| Reqte |
Marlene Albarello
Advogado: Joao Braz Molina Cruz |
| Reqdo |
SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogada: Ellen Cristhine de Castro Advogado: Roberto Carlos Martins |
| Perito | JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/09/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1002156-64.2020.8.26.0576 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material |
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/09/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1002156-64.2020.8.26.0576 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material |
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 1958/1960 |
| 30/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao arquivo. Int. |
| 13/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé haver a r. sentença retro transitada em julgado em 03/02/2020. |
| 19/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0716/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 2092/2100 |
| 14/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0716/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de produção antecipada de prova de natureza de engenharia civil. A prova fora produzida com apresentação de laudo e resposta aos questionamentos. Diante disto, não resta outra solução do que a homologação. Ante o exposto, homologo a fim de que produzam os regulares efeitos , a prova pericial produzida nestes autos e que seja utilizada onde de direito, alertando que , na nova sistemática processual civil, este juízo não se torna prevento para futura indenização a ser ajuizada. Custas finais na forma da lide e, à míngua de lide, não há sucumbência causal. P.R.I. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 11/11/2019 |
Homologado o Cálculo
Vistos. Trata-se de produção antecipada de prova de natureza de engenharia civil. A prova fora produzida com apresentação de laudo e resposta aos questionamentos. Diante disto, não resta outra solução do que a homologação. Ante o exposto, homologo a fim de que produzam os regulares efeitos , a prova pericial produzida nestes autos e que seja utilizada onde de direito, alertando que , na nova sistemática processual civil, este juízo não se torna prevento para futura indenização a ser ajuizada. Custas finais na forma da lide e, à míngua de lide, não há sucumbência causal. P.R.I. |
| 08/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70449552-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 14:22 |
| 29/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0684/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 2131/2137 |
| 25/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0684/2019 Teor do ato: Fls.210/212 : esclarecimentos prestados. Manifeste-se o SEMAE. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 24/10/2019 |
Ato ordinatório
Fls.210/212 : esclarecimentos prestados. Manifeste-se o SEMAE. |
| 24/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70440605-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 11:08 |
| 08/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que, na presente data, encaminhei os autos para o setor responsável para intimação do sr. Perito conforme fls. 187. |
| 30/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70401270-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2019 13:10 |
| 24/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido o MLJ nº 4397/2019, referente ao depósito de fls. 202, em favor do sr. perito judicial JORGE ABDANUR ESTEPHAN, conforme autorização/determinação de fls. 200. |
| 18/09/2019 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 18/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0606/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 2124/2134 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 199: Com razão a zelosa serventia. Levante-se os honorários de fls. 189 em favor do sr. Perito. Int. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 16/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 199: Com razão a zelosa serventia. Levante-se os honorários de fls. 189 em favor do sr. Perito. Int. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0547/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 2235/2241 |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0547/2019 Teor do ato: Vistos. Levante-se os honorários de fls. 184 em favor do sr. Périto. Int. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 21/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Levante-se os honorários de fls. 184 em favor do sr. Périto. Int. |
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 21/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2262/2265 |
| 12/06/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70231618-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:56 |
| 10/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Entendendo que se trata de feito meramente instrutório sem natureza decisória, possível a reabertura, sem necessidade de apreciação dos declaratórios. Portanto, relegando a apreciaçaõ dos embargos de declaração a posteriori, ao perito para que responde aos questionamentos da ré Semae. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 10/06/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Entendendo que se trata de feito meramente instrutório sem natureza decisória, possível a reabertura, sem necessidade de apreciação dos declaratórios. Portanto, relegando a apreciaçaõ dos embargos de declaração a posteriori, ao perito para que responde aos questionamentos da ré Semae. Após, voltem conclusos. Int. |
| 10/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido o MLJ nº 2456/2019, referente ao depósito de fls. 184, em favor do sr. perito judicial, conforme autorização/determinação de fls. 180. |
| 10/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. |
| 10/06/2019 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 06/06/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSRP.19.70227075-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/06/2019 18:15 |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2212/2218 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas da qual a perícia fora realizada, o que resta a homologação e utilização da autora para o que de direito, principalmente instrução de ação da qual não se torna prevento o juízo conforme novo regramento do CPC/15. Defiro o levantamento dos honorários periciais e defiro a complementação em dois mínimos a cargo da interessada autora. De outro forma, não há contraditório , mas sim a produção de provas da qual a autora quem dirige o processo de modo que não admito assistência, tornando sem efeito a petição de fls.121 e documentos até fls.146. Por não haver lide, sem custas ou honorária. P.R.I. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 24/05/2019 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas da qual a perícia fora realizada, o que resta a homologação e utilização da autora para o que de direito, principalmente instrução de ação da qual não se torna prevento o juízo conforme novo regramento do CPC/15. Defiro o levantamento dos honorários periciais e defiro a complementação em dois mínimos a cargo da interessada autora. De outro forma, não há contraditório , mas sim a produção de provas da qual a autora quem dirige o processo de modo que não admito assistência, tornando sem efeito a petição de fls.121 e documentos até fls.146. Por não haver lide, sem custas ou honorária. P.R.I. |
| 24/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/05/2019 |
Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
|
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70196446-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 17:49 |
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70176747-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 15:53 |
| 30/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 2057/2068 |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 96/118: sobre o laudo pericial apresentado, digam as partes em 15 (quinze) dias. Fls. 119/120: sobre os honorários complementares, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Fls. 121/123: sobre o pedido de assistente litisconsorcial, digam as partes em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 26/04/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 96/118: sobre o laudo pericial apresentado, digam as partes em 15 (quinze) dias. Fls. 119/120: sobre os honorários complementares, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Fls. 121/123: sobre o pedido de assistente litisconsorcial, digam as partes em 15 (quinze) dias. |
| 22/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70149375-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 18/04/2019 16:22 |
| 17/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70146177-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/04/2019 09:08 |
| 17/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70146173-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/04/2019 09:07 |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1901/1902 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2019 Teor do ato: Fls. 92: perito designou o dia 09/04/2019 às 10 h 30 min no endereço: Rua Luiz Pinto de Moraes, nº 348, Vila Diniz para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). (NOTA DE CARTÓRIO: republicado o Ato Ordinatório de fls. 93, por não constar na certidão de publicação a fls. 94, os DD. procuradores da parte requerida). Advogados(s): Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP), Roberto Carlos Martins (OAB 201647/SP), Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
Fls. 92: perito designou o dia 09/04/2019 às 10 h 30 min no endereço: Rua Luiz Pinto de Moraes, nº 348, Vila Diniz para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). (NOTA DE CARTÓRIO: republicado o Ato Ordinatório de fls. 93, por não constar na certidão de publicação a fls. 94, os DD. procuradores da parte requerida). |
| 25/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 2056/2061 |
| 21/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fls. 92: perito designou o dia 09/04/2019 às 10 h 30 min no endereço: Rua Luiz Pinto de Moraes, nº 348, Vila Diniz para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). Advogados(s): Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 21/03/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 92: perito designou o dia 09/04/2019 às 10 h 30 min no endereço: Rua Luiz Pinto de Moraes, nº 348, Vila Diniz para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). |
| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70099392-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 11:04 |
| 13/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70080673-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 11:23 |
| 01/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Encaminha autos ao setor de cumprimento |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 2316/2329 |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, encaminhei os autos para o setor responsável para intimação do Sr. Perito conforme r. Decisão de fls. 62/63. Advogados(s): Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 25/02/2019 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, na presente data, encaminhei os autos para o setor responsável para intimação do Sr. Perito conforme r. Decisão de fls. 62/63. |
| 25/02/2019 |
Mandado Juntado
|
| 25/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 20/02/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WSRP.19.70059624-9 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 20/02/2019 09:52 |
| 06/02/2019 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 576.2019/008236-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 4655/4663 |
| 28/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - encaminhar cumprimento - civel |
| 25/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70018040-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2019 11:24 |
| 24/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2019 Teor do ato: À parte autora para que providencie o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, tendo em vista que a citação so SEMAE só pode ser feita por mandado. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 3435/3453 |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 3420/3435 |
| 22/01/2019 |
Ato ordinatório
À parte autora para que providencie o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, tendo em vista que a citação so SEMAE só pode ser feita por mandado. Prazo: 05 dias. |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70011655-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 16:19 |
| 18/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2019 Teor do ato: Vistos. Aceito a produção antecipada de provas diante de litigância da autora mediante recolhimento das custas e despesas. Cite-se a parte contrária para acompanhar a perícia a ser realizada, inclusive oferecendo quesitos e indicando assistente técnico. Diante disto, para realização da perícia , já que os fatos indicam que seja necessária perícia de engenharia civil para apurar responsabilidade da autarquia ré e melhor solução ao caso, nomeio o senhor perito cadastrado engenheiro Jorge Abdenur Stephan com honorária em dois mil reais que é valor adequado e condizente com a complexidade a ser depositado em quinze dias. Com o depósito, intime-se o perito via e-mail , fornecendo senha do processo , bem como indicando dia para os trabalhos com notificação das partes. Com o laudo, digam e tornem conclusos para homologação, alertando que o feito é autonômo e torna prevento o juízo como acontecia no Código de 1973, ainda mais quando não se discute o mérito da ação que poderá a vir acontecer num processo principal. Intime-se. Advogados(s): Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 16/01/2019 |
Decisão
Vistos. Aceito a produção antecipada de provas diante de litigância da autora mediante recolhimento das custas e despesas. Cite-se a parte contrária para acompanhar a perícia a ser realizada, inclusive oferecendo quesitos e indicando assistente técnico. Diante disto, para realização da perícia , já que os fatos indicam que seja necessária perícia de engenharia civil para apurar responsabilidade da autarquia ré e melhor solução ao caso, nomeio o senhor perito cadastrado engenheiro Jorge Abdenur Stephan com honorária em dois mil reais que é valor adequado e condizente com a complexidade a ser depositado em quinze dias. Com o depósito, intime-se o perito via e-mail , fornecendo senha do processo , bem como indicando dia para os trabalhos com notificação das partes. Com o laudo, digam e tornem conclusos para homologação, alertando que o feito é autonômo e torna prevento o juízo como acontecia no Código de 1973, ainda mais quando não se discute o mérito da ação que poderá a vir acontecer num processo principal. Intime-se. |
| 16/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.19.70007985-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2019 16:50 |
| 16/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistos. A autora deve comprovar o recolhimento de custas ou despesas em 15 dias , sob pena de cancelamento da distribuição ou prova da impossibilidade mediante holerite, carteira de trabalho ou declaração de imposto de renda de 2018. Não há perigo na demora porque a medida tem muito mais cunho de se conhecer a fim de evitar demanda temerária do que perigo na mudança do estado das coisas. Intime-se. Advogados(s): Joao Braz Molina Cruz (OAB 68076/SP) |
| 15/01/2019 |
Decisão
Vistos. A autora deve comprovar o recolhimento de custas ou despesas em 15 dias , sob pena de cancelamento da distribuição ou prova da impossibilidade mediante holerite, carteira de trabalho ou declaração de imposto de renda de 2018. Não há perigo na demora porque a medida tem muito mais cunho de se conhecer a fim de evitar demanda temerária do que perigo na mudança do estado das coisas. Intime-se. |
| 14/01/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/01/2019 |
Documento Juntado
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| 14/01/2019 |
Documento Juntado
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| 11/01/2019 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS 55 |
| 11/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 11/01/2019 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Figurando ente público no polo da ação, a competência para processamento é de uma das varas da Fazenda Pública. Remetam-se os autos. Intimem-se. |
| 10/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 21/12/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/01/2019 |
Petições Diversas |
| 21/01/2019 |
Petições Diversas |
| 25/01/2019 |
Petições Diversas |
| 20/02/2019 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 07/03/2019 |
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| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 17/04/2019 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 17/04/2019 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 18/04/2019 |
Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples |
| 08/05/2019 |
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| 20/05/2019 |
Petições Diversas |
| 06/06/2019 |
Embargos de Declaração |
| 10/06/2019 |
Petições Diversas |
| 30/09/2019 |
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| 23/10/2019 |
Petições Diversas |
| 29/10/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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