Exeqte	SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Exectdo	Luiz Antonio Ferreira
Gestor	Giovanna Tavares Martins Kerry - Ten Leilão

Data		Movimento
07/11/2023		Arquivado Definitivamente
27/09/2023		Documento Juntado
27/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023		Documento Juntado
26/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/11/2023		Arquivado Definitivamente
27/09/2023		Documento Juntado
27/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023		Documento Juntado
26/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/09/2023		Mandado Juntado
26/09/2023		Auto de Avaliação Juntado
25/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Declaro levantada(s) a(s) penhora(s) existente(s), expedindo-se o necessário, se o caso (mandado, ofício, MLE, alvará, etc). Custas finais recolhidas nos autos/sistema. Eventual registro nos sistemas SCPC e Serasa não são de responsabilidade do Tribunal, conforme Comunicado CG 615/2023, publicado no DJe em 30/08/2023, Cad. Adm., p. 18, tratando-se de pesquisa em dados públicos, como a própria distribuição da ação. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
25/09/2023		Conclusos para Sentença
25/09/2023		Certidão de Pagamento de Custas Expedida - Arquivamento Definitivo Certifico e dou fé que as custas foram recolhidas e estão inutilizadas junto ao sistema SAJ, na aba de processos/despesas processuais.
23/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70465148-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2023 11:52
22/09/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSRP.23.70463994-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 22/09/2023 14:51
19/08/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
15/08/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 576.2023/063934-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2023 Local: Oficial de justiça - Adriana Cristina Cardoso
10/08/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70383666-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/08/2023 16:50
08/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2023		Documento Juntado
27/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls. 43/44: defiro a intimação na forma postulada, a se dar no momento da intimação dos leilões. Para realização do(a) LEILÃO/PRAÇA do bem penhorado, nomeio o(a) sr(a). GIOVANNA TAVARES MARTINS KERRY, regularmente habilitado(a) no Sistema Auxiliares da Justiça. Registre-se a nomeação e intime-se. Na confecção do edital, atualizem-se os valores da avaliação pelo IPCA-e ou pela tabela FIPE, o que couber. Na primeira hasta os lances devem ser captados a partir da avaliação. Na segunda hasta, os lances serão admitidos a partir de 50% do valor da avaliação atualizada, observando, se o caso, a limitação do artigo 896 do NCPC, em caso de bens de menor. Os bens a serem alienados estarão em exposição nos locais indicados no site na descrição de cada lote, para visitação dos interessados, nos dias e horários determinados e serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. Arbitro a comissão do leiloeiro ora nomeado em 5% sobre o maior lance oferecido e aceito por este Juízo, a qual deverá ser depositada em conta judicial. O leiloeiro deverá lavrar e publicar o edital de divulgação da hasta, que poderá incluir outros processos, inclusive de outros Juízo, se for conveniente. Os editais de leilão de imóveis e de veículos automotores serão publicados pela imprensa ou por outros meios de divulgação, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios, além de constar no site específico do leiloeiro. Fica a cargo do leiloeiro também as intimações dos credores com registro na matrícula, excetuando-se aqueles processos movidos pelo mesmo credor. As intimações podem ser via e-mail ou carta. Deve ainda ser juntada pesquisa de débitos veiculares a ser obtida junto ao Detran, em caso de veículos/direitos sobre veículos. A serventia procederá à intimação das datas designadas ao(s) executado(s), seu cônjuge(s), se casado(s) for(em) em caso de bem imóvel, bem como de eventuais pessoas que se apresentaram como detentoras ou possuidoras do bem. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int.-se.
06/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2022		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.654/2022
27/07/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.21.70258923-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 11:06
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à parte exequente, diante do resultado do mandado retro juntado.
16/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/03/2021		Documento Juntado
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 576.2020/019875-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça - Sônia Haruko Ito
01/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70155402-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 11:40
11/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
10/04/2019		Termo Digitalizado
10/04/2019		Termo Digitalizado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Documento Juntado
27/09/2017		Ato ordinatório Encaminho os presentes autos ao setor competente para processamento do quanto solicitado, de acordo com uma das situações abaixo:A) Consoante autorização do MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda arquivada em pasta própria e proferida nos autos do processo 0505032-40.2006.8.26.0576 em 20/09/2016, fica autorizado o bloqueio de veículo(s) via RENAJUD desde que esteja(m) em nome da parte executada. B) Consoante autorização do MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda arquivada em pasta própria e proferida nos autos do processo 0501468-77.2011.8.26.0576 em 29/09/2016, fica autorizada a penhora de veículo(s) via RENAJUD desde que esteja(m) em nome da parte executada e não haja restrição de alienação fiduciária. Servirá a tela do bloqueio como termo de penhora, com base no art. 845, § 1º, do NCPC. Em caso positivo, deve a parte exequente juntar pesquisa junto à tabela FIPE, que servirá de avaliação, manifestando-se ainda em termos de intimação/remoção.Havendo excesso de penhora, a parte exequente deve se manifestar em termos de levantamento, indicando-se o bem de preferência para manter a constrição, ficando autorizado o desbloqueio/levantamento da penhora.Caso haja restrição de alienação fiduciária ou alteração de titularidade, a parte exequente deve se manifestar.
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.17.70300492-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 26/09/2017 15:31
22/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda exequente.
05/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR405770721TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Luiz Antonio Ferreira Diligência : 05/10/2015
29/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
29/09/2015		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
24/09/2015		Conclusos para Decisão
21/09/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/09/2017	Pedido de Penhora de Veículo
24/04/2019	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
10/08/2023	Pedido de Designação de Hastas
22/09/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
23/09/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
27494700	R$ 663,63	03/09/2015	R$ 1.127,63		Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI