Reqte	Fabio Spaziani Dorsa Advogado:  Marcelo Spaziani Dorsa
Reqdo	Banco Gmac S/A Advogado:  Adahilton de Oliveira Pinho

Data		Movimento
23/06/2016		Arquivado Definitivamente
23/06/2016		Baixa Definitiva
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 1780
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0152/2016 Teor do ato: Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls. 157/162, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de reconsiderar o despacho de fls. 166.Aguarde-se, pois, o cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso.Int. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
13/04/2016		Decisão Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls. 157/162, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de reconsiderar o despacho de fls. 166.Aguarde-se, pois, o cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso.Int.
23/06/2016		Arquivado Definitivamente
23/06/2016		Baixa Definitiva
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 1780
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0152/2016 Teor do ato: Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls. 157/162, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de reconsiderar o despacho de fls. 166.Aguarde-se, pois, o cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso.Int. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
13/04/2016		Decisão Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls. 157/162, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor a fim de reconsiderar o despacho de fls. 166.Aguarde-se, pois, o cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso.Int.
12/04/2016		Conclusos para Decisão
11/04/2016		Petição Juntada
08/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/04/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 1022514-23.2015.8.26.0577/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários
07/04/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 1709
06/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0138/2016 Teor do ato: Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls.157/162, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
06/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls.157/162, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
05/04/2016		Conclusos para Despacho
05/04/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
10/12/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2015		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.15.70185729-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/12/2015 08:46
02/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 1699/1711
01/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0410/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte apelante a fls. 134/139 , nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte resistente para contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Seção de Direito Privado II (Sala 46) do Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
01/12/2015		Decisão Recebo o recurso de apelação interposto pela parte apelante a fls. 134/139 , nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte resistente para contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Seção de Direito Privado II (Sala 46) do Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
30/11/2015		Conclusos para Despacho
20/11/2015		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSJC.15.70171649-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/11/2015 13:55
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 1737/1743
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENA-SE a parte postulante nas custas e despesas processuais, sobretudo honorários de advogado, fixados em 10% do valor atribuído à causa, ficando a cobrança de tais verbas sujeita à comprovação de ter o autor perdido a condição de beneficiário da assistência judiciária. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resoluçãp de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
13/11/2015		Sentença Registrada
13/11/2015		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENA-SE a parte postulante nas custas e despesas processuais, sobretudo honorários de advogado, fixados em 10% do valor atribuído à causa, ficando a cobrança de tais verbas sujeita à comprovação de ter o autor perdido a condição de beneficiário da assistência judiciária. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resoluçãp de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC.
12/11/2015		Conclusos para Sentença
10/11/2015		Custas de Mandato Juntadas Nº Protocolo: WSJC.15.70163639-9 Tipo da Petição: Custas de Mandato Data: 09/11/2015 09:07
04/11/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSJC.15.70159524-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/11/2015 07:42
04/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 1958/1963
03/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0372/2015 Teor do ato: 1) Deverá o réu providenciar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas de mandato. 2) Diga o autor, em dez dias, acerca da contestação e documentos de fls. 72/109. Advogados(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
29/10/2015		Ato ordinatório 1) Deverá o réu providenciar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas de mandato. 2) Diga o autor, em dez dias, acerca da contestação e documentos de fls. 72/109.
29/10/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSJC.15.70158330-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2015 16:07
24/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR405823469TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Banco Gmac S/A Diligência : 02/10/2015
05/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 1981 Página: 1759/1768
02/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0334/2015 Teor do ato: Não obstante a retificação do pedido a fls. 65/68, mantem-se a decisão de fls. 61/62 sob seus próprios fundamentos, sobretudo porque ausentes os pressupostos necessários à concessão da liminar sob o pálio do poder geral de cautela a que aludem os artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
01/10/2015		Decisão Não obstante a retificação do pedido a fls. 65/68, mantem-se a decisão de fls. 61/62 sob seus próprios fundamentos, sobretudo porque ausentes os pressupostos necessários à concessão da liminar sob o pálio do poder geral de cautela a que aludem os artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil. Int.
