| Reqte | CARLOS ALBERTO DA SILVA |
| Reqdo | TIKE TAKE CELULARES |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/03/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0000346-98.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença |
| 26/02/2025 |
Certidão Juntada
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| 27/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/03/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0000346-98.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença |
| 26/02/2025 |
Certidão Juntada
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| 26/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 17/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/11/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA707886822TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : CARLOS ALBERTO DA SILVA Diligência : 12/11/2024 |
| 06/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 05/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado |
| 19/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/09/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 15/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA707870442TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : CARLOS ALBERTO DA SILVA Diligência : 12/08/2024 |
| 07/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado |
| 05/08/2024 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda entabulado entre as partes e condenar o requerido a restituir ao autor o valor de R$419,90 (quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), a ser atualizado desde o desembolso pela tabela prática do TJ-SP, acrescidos de juros legais de 1% (um por cento) ao mês devidos a partir da citação. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito, aguarde-se o adimplemento voluntário ou requerimento de cumprimento de sentença por 15 dias (§1º do art. 513 do NCPC c.c art. 523 e 524, ambos do mesmo código) e/ou eventual requerimento de protesto da sentença, nos termos do art. 517 do NCPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo supra, a multa incidirá sobre o restante. Ausente o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 15 dias após o trânsito, aguarde-se ainda o prazo de 30 dias, findo o qual o feito será arquivado com baixa, independentemente de nova intimação. Considerando que o réu é revel, desnecessária intimação para a fase de cumprimento de sentença, pois os efeitos da revelia se irradiam para esta etapa do processo sincrético. P. I. C. |
| 25/07/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2024 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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| 16/07/2024 |
Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado
TERMO AUDIENCIA CEJUSC AUSENCIA RECLAMADO |
| 12/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO ENCAMINHA LINK AUDIENCIA |
| 03/06/2024 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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| 28/05/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA674264902TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : CARLOS ALBERTO DA SILVA Diligência : 24/05/2024 |
| 17/05/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA674264880TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : TIKE TAKE CELULARES Diligência : 13/05/2024 |
| 08/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 08/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 02/05/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado |
| 02/05/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado |
| 29/04/2024 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 15/07/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Cível Situacão: Pendente |
| 25/04/2024 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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| 25/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 15/07/2024 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, tel. (19) 2181.1704, e-mail cejusc.riopardo@tjsp.jus.br Certifico ainda que: a) as partes deverão se apresentar munidas de documentos de identificação; b) que a sessão de conciliação/mediação somente se realizará após a juntada do endereço de email ou whatsapp de ambas as partes e eventuais procuradores para envio do link de acesso e c) caso já haja nos autos, será encaminhado o link de acesso, assim que formada a reunião na Plataforma Teams. |
| 25/04/2024 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 15/07/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência 2 Situacão: Pendente |
| 23/04/2024 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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| 23/04/2024 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, cite-se e intime-se as partes, que deverão informar até 5 dias antes da audiência endereço eletrônico (e-mail ou número de whatsapp) para envio do link de acesso, ressaltando-se que a(s) parte(s) deverá(ão) ter à disposição equipamento de hardware (computador, celular, tablet ou assemelhado) com conexão com a internet a fim de participar do ato em sistema de videoconferência. Caso não possua, a(s) partes(s) poderão comparecer ao fórum local onde participarão da solenidade no formato de audiência mista, permanecendo Juiz, advogados e partes em contato remoto, devendo a parte informar o Juízo. A intimação deverá esclarecer o formato virtual e procedimento para acesso ao ato (a parte deverá portar documento que será exibido para a câmera no início do ato e ter acesso à conexão de internet). Advirta-se a parte requerida que o não comparecimento e/ou a ausência de apresentação de defesa implica em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial. Infrutífera a tentativa de conciliação, deverá ser apresentada a contestação na própria audiência. Após, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora poderá apresentar réplica e ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. |
| 17/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2024 |
Ajuizamento Digitalizado
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| 13/03/2024 |
Documento Juntado
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| 13/03/2024 |
Documento Juntado
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| 13/03/2024 |
Documento Juntado
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| 13/03/2024 |
Documento Juntado
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| 13/03/2024 |
Documento Juntado
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| 13/03/2024 |
Atermação Expedida
Termo de Ajuizamento - Geral - Juizado |
| 13/03/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 26/03/2025 | Cumprimento de sentença (0000346-98.2025.8.26.0575) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 15/07/2024 | Conciliação | Pendente | 2 |
| 15/07/2024 | Conciliação | Pendente | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |