/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70044526-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2020 10:53
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1516/1523
23/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizada. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
13/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizada.
13/04/2020		Documento Juntado
13/04/2020		Documento Juntado
13/04/2020		Determinada Requisição de Informações
13/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3023 Página: 1199/1205
08/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: Vistos etc. Defiro a pesquisa visando a localização de veículos por meio do Renajud e a requisição das duas últimas declarações de imposto de renda por meio do Infojud. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
25/03/2020		Decisão Vistos etc. Defiro a pesquisa visando a localização de veículos por meio do Renajud e a requisição das duas últimas declarações de imposto de renda por meio do Infojud. Intime-se.
25/03/2020		Conclusos para Despacho
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70031964-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 17:48
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 1632
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada às fls. 251/252. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
10/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada às fls. 251/252.
10/03/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/03/2020		Documento Juntado
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70023733-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 17:34
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 1436/1442
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00). Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70020247-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 17:36
18/02/2020		Decisão Vistos etc. Defiro o bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00). Intime-se.
18/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70016615-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 18:53
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1837/1846
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
22/01/2020		Decisão Vistos, etc. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se.
22/01/2020		Conclusos para Despacho
21/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.20.70004602-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2020 17:29
21/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1464/1466
10/10/2018		Ofício Juntado
02/10/2018		Decisão Vistos etc. Defiro a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido tal prazo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Intime-se. (requerente: vista do oficio retro)
26/09/2018		Conclusos para Despacho
24/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70115092-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 17:05
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1689/1696
20/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70113335-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2018 11:28
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Requerente: vista do oficio de fls. 224. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
17/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: vista do oficio de fls. 224.
17/09/2018		Ofício Juntado
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1679/1685
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0356/2018 Teor do ato: Requerente: vista dos oficios de fls. 214 e 215/216. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
10/09/2018		Ofício Juntado
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70106074-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 17:10
04/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: vista dos oficios de fls. 214 e 215/216.
04/09/2018		Ofício Juntado
04/09/2018		Ofício Juntado
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 1518/1523
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: Certidão de dívida expedida às fls. 210, o interessado deverá comprovar o encaminhamento do documento ao SERASA e SCPC no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
16/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de dívida expedida às fls. 210, o interessado deverá comprovar o encaminhamento do documento ao SERASA e SCPC no prazo de 15 (quinze) dias.
01/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1593/1595
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Vistos etc. Inscreva-se o nome do devedor no cadastrado de inadimplentes do SERASA e SCPC, nos termos do § 3º do artigo 782 do CPC. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
10/07/2018		Decisão Vistos etc. Inscreva-se o nome do devedor no cadastrado de inadimplentes do SERASA e SCPC, nos termos do § 3º do artigo 782 do CPC. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se.
10/07/2018		Conclusos para Despacho
05/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70078615-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 17:44
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2068 Página: 938/944
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos etc. Já foram realizadas pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud e não foi encontrado qualquer bem em nome do executado. Ainda, o Oficial de Justiça constatou que na residência do executado não há bens passíveis de penhora (fls. 161). Logo, comprovado não exista bens em nome do executado, não há o que se falar em aplicação da multa prevista no artigo 774, V, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se, pois, estes autos, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
25/06/2018		Decisão Vistos etc. Já foram realizadas pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud e não foi encontrado qualquer bem em nome do executado. Ainda, o Oficial de Justiça constatou que na residência do executado não há bens passíveis de penhora (fls. 161). Logo, comprovado não exista bens em nome do executado, não há o que se falar em aplicação da multa prevista no artigo 774, V, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se, pois, estes autos, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se.
25/06/2018		Conclusos para Despacho
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70066033-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 17:48
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 1417/1420
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Ante a certidão lançada pela serventia às fls. 197, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
24/04/2018		Decisão Vistos, etc.Ante a certidão lançada pela serventia às fls. 197, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos.Intime-se.
17/04/2018		Conclusos para Despacho
17/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2018		AR Positivo Juntado
07/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
11/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70124230-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 15:37
24/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 2216/2224
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0451/2017 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de ser declarado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa pecuniária sobre o valor da dívida (art. 774, V, parágrafo único, do CPC).A realização do ato ficará condicionada ao recolhimento da devida diligência do oficial de justiça.Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
17/11/2017		Decisão Vistos etc.Intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de ser declarado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa pecuniária sobre o valor da dívida (art. 774, V, parágrafo único, do CPC).A realização do ato ficará condicionada ao recolhimento da devida diligência do oficial de justiça.Intime-se.
16/11/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70115494-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2017 11:50
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 1563/1571
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0413/2017 Teor do ato: Vistos etcManifeste-se o exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s).Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
23/10/2017		Decisão Vistos etcManifeste-se o exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s).Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo.
23/10/2017		Ato ordinatório CERTIDÃO: Certifico e dou fé que acessando o sistema BacenJud verifiquei constar que não houve bloqueio de valores, conforme ordem anteriormente enviada e detalhamento de bloqueio retro.
23/10/2017		Documento Juntado
23/10/2017		Documento Juntado
15/09/2017		Conclusos para Decisão
14/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70092095-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2017 17:56
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 1761/1766
11/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0349/2017 Teor do ato: Vistos, etc.A firma individual não se reveste de personalidade jurídica. Assim, o titular da firma atua em seu nome, por sua conta e risco. Nesse caso, o patrimônio da empresa pertence à pessoa física que desenvolve a atividade comercial, não havendo distinção entre um e outro, nem importando discutir quem é o sujeito passivo da obrigação tributária.Nesse sentido, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO escreve seja "erro elementar falar em representante de firma individual. O direito comum desconhece essa figura, que tem pertinência exclusivamente à disciplina tributária das atividades de empresários em nome individual. Quem exerce o comércio em nome individual é sempre a pessoa física. Parte é esta, porque a firma individual não é pessoa jurídica, não tem personalidade perante o direito (capacidade de adquirir direitos, ser titular de bens ou contrair obrigações) - (CC, arts. 2º, 12. 18) - e, consequentemente, não tem capacidade de ser parte" .Isso consignado, defiro o requerimento de fls. 165/166, a fim de que seja realizada a penhora on line pelo sistema Bacenjud sobre ativos financeiros existentes em nome da firma individual, cujos dados se encontram no documento juntado às fls. 169.Para realização da penhora on line, o autor deverá providenciar a juntada de discriminativo atualizado do débito.Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
06/09/2017		Decisão Vistos, etc.A firma individual não se reveste de personalidade jurídica. Assim, o titular da firma atua em seu nome, por sua conta e risco. Nesse caso, o patrimônio da empresa pertence à pessoa física que desenvolve a atividade comercial, não havendo distinção entre um e outro, nem importando discutir quem é o sujeito passivo da obrigação tributária.Nesse sentido, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO escreve seja "erro elementar falar em representante de firma individual. O direito comum desconhece essa figura, que tem pertinência exclusivamente à disciplina tributária das atividades de empresários em nome individual. Quem exerce o comércio em nome individual é sempre a pessoa física. Parte é esta, porque a firma individual não é pessoa jurídica, não tem personalidade perante o direito (capacidade de adquirir direitos, ser titular de bens ou contrair obrigações) - (CC, arts. 2º, 12. 18) - e, consequentemente, não tem capacidade de ser parte" .Isso consignado, defiro o requerimento de fls. 165/166, a fim de que seja realizada a penhora on line pelo sistema Bacenjud sobre ativos financeiros existentes em nome da firma individual, cujos dados se encontram no documento juntado às fls. 169.Para realização da penhora on line, o autor deverá providenciar a juntada de discriminativo atualizado do débito.Intime-se.
06/09/2017		Conclusos para Despacho
24/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70083558-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2017 11:55
22/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1654/1658
21/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0322/2017 Teor do ato: Vista ao mandado (de constatação) devolvido cumprido positivo de fls. 161. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
21/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao mandado (de constatação) devolvido cumprido positivo de fls. 161.
08/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2017/020974-0 dirigi-me ao endereço Rua Ernesto Buono 250 Jardim Social Belvedere onde procedi à constatação conforme a seguir : O requerido Lesandro Alves Andrade mora em uma edícola nos fundos da casa de sua genitora Albina Alves Andrade.Na edícola de três cômodos e um banheiro ,constatei :uma poltrono de sofá de três lugares , uma estante de madeira com um televisor AIWA de tubo com mais de dez anos de uso;Um forno micro-ondas capacidade de 20 l ,marca eletrolux.Geladeira Brastemp , fogão quatro bocas sem marca aparente , armário de cozinha;Cama de casal , penteadeira , cômoda de madeira , dois criados , guarda-roupas ,mesa de fórmica e cadeiras.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 07 de agosto de 2017.Número de Cotas: 01 cota guia 42215 75,21
05/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2017/020974-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
15/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição
08/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70042368-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 14:43
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1743/1749
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0162/2017 Teor do ato: Vistos etc.Expeça-se mandado de constatação conforme requerido, cabendo ao exequente o recolhimento da diligência necessária para realização do ato. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
28/04/2017		Decisão Vistos etc.Expeça-se mandado de constatação conforme requerido, cabendo ao exequente o recolhimento da diligência necessária para realização do ato. Intime-se.
28/04/2017		Conclusos para Despacho
26/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70038306-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2017 10:16
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 1504/1511
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos etc.Indefiro o requerimento na medida em que o executado já foi intimado, conforme determinação de fls. 82 e certidão de fls. 114. Quanto a eventuais bens em nome do executado, já foi realizada pesquisa Infojud e RenaJud. Manifeste-se, pois, a exequente, requerendo o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
07/04/2017		Decisão Vistos etc.Indefiro o requerimento na medida em que o executado já foi intimado, conforme determinação de fls. 82 e certidão de fls. 114. Quanto a eventuais bens em nome do executado, já foi realizada pesquisa Infojud e RenaJud. Manifeste-se, pois, a exequente, requerendo o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Intime-se.
07/04/2017		Conclusos para Despacho
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1847/1858
27/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70027226-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2017 08:51
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: VistosDiante da certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Na inércia, ao arquivo. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
21/03/2017		Proferido Despacho VistosDiante da certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Na inércia, ao arquivo.
21/03/2017		Ato ordinatório CERTIDÃO: Certifico e dou fé que acessando o sistema BacenJud verifiquei constar que não houve bloqueio de valores, conforme ordem anteriormente enviada e detalhamento de bloqueio retro.
21/03/2017		Documento Juntado
21/03/2017		Documento Juntado
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1623/1628
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0094/2017 Teor do ato: Vistos etc.Tente-se nova penhora on line. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
14/03/2017		Conclusos para Decisão
10/03/2017		Decisão Vistos etc.Tente-se nova penhora on line. Intime-se.
10/03/2017		Conclusos para Despacho
08/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.17.70020169-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2017 09:32
24/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1477/1484
23/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0069/2017 Teor do ato: Vista às partes do mandado cumprido negativo de fls. 130. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
23/02/2017		Ato ordinatório Vista às partes do mandado cumprido negativo de fls. 130.
21/02/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2017/001758-1 dirigi-me ao endereço , Rua Ernesto Buono ,250 onde localizei o requerido Lesandro Alves Andrade e o indaguei para quem vendeu os veículos descritos no mandado.Ele declarou que vendeu a moto Yamaha/125 ,ano 2002 há mais de nove anos; que vendeu o veículo VW GOL 16 V há mais de 5 anos e que vendeu o veículo GM/Caravan ano 1978 há mais de 5 anos.Em nenhum dos casos , se lembra do destinatário da venda e de nenhuma das vendas , possui comprovante ,conforme alegou.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 20 de fevereiro de 2017.Número de Cotas: 01 cota guia 37183 (70,65)
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2017 Data da Disponibilização: 25/01/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1816/1824
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos etc.Expeça-se novo mandado, observando-se o endereço fornecido às fls.119.Na oportunidade, o Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá indagar do executado para que quem o mesmo vendeu os veículos, comprovando-se. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
23/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2017/001758-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
13/01/2017		Decisão Vistos etc.Expeça-se novo mandado, observando-se o endereço fornecido às fls.119.Na oportunidade, o Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá indagar do executado para que quem o mesmo vendeu os veículos, comprovando-se. Intime-se.
13/01/2017		Conclusos para Despacho
06/10/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70091170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 15:00
22/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 1536/1539
21/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Vistos etc.Expeça-se mandado de penhora e avaliação em relação aos veículos indicados a fls. 97, até o limite do crédito, observando-se o endereço indicado a fls. 106/107, conforme requerido O próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade.Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade.Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até cinco (05) dias após a realização da diligência pelo Oficial de justiça.Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias.Em caso de inércia por prazo superior a dez (10) dias, arquivem-se os autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se.(VISTA AO MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO DE FLS. 114) Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
09/09/2016		Mandado Juntado
09/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃOProcesso Digital n°:1007187-71.2015.8.26.0566Classe - Assunto:Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerente:Rio de Janeiro Refrescos LtdaRequerido:Lesandro Alves AndradeSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaRoberto Carlos dos Santos (29907)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2016/032860-6 dirigi-me ao endereço Rua Ernesto Buono, 250, e aí sendo deixei de proceder a penhora dos bens indicados no mandado (veículos) , uma vez que não foram encontrados no local, tendo o executado LESANDRO ALVES ANDRADE informado que foram vendidos há algum tempo, não sabendo onde possam ser encontrados. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 08 de setembro de 2016.Número de Atos: Diligência recolhida : R$70,65 (guia n. 36014)
31/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2016/032860-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
24/08/2016		Decisão Vistos etc.Expeça-se mandado de penhora e avaliação em relação aos veículos indicados a fls. 97, até o limite do crédito, observando-se o endereço indicado a fls. 106/107, conforme requerido O próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade.Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade.Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até cinco (05) dias após a realização da diligência pelo Oficial de justiça.Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias.Em caso de inércia por prazo superior a dez (10) dias, arquivem-se os autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se.(VISTA AO MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO DE FLS. 114)
24/08/2016		Conclusos para Despacho
22/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70076549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2016 17:11
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 1505/1509
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 1505/1509
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0331/2016 Teor do ato: Certidão: Certifico e dou fé haver solicitado pesquisa através dos sistemas Renajud e Infojud, havendo informação de que não consta(m) declaração(ões) para o(s) CPF/CNPJ informado(s), conforme impresso(s) retro. São Carlos, 11 de agosto de 2016 Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0331/2016 Teor do ato: Vistos etc.Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Infojud e Renajud. Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
11/08/2016		Ato ordinatório Certidão: Certifico e dou fé haver solicitado pesquisa através dos sistemas Renajud e Infojud, havendo informação de que não consta(m) declaração(ões) para o(s) CPF/CNPJ informado(s), conforme impresso(s) retro. São Carlos, 11 de agosto de 2016
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
11/08/2016		Documento Juntado
02/08/2016		Conclusos para Decisão
01/08/2016		Decisão Vistos etc.Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Infojud e Renajud. Intime-se.
01/08/2016		Conclusos para Despacho
29/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70068192-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2016 16:32
07/07/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70060087-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2016 12:15
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 1440/1449
30/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0264/2016 Teor do ato: Vistos, Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. (recolher diligência de oficial de justiça para intimação do executado). Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
29/06/2016		Decisão Vistos, Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. (recolher diligência de oficial de justiça para intimação do executado).
29/06/2016		Conclusos para Despacho
16/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70052850-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2016 16:53
08/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2131 Página: 1364/1367
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: VistosDiante da certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Na inércia, ao arquivo. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
02/06/2016		Proferido Despacho VistosDiante da certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Na inércia, ao arquivo.
01/06/2016		Ato ordinatório CERTIDÃO: Certifico e dou fé que acessando o sistema BacenJud verifiquei constar que não houve bloqueio de valores, conforme ordem anteriormente enviada e detalhamento de bloqueio retro.
01/06/2016		Documento Juntado
01/06/2016		Documento Juntado
11/04/2016		Conclusos para Decisão
09/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70029809-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 16:23
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 1536/1545
05/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: Vistos etc.1) Aplico multa de dez por cento) 10% sobre o valor do débito e fixo honorários advocatícios em dez por cento (10%) , nos termos do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.2) Defiro a realização de penhora on line, devendo o autor providenciar cálculo atualizado do débito, nos termos do item anterior desta decisão.Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
01/04/2016		Decisão Vistos etc.1) Aplico multa de dez por cento) 10% sobre o valor do débito e fixo honorários advocatícios em dez por cento (10%) , nos termos do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.2) Defiro a realização de penhora on line, devendo o autor providenciar cálculo atualizado do débito, nos termos do item anterior desta decisão.Intime-se.
31/03/2016		Conclusos para Despacho
31/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70025986-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2016 10:38
14/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 1388/1398
11/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0106/2016 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se o devedor, a pagar o valor da condenação, conforme conta apresentada pelo credor, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de que seja acrescida multa de dez por cento (10%) do valor da dívida, atentando-se para o fato de que o réu é revel, de modo que o prazo de 15 dias começa a ser contado a partir da publicação do presente despacho. Neste sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de cobrança de despesas condominiais. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência. Desnecessidade de intimação pessoal do réu revel para pagamento da dívida nos termos do art. 475-J do CPC. Medida que visa à celeridade processual e efetividade da execução. Precedentes do E. STJ. Valor da dívida que pode ser apurado por meros cálculos aritméticos, não sendo necessária a instauração de procedimento de liquidação da sentença que condenou o réu no pagamento das despesas condominiais. Recurso não provido". (cf. AI nº 2141223-19.2014.8.26.0000 - 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP). "Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a intimação pessoal da ré revel para pagamento da dívida nos termos do art. 475-J do CPC. Insurgência. Desnecessidade da aludida intimação. Medida que visa à efetividade da execução. Precedentes do E. STJ. Recurso provido" (cf. AI 2135799-96.2014.8.26.0000 - 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP). Intime-se. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
08/03/2016		Decisão Vistos etc. Intime-se o devedor, a pagar o valor da condenação, conforme conta apresentada pelo credor, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de que seja acrescida multa de dez por cento (10%) do valor da dívida, atentando-se para o fato de que o réu é revel, de modo que o prazo de 15 dias começa a ser contado a partir da publicação do presente despacho. Neste sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de cobrança de despesas condominiais. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência. Desnecessidade de intimação pessoal do réu revel para pagamento da dívida nos termos do art. 475-J do CPC. Medida que visa à celeridade processual e efetividade da execução. Precedentes do E. STJ. Valor da dívida que pode ser apurado por meros cálculos aritméticos, não sendo necessária a instauração de procedimento de liquidação da sentença que condenou o réu no pagamento das despesas condominiais. Recurso não provido". (cf. AI nº 2141223-19.2014.8.26.0000 - 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP). "Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a intimação pessoal da ré revel para pagamento da dívida nos termos do art. 475-J do CPC. Insurgência. Desnecessidade da aludida intimação. Medida que visa à efetividade da execução. Precedentes do E. STJ. Recurso provido" (cf. AI 2135799-96.2014.8.26.0000 - 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP). Intime-se.
08/03/2016		Conclusos para Despacho
26/02/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.16.70015945-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2016 11:36
02/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 1416-1423
01/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, conheço de seu conteúdo e, porquanto haja omissão na sentença, os acolho. Com efeito, conforme se verifica do contrato juntado as fls. 19/20, a cláusula IV.2 prevê fixação de aluguel diário, no importe de R$20,00 (vinte reais), cobrados após o prazo previsto na cláusula IV.1, ou seja, após 24 horas da rescisão do contrato. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração, para, declarada a omissão, passe o dispositivo da sentença dizer: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência, REINTEGRO a autora Rio de Janeiro Refrescos Ltda na posse da (01) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e da Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, tornando definitiva a liminar que já executou essa providência, CONDENO o requerido Lesandro Alves Andrade ao pagamento de aluguel diário em favor da autora pela posse da Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e d Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por dia, devidos no período de 11 de março de 2015 até 25 de setembro de 2015, e CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, atualizado". P. R. I. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
29/01/2016		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, conheço de seu conteúdo e, porquanto haja omissão na sentença, os acolho. Com efeito, conforme se verifica do contrato juntado as fls. 19/20, a cláusula IV.2 prevê fixação de aluguel diário, no importe de R$20,00 (vinte reais), cobrados após o prazo previsto na cláusula IV.1, ou seja, após 24 horas da rescisão do contrato. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração, para, declarada a omissão, passe o dispositivo da sentença dizer: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência, REINTEGRO a autora Rio de Janeiro Refrescos Ltda na posse da (01) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e da Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, tornando definitiva a liminar que já executou essa providência, CONDENO o requerido Lesandro Alves Andrade ao pagamento de aluguel diário em favor da autora pela posse da Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e d Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por dia, devidos no período de 11 de março de 2015 até 25 de setembro de 2015, e CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, atualizado". P. R. I.
09/12/2015		Conclusos para Sentença
30/11/2015		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCL.15.70078754-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/11/2015 16:15
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 2024/2032
23/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0412/2015 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência, REINTEGRO a autora Rio de Janeiro Refrescos Ltda na posse da (01) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e da Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, tornando definitiva a liminar que já executou essa providência, CONDENO o requerido Lesandro Alves Andrade ao pagamento de aluguéis mensais em favor da autora pela posse da Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e d Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, no valor de R$ 370,54 (trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), por mês, devidos no período de 11 de março de 2015 até 25 de setembro de 2015, e CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, atualizado. P.R.I. Taxa de apelação R$106,25. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
21/11/2015		Sentença Registrada
19/11/2015		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência, REINTEGRO a autora Rio de Janeiro Refrescos Ltda na posse da (01) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e da Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, tornando definitiva a liminar que já executou essa providência, CONDENO o requerido Lesandro Alves Andrade ao pagamento de aluguéis mensais em favor da autora pela posse da Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e d Exibidora Vertical MF. VN30R Led, EC GERP031655 PT 41929, no valor de R$ 370,54 (trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), por mês, devidos no período de 11 de março de 2015 até 25 de setembro de 2015, e CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, atualizado. P.R.I. Taxa de apelação R$106,25.
