Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL Advogada:  Elediana Aparecida Secato Vitagliano
Exectdo	Soletrol-ind.e Comercio Ltda

Data		Movimento
25/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1641/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1641/2026 Teor do ato: Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
22/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int.
25/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1641/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1641/2026 Teor do ato: Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
22/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int.
21/07/2026		Conclusos para Despacho
17/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70017155-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 19:42
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1448/2026 Teor do ato: Diante da solicitação de uma nova data para designação de hasta pública pela parte exequente (fls. 115/116) DEFIRO as datas de 1º Leilão com início em 18/08/2026, e término em 21/08/2026 e 2º Leilão com início em 21/08/2026 e término em 15/09/2026, conforme fls. 110/111. Intime-se a Leiloeira para prosseguimento. Ciência a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
26/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da solicitação de uma nova data para designação de hasta pública pela parte exequente (fls. 115/116) DEFIRO as datas de 1º Leilão com início em 18/08/2026, e término em 21/08/2026 e 2º Leilão com início em 21/08/2026 e término em 15/09/2026, conforme fls. 110/111. Intime-se a Leiloeira para prosseguimento. Ciência a Fazenda Pública. Int.
26/06/2026		Conclusos para Decisão
20/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70014750-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2026 11:09
18/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista Município - Parte Ativa - prazo 30
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70012672-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2026 14:55
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
29/04/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/04/2026		Mandado Juntado
26/04/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 581.2026/003207-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2026 Local: Oficial de justiça - Dulcinéia De Oliveira Pauletti
25/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0974/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal do executado, tendo em vista o AR não cumprido por se tratar de zona rural. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
25/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal do executado, tendo em vista o AR não cumprido por se tratar de zona rural. Int.
24/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista Município - Parte Ativa - prazo 30
23/04/2026		Conclusos para Decisão
23/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70009570-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/04/2026 12:02
18/04/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA830828557TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal Destinatário : Soletrol-ind.e Comercio Ltda
17/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
14/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
14/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital juntado aos autos. Nos termos do artigo 884 do CPC, comunique-se ao leiloeiro designado para que publique o edital na forma da legislação vigente. Afixe-se uma via do edital no átrio do Fórum local. O(s) executado(s) será(ão) intimado(s) das datas, locais e forma de realização da praça, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com A.R. (artigo 889, §1º, do CPC). Pela imprensa, cientifiquem-se as demais partes nas pessoas de seus advogados, das datas, locais e forma de realização da praça. Int.
14/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70005870-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/03/2026 12:28
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0489/2026 Teor do ato: Nomeio como leiloeiro(a) o(a) Sr.(a). Camila Tiemi Sanches Pereira administrador(a) da empresa Legis Leilões, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico. Intime-se a leiloeira para indicação das datas da 1ª e 2ª praças. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal da leiloeira, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Expeça-se mandado para intimação do(s) executado(s) das datas, locais e forma de realização da praça. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização da praça. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Apresentada a minuta do edital, tornem-me conclusos para aprovação. Int. Advogados(s): Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP)
06/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Nomeio como leiloeiro(a) o(a) Sr.(a). Camila Tiemi Sanches Pereira administrador(a) da empresa Legis Leilões, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico. Intime-se a leiloeira para indicação das datas da 1ª e 2ª praças. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. As praças serão realizadas exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal da leiloeira, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Expeça-se mandado para intimação do(s) executado(s) das datas, locais e forma de realização da praça. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização da praça. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Apresentada a minuta do edital, tornem-me conclusos para aprovação. Int.
05/03/2026		Conclusos para Decisão
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70003935-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 09:07
07/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
28/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2025		Auto de Penhora Juntado
06/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/06/2025		Mandado Juntado
08/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 581.2025/002942-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2025 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Bertaglia
24/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 50/51: expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme requerido. Int.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
17/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista Município - Parte Ativa - prazo 30
06/12/2024		Documento Juntado
29/04/2024		Conclusos para Decisão
29/04/2024		Reativação de Processo Suspenso
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.80004732-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 10:00
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2023		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. 1) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos de Execução Fiscal entre as partes suprarreferidas. 2) Aguarde-se pelo prazo de cumprimento (CPC/2015, art.922). 3) Decorrido o prazo, diga o exequente, em dez dias, quanto à satisfação total da obrigação, sob pena de extinção. Aguarde-se o efetivo cumprimento em arquivo. Int.
25/05/2023		Conclusos para Despacho
21/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2023		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSML.23.80004575-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 18/05/2023 16:24
11/05/2023		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSML.23.80004127-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 11/05/2023 14:31
10/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista Município - Parte Ativa
10/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/05/2023		Mandado Juntado
04/05/2023		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSML.23.70013221-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 04/05/2023 14:58
17/04/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 581.2023/003643-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2023 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Bertaglia
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.80005807-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 08:40
03/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2022		AR Negativo - Não Procurado Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado).
30/11/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA472637610TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Soletrol-ind.e Comercio Ltda
02/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
02/11/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
01/11/2022		Conclusos para Decisão
01/11/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/12/2022	Petições Diversas
04/05/2023	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
11/05/2023	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
18/05/2023	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
21/03/2024	Petições Diversas
31/01/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
24/02/2026	Petição Intermediária
13/03/2026	Manifestação do Perito
23/04/2026	Manifestação do Perito
27/05/2026	Manifestação do Perito
20/06/2026	Petição Intermediária
17/07/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
20220000008241	R$ 330,53	31/10/2022	R$ 929,07	31/10/2022	Ativa
20220000008242	R$ 2.096,94	31/10/2022	R$ 5.094,71	31/10/2022	Ativa
20220000008243	R$ 2.251,62	31/10/2022	R$ 4.670,53	31/10/2022	Ativa
20220000008244	R$ 2.416,39	31/10/2022	R$ 3.817,92	31/10/2022	Ativa
20220000008245	R$ 2.525,61	31/10/2022	R$ 3.186,90	31/10/2022	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI