1500103-31.2026.8.26.0580 Em grau de recurso Tramitação prioritária
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Foro de Assis
Vara
1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais
Juiz
Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2035372/2026 DEL.POL.FLORÍNIA Florinea-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 55240527 DEL.POL.FLORÍNIA Florinea-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2035372 DEL.POL.FLORÍNIA Florinea-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Ré  JHENIFER DUTRA ATENCIO DE OLIVEIRA
Advogado:  Sergio Afonso Mendes  
Advogado:  Guilherme Afonso Domingues Mendes  
Advogado:  Sergio Afonso Mendes  
Advogada:  Fernanda Domingues Mendes  
Testemunha/C  Elton Henrique de Matos
  Mais

Movimentações

Exibir movimentações

Petições diversas

Data Tipo
31/01/2026 Petição Intermediária
10/02/2026 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
13/02/2026 Petição Intermediária
13/02/2026 Manifestação MP ao Juiz
18/02/2026 Petição Intermediária
25/02/2026 Documentos Intermediários DELPOL
02/03/2026 Petição Intermediária
02/03/2026 Pedido de Prazo
03/03/2026 Manifestação MP ao Juiz
18/03/2026 Renúncia de Mandato/Encargo
25/03/2026 Petição Intermediária
31/03/2026 Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
31/03/2026 Manifestação MP ao Juiz
31/03/2026 Pedido de Alvará de Soltura
01/04/2026 Manifestação MP ao Juiz
06/04/2026 Petições Diversas
09/04/2026 Relatório Final
09/04/2026 Denúncia
15/05/2026 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
27/05/2026 Defesa Prévia
30/06/2026 Petição Intermediária
22/07/2026 Alegações Finais
22/07/2026 Alegações Finais
31/07/2026 Manifestação MP ao Juiz
01/08/2026 Petições Diversas
10/08/2026 Razões de Apelação
10/08/2026 Razões de Apelação
11/08/2026 Razões de Apelação
11/08/2026 Contrarrazões de Apelação
28/08/2026 Contrarrazões de Apelação
28/08/2026 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
29/04/2026 Alienação de Bens do Acusado  (0001500-52.2026.8.26.0047)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0001500-52.2026.8.26.0047 Alienação de Bens do Acusado 29/04/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
1500927-67.2026.8.26.0425 Pedido de Busca e Apreensão Criminal 12/02/2026

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
30/06/2026 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 9
14/07/2026 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
28/05/2026 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal RECEBIMENTO A DENÚNCIA.
30/01/2026 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -