Exeqte	Município de São José do Rio Pardo Advogado:  Rafael Ubeda de Almeida Cabral
Exectdo	Ensa Servicos e Comercio de Geradores e

Data		Movimento
23/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSJR.26.70015334-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/06/2026 09:42
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0955/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e objetivando maior possibilidade de êxito na(s) arrematação(ões), como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, os interessados poderão oferecer lanços do local onde se encontram que serão apresentados em tempo real, promovendo maior transparência em todo processo de alienação judicial. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro oficial, Sr. Pedro Amorim, representante do Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "D1 Lance", devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Provimento CSM 1625/2009, com escritório na Rua Dona Maria Paula, nº 123, 12º Andar, CEP 01.319-001 Bela Vista, São Paulo-SP, telefone: (11) 3101 9851, e-mail: contato@d1lance.com, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.d1lance.com devendo a intimação do GESTOR credenciado ser realizada via e-mail. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, § único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos termos do art. 33 do Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, bem como do art. 880 do Novo Código de Processo Civil, no dia designado para a hasta pública serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão (art. 886, V, NCPC), que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM nº 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme parágrafo único do art. 891, do NCPC. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do D1 Lance - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriá-lo(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
10/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e objetivando maior possibilidade de êxito na(s) arrematação(ões), como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, os interessados poderão oferecer lanços do local onde se encontram que serão apresentados em tempo real, promovendo maior transparência em todo processo de alienação judicial. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro oficial, Sr. Pedro Amorim, representante do Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "D1 Lance", devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Provimento CSM 1625/2009, com escritório na Rua Dona Maria Paula, nº 123, 12º Andar, CEP 01.319-001 Bela Vista, São Paulo-SP, telefone: (11) 3101 9851, e-mail: contato@d1lance.com, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.d1lance.com devendo a intimação do GESTOR credenciado ser realizada via e-mail. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, § único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos termos do art. 33 do Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, bem como do art. 880 do Novo Código de Processo Civil, no dia designado para a hasta pública serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão (art. 886, V, NCPC), que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM nº 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme parágrafo único do art. 891, do NCPC. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do D1 Lance - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriá-lo(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int.
23/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSJR.26.70015334-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/06/2026 09:42
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0955/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e objetivando maior possibilidade de êxito na(s) arrematação(ões), como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, os interessados poderão oferecer lanços do local onde se encontram que serão apresentados em tempo real, promovendo maior transparência em todo processo de alienação judicial. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro oficial, Sr. Pedro Amorim, representante do Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "D1 Lance", devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Provimento CSM 1625/2009, com escritório na Rua Dona Maria Paula, nº 123, 12º Andar, CEP 01.319-001 Bela Vista, São Paulo-SP, telefone: (11) 3101 9851, e-mail: contato@d1lance.com, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.d1lance.com devendo a intimação do GESTOR credenciado ser realizada via e-mail. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, § único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos termos do art. 33 do Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, bem como do art. 880 do Novo Código de Processo Civil, no dia designado para a hasta pública serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão (art. 886, V, NCPC), que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM nº 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme parágrafo único do art. 891, do NCPC. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do D1 Lance - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriá-lo(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
10/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e objetivando maior possibilidade de êxito na(s) arrematação(ões), como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, os interessados poderão oferecer lanços do local onde se encontram que serão apresentados em tempo real, promovendo maior transparência em todo processo de alienação judicial. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro oficial, Sr. Pedro Amorim, representante do Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "D1 Lance", devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Provimento CSM 1625/2009, com escritório na Rua Dona Maria Paula, nº 123, 12º Andar, CEP 01.319-001 Bela Vista, São Paulo-SP, telefone: (11) 3101 9851, e-mail: contato@d1lance.com, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.d1lance.com devendo a intimação do GESTOR credenciado ser realizada via e-mail. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, § único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos termos do art. 33 do Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, bem como do art. 880 do Novo Código de Processo Civil, no dia designado para a hasta pública serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão (art. 886, V, NCPC), que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM nº 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme parágrafo único do art. 891, do NCPC. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do D1 Lance - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriá-lo(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int.
08/06/2026		Conclusos para Decisão
30/04/2026		Conclusos para Despacho
28/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSJR.26.70010363-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/04/2026 09:41
08/04/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/04/2026		Documento Juntado
08/04/2026		Auto Digitalizado
08/04/2026		Mandado Juntado
17/03/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 575.2026/001626-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2026 Local: Oficial de justiça - Fernanda Gaino Faria
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJR.26.70006480-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 13:52
06/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1330/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 45: DEFIRO a constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da parte devedora, ficando autorizado, desde já e havendo interesse, que a própria parte exequente seja nomeada como fiel depositária dos bens eventualmente localizados e constritos, que deverá acompanhar o ato e fornecer todos os meios necessários para o seu integral cumprimento. Fica autorizado o arrombamento e a requisição de reforço policial, caso estritamente necessário para o desempenho da medida, mediante certidão circunstanciada do Oficial de Justiça encarregado da diligência. Observe-se o Sr. Meirinho às limitações impostas pelo artigo 833 do Código de Processo Civil. Sendo a medida positiva, proceda-se de imediato da intimação da parte devedora, nos termos do artigo 841 do NCPC. Se em termos, expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
09/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 45: DEFIRO a constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da parte devedora, ficando autorizado, desde já e havendo interesse, que a própria parte exequente seja nomeada como fiel depositária dos bens eventualmente localizados e constritos, que deverá acompanhar o ato e fornecer todos os meios necessários para o seu integral cumprimento. Fica autorizado o arrombamento e a requisição de reforço policial, caso estritamente necessário para o desempenho da medida, mediante certidão circunstanciada do Oficial de Justiça encarregado da diligência. Observe-se o Sr. Meirinho às limitações impostas pelo artigo 833 do Código de Processo Civil. Sendo a medida positiva, proceda-se de imediato da intimação da parte devedora, nos termos do artigo 841 do NCPC. Se em termos, expeça-se o necessário. Int.
09/10/2025		Conclusos para Decisão
01/10/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA780982587TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : Ensa Servicos e Comercio de Geradores e Diligência : 20/08/2025
14/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Intimação do(a) exequente do teor da r. decisão retro e do resultado da(s) pesquisa(s). Prazo para manifestação: 10 dias.
13/08/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
12/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/08/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
12/08/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
05/02/2025		Conclusos para Decisão
21/01/2025		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, dando conta do decurso do prazo legal sem que o(a) executado(a) comprovasse o pagamento ou nomeasse bens à penhora, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, determino a suspensão do curso da execução por 1 (um) ano, período em que não correrá o prazo de prescrição. Dê-se vista ao representante judicial da Fazenda Pública. Decorrido este prazo, sem que sejam indicados pelo(a) credor(a) bens penhoráveis, os autos permanecerão no arquivo, passando a correr, independentemente de certificação nos autos, o prazo prescricional. Encontrados que sejam bens do(a) devedor(a), os autos serão desarquivados para prosseguimento, desde que não verificada a prescrição intercorrente da pretensão (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ). Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
16/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o teor da certidão retro, dando conta do decurso do prazo legal sem que o(a) executado(a) comprovasse o pagamento ou nomeasse bens à penhora, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, determino a suspensão do curso da execução por 1 (um) ano, período em que não correrá o prazo de prescrição. Dê-se vista ao representante judicial da Fazenda Pública. Decorrido este prazo, sem que sejam indicados pelo(a) credor(a) bens penhoráveis, os autos permanecerão no arquivo, passando a correr, independentemente de certificação nos autos, o prazo prescricional. Encontrados que sejam bens do(a) devedor(a), os autos serão desarquivados para prosseguimento, desde que não verificada a prescrição intercorrente da pretensão (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ). Int.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA674274992TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Ensa Servicos e Comercio de Geradores e Diligência : 28/06/2024
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0462/2024 Teor do ato: Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
21/06/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
21/06/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Int.
20/06/2024		Conclusos para Decisão
20/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70017486-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/06/2024 16:54
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0436/2024 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.738/2024, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (artigo 801 do CPC), a emenda da petição inicial para apresentar o demonstrativo de débito atualizado com a inclusão da taxa judiciária e despesas postais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, promovendo o repasse ao Tribunal de Justiça na oportunidade do recebimento do(s) montante(s), conforme regulamentação da Presidência do E. TJSP. Decorrido o prazo, sem qualquer providência, voltem os autos à conclusão para indeferimento da inicial (artigo 485, IV, do CPC) e extinção da execução (artigo 924, I, do CPC). Int. Advogados(s): Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP)
13/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.738/2024, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (artigo 801 do CPC), a emenda da petição inicial para apresentar o demonstrativo de débito atualizado com a inclusão da taxa judiciária e despesas postais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, promovendo o repasse ao Tribunal de Justiça na oportunidade do recebimento do(s) montante(s), conforme regulamentação da Presidência do E. TJSP. Decorrido o prazo, sem qualquer providência, voltem os autos à conclusão para indeferimento da inicial (artigo 485, IV, do CPC) e extinção da execução (artigo 924, I, do CPC). Int.
13/06/2024		Conclusos para Decisão
22/05/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/06/2024	Emenda à Inicial
21/01/2025	Pedido de Penhora On-Line
19/09/2025	Pedido de Penhora
13/03/2026	Petição Intermediária
28/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
23/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
62024	R$ 10.070,96	15/07/2022	R$ 11.020,97	13/03/2024	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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