19/11/2015		Conclusos para Despacho
19/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2015/029703-1 dirigi-me ao endereço ,Rua Ernesto Buono , 250 -Jardim Social Belvedere onde procedi à reintegração de posse dos bens descritos neste mandado, a saber,01 Exibidora Vertical MF VB43 EC Gerpo 23857 PT 31959 e 01 Exibidora Vertical MF VN30R EC Gerpo 31655 à parte requerente ,na pessoa de Paulo Henrique Silva Moreira a quem entreguei os bens supramencionados. Ato contínuo,citei e intimei o requerido LESANDRO ALVES ANDRADE,dando a ele inteira ciência do mandado ,cientificando-o do prazo para apresentar defesa. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 28 de setembro de 2015. Número de Atos: 01 cota guia 24354
29/09/2015		Auto Digitalizado
29/09/2015		Mandado Juntado
10/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 1963 Página: 1010/1018
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0313/2015 Teor do ato: Mandado de reintegração de posse encaminhado à Central de Mandados em 08/09/2015. Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
04/09/2015		Ato ordinatório Mandado de reintegração de posse encaminhado à Central de Mandados em 08/09/2015.
04/09/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2015/029703-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2015 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
05/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.15.70044456-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2015 08:51
23/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página: 1297/1303
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0248/2015 Teor do ato: 1) Defiro a antecipação de tutela para reintegrar a autora na posse dos seguintes equipamentos: - 01 (uma) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e - 01 (uma) Exibidora Vertical MF VN30R LED, EC GERP031655 PT 41929. 2) Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. (PARA O CUMPRIMENTO DO ATO O AUTOR DEVERÁ RECOLHER MAIS UMA DILIGÊNCIA POSTO QUE DOIS ATOS SERÃO PRATICADOS) Advogados(s): Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP)
17/07/2015		Decisão 1) Defiro a antecipação de tutela para reintegrar a autora na posse dos seguintes equipamentos: - 01 (uma) Exibidora Vertical MF. VB43, EC GERP023857 PT 31959 e - 01 (uma) Exibidora Vertical MF VN30R LED, EC GERP031655 PT 41929. 2) Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. (PARA O CUMPRIMENTO DO ATO O AUTOR DEVERÁ RECOLHER MAIS UMA DILIGÊNCIA POSTO QUE DOIS ATOS SERÃO PRATICADOS)
17/07/2015		Conclusos para Despacho
16/07/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/08/2015	Petições Diversas
30/11/2015	Embargos de Declaração
26/02/2016	Petições Diversas
29/03/2016	Petições Diversas
07/04/2016	Petições Diversas
15/06/2016	Petições Diversas
06/07/2016	Petições Diversas
28/07/2016	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
03/10/2016	Petições Diversas
08/03/2017	Petições Diversas
27/03/2017	Petições Diversas
26/04/2017	Petições Diversas
08/05/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petições Diversas
14/09/2017	Petições Diversas
10/11/2017	Petições Diversas
01/12/2017	Petições Diversas
08/06/2018	Petições Diversas
05/07/2018	Petições Diversas
04/09/2018	Petições Diversas
20/09/2018	Petições Diversas
24/09/2018	Petições Diversas
21/01/2020	Petições Diversas
12/02/2020	Petições Diversas
19/02/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
16/03/2020	Petições Diversas
30/04/2020	Petições Diversas
12/05/2020	Petições Diversas
14/09/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Petições Diversas
06/01/2021	Petições Diversas
24/02/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Petições Diversas
11/04/2022	Pedido de Desarquivamento
23/05/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
03/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
09/09/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Razões de Apelação
16/01/2024	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
21/05/2024	Petições Diversas
04/06/2024	Petições Diversas
02/07/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
20/03/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
04/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
10/09/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
25/09/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Petições Diversas
12/02/2026	Petições Diversas
26/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
27/03/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Petições Diversas
27/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/09/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Trânsito 18/02/2016
17/07/2015	Inicial	Reintegração / Manutenção de Posse	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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