| Reqte |
EDSON AGNELLO
Advogado: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO Advogado: Luis Henrique de Araujo Advogado: Caio Diego Pereira Nogueira |
| Reqdo |
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
Advogado: Jose Donizete Nogueira Carvalho Advogado: Caio Diego Pereira Nogueira |
| Cônjuge | Jamille Hollaender Moraes Azevedo |
| Perito | IEDA MARIA VIEIRA |
| Gestor |
Clécio Oliveira de Carvalho - Gestor Judicial
Advogado: Wesley Matheus Mello Fogaça |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 03/02/2026 |
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.26.70029210-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 11:12 |
| 30/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Aguarde-se a oportuna certificação de trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, observando o formulário juntado (fl. 1180). Expeça, com urgência, e-mail ao leiloeiro designado informando acerca do cancelamento do leilão, em virtude da quitação do débito. Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP) |
| 30/01/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Aguarde-se a oportuna certificação de trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, observando o formulário juntado (fl. 1180). Expeça, com urgência, e-mail ao leiloeiro designado informando acerca do cancelamento do leilão, em virtude da quitação do débito. Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. |
| 28/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 03/02/2026 |
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.26.70029210-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 11:12 |
| 30/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Aguarde-se a oportuna certificação de trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, observando o formulário juntado (fl. 1180). Expeça, com urgência, e-mail ao leiloeiro designado informando acerca do cancelamento do leilão, em virtude da quitação do débito. Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP) |
| 30/01/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Aguarde-se a oportuna certificação de trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, observando o formulário juntado (fl. 1180). Expeça, com urgência, e-mail ao leiloeiro designado informando acerca do cancelamento do leilão, em virtude da quitação do débito. Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. |
| 28/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSJC.26.70021391-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/01/2026 13:30 |
| 22/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 23/01/2026 |
| 21/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171/1174: manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento da dívida juntado, informando se dá por satisfeito seu crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela quitação da dívida. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ante a proximidade da data designada para praceamento do bem penhorado. Após, tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP) |
| 21/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1171/1174: manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento da dívida juntado, informando se dá por satisfeito seu crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela quitação da dívida. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ante a proximidade da data designada para praceamento do bem penhorado. Após, tornem conclusos com urgência. Int. |
| 19/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.26.70008693-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 12:57 |
| 12/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0017/2026 Data da Publicação: 13/01/2026 |
| 09/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1166: informo ao executado que não há setor contábil/financeiro no juízo, sendo que eventuais divergências acerca do valor do débito, em casos complexos, deverão ser dirimidas por perito judicial nomeado para tanto, sendo a perícia custeada pelas partes. O caso dos autos, a princípio, não apresenta complexidade que justifique, por ora, a nomeação de perito judicial. Assim sendo, manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo executado às fls. 1147/1148, apresentando, em caso de divergência, os valores que entende devidos, com a respectiva atualização. Intime-se. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP) |
| 09/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1166: informo ao executado que não há setor contábil/financeiro no juízo, sendo que eventuais divergências acerca do valor do débito, em casos complexos, deverão ser dirimidas por perito judicial nomeado para tanto, sendo a perícia custeada pelas partes. O caso dos autos, a princípio, não apresenta complexidade que justifique, por ora, a nomeação de perito judicial. Assim sendo, manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo executado às fls. 1147/1148, apresentando, em caso de divergência, os valores que entende devidos, com a respectiva atualização. Intime-se. |
| 07/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70515500-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 17:29 |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1620/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 04/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1620/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o desinteresse do exequente, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de poderem as partes dialogarem na busca da solução consensual, se o caso, apresentar petição conjunta com os termos e condições do acordo, para homologação judicial, podendo o executado em caso de eventual interesse, fazer contato diretamente com o patrono do exequente, conforme fl. 1161. No mais, providencie a serventia a conferência do edital de leilão juntado às fls. 1153/1156. Int. Advogados(s): Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP) |
| 04/12/2025 |
Decurso de Prazo
UPJ - certidão - decurso genérico - interessado |
| 04/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante o desinteresse do exequente, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de poderem as partes dialogarem na busca da solução consensual, se o caso, apresentar petição conjunta com os termos e condições do acordo, para homologação judicial, podendo o executado em caso de eventual interesse, fazer contato diretamente com o patrono do exequente, conforme fl. 1161. No mais, providencie a serventia a conferência do edital de leilão juntado às fls. 1153/1156. Int. |
| 28/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70485265-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 14:11 |
| 21/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70481108-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2025 09:42 |
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1497/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1497/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1147/1148 - Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de designação de audiência de conciliação, em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 12/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1147/1148 - Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de designação de audiência de conciliação, em 5 dias. Intime-se. |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70457137-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 17:07 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1436/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1436/2025 Teor do ato: Vistos Homologo a avaliação do imóvel no valor de R$ 943.980,00. A alienação por leilão judicial deverá observar o procedimento estabelecido nos arts. 881 a 903 do Código de Processo Civil. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do procedimento de"ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA"do(s) bem(ns) penhorado(s).Não haverá leilão presencial, pois é subsidiário em relação ao eletrônico, por força do artigo 882 do CPC. O ato observará o disposto noProvimento CSM nº 1625/2009,naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a "alienação judicial eletrônica" promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação do credor, do devedor, do credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito - notadamente para os fins ligados ao leilão eletrônico. A contra-prestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (CPC, art. 876), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento e art. 895, §§ 4º e 5º do CPC. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Deverá o leiloeira designado adotar as providências para a ampla divulgação da alienação, na forma do art. 887 do CPC. Será realizadoPREGÃO EM DATA ÚNICAe não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 12 e 13 do Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 891, par. ún. do CPC. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos CLÉCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, que deverá ser contatado via e-mail (clecio@leilaooficialonline.com.br) para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos, cumprindo sua incumbência na forma do art. 884 do CPC. Certifique a serventia quanto ao bem a ser leiloado, bem como quanto à data e valor da sua avaliação e encaminhe-se pelo correio eletrônico à empresa designada para as providências necessárias. A empresa designada para a realização do leilão eletrônico deverá elaborar o edital e submeter a este Juízo para apreciação, antes da publicação no site eletrônico ecom prazo de 60 (sessenta) dias da data do início do leilão, a fim de possibilitar tempo hábil para cumprimento de eventuais diligências necessárias. Intime-se o Executado da designação da empresa, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, ou se não tiver procurador, pessoalmente, devendo ambas as partes acompanhar o leilão eletrônico através do site da empresa designada, cientificando-se da alienação judicial todas as pessoas elencadas no art. 889 do CPC. Cumpra-se e Int. Advogados(s): Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 31/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Homologo a avaliação do imóvel no valor de R$ 943.980,00. A alienação por leilão judicial deverá observar o procedimento estabelecido nos arts. 881 a 903 do Código de Processo Civil. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do procedimento de"ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA"do(s) bem(ns) penhorado(s).Não haverá leilão presencial, pois é subsidiário em relação ao eletrônico, por força do artigo 882 do CPC. O ato observará o disposto noProvimento CSM nº 1625/2009,naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a "alienação judicial eletrônica" promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação do credor, do devedor, do credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito - notadamente para os fins ligados ao leilão eletrônico. A contra-prestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (CPC, art. 876), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento e art. 895, §§ 4º e 5º do CPC. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Deverá o leiloeira designado adotar as providências para a ampla divulgação da alienação, na forma do art. 887 do CPC. Será realizadoPREGÃO EM DATA ÚNICAe não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 12 e 13 do Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 891, par. ún. do CPC. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos CLÉCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, que deverá ser contatado via e-mail (clecio@leilaooficialonline.com.br) para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos, cumprindo sua incumbência na forma do art. 884 do CPC. Certifique a serventia quanto ao bem a ser leiloado, bem como quanto à data e valor da sua avaliação e encaminhe-se pelo correio eletrônico à empresa designada para as providências necessárias. A empresa designada para a realização do leilão eletrônico deverá elaborar o edital e submeter a este Juízo para apreciação, antes da publicação no site eletrônico ecom prazo de 60 (sessenta) dias da data do início do leilão, a fim de possibilitar tempo hábil para cumprimento de eventuais diligências necessárias. Intime-se o Executado da designação da empresa, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, ou se não tiver procurador, pessoalmente, devendo ambas as partes acompanhar o leilão eletrônico através do site da empresa designada, cientificando-se da alienação judicial todas as pessoas elencadas no art. 889 do CPC. Cumpra-se e Int. |
| 30/10/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2025 |
Decurso de Prazo
UPJ - certidão - decurso genérico - interessado |
| 30/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70403670-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 13:16 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1180/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) partes sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 19/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(m)-se a(s) partes sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo legal. |
| 17/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70385187-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/09/2025 17:45 |
| 05/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0880/2025 Data da Publicação: 05/08/2025 |
| 04/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0884/2025 Data da Publicação: 05/08/2025 |
| 01/08/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Diante do decurso do prazo (certidão supra), encaminho os autos ao cumprimento para nova intimação do Sr. Perito, via-e-mail (reiteração), conforme prescreve Art. 99, parágrafo único, das NSCGJ. |
| 01/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0884/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 01/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. |
| 01/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0880/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 01/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. |
| 23/07/2025 |
Evoluída a Classe
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| 22/05/2025 |
E-mail expedido juntado
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| 30/04/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Apresentadas divergências, encaminho os autos ao cumprimento para intimação do Sr. Perito. |
| 30/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo |
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70082286-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 14:21 |
| 26/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0162/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153 |
| 25/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2025 Teor do ato: Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 24/02/2025 |
Documento Juntado
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| 24/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento de 50% dos honorários periciais depositados em favor da perita. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 17/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento de 50% dos honorários periciais depositados em favor da perita. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 12/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70049309-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/02/2025 17:43 |
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.25.70049303-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/02/2025 17:42 |
| 01/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0086/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136 |
| 31/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1.064 - Intime-se o perito nomeado por mensagem eletrônica para que realize a entrega do laudo, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 30/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 1.064 - Intime-se o perito nomeado por mensagem eletrônica para que realize a entrega do laudo, em 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo |
| 19/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2024 Teor do ato: Fuçam as partes devidamente intimadas da designação do dia 24/09/2024, às 09:30hs, para a realização da vistoria no imóvel objeto da matrícula nº 1.653 do CRI de São Bento do Sapucaí/SP, situada no bairro do Sítio, proximidades do loteamento Jardim Parque Presidente e Jardim do Cisne, perímetro urbano, município e comarca de São Bento do Sapucaí/SP. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 17/09/2024 |
Ato ordinatório
Fuçam as partes devidamente intimadas da designação do dia 24/09/2024, às 09:30hs, para a realização da vistoria no imóvel objeto da matrícula nº 1.653 do CRI de São Bento do Sapucaí/SP, situada no bairro do Sítio, proximidades do loteamento Jardim Parque Presidente e Jardim do Cisne, perímetro urbano, município e comarca de São Bento do Sapucaí/SP. |
| 12/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70393756-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 12/09/2024 11:52 |
| 15/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70338114-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 12:06 |
| 03/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0523/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2024 Teor do ato: Fls. 1050/1051 - Ciência às partes. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 02/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1050/1051 - Ciência às partes. |
| 02/08/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo |
| 12/07/2024 |
Ofício Juntado
|
| 02/07/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995 |
| 25/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1044/1045 - Indefiro o pedido do requerido, porquanto acolho a justificativa apresentada pelo requerente (fls. 1018/1019), uma vez que notifica a ocorrência de furto do veículo adjudicado, sem que o bem estivesse em sua posse, razão pela qual as multas que recaem sobre o bem não podem ser imputadas ao exequente, cabendo ao executado buscar solução pelas vias próprias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 24/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1044/1045 - Indefiro o pedido do requerido, porquanto acolho a justificativa apresentada pelo requerente (fls. 1018/1019), uma vez que notifica a ocorrência de furto do veículo adjudicado, sem que o bem estivesse em sua posse, razão pela qual as multas que recaem sobre o bem não podem ser imputadas ao exequente, cabendo ao executado buscar solução pelas vias próprias. Int. |
| 17/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70254802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 10:29 |
| 13/06/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70252668-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 11:04 |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70216688-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 12:01 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0312/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2024 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre fls. 1015-1030, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 17/05/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o executado sobre fls. 1015-1030, no prazo legal. |
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70206120-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 15:57 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2024 Teor do ato: Fls. 965/1014: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 02/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 965/1014: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. |
| 26/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70180441-0 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 26/04/2024 13:31 |
| 25/04/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 22/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70172222-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 15:22 |
| 16/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 10/04/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 22/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70126760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 16:28 |
| 07/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 07/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 06/03/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70073799-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 14:51 |
| 22/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2024 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 20/02/2024 |
Ato ordinatório
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 20/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 20/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 20/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 20/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906 |
