Exeqte	MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Exectdo	A.m. Empreend. Imobiliarios e Adm. de Bens Pr. Ci. Aracy Ltda Advogado:  Ruberlei Borges Vilarinho   Advogado:  Pedro Bonta Pantoja
TerIntCer	SIMERONI BERG MARTINS NOGUEIRA

Exeqte	MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Exectdo	A.m. Empreend. Imobiliarios e Adm. de Bens Pr. Ci. Aracy Ltda Advogado:  Ruberlei Borges Vilarinho   Advogado:  Pedro Bonta Pantoja
Exectdo	Genildo Nogueira dos Santos
TerIntCer	SIMERONI BERG MARTINS NOGUEIRA

Data		Movimento
26/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70210213-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:07
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Fica a coexecutada A.M. EMP. IMOB. INTIMADA na pessoa de seu(s) procurador(res) de que foi(foram) designado(s) LEILÃO(ÕES) do bem constante no Auto/Termo, disponibilizado na internet, para o(s) dia(s) 08/12/2025, às 15h00 horas, terá início o Primeiro Leilão de Alienação Judiciária Eletrônica por meio do Portal www.d1lance.com.br E, caso não haja licitante(s), o(s) mesmo(s) será(ao) levado(s), em Segundo Leilão, sem interrupção, com término no dia 28/01/2026, às 15h00 horas, a venda, a quem mais der. DÉBITO: R$ 4.840,79 (OUT/2025). Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a coexecutada A.M. EMP. IMOB. INTIMADA na pessoa de seu(s) procurador(res) de que foi(foram) designado(s) LEILÃO(ÕES) do bem constante no Auto/Termo, disponibilizado na internet, para o(s) dia(s) 08/12/2025, às 15h00 horas, terá início o Primeiro Leilão de Alienação Judiciária Eletrônica por meio do Portal www.d1lance.com.br E, caso não haja licitante(s), o(s) mesmo(s) será(ao) levado(s), em Segundo Leilão, sem interrupção, com término no dia 28/01/2026, às 15h00 horas, a venda, a quem mais der. DÉBITO: R$ 4.840,79 (OUT/2025).
24/10/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70210213-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:07
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Fica a coexecutada A.M. EMP. IMOB. INTIMADA na pessoa de seu(s) procurador(res) de que foi(foram) designado(s) LEILÃO(ÕES) do bem constante no Auto/Termo, disponibilizado na internet, para o(s) dia(s) 08/12/2025, às 15h00 horas, terá início o Primeiro Leilão de Alienação Judiciária Eletrônica por meio do Portal www.d1lance.com.br E, caso não haja licitante(s), o(s) mesmo(s) será(ao) levado(s), em Segundo Leilão, sem interrupção, com término no dia 28/01/2026, às 15h00 horas, a venda, a quem mais der. DÉBITO: R$ 4.840,79 (OUT/2025). Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a coexecutada A.M. EMP. IMOB. INTIMADA na pessoa de seu(s) procurador(res) de que foi(foram) designado(s) LEILÃO(ÕES) do bem constante no Auto/Termo, disponibilizado na internet, para o(s) dia(s) 08/12/2025, às 15h00 horas, terá início o Primeiro Leilão de Alienação Judiciária Eletrônica por meio do Portal www.d1lance.com.br E, caso não haja licitante(s), o(s) mesmo(s) será(ao) levado(s), em Segundo Leilão, sem interrupção, com término no dia 28/01/2026, às 15h00 horas, a venda, a quem mais der. DÉBITO: R$ 4.840,79 (OUT/2025).
24/10/2025		Documento Juntado
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70192174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 11:57
23/10/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70188138-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/10/2025 17:41
11/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1381/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1381/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio a D1LANCE LEILÕES (site: www.d1lance.com), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet supramencionado ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 880, § 3º do CPC, providencie a gestora a designação de data para o início da 1ª hasta pública (com prazo não inferior a 60 dias corridos contados da entrega da minuta do edital em cartório), onde serão captados lances a partir do valor da avaliação, que deverá ser atualizado, na ocasião da arrematação, de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo lance superior à importância atualizada da avaliação judicial, nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, admitindo-se, nesse caso, a aquisição por pagamento parcelado, nos moldes do art. 895, § 1º do CPC. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Tratando-se de penhora de bem indivisível, será levada à leilão a totalidade do bem, reservando-se ao coproprietário ou cônjuge, alheios à execução, a sua quota-parte, bem como a preferência na arrematação do imóvel, em igualdade de condições (art. 843 do CPC). Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou a cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota parte calculado sobre o valor da avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. CABERÁ AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 886 E 887, DO CPC E SÚMULA 121 DO STJ: 1. Elaboração da minuta do edital, nos moldes aqui definidos, apresentando-a nos autos para aprovação do juízo e, posteriormente a sua publicação, na rede mundial de computadores, em prazo não inferior a 5 dias contados da data marcada para o leilão. 2. A intimação pessoal, por carta registrada (AR), do(s) executado(s), eventuais cônjuges, coproprietários, usufrutuários, credores hipotecários e todas as demais pessoas elencadas no art. 889, do CPC, se o caso, com pelo menos cinco dias de antecedência, juntando nos autos os ARs respectivos. Na impossibilidade ou em caso de frustração da intimação do executado, por carta AR, caberá ao cartório providenciar a sua intimação, por mandado, mediante o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça (GRD), pelo exequente, caso não se trate de justiça gratuita. Sendo revel o executado e não tiver advogado constituído, sua intimação será considerada feita pelo próprio edital, caso não haja nos autos o seu endereço atualizado ou não sendo ele encontrado no endereço constante no processo. 3. Deverá, ainda, a gestora, tratando-se de bem imóvel e, para viabilizar as comunicações necessárias, juntar aos autos cópia atualizada da matrícula, entendendo-se por atualizada aquela expedida com data inferior a 30 dias (corridos). As partes e interessados que estiverem representados nos autos por advogados, serão intimados, na pessoa desses, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no auto de penhora, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos, bem como para fixação no mural de editais da serventia. Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive condominiais, despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como a comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Quanto aos débitos fiscais e tributários deverá ser observado o disposto no art. 130, parágrafo único do CTN. Caberá à gestora diligenciar no sentido de obter informações sobre os débitos existentes, para que deles tenham ciência os interessados na arrematação. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da empresa gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do (s) bem (s) para inseri-los no seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do (s) bem (s), que será (ão) vendido (s), no estado em que se encontra (m). Uma vez apresentado o edital pela empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, se em termos, fica desde já aprovado, comunicando-se ao gestor do leilão. Intime-se. Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
09/10/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nomeio a D1LANCE LEILÕES (site: www.d1lance.com), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet supramencionado ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 880, § 3º do CPC, providencie a gestora a designação de data para o início da 1ª hasta pública (com prazo não inferior a 60 dias corridos contados da entrega da minuta do edital em cartório), onde serão captados lances a partir do valor da avaliação, que deverá ser atualizado, na ocasião da arrematação, de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo lance superior à importância atualizada da avaliação judicial, nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, admitindo-se, nesse caso, a aquisição por pagamento parcelado, nos moldes do art. 895, § 1º do CPC. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Tratando-se de penhora de bem indivisível, será levada à leilão a totalidade do bem, reservando-se ao coproprietário ou cônjuge, alheios à execução, a sua quota-parte, bem como a preferência na arrematação do imóvel, em igualdade de condições (art. 843 do CPC). Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou a cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota parte calculado sobre o valor da avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. CABERÁ AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 886 E 887, DO CPC E SÚMULA 121 DO STJ: 1. Elaboração da minuta do edital, nos moldes aqui definidos, apresentando-a nos autos para aprovação do juízo e, posteriormente a sua publicação, na rede mundial de computadores, em prazo não inferior a 5 dias contados da data marcada para o leilão. 2. A intimação pessoal, por carta registrada (AR), do(s) executado(s), eventuais cônjuges, coproprietários, usufrutuários, credores hipotecários e todas as demais pessoas elencadas no art. 889, do CPC, se o caso, com pelo menos cinco dias de antecedência, juntando nos autos os ARs respectivos. Na impossibilidade ou em caso de frustração da intimação do executado, por carta AR, caberá ao cartório providenciar a sua intimação, por mandado, mediante o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça (GRD), pelo exequente, caso não se trate de justiça gratuita. Sendo revel o executado e não tiver advogado constituído, sua intimação será considerada feita pelo próprio edital, caso não haja nos autos o seu endereço atualizado ou não sendo ele encontrado no endereço constante no processo. 3. Deverá, ainda, a gestora, tratando-se de bem imóvel e, para viabilizar as comunicações necessárias, juntar aos autos cópia atualizada da matrícula, entendendo-se por atualizada aquela expedida com data inferior a 30 dias (corridos). As partes e interessados que estiverem representados nos autos por advogados, serão intimados, na pessoa desses, pela imprensa oficial, das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no auto de penhora, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos, bem como para fixação no mural de editais da serventia. Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive condominiais, despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como a comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Quanto aos débitos fiscais e tributários deverá ser observado o disposto no art. 130, parágrafo único do CTN. Caberá à gestora diligenciar no sentido de obter informações sobre os débitos existentes, para que deles tenham ciência os interessados na arrematação. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da empresa gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do (s) bem (s) para inseri-los no seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do (s) bem (s), que será (ão) vendido (s), no estado em que se encontra (m). Uma vez apresentado o edital pela empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, se em termos, fica desde já aprovado, comunicando-se ao gestor do leilão. Intime-se.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70151368-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 10:35
24/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento, tendo em vista o registro da penhora.
22/08/2025		Documento Juntado
22/08/2025		Certidão Juntada
22/08/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.25.70135832-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 07:59
17/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA780919947TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos Diligência : 10/07/2025
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
30/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Fica a executada A.M. EMP. IMOB. E ADM. Intimada na pessoa de seu(s) procurador(es) a respeito do Termo de Penhora (fl. 98) e da Avaliação (fl. 125). O prazo para oposição de embargos é de 30 dias. Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
27/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a executada A.M. EMP. IMOB. E ADM. Intimada na pessoa de seu(s) procurador(es) a respeito do Termo de Penhora (fl. 98) e da Avaliação (fl. 125). O prazo para oposição de embargos é de 30 dias.
27/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a exequente, tendo em vista o resultado do mandado.
27/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/06/2025		Mandado Juntado
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2024/040130-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2025 Local: Oficial de justiça - Daniel Honório do Carmo
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de mandado
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Págs. 115/116: diante da informação da Prefeitura de que o mesmo imóvel fora avaliado em outro processo, servirá a presente decisão como aditamento ao mandado de págs. 111/112, a ser instruído com cópia da petição de págs. 115/116, a fim de viabilizar ao oficial de justiça a localização do imóvel e o cumprimento da ordem, como diligência do Juízo. Int. Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Págs. 115/116: diante da informação da Prefeitura de que o mesmo imóvel fora avaliado em outro processo, servirá a presente decisão como aditamento ao mandado de págs. 111/112, a ser instruído com cópia da petição de págs. 115/116, a fim de viabilizar ao oficial de justiça a localização do imóvel e o cumprimento da ordem, como diligência do Juízo. Int.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70153357-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 13:27
13/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a exequente, tendo em vista o resultado do mandado.
12/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 566.2024/022139-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2024 Local: Oficial de justiça - Daniel Honório do Carmo
03/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de mandado de penhora (todos os executados)
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70104733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 09:11
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 101-102. Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 101-102.
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70094776-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 14:28
13/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica intimada a exequente para comprovar pagamento de diligência do oficial de justiça.
16/05/2024		Termo Expedido Fiscal Físico e Digital - Termo de Penhora e depósito nos autos - BENS IMÓVEIS -
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fiscal Digital - Expedição de termo
23/02/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA640445891TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à penhora por termo nos autos, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 845 do NCPC. Formalizada a penhora com a lavratura do respectivo termo, intime-se o executado, pessoalmente, ocasião em que o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder, também, à avaliação do bem, ou na pessoa de seu advogado, se o tiver, situação em que se deverá apresentar a estimativa de valor do bem, através de cartas proposta de imobiliárias, do ato constritivo, para fins de embargos, intimação esta que também resulta na constituição ex vi legis do próprio executado como depositário do bem penhorado. Na sequência, proceda-se à averbação da penhora pelo "Sistema Arisp". Int. Advogados(s): Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP)
21/02/2024		Penhora Deferida Vistos. Proceda-se à penhora por termo nos autos, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 845 do NCPC. Formalizada a penhora com a lavratura do respectivo termo, intime-se o executado, pessoalmente, ocasião em que o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder, também, à avaliação do bem, ou na pessoa de seu advogado, se o tiver, situação em que se deverá apresentar a estimativa de valor do bem, através de cartas proposta de imobiliárias, do ato constritivo, para fins de embargos, intimação esta que também resulta na constituição ex vi legis do próprio executado como depositário do bem penhorado. Na sequência, proceda-se à averbação da penhora pelo "Sistema Arisp". Int.
15/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.24.70016982-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 10:54
08/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre a Nomeação de Bens Manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora.
31/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA640445914TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : A.m. Empreend. Imobiliarios e Adm. de Bens Pr. Ci. Aracy Ltda Diligência : 26/01/2024
30/01/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA640445928TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
27/01/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA640445905TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
27/01/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA640445888TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
27/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA640445874TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos Diligência : 24/01/2024
27/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA640445865TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos Diligência : 23/01/2024
27/01/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA640445857TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
27/01/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA640445843TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
17/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
16/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta de citação.
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.23.70199628-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2023 14:42
28/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Tendo em vista o decurso do prazo solicitado, manifeste-se a exequente.
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2022		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSCL.22.70177112-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/11/2022 10:18
07/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta de citação.
06/09/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
02/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70111938-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2022 07:58
02/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70111933-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2022 07:54
08/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o atual endereço do(s) executado(s). Com a resposta, proceda-se a citação por carta AR, no(s) endereço(s) localizado(s). Int.
10/01/2022		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70166940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 09:32
02/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2021		AR Negativo - Não Existe Número Indicado Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado).
29/11/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA339190082TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Genildo Nogueira dos Santos
29/11/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA339190079TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : A.m. Empreend. Imobiliarios e Adm. de Bens Pr. Ci. Aracy Ltda
13/11/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
13/11/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
13/11/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Defiro a inicial, observado o disposto no Artigo 7º, incisos I a V da Lei nº 6.830/80 e com os benefícios do Artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Por força do julgamento do mérito dos Recursos Especiais nº. 1.858.965/SP, nº. 1.865.336/SP e nº. 1.864.751/SP, processos-paradigma do Tema nº. 1054 Execução Fiscal Fazenda Custas Citação, com a fixação da seguinte tese: A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida". Assim, as despesas com a expedição da carta AR digital para a citação do executado, serão recolhidas ao final, pela parte vencida. 2. Fixo os honorários advocatícios no percentual mínimo previsto para o valor da presente execução (CPC, art. 85, §3º ao 7º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo legal (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, de acordo com as peculiaridades da causa, no julgamento de eventuais embargos à execução. 3. Fica a parte executada intimada e advertida, ainda, de que, se não houver indicação de onde se encontram bens passíveis de penhora, a sua inatividade dará ensejo à aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774-V e § ú) e de que, garantido o juízo pela penhora, poderá apresentar defesa, no prazo de 30 dias, contados de sua intimação da penhora, mediante oposição de embargos, distribuídos por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, sujeitar-se-á às imposições legais, incluindo multa (CPC, art. 918). 4. Se, frutífera a citação, não houver pagamento no prazo legal, proceda-se ao bloqueio on-line, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros, dando-se ciência do bloqueio à parte executada, por carta com AR, ou na pessoa de seu patrono (pela imprensa), se o caso. Se não for encontrado numerário disponível, proceda-se à restrição de transferência de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Com o resultado, dê-se vista à parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento. 5. Se frutífero o bloqueio de valores, ainda que parcial, e decorrido o prazo para recurso, dê-se vista à exequente. Int.
10/11/2021		Conclusos para Decisão
02/07/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/12/2021	Petições Diversas
02/08/2022	Petições Diversas
02/08/2022	Petições Diversas
24/11/2022	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
05/12/2023	Petições Diversas
07/02/2024	Nomeação de Bens à Penhora
09/02/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
02/07/2024	Petições Diversas
17/09/2024	Petições Diversas
31/07/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Petições Diversas
17/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/10/2025	Petições Diversas
26/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
201766897	R$ 107,60	30/06/2021	R$ 217,68	30/06/2021	Ativa
201839024	R$ 116,16	30/06/2021	R$ 200,55	30/06/2021	Ativa
201925058	R$ 119,24	30/06/2021	R$ 184,07	30/06/2021	Ativa
202067689	R$ 124,63	30/06/2021	R$ 167,41	30/06/2021	Ativa
202128166	R$ 127,82	30/06/2021	R$ 149,90	30/06/2021	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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