29/09/2015		Conclusos para Decisão
24/09/2015		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSJC.15.70134360-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/09/2015 16:55
24/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 1936/1950
23/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
23/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no artigo 273, do CPC, porquanto inexiste prova inequívoca nos autos daquilo que foi alegado pelo requerente. Frise-se ainda que pedido liminar, formulado com amparo no instituto de tutela antecipada, não possui correlação lógica e ontológica com pedido liminar de natureza cautelar. Isso porque, o instituto da tutela antecipada, para ser concedido, exige prova inequívoca do direito demandado o que não ocorre no presente caso. Consoante já ensinou Humberto Theodoro Júnior, em ensaio publicado na Revista dos Tribunais nº 742/49: "A antecipação não é de ser prodigalizada à base de simples alegações ou suspeitas. Haverá de apoiar-se em prova documental. Terá, no entanto, que ser clara, evidente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável." A natureza do pedido formulado possui notória natureza de pedido cautelar que não pode ser confundido com o pedido de tutela antecipada. Nesse sentido é o ensinamento de Nelson Nery Júnior, em Atualidades sobre o Processo Civil, RT, 2ª, 1996, p. 214, a saber: "A tutela cautelar tem por finalidade assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução, bem como a viabilidade do direito afirmado pelo autor. "A tutela antecipatória (CPC 273 e 461, § 3º) objetiva adiantar os efeitos da tutela de mérito, mediante pedido do autor, de seu assistente ou do MP. Pode ser fundada na urgência (CPC 273, I) ou no abuso do direito de defesa pelo réu (CPC 273, II). Ainda que baseada na urgência, não tem natureza cautelar. "São providências que têm natureza jurídica, conteúdo e finalidades distintas, de modo que não podem ser confundidas." Dessa sorte, INDEFERE-SE o pedido formulado, em termos de tutela antecipada, aguarando a resposta do requerido; No mais, cite-se o requerido, nos termos do artigo 285 do CPC. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, art. 297), nos termos dos artigos 308, 315, 326 e 327, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as providências preliminares, previstas no capítulo IV do Título VIII do Livro I, do CPC. Tudo com observância do disposto nos artigos 234 a 242, do Código de Processo Civil. Intime-se, expedindo-se carta de citação ao requerido Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
23/09/2015		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no artigo 273, do CPC, porquanto inexiste prova inequívoca nos autos daquilo que foi alegado pelo requerente. Frise-se ainda que pedido liminar, formulado com amparo no instituto de tutela antecipada, não possui correlação lógica e ontológica com pedido liminar de natureza cautelar. Isso porque, o instituto da tutela antecipada, para ser concedido, exige prova inequívoca do direito demandado o que não ocorre no presente caso. Consoante já ensinou Humberto Theodoro Júnior, em ensaio publicado na Revista dos Tribunais nº 742/49: "A antecipação não é de ser prodigalizada à base de simples alegações ou suspeitas. Haverá de apoiar-se em prova documental. Terá, no entanto, que ser clara, evidente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável." A natureza do pedido formulado possui notória natureza de pedido cautelar que não pode ser confundido com o pedido de tutela antecipada. Nesse sentido é o ensinamento de Nelson Nery Júnior, em Atualidades sobre o Processo Civil, RT, 2ª, 1996, p. 214, a saber: "A tutela cautelar tem por finalidade assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução, bem como a viabilidade do direito afirmado pelo autor. "A tutela antecipatória (CPC 273 e 461, § 3º) objetiva adiantar os efeitos da tutela de mérito, mediante pedido do autor, de seu assistente ou do MP. Pode ser fundada na urgência (CPC 273, I) ou no abuso do direito de defesa pelo réu (CPC 273, II). Ainda que baseada na urgência, não tem natureza cautelar. "São providências que têm natureza jurídica, conteúdo e finalidades distintas, de modo que não podem ser confundidas." Dessa sorte, INDEFERE-SE o pedido formulado, em termos de tutela antecipada, aguarando a resposta do requerido; No mais, cite-se o requerido, nos termos do artigo 285 do CPC. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, art. 297), nos termos dos artigos 308, 315, 326 e 327, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as providências preliminares, previstas no capítulo IV do Título VIII do Livro I, do CPC. Tudo com observância do disposto nos artigos 234 a 242, do Código de Processo Civil. Intime-se, expedindo-se carta de citação ao requerido
22/09/2015		Conclusos para Decisão
21/09/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/09/2015	Emenda à Inicial
29/10/2015	Contestação
03/11/2015	Manifestação Sobre a Contestação
09/11/2015	Custas de Mandato
19/11/2015	Razões de Apelação
10/12/2015	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
06/04/2016	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1022514-23.2015.8.26.0577 (01)	Cumprimento de sentença	07/04/2016

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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