Reqte	Marcos Andre dos Santos Silva Advogado:  Rafael Soares de Carvalho   Advogado:  Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano
Reqdo	Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe Ltda Advogado:  Jose Walter Ferreira Junior

Reqte	Marcos Andre dos Santos Silva Advogado:  Rafael Soares de Carvalho   Advogado:  Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano
Reqte	Míriam Siqueira dos Santos Advogado:  Rafael Soares de Carvalho   Advogado:  Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano
Reqdo	Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe Ltda Advogado:  Jose Walter Ferreira Junior

Data		Movimento
30/04/2020		Arquivado Definitivamente
21/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
22/07/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
30/04/2020		Arquivado Definitivamente
21/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
22/07/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
24/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
19/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
19/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 355/358 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gratuita, conforme deferido nos autos.
10/06/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70231655-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2019 18:06
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. " Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
22/05/2019		Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. "
08/03/2019		Conclusos para Sentença
06/03/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70079407-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/03/2019 15:33
04/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
07/02/2019		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
06/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037111-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:38
06/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037092-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:35
15/01/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
15/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de Certidão de objeto e pé
11/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR969411892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe Ltda Diligência : 09/01/2019
30/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
14/12/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Anotação Justiça Gratuita
14/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP)
14/12/2018		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Intimem-se.
13/12/2018		Conclusos para Decisão
13/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/12/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Contestação
06/02/2019	Contestação
06/03/2019	Manifestação Sobre a Contestação
10/06/2019	Recurso Inominado
10/07/2019	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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