Menu e-SAJ
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dados da delegacia
Documento
Número
Distrito policial
Município
Comunicação de Prisão em Flagrante
2035372/2026
DEL.POL.FLORÍNIA
Florinea-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante
55240527
DEL.POL.FLORÍNIA
Florinea-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante
2035372
DEL.POL.FLORÍNIA
Florinea-SP
Partes do processo
Autor
Justiça Pública
Ré
JHENIFER DUTRA ATENCIO DE OLIVEIRA
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogado:
Guilherme Afonso Domingues Mendes
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogada:
Fernanda Domingues Mendes
Testemunha/C
Elton Henrique de Matos
Autor
Justiça Pública
Ré
JHENIFER DUTRA ATENCIO DE OLIVEIRA
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogado:
Guilherme Afonso Domingues Mendes
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogada:
Fernanda Domingues Mendes
Réu
GILMAR MARIANO DE OLIVEIRA FILHO
Réu Preso
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogada:
Fernanda Domingues Mendes
Advogado:
Guilherme Afonso Domingues Mendes
Advogado:
Sergio Afonso Mendes
Advogada:
Fernanda Domingues Mendes
Testemunha/C
Elton Henrique de Matos
Testemunha/C
HENRIQUE RODRIGUES SCUDELER
Testemunha/C
MARCELO APARECIDO DE SOUZA
Movimentações
Petições diversas
Data
Tipo
31/01/2026
Petição Intermediária
10/02/2026
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
13/02/2026
Petição Intermediária
13/02/2026
Manifestação MP ao Juiz
18/02/2026
Petição Intermediária
25/02/2026
Documentos Intermediários DELPOL
02/03/2026
Petição Intermediária
02/03/2026
Pedido de Prazo
03/03/2026
Manifestação MP ao Juiz
18/03/2026
Renúncia de Mandato/Encargo
25/03/2026
Petição Intermediária
31/03/2026
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
31/03/2026
Manifestação MP ao Juiz
31/03/2026
Pedido de Alvará de Soltura
01/04/2026
Manifestação MP ao Juiz
06/04/2026
Petições Diversas
09/04/2026
Relatório Final
09/04/2026
Denúncia
15/05/2026
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
27/05/2026
Defesa Prévia
30/06/2026
Petição Intermediária
22/07/2026
Alegações Finais
22/07/2026
Alegações Finais
31/07/2026
Manifestação MP ao Juiz
01/08/2026
Petições Diversas
10/08/2026
Razões de Apelação
10/08/2026
Razões de Apelação
11/08/2026
Razões de Apelação
11/08/2026
Contrarrazões de Apelação
28/08/2026
Contrarrazões de Apelação
28/08/2026
Contrarrazões de Apelação
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
Audiências
Data
Audiência
Situação
Qt. Pessoas
30/06/2026
Instrução, Debates e Julgamento
Realizada
9
14/07/2026
Instrução, Debates e Julgamento
Realizada
4
Histórico de classes
Data
Tipo
Classe
Área
Motivo
28/05/2026
Evolução
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Criminal
RECEBIMENTO A DENÚNCIA.
30/01/2026
Inicial
Auto de Prisão em Flagrante
Criminal
-
Erro
Selecione o certificado que deseja utilizar:
Carregando certificados
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
Para utilização do certificado digital no Portal e-SAJ é necessário a instalação do plug-in Web Signer. Por favor, realize a instalação antes de continuar.
O navegador utilizado não é compatível com a tecnologia (Web Signer) necessária para utilização do certificado digital. Por favor, utilize um dos navegadores homologados. Em caso de dúvidas, efetue a validação de requisitos aqui .