Reqte	Michele Vanessa da Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogada:  Gisele de Souza

Data		Movimento
07/01/2022		Arquivado Definitivamente
07/01/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado
15/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2022		Arquivado Definitivamente
07/01/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado
15/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, opostos por Michele Vanessa da Silva contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2 -Transitado em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.
02/08/2021		Conclusos para Sentença
09/03/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2020		Homologado o Cálculo Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls. 30, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente , na importância de R$ 1.024,10 (valor bruto), data-base 05/2020, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ, após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
29/07/2020		Conclusos para Decisão
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70211517-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 09:47
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 2143/2150
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0313/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Gisele de Souza (OAB 219554/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
08/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/06/2020		Decisão Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int.
05/06/2020		Conclusos para Decisão
04/06/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1012447-28.2017.8.26.0577

Data	Tipo
28/07/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/03/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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