Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Exectdo	Joao Dias de Miranda Neto
Cônjuge	Jacyra Berchieri Dias de Miranda
ArremTerc	Phr Holding do Brasil Ltda. Advogado:  Bruno Correa Ribeiro

Data		Movimento
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0861/2026 Teor do ato: Manifeste-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a terceira interessada PHR Holdinga do Brasil Ltda na pessoa de seu procurador acerca da informação apresentada pela gestora D1LANCE sobre o vencedor dos leilões (fls. 217/2018). Advogados(s): Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP)
28/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a terceira interessada PHR Holdinga do Brasil Ltda na pessoa de seu procurador acerca da informação apresentada pela gestora D1LANCE sobre o vencedor dos leilões (fls. 217/2018).
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70051417-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 16:18
24/04/2026		Documento Juntado
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0861/2026 Teor do ato: Manifeste-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a terceira interessada PHR Holdinga do Brasil Ltda na pessoa de seu procurador acerca da informação apresentada pela gestora D1LANCE sobre o vencedor dos leilões (fls. 217/2018). Advogados(s): Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP)
28/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a terceira interessada PHR Holdinga do Brasil Ltda na pessoa de seu procurador acerca da informação apresentada pela gestora D1LANCE sobre o vencedor dos leilões (fls. 217/2018).
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70051417-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 16:18
24/04/2026		Documento Juntado
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/166: Trata-se de requerimento formulado pela terceira interessada PHR Holding do Brasil Ltda. informando que foi vencedora do leilão realizado nestes autos, relativo ao terreno situado no Jardim Social Belvedere, no valor de R$8.329,12, comprovando o deposito dos valores referentes à arrematação e comissão do leiloeiro. Fls. 195/196: Trata-se de manifestação do leiloeiro oficial informando a arrematação do imóvel leiloado nestes autos. Relata que, na finalização do pregão fora constatada instabilidade técnica na plataforma eletrônica (doc. 1), dessa maneira, e em estrita observância ao disposto no edital (mais especificamente no tópico IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO NO PRAZO PREVISTO), o leilão foi regularmente retomado com encerramento às 15h do dia 09/04/2026, mantendo-se íntegros todos os lances anteriormente ofertados e assegurando a participação apenas dos usuários já habilitados. Ressalta-se que todos os interessados foram devidamente notificados acerca da retomada, nos termos do edital, não havendo qualquer prejuízo à lisura, publicidade ou competitividade do certame. Junta aos autos a arrematação pelo interessado Rodolfo Rodrigues Raio, no valor de R$15.829,12, acostando também os comprovantes de depósitos do valor referente à arrematação e comissão do leiloeiro. Assim, antes de aceitar a proposta e homologar a arrematação, manifeste-se o leiloeiro oficial prestando os esclarecimentos necessários acerca de quem, de fato, arrematou o imóvel nestes autos. Em seguida, faculto manifestação aos interessados arrematantes. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. São Carlos, 16 de abril de 2026. Advogados(s): Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP)
22/04/2026		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 165/166: Trata-se de requerimento formulado pela terceira interessada PHR Holding do Brasil Ltda. informando que foi vencedora do leilão realizado nestes autos, relativo ao terreno situado no Jardim Social Belvedere, no valor de R$8.329,12, comprovando o deposito dos valores referentes à arrematação e comissão do leiloeiro. Fls. 195/196: Trata-se de manifestação do leiloeiro oficial informando a arrematação do imóvel leiloado nestes autos. Relata que, na finalização do pregão fora constatada instabilidade técnica na plataforma eletrônica (doc. 1), dessa maneira, e em estrita observância ao disposto no edital (mais especificamente no tópico IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO NO PRAZO PREVISTO), o leilão foi regularmente retomado com encerramento às 15h do dia 09/04/2026, mantendo-se íntegros todos os lances anteriormente ofertados e assegurando a participação apenas dos usuários já habilitados. Ressalta-se que todos os interessados foram devidamente notificados acerca da retomada, nos termos do edital, não havendo qualquer prejuízo à lisura, publicidade ou competitividade do certame. Junta aos autos a arrematação pelo interessado Rodolfo Rodrigues Raio, no valor de R$15.829,12, acostando também os comprovantes de depósitos do valor referente à arrematação e comissão do leiloeiro. Assim, antes de aceitar a proposta e homologar a arrematação, manifeste-se o leiloeiro oficial prestando os esclarecimentos necessários acerca de quem, de fato, arrematou o imóvel nestes autos. Em seguida, faculto manifestação aos interessados arrematantes. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. São Carlos, 16 de abril de 2026.
22/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 165/166: Trata-se de requerimento formulado pela terceira interessada PHR Holding do Brasil Ltda. informando que foi vencedora do leilão realizado nestes autos, relativo ao terreno situado no Jardim Social Belvedere, no valor de R$8.329,12, comprovando o deposito dos valores referentes à arrematação e comissão do leiloeiro. Fls. 195/196: Trata-se de manifestação do leiloeiro oficial informando a arrematação do imóvel leiloado nestes autos. Relata que, na finalização do pregão fora constatada instabilidade técnica na plataforma eletrônica (doc. 1), dessa maneira, e em estrita observância ao disposto no edital (mais especificamente no tópico IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO NO PRAZO PREVISTO), o leilão foi regularmente retomado com encerramento às 15h do dia 09/04/2026, mantendo-se íntegros todos os lances anteriormente ofertados e assegurando a participação apenas dos usuários já habilitados. Ressalta-se que todos os interessados foram devidamente notificados acerca da retomada, nos termos do edital, não havendo qualquer prejuízo à lisura, publicidade ou competitividade do certame. Junta aos autos a arrematação pelo interessado Rodolfo Rodrigues Raio, no valor de R$15.829,12, acostando também os comprovantes de depósitos do valor referente à arrematação e comissão do leiloeiro. Assim, antes de aceitar a proposta e homologar a arrematação, manifeste-se o leiloeiro oficial prestando os esclarecimentos necessários acerca de quem, de fato, arrematou o imóvel nestes autos. Em seguida, faculto manifestação aos interessados arrematantes. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. São Carlos, 16 de abril de 2026.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
14/04/2026		Auto de Arrematação Expedido
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70046257-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 15:52
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70043679-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 17:54
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70027348-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 15:48
09/02/2026		Documento Juntado
09/02/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
06/02/2026		Ato ordinatório Expedição de Edital.
06/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCL.26.70013596-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/02/2026 10:00
24/01/2026		Documento Juntado
14/08/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nomeio a D1LANCE LEILÕES (site: www.d1lance.com), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet supramencionado ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 880, § 3º do CPC, providencie a gestora a designação de data para o início da 1ª hasta pública (com prazo não inferior a 60 dias corridos contados da entrega da minuta do edital em cartório), onde serão captados lances a partir do valor da avaliação, que deverá ser atualizado, na ocasião da arrematação, de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo lance superior à importância atualizada da avaliação judicial, nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, admitindo-se, nesse caso, a aquisição por pagamento parcelado, nos moldes do art. 895, § 1º do CPC. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Tratando-se de penhora de bem indivisível, será levada à leilão a totalidade do bem, reservando-se ao coproprietário ou cônjuge, alheios à execução, a sua quota-parte, bem como a preferência na arrematação do imóvel, em igualdade de condições (art. 843 do CPC). Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou a cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota parte calculado sobre o valor da avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. CABERÁ AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 886 E 887, DO CPC E SÚMULA 121 DO STJ: 1. Elaboração da minuta do edital, nos moldes aqui definidos, apresentando-a nos autos para aprovação do juízo e, posteriormente a sua publicação, na rede mundial de computadores, em prazo não inferior a 5 dias contados da data marcada para o leilão. 2. A intimação pessoal, por carta registrada (AR), do(s) executado(s), eventuais cônjuges, coproprietários, usufrutuários, credores hipotecários e todas as demais pessoas elencadas no art. 889, do CPC, se o caso, com pelo menos cinco dias de antecedência, juntando nos autos os ARs respectivos. Na impossibilidade ou em caso de frustração da intimação do executado, por carta AR, caberá ao cartório providenciar a sua intimação, por mandado, mediante o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça (GRD), pelo exequente, caso não se trate de justiça gratuita. Sendo revel o executado e não tiver advogado constituído, sua intimação será considerada feita pelo próprio edital, caso não haja nos autos o seu endereço atualizado ou não sendo ele encontrado no endereço constante no processo. 3. Deverá, ainda, a gestora, tratando-se de bem imóvel e, para viabilizar as comunicações necessárias, juntar aos autos cópia atualizada da matrícula, entendendo-se por atualizada aquela expedida com data inferior a 30 dias (corridos). As partes e interessados que estiverem representados nos autos por advogados, serão intimados, na pessoa desses, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no auto de penhora, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos, bem como para fixação no mural de editais da serventia. Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive condominiais, despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como a comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Quanto aos débitos fiscais e tributários deverá ser observado o disposto no art. 130, parágrafo único do CTN. Caberá à gestora diligenciar no sentido de obter informações sobre os débitos existentes, para que deles tenham ciência os interessados na arrematação. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da empresa gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do (s) bem (s) para inseri-los no seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do (s) bem (s), que será (ão) vendido (s), no estado em que se encontra (m). Uma vez apresentado o edital pela empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, se em termos, fica desde já aprovado, comunicando-se ao gestor do leilão. Intime-se.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70208285-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/12/2024 15:02
08/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR420170676TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Joao Dias de Miranda Neto Diligência : 08/08/2022
19/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
18/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR411584860TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal Destinatário : Jacyra Berchieri Dias de Miranda
07/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.80010367-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 08:54
06/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a exequente, tendo em vista o registro da penhora.
06/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Certidão Juntada
06/06/2022		Certidão Juntada
13/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/05/2022		Auto Digitalizado
12/05/2022		Auto Digitalizado
12/05/2022		Documento Juntado
12/05/2022		Documento Juntado
12/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
08/02/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2022/002481-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Carlos dos Santos
04/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de mandado de penhora (todos os executados)
02/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70012173-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 16:57
19/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.80001218-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 19/01/2022 08:52
18/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para se manifestar sobre a consulta feita pelo Oficial de Justiça e indicar, se o caso, funcionário qualificado para acompanhar a diligência.
18/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2022/000108-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Carlos dos Santos
07/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de mandado
14/12/2021		Decisão Vistos. Fl. 74: Diante dos esclarecimentos apresentados pela exequente informando que o imóvel penhorado não está situado em área de interesse ambiental, reserva ou área de preservação, defiro a expedição de novo mandado de avaliação, para integral cumprimento da diligência, independentemente do recolhimento de nova diligência do oficial de justiça (diligência do juízo), atentando-se para a informação apresentada às fls. 75/85, providenciando a z. serventia o necessário. Intimem-se. São Carlos, 10 de dezembro de 2021.
07/10/2021		Conclusos para Decisão
07/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70138708-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 12:15
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.80012397-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 20/09/2021 10:16
17/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista o decurso do prazo solicitado, manifeste-se a exequente.
18/06/2021		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSCL.21.70078429-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 18/06/2021 10:22
17/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a exequente, tendo em vista o resultado do mandado.
17/06/2021		Documento Juntado
17/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/06/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2021/010110-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Carlos dos Santos
30/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de mandado
30/04/2021		Guia Juntada
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70054758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 12:44
15/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70047025-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2021 10:24
14/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Fica intimada a exequente para comprovar pagamento de diligência do oficial de justiça para avaliação do bem penhorado.
14/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70046392-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 11:32
21/01/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR126148222TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Joao Dias de Miranda Neto Diligência : 21/01/2020
07/01/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
07/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/12/2019		Termo Expedido Fiscal Físico e Digital - Termo de penhora nos autos
05/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de termo
29/11/2019		Documento Juntado
13/09/2018		Penhora Deferida Vistos. Proceda-se a penhora por termo nos autos, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 845 do NCPC. Tendo em vista que o executado reside em outra comarca, expeça-se precatória para a intimação, constituição de depositário e intimação, devendo a exequente retirar a precatória para distribuição, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, proceda-se à averbação da penhora pelo "Sistema Arisp". Int.
12/09/2018		Conclusos para Despacho
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70100717-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 08:55
23/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
22/08/2018		Documento Juntado
02/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o bloqueio da transferência do(s) veículo(s) localizado(s) em nome do(s) executado(s), procedendo pelo Renajud. Após, à exequente. Int.
02/08/2018		Conclusos para Despacho
27/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.80008739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2018 15:26
19/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, o processo será encaminhado à conclusão para as determinações cabíveis (Art. 485, III do CPC).
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo Vista à exequente, considerando o resultado negativo do bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD.
17/05/2018		Bacen Jud Positivo Juntado
18/02/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.18.70014526-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 14:08
07/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Certifico e dou fé que, até esta data, não houve comprovação de pagamento do débito. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:Vista à exequente, considerando as informações acima.
15/12/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR776772542TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Joao Dias de Miranda Neto Diligência : 15/12/2017
06/12/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
06/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta de citação.
19/01/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
12/01/2017		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.1. Defiro a inicial, observado o disposto no Artigo 7º, incisos I a V da Lei nº 6.830/80 e com os benefícios do Artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.2. Fixo os honorários advocatícios no percentual mínimo previsto para o valor da presente execução (CPC, art. 85, §3º ao 7º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo legal (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, de acordo com as peculiaridades da causa, no julgamento de eventuais embargos à execução.3. Fica a parte executada intimada e advertida, ainda, de que, se não houver indicação de onde se encontram bens passíveis de penhora, a sua inatividade dará ensejo à aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774-V e § ú) e de que, garantido o juízo pela penhora, poderá apresentar defesa, no prazo de 30 dias, contados de sua intimação da penhora, mediante oposição de embargos, distribuídos por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, sujeitar-se-á às imposições legais, incluindo multa (CPC, art. 918). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).4. Caso a parte executada não seja localizada, proceda-se à pesquisa de endereço (BACENJUD) e, em caso positivo, promova-se a sua citação, por carta com AR, em todos os endereços localizados, diversos dos apontados na inicial. Se a pesquisa não apontar endereços diferentes dos constantes da inicial, dê-se vista à exequente.5. Se, frutífera a citação, não houver pagamento no prazo legal, proceda-se ao bloqueio "on line", pelo sistema BACENJUD, de ativos financeiros, dando-se ciência do bloqueio à parte executada, por carta com AR, ou na pessoa de seu patrono (pela imprensa), se o caso. Se não for encontrado numerário disponível, dê-se vista à parte exequente, para eventual pedido de reforço da penhora.6. Uma vez totalizado o bloqueio, após as providências supra e cientificada a parte executada, com decurso do prazo sem nenhum recurso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente.Int.
11/01/2017		Conclusos para Decisão
15/12/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/02/2018	Petições Diversas
27/07/2018	Petições Diversas
24/08/2018	Petições Diversas
14/04/2021	Petições Diversas
15/04/2021	Petição Intermediária
30/04/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
20/09/2021	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
07/10/2021	Petições Diversas
19/01/2022	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
02/02/2022	Petições Diversas
07/06/2022	Petições Diversas
11/12/2024	Pedido de Designação de Hastas
06/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
05/03/2026	Petições Diversas
08/04/2026	Petição Intermediária
14/04/2026	Petições Diversas
27/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
8199	R$ 171,82	14/01/2016	R$ 171,82	11/12/2016	Ativa
1650	R$ 189,44	08/01/2015	R$ 189,44	11/12/2016	Ativa
23392	R$ 207,06	06/01/2014	R$ 207,06	11/12/2016	Ativa
32046	R$ 224,69	04/01/2013	R$ 224,69	11/12/2016	Ativa
34399	R$ 219,47	04/01/2012	R$ 219,47	11/12/2016	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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