Reqte	Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850
Reqdo	Banco Safra S/A Advogado:  Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa

Data		Movimento
16/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 24/07/2025. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
16/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784348193TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850 Diligência : 10/07/2025
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70267418-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2025 14:02
16/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 24/07/2025. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
16/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784348193TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850 Diligência : 10/07/2025
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70267418-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2025 14:02
03/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
16/06/2025		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.
14/06/2025		Conclusos para Sentença
13/06/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSJC.25.70231921-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 13/06/2025 11:03
15/05/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/12/2024		Arquivado Definitivamente
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0346/2024 Teor do ato: Ciente da decisão de instância superior. Dê-se regular andamento ao feito, devendo a serventia, se o caso, cadastrar o incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
06/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente da decisão de instância superior. Dê-se regular andamento ao feito, devendo a serventia, se o caso, cadastrar o incidente de cumprimento de sentença.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/06/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/06/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
08/05/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0017087-81.2023.8.26.0577 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Tarifas
08/11/2023		Arquivado Definitivamente
08/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Tendo em conta requerimento da parte-autora (pág. 243), certifico que procedi ao cadastramento deste incidente processual de cumprimento de sentença. Nada Mais.
08/11/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017087-81.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0829/2023 Teor do ato: Ciente da decisão de instância superior. Dê-se regular andamento ao feito, devendo a serventia, se o caso, cadastrar o incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
27/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente da decisão de instância superior. Dê-se regular andamento ao feito, devendo a serventia, se o caso, cadastrar o incidente de cumprimento de sentença.
26/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/08/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico que decorreu o prazo para apresentação das contrarrazões. Certifico também que, para o processo em epígrafe, inexiste mídia digital arquivada em cartório. Outrossim, procedi à remessa destes autos ao Colégio Recursal, em cumprimento a r. determinação de página 240. Nada Mais.
28/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA556339399TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850 Diligência : 25/07/2023
18/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
11/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA556270501TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850 Diligência : 06/07/2023
10/07/2023		Requerimento Juntado
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0505/2023 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Banco Safra S/A. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594S/P)
05/07/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Banco Safra S/A. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se.
04/07/2023		Conclusos para Decisão
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o recurso interposto por Banco Safra S/A é tempestivo e houve o correto recolhimento do preparo, uma vez que o valor devido corresponde a R$ 512,21 e a quantia recolhida pelo recorrente foi no valor de R$ 571,30. Certifico, ainda, que ratifiquei o cadastramento eletrônico do nome do advogado indicado para receber a intimação dos atos processuais. Certifico, por fim, que procedi à vinculação e utilização (queima) da guia DARE-SP ao processo junto ao Portal de Custas. Nada Mais. São José dos Campos, 04 de julho de 2023. Eu, ___, Rodrigo Stefano Barbosa, Escrevente Técnico Judiciário.
04/07/2023		Realizado cálculo de custas
29/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
27/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se a tempestividade do recurso e se houve o correto recolhimento do preparo. Após, tornem conclusos para decisão.
27/06/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento do ofício expedido à pág. 233 no site do Serasa.
20/06/2023		Ofício Expedido Ofício - SERASA - Exclusão de Dados Cadastrais
14/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSJC.23.70243218-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/06/2023 05:15
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0359/2023 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
17/05/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.
10/05/2023		Conclusos para Sentença
10/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70180392-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2023 13:00
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório, defiro à parte-ré o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o novo documento juntado aos autos pela parte adversa. Intimem-se. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
21/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório, defiro à parte-ré o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o novo documento juntado aos autos pela parte adversa. Intimem-se.
24/01/2023		Conclusos para Sentença
13/01/2023		Conclusos para Despacho
12/01/2023		Requerimento Juntado
27/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA486642844TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Guilherme Augusto de Castro Jardim 39329385850 Diligência : 22/12/2022
16/12/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem. Intimem-se. Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem. Intimem-se.
17/11/2022		Conclusos para Sentença
17/11/2022		Conclusos para Despacho
10/11/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSJC.22.70458918-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2022 17:37
03/11/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSJC.22.70446875-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/11/2022 14:13
24/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA479330452TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Banco Safra S/A Diligência : 18/10/2022
10/10/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
04/10/2022		Decisão Determinação Diante da pandemia da COVID-19, deixo, excepcionalmente, de designar sessão de conciliação. Cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo, poderá a ré, caso queira, apresentar proposta de acordo, na própria peça de defesa. Acaso a contestação já tenha sido anteriormente protocolada, poderá a ré, caso queira, apresentar proposta de acordo.
03/10/2022		Conclusos para Decisão
13/09/2022		Documento Juntado
13/09/2022		Documento Juntado
13/09/2022		Petição Inicial Digitalizada
13/09/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/11/2022	Pedido de Habilitação
10/11/2022	Contestação
04/05/2023	Petição Intermediária
13/06/2023	Recurso Inominado
13/06/2025	Pedido de Homologação de Acordo
07/07/2025	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
08/11/2023	Cumprimento de sentença  (0017087-81.2023.8.26.0577)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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