1500558-30.2025.8.26.0580 Tramitação prioritária
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Foro de Assis
Vara
1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais
Juiz
Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2351569/2025 DEL.INV.GER. ASSIS Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 52625859 DEL.INV.GER. ASSIS Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2351569 DEL.INV.GER. ASSIS Assis-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  EDER HENRIQUE DA FONTE Réu Preso
Advogada:  Francisca Rodrigues Barbosa Britto  
Advogado:  Diego Lopes de Souza Britto  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
10/10/2025 Documentos Intermediários DELPOL
11/10/2025 Pedido de Habilitação
20/10/2025 Petições Diversas
21/10/2025 Manifestação do MP
22/10/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
06/11/2025 Documentos Intermediários DELPOL
06/11/2025 Pedido de Prazo
10/11/2025 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
25/11/2025 Relatório Final
25/11/2025 Denúncia
03/12/2025 Pedido de Habilitação
21/01/2026 Defesa Prévia
22/01/2026 Manifestação MP ao Juiz
10/03/2026 Alegações Finais
27/03/2026 Razões de Apelação
10/04/2026 SAP - Intimação Assinada
24/06/2026 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
05/12/2025 Alienação de Bens do Acusado  (0007930-54.2025.8.26.0047)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0007930-54.2025.8.26.0047 Alienação de Bens do Acusado 05/12/2025 determinação judicial.
1504992-42.2025.8.26.0425 Pedido de Busca e Apreensão Criminal 15/10/2025

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
03/03/2026 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 6

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/01/2026 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal recebida a denúncia.
10/10/2025 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -