Exeqte	Celia Maria Gonçalves Diniz Advogada:  Jessica Aparecida Gonçalves Diniz
Exectdo	Prefeitura Municipal de São José dos Campos Advogada:  Témi Costa Corrêa

Data		Movimento
17/11/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
15/07/2022		Arquivado Definitivamente
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0022/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Témi Costa Corrêa (OAB 176268/SP), Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
17/11/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
15/07/2022		Arquivado Definitivamente
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0022/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Témi Costa Corrêa (OAB 176268/SP), Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
18/01/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Certidão supra: Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.
14/01/2022		Conclusos para Despacho
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3045 Página: 1973/1982
15/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: 1 - Diante da concordância do exequente manifestada às fls. 19/20, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.13/15, na importância de R$ 3.406,35 (valor bruto), data-base 09/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No entanto, deixo de condenar o exequente em honorários advocatícios uma vez que o artigo 55, paragrafo único, inciso II, Lei 9.099/95, dispõe que não há condenação em honorários advocatícios em 1º instância ainda que em fase de execução de sentença. 3- Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ, após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 4 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Témi Costa Corrêa (OAB 176268/SP), Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
14/05/2020		Homologado o Cálculo 1 - Diante da concordância do exequente manifestada às fls. 19/20, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.13/15, na importância de R$ 3.406,35 (valor bruto), data-base 09/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No entanto, deixo de condenar o exequente em honorários advocatícios uma vez que o artigo 55, paragrafo único, inciso II, Lei 9.099/95, dispõe que não há condenação em honorários advocatícios em 1º instância ainda que em fase de execução de sentença. 3- Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ, após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 4 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
12/05/2020		Conclusos para Decisão
04/05/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70112291-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/05/2020 11:28
16/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 2056/2069
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Témi Costa Corrêa (OAB 176268/SP), Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
12/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias.
06/03/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70069121-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 06/03/2020 16:46
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2484/2502
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Témi Costa Corrêa (OAB 176268/SP), Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
20/01/2020		Decisão Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int.
19/12/2019		Conclusos para Decisão
02/12/2019		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 2402/2430
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para inclusão do(a) requerido(a) no polo passivo na pasta do processo digital. Para a inclusão e retificação da parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Advogados(s): Jessica Aparecida Gonçalves Diniz (OAB 362884/SP)
04/11/2019		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para inclusão do(a) requerido(a) no polo passivo na pasta do processo digital. Para a inclusão e retificação da parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
09/10/2019		Conclusos para Decisão
03/10/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1032046-50.2017.8.26.0577

Data	Tipo
06/03/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
04/05/2020	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
17/11/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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