Exeqte	Residencial Mirante do Limoeiro Ii Advogado:  José Carlos Rodrigues de Moura Junior
Exectda	Marlena Alves de Menezes
Gestor	Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel

Data		Movimento
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70447891-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 10:47
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70437439-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 21:06
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1400/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1400/2025 Teor do ato: Vista as partes acerca da data da hasta (fls. 179-180). Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
20/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista as partes acerca da data da hasta (fls. 179-180).
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70447891-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 10:47
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70437439-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 21:06
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1400/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1400/2025 Teor do ato: Vista as partes acerca da data da hasta (fls. 179-180). Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
20/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista as partes acerca da data da hasta (fls. 179-180).
09/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70419190-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/10/2025 15:44
08/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2025		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso Prazo - Genérico
22/08/2025		Documento Juntado
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70342671-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 10:04
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1059/2025 Teor do ato: Vistos. I - [fl. 169] Trata-se de execução em fase de penhora (com penhora de imóvel - fl. 117). À vista do processado, defiro hasta pública do bem penhorado, com avaliação (fl 161). Para tanto, designado o leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip). A hasta realizar-se-á mediante alienação judicial na modalidade eletrônica (NCPC, art. 881 e seguintes; e Prov. CSM n. 1625/09). Registre-se que, atento ao princípio da menor onerosidade ao executado, quando da 2ª Hasta pública, fixo o patamar máximo não inferior a 60% do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). Sem prejuízo, desde já, havendo requerimento, fica deferido a autorização à condução de eventuais interessados a visitação do bem (NCPC, art. 884, III). Nesse contexto, cadastre-se e intime-se o leiloeiro para as providências cabíveis. Com a data da hasta, intimem-se as partes. II Int. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
20/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - [fl. 169] Trata-se de execução em fase de penhora (com penhora de imóvel - fl. 117). À vista do processado, defiro hasta pública do bem penhorado, com avaliação (fl 161). Para tanto, designado o leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip). A hasta realizar-se-á mediante alienação judicial na modalidade eletrônica (NCPC, art. 881 e seguintes; e Prov. CSM n. 1625/09). Registre-se que, atento ao princípio da menor onerosidade ao executado, quando da 2ª Hasta pública, fixo o patamar máximo não inferior a 60% do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). Sem prejuízo, desde já, havendo requerimento, fica deferido a autorização à condução de eventuais interessados a visitação do bem (NCPC, art. 884, III). Nesse contexto, cadastre-se e intime-se o leiloeiro para as providências cabíveis. Com a data da hasta, intimem-se as partes. II Int.
20/08/2025		Conclusos para Decisão
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70326087-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 21:21
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0990/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
11/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0881/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 29/07/2025 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo, em 25/07/2025, sem que a parte ré, intimada à(s) pág(s). 160/161, apresentasse impugnação da penhora/avaliação realizada(s).". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
29/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 29/07/2025 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo, em 25/07/2025, sem que a parte ré, intimada à(s) pág(s). 160/161, apresentasse impugnação da penhora/avaliação realizada(s).".
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Mandado Cumprido - Teletrabalho - Provimento 2651-2022
27/06/2025		Documento Juntado
27/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se mandado de avaliação do imóvel.
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70543292-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 13:02
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
06/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 144/145, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 144/145, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
22/10/2024		Ofício Juntado
14/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70442529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 14:19
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
07/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0737/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0737/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 24/09/2024 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 24/09/2024 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada".
31/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA711216262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marlena Alves de Menezes Diligência : 27/08/2024
20/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70353877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 13:18
15/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se mandado.
10/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70341173-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 18:06
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0586/2024 Teor do ato: Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, recolha a taxa postal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ código 120-1) para intimação pessoal da executada da penhora. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, recolha a taxa postal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ código 120-1) para intimação pessoal da executada da penhora.
08/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/08/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
08/08/2024		Documento Juntado
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. I - [fls. 112-1167] Trata-se de execução. A penhora deve recair sobre os direitos da parte executada sobre o imóvel com garantia de alienação fiduciária (fls. 113-116). Assim: 1) Lavre-se termo de penhora (NCPC, art. 845, § 1º) sobre os direitos da parte executada sobre o imóvel da matrícula n. 255.083. A executada Marlena Alves de Menezes é advertida, neste ato, que ficam nomeado depositário fiel do bem (NCPC, art. 845, §1º). 2) Lavrado o termo, (a) intimem-se os executados (a1) da penhora e do encargo e (a2) para que, querendo, apresentem a estimativa do valor o bem (NCPC, art. 871, I) e (c) oficie-se à CEF, requisitando-lhe informações, em 15 dias corridos, com resposta no endereço eletrônica da Unidade, sobre o saldo devedor relativo à alienação que recai sobre o imóvel da matrícula n. 255.083. Registre-se que a intimação da parte executada deve ser feita pessoalmente (NCPC, art. 841, § 1o e 2º). Realizada a intimação dos executados, em havendo estimativa do valor do bem, intimem-se os exequentes, por ato ordinatório, para manifestação, em 5 dias úteis. Em havendo discordância do valor ou sem indicação pelos executados, (a) expeça-se mandado de avaliação do imóvel e, (b) com a avaliação, intimem-se a exequente, o executado na pessoa do advogado, e o credor hipotecário CEF (NCPC, art. 835, §3o). II - Int. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
07/08/2024		Penhora Deferida Vistos. I - [fls. 112-1167] Trata-se de execução. A penhora deve recair sobre os direitos da parte executada sobre o imóvel com garantia de alienação fiduciária (fls. 113-116). Assim: 1) Lavre-se termo de penhora (NCPC, art. 845, § 1º) sobre os direitos da parte executada sobre o imóvel da matrícula n. 255.083. A executada Marlena Alves de Menezes é advertida, neste ato, que ficam nomeado depositário fiel do bem (NCPC, art. 845, §1º). 2) Lavrado o termo, (a) intimem-se os executados (a1) da penhora e do encargo e (a2) para que, querendo, apresentem a estimativa do valor o bem (NCPC, art. 871, I) e (c) oficie-se à CEF, requisitando-lhe informações, em 15 dias corridos, com resposta no endereço eletrônica da Unidade, sobre o saldo devedor relativo à alienação que recai sobre o imóvel da matrícula n. 255.083. Registre-se que a intimação da parte executada deve ser feita pessoalmente (NCPC, art. 841, § 1o e 2º). Realizada a intimação dos executados, em havendo estimativa do valor do bem, intimem-se os exequentes, por ato ordinatório, para manifestação, em 5 dias úteis. Em havendo discordância do valor ou sem indicação pelos executados, (a) expeça-se mandado de avaliação do imóvel e, (b) com a avaliação, intimem-se a exequente, o executado na pessoa do advogado, e o credor hipotecário CEF (NCPC, art. 835, §3o). II - Int.
07/08/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
29/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito.
29/07/2024		Documento Juntado
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0543/2024 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 102-104) - Atento ao pedido e recolhimento, defiro pesquisas de bens RENAJUD em relação ao(s) executado(s) MARLENA ALVES DE MENEZES, CPF 10258272520. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) requerer diligências efetivas para a realização de seu crédito e/ou (b) indicar bens penhoráveis. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
24/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - (fls. 102-104) - Atento ao pedido e recolhimento, defiro pesquisas de bens RENAJUD em relação ao(s) executado(s) MARLENA ALVES DE MENEZES, CPF 10258272520. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) requerer diligências efetivas para a realização de seu crédito e/ou (b) indicar bens penhoráveis. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int.
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70311016-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 11:33
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0522/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 96 e formulário(s) de pág(s). 95, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.230,05 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Residencial Mirante do Limoeiro II, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
18/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 96 e formulário(s) de pág(s). 95, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.230,05 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Residencial Mirante do Limoeiro II, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial.
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Vistos. I - Trata-se de execução em fase de penhora. Houve bloqueio/transferência SISBAJUD (fls. 74-79 - R$1.220,09). Intimado (fl. 90), o executado não impugnou (fl. 91). A exequente (fls. 94-95) requereu expedição de MLE. É o relatório. Fundamento e decido. 1) De início, sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora. Desde já, à vista da transferência (fls. 74-79- R$ 1,220.09), fica autorizado levantamento do depósito pela exequente, atentando-se para o formulário MLE (fll. 94-95) Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 2) Desde já, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
11/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Trata-se de execução em fase de penhora. Houve bloqueio/transferência SISBAJUD (fls. 74-79 - R$1.220,09). Intimado (fl. 90), o executado não impugnou (fl. 91). A exequente (fls. 94-95) requereu expedição de MLE. É o relatório. Fundamento e decido. 1) De início, sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora. Desde já, à vista da transferência (fls. 74-79- R$ 1,220.09), fica autorizado levantamento do depósito pela exequente, atentando-se para o formulário MLE (fll. 94-95) Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 2) Desde já, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int.
10/07/2024		Conclusos para Decisão
04/07/2024		Documento Juntado
04/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70288458-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 14:25
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 02/07/2024 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
02/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 02/07/2024 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada".
24/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681202466TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Marlena Alves de Menezes Diligência : 19/06/2024
12/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
10/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Processo Digital - Ato - Intimação Executado - Penhora SISBAJUD - RITO EXPRESSO - Com ato - Carta
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70241293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 09:58
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0370/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promover o necessário para a intimação pessoal da parte executada, a qual não constituiu advogado nos autos. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promover o necessário para a intimação pessoal da parte executada, a qual não constituiu advogado nos autos.
18/04/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70164577-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2024 20:37
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0239/2024 Teor do ato: Atento ao valor do recolhimento, esclareça a parte autora, em 15 dias úteis a modalidade de pesquisa que requerer. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Atento ao valor do recolhimento, esclareça a parte autora, em 15 dias úteis a modalidade de pesquisa que requerer.
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
12/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0232/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu em 09/04/2024 o prazo para a parte executada apresentar embargos à execução.". Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
11/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu em 09/04/2024 o prazo para a parte executada apresentar embargos à execução.".
08/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA655094785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marlena Alves de Menezes Diligência : 05/03/2024
26/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - DARE - Atualização Portal de Custas - Sem Opção de Vínculo
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. I Trata-se de execução. 1) Esta execução foi ajuizada a partir de 3.1.2024, ou seja, na vigência da Lei n.17.785/2023, que alterou a redação da Lei n. 11.608/2003, de modo que se aplica a lei nova, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 17.785/2023. Assim, anote-se a incidência da nova lei de taxa judiciária. 2) No mais, cite-se a parte executada, por carta, para, em 3 dias úteis, pagar a dívida (NCPC, art. 829) R$ 9.404,05, sob pena de penhora; e intime-a também (a) de que independentemente de penhora e avaliação, de que dispõe de 15 dias úteis para embargos, prazo este que será contado da data da juntada aos autos do mandado de citação (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceitação da moratória implica desistência do prazo para embargos, e que em caso de descumprimento da moratória ao saldo devido será acrescida multa de 10%. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral da dívida dentro do prazo concedido. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, requerer todas as pesquisas eletrônicas de bens. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. Havendo requerimento, conclusos. 3) Em caso de não localização da parte executada,intime-sea parte exequente, para, em 10 dias uteis, (a) requerer pesquisas eletrônicas de endereços da parte executada (SISBAJUDINFOJUD, RENAJUD e SIEL)e (b) recolher as respectivas taxas; havendo requerimento e recolhimento, desde já, fica deferido pesquisa de endereços (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL); assim, com eles,remetam-nosàs pesquisas eletrônicas. II Int. Advogados(s): José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP)
22/02/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. I Trata-se de execução. 1) Esta execução foi ajuizada a partir de 3.1.2024, ou seja, na vigência da Lei n.17.785/2023, que alterou a redação da Lei n. 11.608/2003, de modo que se aplica a lei nova, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 17.785/2023. Assim, anote-se a incidência da nova lei de taxa judiciária. 2) No mais, cite-se a parte executada, por carta, para, em 3 dias úteis, pagar a dívida (NCPC, art. 829) R$ 9.404,05, sob pena de penhora; e intime-a também (a) de que independentemente de penhora e avaliação, de que dispõe de 15 dias úteis para embargos, prazo este que será contado da data da juntada aos autos do mandado de citação (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceitação da moratória implica desistência do prazo para embargos, e que em caso de descumprimento da moratória ao saldo devido será acrescida multa de 10%. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral da dívida dentro do prazo concedido. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, requerer todas as pesquisas eletrônicas de bens. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. Havendo requerimento, conclusos. 3) Em caso de não localização da parte executada,intime-sea parte exequente, para, em 10 dias uteis, (a) requerer pesquisas eletrônicas de endereços da parte executada (SISBAJUDINFOJUD, RENAJUD e SIEL)e (b) recolher as respectivas taxas; havendo requerimento e recolhimento, desde já, fica deferido pesquisa de endereços (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL); assim, com eles,remetam-nosàs pesquisas eletrônicas. II Int.
22/02/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/04/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/04/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
04/07/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Pedido de Penhora
09/08/2024	Petições Diversas
19/08/2024	Petições Diversas
14/10/2024	Petições Diversas
18/12/2024	Petições Diversas
12/08/2025	Petições Diversas
22/08/2025	Petições Diversas
09/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/10/2025	Petições Diversas
29/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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