Reqte	Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Advogada:  RAQUEL MENIN CASSETA
Reqdo	JOSE DOS SANTOS Advogado:  Gil Henrique Alves Torres

Reqte	Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Advogada:  RAQUEL MENIN CASSETA
Reqdo	JOSE DOS SANTOS Advogado:  Gil Henrique Alves Torres
Reqdo	CIA SATELITE DE TERRENOS

Data		Movimento
23/07/2024		Autos Destruídos
24/06/2015		Baixa Definitiva extinto com fundamento no Artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
14/11/2014		Baixa Definitiva
04/11/2014		Proferido Despacho Vistos. A presente Execução já foi extinta na Exceção em apenso (fls. 86/88) e mantida em grau de recurso. Arquivem-se. Int.
03/11/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
23/07/2024		Autos Destruídos
24/06/2015		Baixa Definitiva extinto com fundamento no Artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
14/11/2014		Baixa Definitiva
04/11/2014		Proferido Despacho Vistos. A presente Execução já foi extinta na Exceção em apenso (fls. 86/88) e mantida em grau de recurso. Arquivem-se. Int.
03/11/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
24/10/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 25/11/2014
23/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2014 Data da Disponibilização: 23/10/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: ED. 1761 Página: 1976/1980
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0250/2014 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Gil Henrique Alves Torres (OAB 236375/SP)
21/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se. Int.
31/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 31/07/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: ED. 1701 Página: 1553/1556
30/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o excipiente, ora exequente. Int.. Advogados(s): Gil Henrique Alves Torres (OAB 236375/SP)
24/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o excipiente, ora exequente. Int..
18/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2012		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
30/07/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2012		Contrarrazões Juntada
07/10/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: GIL HENRIQUE ALVES TORRES
21/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2010 Data da Disponibilização: 20/09/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: EDIÇÃO 799 Página: 1470/1475
17/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0150/2010 Teor do ato: Vistos. 1.-Recebo o recurso interposto às fls.90/101, em seu duplo efeito. 2.-Intime-se a recorrida para responder. 3.-Após, vista ao Ministério Público, se for o caso. 4.-Apresentadas as contra-razões, remetam-se os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.. São José dos Campos, 14 de setembro de 2010. Advogados(s): GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP)
15/09/2010		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.-Recebo o recurso interposto às fls.90/101, em seu duplo efeito. 2.-Intime-se a recorrida para responder. 3.-Após, vista ao Ministério Público, se for o caso. 4.-Apresentadas as contra-razões, remetam-se os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.. São José dos Campos, 14 de setembro de 2010.
14/09/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2010		Apelação Juntada (na EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE)
30/06/2009		Exceção de Pré-Executividade Juntada
16/07/2008		Distribuição Livre

Data	Tipo
09/06/2015	Petições Diversas cópia das custas- processo arquivado - petição devolvida

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Execução Fiscal	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
17/12/2009	Inicial	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
431482003	R$ 1.651,35				Inativa
12202005	R$ 11.203,02		R$ 8.140,67	07/07/2008	Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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