Reqte	José Rodolfo de Souza Advogado:  Bruno Marson de Oliveira
Reqdo	Tkk Engenharia Ltda Advogado:  Carlos Roberto Deneszczuk Antonio
Adm-Terc.	Alfredo Luiz Kugelmas Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
17/02/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
13/02/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
17/02/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
13/02/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1003/2024 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2024. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)
17/12/2024		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2024.
16/12/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Conclusos para Decisão
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.80103043-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/08/2024 13:44
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)
23/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2024.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
21/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70359103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 16:05
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 38. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)
16/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 38.
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70350043-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 16:22
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0563/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 30/37: Recebo como emenda à petição inicial, anotando-se. 2 - Concedo ao requerente os benefícios de Justiça Gratuita. 3 - Proceda-se o apensamento destes autos ao processo n. 0003483-33.2015.8.26.0577. 4 - Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. . 5 - Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial também em prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Em seguida, abra-se vista ao(à) i. Representante do Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)
30/07/2024		Recebida a Emenda à Inicial Vistos. 1 - Fls. 30/37: Recebo como emenda à petição inicial, anotando-se. 2 - Concedo ao requerente os benefícios de Justiça Gratuita. 3 - Proceda-se o apensamento destes autos ao processo n. 0003483-33.2015.8.26.0577. 4 - Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. . 5 - Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial também em prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Em seguida, abra-se vista ao(à) i. Representante do Ministério Público. Int.
30/07/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Liminar
17/04/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Conclusos para Despacho
15/04/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSJC.24.70160738-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/04/2024 12:22
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos. Emende a parte requerente o pedido inicial, indicando o valor da causa, providenciando o recolhimento das custas processuais e da taxa pertinente à citação (despesa processual), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Bruno Marson de Oliveira (OAB 332960/SP)
09/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Emende a parte requerente o pedido inicial, indicando o valor da causa, providenciando o recolhimento das custas processuais e da taxa pertinente à citação (despesa processual), no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
09/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Art. 21 e seguintes da Lei 11.101/2005

Data	Tipo
15/04/2024	Emenda à Inicial
15/08/2024	Petições Diversas
21/08/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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