Reqte	Maria de Fátima dos Santos Monteiro Lemke Advogado:  Marcelo Spaziani Dorsa
Reqdo	Eduardo Abreu Costa

Data		Movimento
03/08/2018		Arquivado Definitivamente
03/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Arquivo Instauração de Cump. de Sentença - Extinto
03/08/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0019832-10.2018.8.26.0577 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Locação de Imóvel
03/08/2018		Início da Execução Juntado 0019832-10.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2101
03/08/2018		Arquivado Definitivamente
03/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Arquivo Instauração de Cump. de Sentença - Extinto
03/08/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0019832-10.2018.8.26.0577 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Locação de Imóvel
03/08/2018		Início da Execução Juntado 0019832-10.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2101
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0426/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, considerando os termos do Comunicado nº 1789/2017 e do Provimento n. 16/2016, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando o prazo prescricional. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
24/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, considerando os termos do Comunicado nº 1789/2017 e do Provimento n. 16/2016, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando o prazo prescricional.
24/07/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
27/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2604 Página: 1926
26/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0365/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DESPEJO da parte ré e de eventuais ocupantes do imóvel locado. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de despejo, nele constando o prazo de quinze (15) dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1.º, "b", da Lei n.º 8.245/91, com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09). Assim, o Oficial de Justiça deverá conservar em seu poder o mandado de despejo, diligenciando inicialmente para que a parte locatária e eventuais ocupantes desocupem o imóvel no prazo legal e, em caso de descumprimento, proceda de imediato o ato de despejo. Por tratar-se de ação de despejo fundada no artigo 9.º da Lei n.º 8.245/91, não há necessidade de prestação de caução para execução provisória da sentença (art. 64, com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09). CONDENO a parte ré ao pagamento dos aluguéis e encargos reclamados na petição inicial, dos vencidos a partir de então até a presente data e dos vincendos até a data da desocupação do prédio, com correção monetária e juros de mora legais a partir dos respectivos vencimentos, além da multa de 10% contratualmente estabelecida. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, com correção monetária a partir de cada desembolso, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, já arbitrados a fls. 32. P. R. I. C. São José dos Campos, 21 de junho de 2018. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
26/06/2018		Sentença de Revelia Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DESPEJO da parte ré e de eventuais ocupantes do imóvel locado. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de despejo, nele constando o prazo de quinze (15) dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1.º, "b", da Lei n.º 8.245/91, com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09). Assim, o Oficial de Justiça deverá conservar em seu poder o mandado de despejo, diligenciando inicialmente para que a parte locatária e eventuais ocupantes desocupem o imóvel no prazo legal e, em caso de descumprimento, proceda de imediato o ato de despejo. Por tratar-se de ação de despejo fundada no artigo 9.º da Lei n.º 8.245/91, não há necessidade de prestação de caução para execução provisória da sentença (art. 64, com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09). CONDENO a parte ré ao pagamento dos aluguéis e encargos reclamados na petição inicial, dos vencidos a partir de então até a presente data e dos vincendos até a data da desocupação do prédio, com correção monetária e juros de mora legais a partir dos respectivos vencimentos, além da multa de 10% contratualmente estabelecida. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, com correção monetária a partir de cada desembolso, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, já arbitrados a fls. 32. P. R. I. C. São José dos Campos, 21 de junho de 2018.
21/06/2018		Conclusos para Despacho
13/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1968
12/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Em face do certificado a fls.51, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70159352-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 07:14
11/06/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Em face do certificado a fls.51, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
11/06/2018		Conclusos para Despacho
08/06/2018		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso Prazo - Genérico
04/05/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/05/2018		Mandado Juntado
08/03/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 577.2018/016940-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2018 Local: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
06/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70050840-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 14:52
02/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 2058
01/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.O documento de fls. 34 não atesta a citação pessoal da(o) ré(u) porque assinado por terceiro. Assim, mister se renove o ato, expedindo-se mandado.Para tanto, providencie a parte autora o pagamento das diligências do oficial de justiça, no prazo de quinze dias.Int. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
01/03/2018		Decisão Vistos.O documento de fls. 34 não atesta a citação pessoal da(o) ré(u) porque assinado por terceiro. Assim, mister se renove o ato, expedindo-se mandado.Para tanto, providencie a parte autora o pagamento das diligências do oficial de justiça, no prazo de quinze dias.Int.
01/03/2018		Conclusos para Despacho
14/02/2018		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso - Revelia
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 4785
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.Cite - se.Para a hipótese de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito.Ciência a eventuais sublocatários ou ocupantes do imóvel.Int. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
18/01/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR777904647TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Eduardo Abreu Costa Diligência : 16/01/2018
10/01/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
08/01/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite - se.Para a hipótese de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito.Ciência a eventuais sublocatários ou ocupantes do imóvel.Int.
08/01/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/03/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
02/08/2018	Cumprimento de sentença  (0019832-10.2018.8.26.0577)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0019832-10.2018.8.26.0577	Cumprimento de sentença	03/08/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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