| 12/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 934 Defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais, na forma pretendida. Providencie a parte o deposito da primeira parcela em 05 (cinco) dias uteis e as demais no mesmo dia, nos meses subsequentes. Consigno que o perito será intimado para realização do trabalho após o depósito da última parcela. Int. Advogados(s): Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 09/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 934 Defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais, na forma pretendida. Providencie a parte o deposito da primeira parcela em 05 (cinco) dias uteis e as demais no mesmo dia, nos meses subsequentes. Consigno que o perito será intimado para realização do trabalho após o depósito da última parcela. Int. |
| 07/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70043222-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 17:19 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 917 Acolho o pedido de redução dos honorários periciais em 20%, ante a concordância da perita judicial, arbitrando o valor de R$ 10.360,00, o qual está devidamente justificado pela trabalho a ser realizado e atende ao critério da razoabilidade. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória. Após, tonem para apreciação do pedido de fl. 346. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Adite-se a Carta Precatória expedida, nos termos da petição de fl.324. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se ofícios conforme requerido, às fls. 439, devendo o autor encaminhá-los. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão DA CARTA PRECATÓRIA expedido(a), INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS e comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Para integral cumprimento do despacho retro, fica o(a) requerente intimado(a) a fornecer os números do RENAVAM e do Chassi do veículo, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: "Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que está disponível para impressão ou digitalização através do portal: www.tjsp.jus.br" e Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças e custas necessárias e comprovando nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subseqüentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 302: nos termos do artigo 685-A, do Código de Processo Civil, adjudico ao credor EDSON AGNELLO, pelo valor da avaliação (R$ 30.000,00), o bem descrito no auto de penhora de fls. 298. Lavre-se o competente auto de adjudicação, intimando-se o adjudicante para comparecer em Cartório para subscrevê-lo em 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias (art. 746 do Código de Processo Civil) para eventual interposição de embargos à adjudicação. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça-se carta precatória para entrega do bem em mãos do credor, nos termos do art. 685-B, do Código de Processo Civil. Deverá o credor providenciar a impressão, encaminhamento e os meios necessários para o cumprimento do ato. Com a devolução da carta precatória devidamente cumprida, oficie-se ao CIRETRAN para que proceda à transferência do veículo. Após, sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento com relação à dívida remanescente, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Antes da designação de leilão se faz necessário a avaliação do bem. Assim sendo, expeça-se Carta Precatória para avaliação de 50% do imóvel(fls.510/511). Tratando-se de processo físico, deverá a parte autora instruir a Carta Precatória com as peças necessárias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: VistosExpeça-se Carta Precatória para penhora e avaliação dos bens mencionados a fls.380, nomeando o executado como depositário e intimando da penhora realizada.Sem prejuízo, cumpra-se o determinado a fls.365Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 16/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 917 Acolho o pedido de redução dos honorários periciais em 20%, ante a concordância da perita judicial, arbitrando o valor de R$ 10.360,00, o qual está devidamente justificado pela trabalho a ser realizado e atende ao critério da razoabilidade. Int. |
| 15/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.24.70004421-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 10/01/2024 10:12 |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1136/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1136/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 907 Defiro. Expeçam-se os ofícios como requerido. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 18/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 907 Defiro. Expeçam-se os ofícios como requerido. Int. |
| 15/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.23.70552749-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 14:55 |
| 26/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860 |
| 14/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 901/902 e 903 Manifeste-se o perito sobre as impugnações à sua estimativa de honorários, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para fixação dos honorários periciais. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 14/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 901/902 e 903 Manifeste-se o perito sobre as impugnações à sua estimativa de honorários, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para fixação dos honorários periciais. Int. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.23.70478297-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 09:30 |
| 27/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.23.70476729-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 14:04 |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0954/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0954/2023 Teor do ato: Manifestem-se as PARTES sobre a apresentação da proposta de honorários periciais juntada, fls. 895-897, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 19/10/2023 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as PARTES sobre a apresentação da proposta de honorários periciais juntada, fls. 895-897, no prazo legal. |
| 10/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.23.70447664-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 10/10/2023 12:33 |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.23.70420860-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 13:38 |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que o processo físico foi integralmente digitalizado para tramitação em formato digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 363/2023. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. A digitalização foi realizada por empresa terceirizada, contratada pelo TJSP. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização", facultando a retirada do processo físico para comparação. Ainda, visando dar maior eficiência e celeridade à atividade judiciária, solicito aos advogados que indiquem, em petição, as peças essenciais dos autos e sua respectiva numeração - página da petição inicial, contestação, replica, termos de audiência, sentença, recursos, trânsito em julgado e demais peças e documentos essenciais ao processamento do pedido. A informação prestada será conferida pela Serventia, será cadastrada no SAJ como pendência/anotação, e certamente trará mais agilidade no manuseio do processo. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160M/G) |
| 20/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que o processo físico foi integralmente digitalizado para tramitação em formato digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 363/2023. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. A digitalização foi realizada por empresa terceirizada, contratada pelo TJSP. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização", facultando a retirada do processo físico para comparação. Ainda, visando dar maior eficiência e celeridade à atividade judiciária, solicito aos advogados que indiquem, em petição, as peças essenciais dos autos e sua respectiva numeração - página da petição inicial, contestação, replica, termos de audiência, sentença, recursos, trânsito em julgado e demais peças e documentos essenciais ao processamento do pedido. A informação prestada será conferida pela Serventia, será cadastrada no SAJ como pendência/anotação, e certamente trará mais agilidade no manuseio do processo. |
| 02/09/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 21/06/2023 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada 9020009010173 9020009010174 9020009010175 9020009010176 |
| 21/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 303, devendo ser abatido do valor o bem já entregue ao autor. Após tornem para pesquisa. Int. |
| 21/06/2023 |
Auto de Adjudicação Expedido
* |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741 |
| 19/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho a justificativa apresentada (fl. 747) e, em substituição, nomeio perita IEDA MARIA VIEIRA. Prossiga-se na forma da decisão de fls. 741/742. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 18/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho a justificativa apresentada (fl. 747) e, em substituição, nomeio perita IEDA MARIA VIEIRA. Prossiga-se na forma da decisão de fls. 741/742. Int. |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0371/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727 |
| 28/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido do exequente, de avaliação do imóvel por perito judicial. Assim sendo, nomeio como perito judicial ALINE DE CARVALHO FEDERICO. Dê-se ciência à perita da nomeação para que apresente em 5 (cinco) dias sua proposta de honorários (CPC, art. 465, § 2º, I). As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor, intimando-se as partes para depósito bancário à ordem do juízo do valor dos honorários do perito, cabendo o adiantamento à parte que houver requerido a perícia in casu, o exequente. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso (CPC, art. 465, § 1º, I); indicar assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º, II); apresentar quesitos (CPC, art. 465, § 1º, III). O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, art. 466, § 2º), devendo as partes ter ciência da data e do local designados para realização da perícia (CPC, art. 474). O laudo pericial deverá conter: a exposição do objeto da perícia (CPC, art. 473, I); a análise técnica ou científica realizada pelo perito (CPC, art. 473, II); a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou (CPC, art. 473, III); resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público (CPC, art. 473, IV). No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (CPC, art. 473, § 1º). É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 2º). Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 3º). Fixo desde já o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo (CPC, art. 870, par. ún.). Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, poderá ser concedida, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado (CPC, art. 476). Int. São José dos Campos Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 27/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o pedido do exequente, de avaliação do imóvel por perito judicial. Assim sendo, nomeio como perito judicial ALINE DE CARVALHO FEDERICO. Dê-se ciência à perita da nomeação para que apresente em 5 (cinco) dias sua proposta de honorários (CPC, art. 465, § 2º, I). As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor, intimando-se as partes para depósito bancário à ordem do juízo do valor dos honorários do perito, cabendo o adiantamento à parte que houver requerido a perícia in casu, o exequente. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso (CPC, art. 465, § 1º, I); indicar assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º, II); apresentar quesitos (CPC, art. 465, § 1º, III). O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, art. 466, § 2º), devendo as partes ter ciência da data e do local designados para realização da perícia (CPC, art. 474). O laudo pericial deverá conter: a exposição do objeto da perícia (CPC, art. 473, I); a análise técnica ou científica realizada pelo perito (CPC, art. 473, II); a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou (CPC, art. 473, III); resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público (CPC, art. 473, IV). No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (CPC, art. 473, § 1º). É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 2º). Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 3º). Fixo desde já o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo (CPC, art. 870, par. ún.). Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, poderá ser concedida, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado (CPC, art. 476). Int. São José dos Campos |
| 13/04/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FMAU23000016351 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que houve deferimento de avaliação por Oficial de Justiça e a carta precatória já foi expedida e distribuída, esclareça o exequente seu pedido de fls. 734/736, informando se desiste da diligência na forma deprecada. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 27/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que houve deferimento de avaliação por Oficial de Justiça e a carta precatória já foi expedida e distribuída, esclareça o exequente seu pedido de fls. 734/736, informando se desiste da diligência na forma deprecada. Int. |
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FMAU23000010260 |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FMAU23000006186 |
| 04/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória requisitando-se avaliação do imóvel por Oficial de Justiça (CPC, art. 872) do juízo deprecado. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 02/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se carta precatória requisitando-se avaliação do imóvel por Oficial de Justiça (CPC, art. 872) do juízo deprecado. Int. |
| 22/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 22/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 715/ 716 Manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 22/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 715/ 716 Manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 19/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2023 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2023 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 18/01/2023 |
Remetido ao DJE
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 18/01/2023 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 18/01/2023 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 18/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1124/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645 |
| 05/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1124/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a avaliação do imóvel por perito avaliador como requerido. Deverá a parte autora instruir a precatória com as peças necessárias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 05/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a avaliação do imóvel por perito avaliador como requerido. Deverá a parte autora instruir a precatória com as peças necessárias. Int. |
| 22/11/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FMAU22000077280 |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1004/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) PARTE AUTORA sobre a(s) carta(s) precatória(s) juntada, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 26/10/2022 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) PARTE AUTORA sobre a(s) carta(s) precatória(s) juntada, no prazo legal. |
| 18/10/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FMAU22000069336 |
| 15/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0852/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0852/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br O aditamento da CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 14/09/2022 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br O aditamento da CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 14/09/2022 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0780/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0780/2022 Teor do ato: Vistos. A impugnação à avaliação deve ser apreciada pelo Juízo deprecado, no qual a avaliação do imóvel foi realizada. Providencie a Serventia o aditamento da carta precatória. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Jose Donizete Nogueira Carvalho (OAB 154160/MG) |
| 24/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A impugnação à avaliação deve ser apreciada pelo Juízo deprecado, no qual a avaliação do imóvel foi realizada. Providencie a Serventia o aditamento da carta precatória. Int. |
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FSBD22000010448 |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0639/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548 |
| 14/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0639/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 659/662 Manifeste-se o executado sobre a justificativa apresentada pelo exequente acerca da não transferência do veículo. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), ALESSANDRO VIEIRA MENDES (OAB 81165/MG) |
| 13/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 659/662 Manifeste-se o executado sobre a justificativa apresentada pelo exequente acerca da não transferência do veículo. Intime-se. |
| 07/07/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FMAU22000038892 |
| 07/07/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FMAU22000046825 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando o alegado pelo executado às fls. 630/653 manifeste-se o autor em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), Caio Diego Pereira Nogueira (OAB 88411/MG), ALESSANDRO VIEIRA MENDES (OAB 81165/MG) |
| 20/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando o alegado pelo executado às fls. 630/653 manifeste-se o autor em cinco dias. Intime-se. |
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FSJC22000089560 |
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FSJC22000089552 |
| 25/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 25/05/2022 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 25/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2022 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 05/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500 |
| 05/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2022 Teor do ato: Vistos. Antes de prosseguir com a alienação do bem penhorado, observo que o executado e sua cônjuge foram intimados da penhora, contudo, ao que se depreende da carta precatória de fls. 601/606 e 611/613, não houve intimação do executado acerca da avaliação. Assim, a fim de evitar eventual nulidade, determino o aditamento da carta, para que Oficial de Justiça que avaliou o imóvel intime o executado e sua cônjuge, pessoalmente, acerca da avaliação. Após a intimação, decorrido o prazo sem impugnação, tornem conclusos para prosseguimento. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 04/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Antes de prosseguir com a alienação do bem penhorado, observo que o executado e sua cônjuge foram intimados da penhora, contudo, ao que se depreende da carta precatória de fls. 601/606 e 611/613, não houve intimação do executado acerca da avaliação. Assim, a fim de evitar eventual nulidade, determino o aditamento da carta, para que Oficial de Justiça que avaliou o imóvel intime o executado e sua cônjuge, pessoalmente, acerca da avaliação. Após a intimação, decorrido o prazo sem impugnação, tornem conclusos para prosseguimento. Int. |
| 28/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FMAU22000022799 |
| 12/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FMAU22000009314 |
| 12/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FMAU22000013907 |
| 05/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482 |
| 05/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2022 Teor do ato: Ciência ao Autor acerca do Auto de Avaliação juntado às fls. 612. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 05/04/2022 |
Ato ordinatório
Ciência ao Autor acerca do Auto de Avaliação juntado às fls. 612. Manifeste-se em termos de prosseguimento. |
| 23/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472 |
| 22/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico dos autos que o auto de avaliação mencionado às fls. 603 pelo oficial de Sapucaí, não acompanhou o e-mail, pelo que solicite junto ao Juízo de São Bento de Sapucaí (por e-mail) que envie a avaliação mencionada. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 21/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Verifico dos autos que o auto de avaliação mencionado às fls. 603 pelo oficial de Sapucaí, não acompanhou o e-mail, pelo que solicite junto ao Juízo de São Bento de Sapucaí (por e-mail) que envie a avaliação mencionada. Intime-se. |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 16/02/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 15/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0890/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405 |
| 23/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0890/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 590 Indefiro o pedido, pois cumpre aos peritos avaliadores do Juízo da confiança do Juízo, já compromissados e cadastrados no TJSP, realizar a avaliação. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 22/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 590 Indefiro o pedido, pois cumpre aos peritos avaliadores do Juízo da confiança do Juízo, já compromissados e cadastrados no TJSP, realizar a avaliação. Int. |
| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FMAU21000067666 |
| 10/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0843/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 2722/2735 |
| 09/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0843/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 586 Indefiro a indicação de perito, porquanto a avaliação do imóvel será realizada pelo juízo deprecado (fl. 582) que nomeará perito de sua confiança. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 08/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 586 Indefiro a indicação de perito, porquanto a avaliação do imóvel será realizada pelo juízo deprecado (fl. 582) que nomeará perito de sua confiança. Int. |
| 26/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FMAU21000064531 |
| 19/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0767/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 3048/3050 |
| 18/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2021 Teor do ato: Vistos. Antes da designação de leilão se faz necessário a avaliação do bem. Assim sendo, expeça-se Carta Precatória para avaliação de 50% do imóvel(fls.510/511). Tratando-se de processo físico, deverá a parte autora instruir a Carta Precatória com as peças necessárias. Int. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Vistos. Antes da designação de leilão se faz necessário a avaliação do bem. Assim sendo, expeça-se Carta Precatória para avaliação de 50% do imóvel(fls.510/511). Tratando-se de processo físico, deverá a parte autora instruir a Carta Precatória com as peças necessárias. Int. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 14/10/2021 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 14/10/2021 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 22/09/2021 |
Decisão
Vistos. Antes da designação de leilão se faz necessário a avaliação do bem. Assim sendo, expeça-se Carta Precatória para avaliação de 50% do imóvel(fls.510/511). Tratando-se de processo físico, deverá a parte autora instruir a Carta Precatória com as peças necessárias. Int. |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FMAU21000056125 |
| 19/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 2346/2348 |
| 18/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que a cônjuge do executado se manifestasse sobre a penhora. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/08/2021 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que a cônjuge do executado se manifestasse sobre a penhora. |
| 12/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2021 |
Carta Precatória Juntada
|
| 13/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSJC.20.70301082-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 16:10 |
| 28/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0788/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1775/1776 |
| 25/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0788/2020 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 23/09/2020 |
Remetido ao DJE
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 23/09/2020 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 23/09/2020 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 16/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0738/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 2082/2084 |
| 15/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 549, pois a suspeita de ocultação não é requisito para citação/intimação por edital. Na verdade, a ocultação ou não do réu para receber a citação deve ser avaliada pelo Sr. Oficial de Justiça, ficando a encargo deste a aplicação do disposto no artigo 252 do Código de Processo Civil, se o caso. Assim sendo, adite-se a carta precatória para integral cumprimento. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 08/09/2020 |
Decisão
Vistos. Indefiro o pedido de fls. 549, pois a suspeita de ocultação não é requisito para citação/intimação por edital. Na verdade, a ocultação ou não do réu para receber a citação deve ser avaliada pelo Sr. Oficial de Justiça, ficando a encargo deste a aplicação do disposto no artigo 252 do Código de Processo Civil, se o caso. Assim sendo, adite-se a carta precatória para integral cumprimento. Int. |
| 14/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FMAU20000064346 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1988/1989 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2020 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 31/07/2020 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. |
| 31/07/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FMAU20000044863 |
| 16/03/2020 |
Decisão
Vistos Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito. Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação do interessado. Int. |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2510/2512 |
| 05/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2020 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a(s) carta(s) precatória(s) devolvida negativa, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 04/02/2020 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) exequente sobre a(s) carta(s) precatória(s) devolvida negativa, no prazo legal. |
| 04/02/2020 |
Carta Precatória Juntada
|
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FMAU19000253038 |
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2142/2143 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 26/09/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 20/09/2019 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica a parte interessada INTIMADA a imprimir/digitalizar através do portal www.tjsp.jus.br a(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e distribui-la(s) ao JUÍZO DEPRECADO. Devendo ser comprovado seu encaminhamento, no prazo legal. |
| 12/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FMAU19000221567 |
| 23/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 2132/2133 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2019 Teor do ato: Vistos Defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 1.653 do Cartório de Registro de Imóveis de São Bento do Sapucaí (fls. 506/509), em nome de Antonio Carlos de Azevedo. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Considerando que o executado foi devidamente citado, mas não se manifestou nos autos, fica intimado acerca da penhora pela publicação desta decisão. Providencie-se, intimação, pessoal da cônjuge do executado, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo para eventual embargos à penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 21/08/2019 |
Penhora Deferida
Vistos Defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 1.653 do Cartório de Registro de Imóveis de São Bento do Sapucaí (fls. 506/509), em nome de Antonio Carlos de Azevedo. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Considerando que o executado foi devidamente citado, mas não se manifestou nos autos, fica intimado acerca da penhora pela publicação desta decisão. Providencie-se, intimação, pessoal da cônjuge do executado, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo para eventual embargos à penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Int. |
| 19/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FSNE19000458281 |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 2029/2030 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2019 Teor do ato: Vistos Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 24/07/2019 |
Penhora Deferida
Vistos Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FMAU19000173396 |
| 12/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 2293/2295 |
| 11/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
|
| 05/07/2019 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. |
| 03/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FMAU19000160018 |
| 13/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 2218/2220 |
| 12/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2019 Teor do ato: Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada, via InfoJud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 07/06/2019 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada, via InfoJud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. |
| 04/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FMAU19000131251 |
| 16/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 2476/2478 |
| 15/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fica o(a) parte intimado(a) a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$15,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. No prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 13/05/2019 |
Remetido ao DJE
|
| 13/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Fica o(a) parte intimado(a) a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$15,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. No prazo de 15(quinze) dias. |
| 07/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FMAU19000104286 |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 2421/2424 |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2019 Teor do ato: Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada via Bacenjud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/04/2019 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada via Bacenjud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 08/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FMAU19000079790 |
| 20/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2083/2085 |
| 18/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de 05 dias, planilha com o valor do débito atualizado. Após, proceda-se a pesquisa. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 15/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de 05 dias, planilha com o valor do débito atualizado. Após, proceda-se a pesquisa. Intime-se. |
| 08/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FMAU19000058320 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 2682/2685 |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado pela parte. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 19/02/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado pela parte. |
| 17/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FMAU18000287948 |
| 11/09/2018 |
Ofício Juntado
|
| 24/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 2033/2034 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2018 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - DETRAN - Liberação e Transferência de Veículo |
| 22/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/08/2018 |
Ato ordinatório
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 14/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FMAU18000246563 |
| 13/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Expeçam-se ofícios conforme requerido, às fls. 439, devendo o autor encaminhá-los. Intime-se. |
| 30/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FMAU18000230349 |
| 20/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 2256/2259 |
| 19/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2018 Teor do ato: Para integral cumprimento do despacho retro, fica o(a) requerente intimado(a) a fornecer os números do RENAVAM e do Chassi do veículo, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 18/07/2018 |
Remetido ao DJE
Para integral cumprimento do despacho retro, fica o(a) requerente intimado(a) a fornecer os números do RENAVAM e do Chassi do veículo, no prazo legal. |
| 18/07/2018 |
Ato ordinatório
Para integral cumprimento do despacho retro, fica o(a) requerente intimado(a) a fornecer os números do RENAVAM e do Chassi do veículo, no prazo legal. |
| 06/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FMAU18000206273 |
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 2212/2216 |
| 15/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos. Indique o autor, em 05(cinco) dias, o endereço ao qual deverá ser encaminhado o ofício. Após, oficie-se ao Detran do Estado de Minas Gerais, nos termos do requerimento de fls.432/433. Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 14/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Indique o autor, em 05(cinco) dias, o endereço ao qual deverá ser encaminhado o ofício. Após, oficie-se ao Detran do Estado de Minas Gerais, nos termos do requerimento de fls.432/433. Intime-se. |
| 06/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FMAU18000169234 |
| 11/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1852/1855 |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2018 Teor do ato: Vistos.Fl. 429 verso: comprove o exequente o encaminhamento do ofício expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 10/05/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fl. 429 verso: comprove o exequente o encaminhamento do ofício expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. |
| 20/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 1834/1861 Página: |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2018 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 02/03/2018 |
Remetido ao DJE
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 02/03/2018 |
Ato ordinatório
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 02/03/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - DETRAN - Liberação e Transferência de Veículo |
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 2049/2053 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2018 Teor do ato: Vistos.Retifique-se o ofício de fls. 423, devendo ser encaminhado para o DETRAN de Minas Gerais, devendo constar ainda a transferência para o nome do exequente, bem como para seu domicílio, São Paulo.Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 16/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Retifique-se o ofício de fls. 423, devendo ser encaminhado para o DETRAN de Minas Gerais, devendo constar ainda a transferência para o nome do exequente, bem como para seu domicílio, São Paulo.Intime-se. |
| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FMAU17000494128 |
| 29/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 2090/2092 |
| 28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de expedição de certidão de protesto, tendo em vista a natureza da ação.Diga o autor em termos de prosseguimento em cinco dias, nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 27/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Indefiro o pedido de expedição de certidão de protesto, tendo em vista a natureza da ação.Diga o autor em termos de prosseguimento em cinco dias, nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. |
| 14/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FMAU17000455641 |
| 16/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 1940/1943 |
| 11/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2017 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 11/10/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 11/10/2017 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. |
| 10/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FMAU17000412580 |
| 25/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 2163/2165 |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a precatória negativa juntada às fls. 398/408, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 21/09/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 21/09/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte autora sobre a precatória negativa juntada às fls. 398/408, no prazo legal. |
| 20/09/2017 |
Carta Precatória Juntada
|
| 18/09/2017 |
Autos no Prazo
|
| 15/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/09/2016 |
Ofício Juntado
|
| 31/08/2016 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
|
| 01/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página: 1764/1771 |
| 28/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2016 Teor do ato: "Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que está disponível para impressão ou digitalização através do portal: www.tjsp.jus.br" e "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br". Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 28/07/2016 |
Remetido ao DJE
"Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que está disponível para impressão ou digitalização através do portal: www.tjsp.jus.br" e "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(a), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br". |
| 28/07/2016 |
Ato ordinatório
"Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que está disponível para impressão ou digitalização através do portal: www.tjsp.jus.br" e |
| 28/07/2016 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 28/07/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - DETRAN - Liberação e Transferência de Veículo |
| 22/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/06/2016 |
Decisão
VistosExpeça-se Carta Precatória para penhora e avaliação dos bens mencionados a fls.380, nomeando o executado como depositário e intimando da penhora realizada.Sem prejuízo, cumpra-se o determinado a fls.365Int. |
| 13/06/2016 |
Petição Juntada
|
| 27/04/2016 |
Petição Juntada
|
| 05/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0108/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 1493/1503 |
| 04/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2016 Teor do ato: VistosCiência da resposta negativa da pesquisa realizada via BACENJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 31/03/2016 |
Determinada Requisição de Informações
VistosCiência da resposta negativa da pesquisa realizada via BACENJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 12/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 1845/1850 |
| 11/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2016 Teor do ato: Vistos Tendo em vista que o executado entregou diretamente o veículo ao autor, oficie-se ao CIRETRAN como requerido às fl. 346. No mais diga o autor sobre o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo remanescente da dívida como determinado às fl. 303. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 03/02/2016 |
Petição Juntada
|
| 01/02/2016 |
Decisão
Vistos Tendo em vista que o executado entregou diretamente o veículo ao autor, oficie-se ao CIRETRAN como requerido às fl. 346. No mais diga o autor sobre o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo remanescente da dívida como determinado às fl. 303. Int. |
| 21/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0469/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 1681/1686 |
| 20/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0469/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória. Após, tonem para apreciação do pedido de fl. 346. Int. Nos termos do que dispõe o Provimento CSM nº 1864/2011, fica o exequente intimado para comprovar o recolhimento da taxa correspondente à obtenção de informações bancárias pelo sistema BACENJUD, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD", no valor de R$ 12,20, conforme publicação no DJE de 03/03/2011, p. 3 e 4. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 13/01/2016 |
Ato ordinatório
Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória. Após, tonem para apreciação do pedido de fl. 346. Int. Nos termos do que dispõe o Provimento CSM nº 1864/2011, fica o exequente intimado para comprovar o recolhimento da taxa correspondente à obtenção de informações bancárias pelo sistema BACENJUD, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD", no valor de R$ 12,20, conforme publicação no DJE de 03/03/2011, p. 3 e 4. |
| 17/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória. Após, tonem para apreciação do pedido de fl. 346. Int. |
| 09/12/2015 |
Petição Juntada
|
| 13/11/2015 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
|
| 13/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2007 Página: 1769/1773 |
| 12/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito. Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação do interessado. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 10/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito. Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação do interessado. Int. |
| 09/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 1836/1842 |
| 30/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2015 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 010 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 29/09/2015 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 010 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. |
| 29/09/2015 |
Pedido de Sobrestamento Juntado
|
| 28/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0316/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 1686/1690 |
| 27/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2015 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente o encaminhamento da carta precatória aditada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 27/08/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Comprove o exequente o encaminhamento da carta precatória aditada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. |
| 27/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/08/2015 |
Procuração/substabelecimento Juntada
|
| 15/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página: 1481/1487 |
| 14/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2015 Teor do ato: Fica o autor intimado a retirar, no prazo de 05 (cinco), a carta precatória aditada, que encontra-se aguardando na contracapa dos autos, devendo comprovar seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 02/07/2015 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 01/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/07/2015 |
Ato ordinatório
Fica o autor intimado a retirar, no prazo de 05 (cinco), a carta precatória aditada, que encontra-se aguardando na contracapa dos autos, devendo comprovar seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. |
| 01/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro o pedido formulado. Adite-se a Carta Precatória expedida, nos termos da petição de fl.324. Int. |
| 13/04/2015 |
Petição Juntada
|
| 20/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 19/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1849 Página: 1695/1700 |
| 18/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2015 Teor do ato: Diante do cumprimento da carta precatória, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/03/2015 |
Ato ordinatório
Diante do cumprimento da carta precatória, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. |
| 12/03/2015 |
Carta Precatória Juntada
|
| 03/12/2014 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
|
| 29/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1743 Página: 1690/1696 |
| 26/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2014 Teor do ato: Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças e custas necessárias e comprovando nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subseqüentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/09/2014 |
Carta Precatória Expedida
Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças e custas necessárias e comprovando nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subseqüentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br |
| 11/09/2014 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças e custas necessárias e comprovando nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subseqüentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br |
| 11/09/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1690 Página: 1484/1491 |
| 15/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2014 Teor do ato: "Vistos. Fls. 302: nos termos do artigo 685-A, do Código de Processo Civil, adjudico ao credor EDSON AGNELLO, pelo valor da avaliação (R$ 30.000,00), o bem descrito no auto de penhora de fls. 298. Lavre-se o competente auto de adjudicação, intimando-se o adjudicante para comparecer em Cartório para subscrevê-lo em 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias (art. 746 do Código de Processo Civil) para eventual interposição de embargos à adjudicação. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça-se carta precatória para entrega do bem em mãos do credor, nos termos do art. 685-B, do Código de Processo Civil. Deverá o credor providenciar a impressão, encaminhamento e os meios necessários para o cumprimento do ato. Com a devolução da carta precatória devidamente cumprida, oficie-se ao CIRETRAN para que proceda à transferência do veículo. Após, sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento com relação à dívida remanescente, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e int.." Fica o credor Edson Agnello intimado a comparecer em Cartório para assinatura do auto de adjudicação, no prazo legal. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 01/07/2014 |
Remetido ao DJE
"Vistos. Fls. 302: nos termos do artigo 685-A, do Código de Processo Civil, adjudico ao credor EDSON AGNELLO, pelo valor da avaliação (R$ 30.000,00), o bem descrito no auto de penhora de fls. 298. Lavre-se o competente auto de adjudicação, intimando-se o adjudicante para comparecer em Cartório para subscrevê-lo em 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias (art. 746 do Código de Processo Civil) para eventual interposição de embargos à adjudicação. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça-se carta precatória para entrega do bem em mãos do credor, nos termos do art. 685-B, do Código de Processo Civil. Deverá o credor providenciar a impressão, encaminhamento e os meios necessários para o cumprimento do ato. Com a devolução da carta precatória devidamente cumprida, oficie-se ao CIRETRAN para que proceda à transferência do veículo. Após, sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento com relação à dívida remanescente, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e int.." Fica o credor Edson Agnello intimado a comparecer em Cartório para assinatura do auto de adjudicação, no prazo legal. |
| 13/06/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 302: nos termos do artigo 685-A, do Código de Processo Civil, adjudico ao credor EDSON AGNELLO, pelo valor da avaliação (R$ 30.000,00), o bem descrito no auto de penhora de fls. 298. Lavre-se o competente auto de adjudicação, intimando-se o adjudicante para comparecer em Cartório para subscrevê-lo em 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias (art. 746 do Código de Processo Civil) para eventual interposição de embargos à adjudicação. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça-se carta precatória para entrega do bem em mãos do credor, nos termos do art. 685-B, do Código de Processo Civil. Deverá o credor providenciar a impressão, encaminhamento e os meios necessários para o cumprimento do ato. Com a devolução da carta precatória devidamente cumprida, oficie-se ao CIRETRAN para que proceda à transferência do veículo. Após, sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento com relação à dívida remanescente, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e int. |
| 13/05/2014 |
Petição Juntada
|
| 28/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1639 Página: 1795/1799 |
| 25/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2014 Teor do ato: Diante da devolução da precatória devidamente cumprida, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 03/04/2014 |
Ato ordinatório
Diante da devolução da precatória devidamente cumprida, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. |
| 03/04/2014 |
Carta Precatória Juntada
|
| 31/03/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em consulta ao site do TJ de Minas verifiquei que foi dado baixa na carta precatória, conforme extrato que segue. Nada Mais. São José dos Campos, 31 de março de 2014. Eu, ___, Miriam de Santana Vicente, Oficial Maior. |
| 31/03/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em consulta ao site do TJ de Minas verifiquei que a carta precatória foi dado baixa, conforme extrato que segue. Nada Mais. São José dos Campos, 31 de março de 2014. Eu, ___, Miriam de Santana Vicente, Oficial Maior. |
| 18/10/2013 |
Ofício Juntado
|
| 11/10/2013 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
|
| 02/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1511 Página: 1196/1205 |
| 30/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2013 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 030 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 30/09/2013 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 030 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. |
| 30/09/2013 |
Petição Juntada
|
| 09/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2013 Data da Disponibilização: 09/09/2013 Data da Publicação: 10/09/2013 Número do Diário: 1494 Página: 1368/1391 |
| 06/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2013 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão DA CARTA PRECATÓRIA expedido(a), INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS e comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 05/09/2013 |
Remetido ao DJE
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão DA CARTA PRECATÓRIA expedido(a), INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS e comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 04/09/2013 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 04/09/2013 |
Ato ordinatório
"Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressão DA CARTA PRECATÓRIA expedido(a), INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS e comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br" |
| 02/08/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 18/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1457 Página: 1395/1403 |
| 16/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 267: Defiro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às fls. 262. Providencie o exequente diligência. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 16/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 267: Defiro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às fls. 262. Providencie o exequente diligência. Int. |
| 11/07/2013 |
Petição Juntada
|
| 11/07/2013 |
Petição Juntada
|
| 04/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2013 Data da Disponibilização: 04/06/2013 Data da Publicação: 05/06/2013 Número do Diário: 1427 Página: 1522/1532 |
| 03/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2013 Teor do ato: RELAÇAO 95 - FLS. 264:- Fica o(a) Exequente intimado(a) a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$11,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 29/05/2013 |
Remetido ao DJE
RELAÇAO 95 - FLS. 264:- Fica o(a) Exequente intimado(a) a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$11,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias |
| 29/05/2013 |
Petição Juntada
|
| 03/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 1407 Página: 1630/1645 |
| 30/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2013 Teor do ato: Vistos. Solicitei, via Sistema "RENAJUD", informações existentes em nome dos devedores, nos termos do Comunicado CG n. 154/2011, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Tendo em vista a resposta positiva junto ao RENAJUD, diga o Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 29/04/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Solicitei, via Sistema "RENAJUD", informações existentes em nome dos devedores, nos termos do Comunicado CG n. 154/2011, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Tendo em vista a resposta positiva junto ao RENAJUD, diga o Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. |
| 12/03/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 12/03/2013 |
Reativação do Processo
|
| 08/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2013 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1352 Página: 1552/1566 |
| 06/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2013 Teor do ato: Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informações existentes em contas ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante do(s) ínfimo(s) valor(es) já desbloqueado(s), conforme protocolos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 06/02/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informações existentes em contas ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante do(s) ínfimo(s) valor(es) já desbloqueado(s), conforme protocolos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 20/11/2012 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO B B 20/11/2012 |
| 13/11/2012 |
Petição Juntada
|
| 31/10/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2012 Data da Disponibilização: 31/10/2012 Data da Publicação: 01/11/2012 Número do Diário: 1297 Página: 3255/3266 |
| 29/10/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2012 Teor do ato: RELAÇÃO 206 - N.º DE ORDEM - 2160/2005 - FLS. 249:- Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$10,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 26/10/2012 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 206 - N.º DE ORDEM - 2160/2005 - FLS. 249:- Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de R$10,00, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias |
| 18/10/2012 |
Petição Juntada
|
| 02/10/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2012 Data da Disponibilização: 02/10/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: 1279 Página: 2290/2299 |
| 28/09/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2012 Teor do ato: Proc . Nº 2160/2005 Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido em cinco dias, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 27/09/2012 |
Proferido Despacho
Proc . Nº 2160/2005 Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido em cinco dias, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Int. |
| 14/06/2012 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO JUNHO 14/06/2012 |
| 28/05/2012 |
Petição Juntada
|
| 02/05/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2012 Data da Disponibilização: 02/05/2012 Data da Publicação: 03/05/2012 Número do Diário: 1174 Página: 1904/1926 |
| 27/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2012 Teor do ato: Número de Ordem 2160/05 Vistos. Fls. 239: defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 25/04/2012 |
Proferido Despacho
Número de Ordem 2160/05 Vistos. Fls. 239: defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. |
| 24/04/2012 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO ABRIL 23/04/2012 |
| 12/04/2012 |
Petição Juntada
aguardando juntada |
| 20/03/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 20/03/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1147 Página: 1540/1540 |
| 16/03/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2012 Teor do ato: N.º DE ORDEM - 2160/2005 - Manifest-e o Exequente no prazo de 05(cinco) dias sobre a Devolução/retorno da Carta Precatória de fls. 183/232 (FLS. 228), postulando o que de direito. Int. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 16/03/2012 |
Remetido ao DJE
N.º DE ORDEM - 2160/2005 - Manifest-e o Exequente no prazo de 05(cinco) dias sobre a Devolução/retorno da Carta Precatória de fls. 183/232 (FLS. 228), postulando o que de direito. Int. |
| 12/03/2012 |
Petição Juntada
aguardando juntada |
| 29/11/2011 |
Autos no Prazo
pz 28/02 |
| 18/11/2011 |
Petição Juntada
junt 18/11 |
| 13/10/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2011 Data da Disponibilização: 13/10/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1057 Página: 2364 |
| 11/10/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2011 Teor do ato: Ao requerente: comprove, em cinco dias, a distribuição da carta precatória expedida, ou diga em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 03/10/2011 |
Autos no Prazo
PZ 03/01/12 |
| 21/09/2011 |
Remetido ao DJE
Ao requerente: comprove, em cinco dias, a distribuição da carta precatória expedida, ou diga em termos de prosseguimento do feito. |
| 31/08/2011 |
Autos no Prazo
|
| 25/08/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1024 Página: 2009 |
| 24/08/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2011 Teor do ato: Fica o autor intimado a comparecer em cartório no mprazo de 05(cinco) dias para retirar a carta precatória e aditamento expedidos, comprovando o seu encaminhamento em 10(dez) dias. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 10/08/2011 |
Carta Precatória Expedida
Fica o autor intimado a comparecer em cartório no mprazo de 05(cinco) dias para retirar a carta precatória e aditamento expedidos, comprovando o seu encaminhamento em 10(dez) dias. |
| 29/07/2011 |
Expedição de documento
|
| 01/07/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0135/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número do Diário: 985 Página: 1479 |
| 30/06/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2011 Teor do ato: Ao Autor, ciência da C. Precatória devolvida de fls. 157/167. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 21/06/2011 |
Remetido ao DJE
Ao Autor, ciência da C. Precatória devolvida de fls. 157/167. |
| 13/01/2011 |
Autos no Prazo
|
| 13/12/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2010 Data da Disponibilização: 13/12/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número do Diário: 851 Página: 1586 |
| 09/12/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2010 Teor do ato: Ao exequente: deverá retirar a carta precatória aditada. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/11/2010 |
Remetido ao DJE
Ao exequente: deverá retirar a carta precatória aditada. |
| 10/11/2010 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 03/11/2010 |
Expedição de documento
Cumprir 03/11 |
| 01/10/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2010 Data da Disponibilização: 01/10/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 808 Página: 1672/1681 |
| 29/09/2010 |
Petição Juntada
|
| 13/07/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2010 Teor do ato: Digam acerca da precatória devolvida. Advogados(s): LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) |
| 12/07/2010 |
Remetido ao DJE
Digam acerca da precatória devolvida. |
| 18/06/2010 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/04/2010 |
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
|
| 16/04/2010 |
Arquivo em Guarda Intermediária
|
| 25/11/2004 |
Distribuição por Direcionamento
Distribuído, no sistema antigo, por provimento |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/10/2017 |
Petições Diversas |
| 08/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/12/2017 |
Petições Diversas |
| 28/05/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 20/07/2018 |
Petições Diversas |
| 02/08/2018 |
Petições Diversas |
| 10/09/2018 |
Petições Diversas |
| 28/02/2019 |
Petições Diversas |
| 28/03/2019 |
Petições Diversas |
| 25/04/2019 |
Petições Diversas |
| 24/05/2019 |
Petições Diversas |
| 25/06/2019 |
Petições Diversas |
| 11/07/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 02/09/2019 |
Petições Diversas |
| 09/10/2019 |
Petições Diversas |
| 27/02/2020 |
Petições Diversas |
| 04/08/2020 |
Petições Diversas |
| 07/10/2020 |
Petições Diversas |
| 31/08/2021 |
Petições Diversas |
| 08/10/2021 |
Petições Diversas |
| 28/10/2021 |
Petições Diversas |
| 25/02/2022 |
Petições Diversas |
| 25/03/2022 |
Petições Diversas |
| 19/04/2022 |
Petições Diversas |
| 03/06/2022 |
Petições Diversas |
| 10/06/2022 |
Petições Diversas |
| 10/06/2022 |
Petições Diversas |
| 30/06/2022 |
Petições Diversas |
| 09/08/2022 |
Petições Diversas |
| 05/10/2022 |
Petições Diversas |
| 04/11/2022 |
Petições Diversas |
| 17/02/2023 |
Petições Diversas |
| 02/03/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 10/10/2023 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 27/10/2023 |
Petições Diversas |
| 30/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2023 |
Petições Diversas |
| 10/01/2024 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 22/03/2024 |
Petições Diversas |
| 22/04/2024 |
Petições Diversas |
| 26/04/2024 |
Petição de Reiteração |
| 14/05/2024 |
Petições Diversas |
| 21/05/2024 |
Petições Diversas |
| 13/06/2024 |
Petições Diversas |
| 14/06/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 12/09/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 11/02/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/02/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 17/09/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 30/09/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Petições Diversas |
| 21/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2025 |
Petições Diversas |
| 16/12/2025 |
Petições Diversas |
| 16/01/2026 |
Petições Diversas |
| 27/01/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 02/02/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 26/07/2025 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 21/12/2009 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 18/12/2009 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |