Reqte	José Sérgio Rosa Vieira Advogado:  Leandro Santos   Advogado:  Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto
Reqdo	Joszef Kurunzi Advogado:  Gustavo Pazzini da Silva   Reprtate:  Regina Kurunzi Trinca
Confte	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS CurEsp:  Roberta das Graças Assine Arrizatto
Interesdo.	UNIÃO FEDERAL - PRU

Reqte	José Sérgio Rosa Vieira Advogado:  Leandro Santos   Advogado:  Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto
Reqdo	Joszef Kurunzi Advogado:  Gustavo Pazzini da Silva   Reprtate:  Regina Kurunzi Trinca
Reqda	Jurema Betoni Kurunzi Advogado:  Gustavo Pazzini da Silva   Reprtate:  Regina Kurunzi Trinca
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Interesdo.	AUSENTES INCERTOAS E DESCONHECIDOS Advogada:  Roberta das Graças Assine Arrizatto
Confte	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS CurEsp:  Roberta das Graças Assine Arrizatto
Interesdo.	UNIÃO FEDERAL - PRU
Confte	TEREZINHA ALVES SOUSA
Confte	MIRIAM IGUINAT

Data		Movimento
31/07/2026		Conclusos para Despacho
31/07/2026		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para tanto por publicação no DJE (fls. 288/289). Nada Mais.
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
31/07/2026		Conclusos para Despacho
31/07/2026		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para tanto por publicação no DJE (fls. 288/289). Nada Mais.
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
18/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública.
18/06/2026		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública.
18/06/2026		Ofício Juntado
15/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2026		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
23/03/2026		Decisão Determinação Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se.
16/03/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Conclusos para Despacho
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70028162-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 14:32
28/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
27/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
27/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital, sem que tenha sido oferecida resposta pelo(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Nada Mais.
12/08/2025		Edital Juntado
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Fila de Cumprimento - fls. 258 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
27/06/2025		Ato ordinatório Fila de Cumprimento - fls. 258
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70015276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:37
16/04/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
28/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato ordinatório - com ATOS - Setor de Cumprimento - emissão de documento - sem DECURSO
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70032312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 23:44
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independentemente de deliberação, será a parte intimada a promover o andamento do feito, por carta e via DJE, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC; Processo em fase de execução: Em não havendo manifestação, poderão os ser objeto de arquivamento e suspensão, observando-se o artigo 921, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento acerca da validade da intimação (art. 274, parágrafo único, CPC), deverá a parte indicar, nos autos, que se trata de intimação dirigida ao mesmo local em que citada a parte adversa. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
04/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independentemente de deliberação, será a parte intimada a promover o andamento do feito, por carta e via DJE, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC; Processo em fase de execução: Em não havendo manifestação, poderão os ser objeto de arquivamento e suspensão, observando-se o artigo 921, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento acerca da validade da intimação (art. 274, parágrafo único, CPC), deverá a parte indicar, nos autos, que se trata de intimação dirigida ao mesmo local em que citada a parte adversa.
04/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 584.2024/004145-0 dirigi-me ao endereço Alameda Eucaliptos, 546, Jardim Cinco Lagos de Santa Maria, Pirucaia no dia 22/10 às 12h40min e DEIXEI DE CITAR o confrontante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS tendo em vista que não consegui localiza-lo naquele endereço, e conforme conversa com os moradores daquele imóvel, Sr. José e Sra. Maria, informaram desconhecer o confrontante indicado no mandado. Ante o exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 22 de outubro de 2024.
16/08/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 584.2024/004145-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2024 Local: Oficial de justiça - Alberto Fernandez Filho
04/07/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao setor de cumprimento - para cumprir nos termos do r. despacho de fls. 237: endereço indicado às fls. 240.
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70017338-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 03/07/2024 21:31
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante foi assinado por terceiro. Portanto, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, RENOVE-SE o ato, desta feita, a ser cumprido por Oficial de Justiça, providenciado a parte demandante as despesas processuais e a instrução necessária, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, certifique-se a Serventia a regularidade dos autos como abaixo especificado. CERTIFIQUE a secretaria se o titular dominial e confinantes foram citados pessoalmente, bem como por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com regular nomeação de curador especial com defesa apresentada nos autos e réplica. Sem prejuízo, certifique-se também se foram cientificados a União, o Estado e o Município, com regular resposta. Ainda o INCRA se o imóvel for rural. EM CASO NEGATIVO, reitere-se ou cumpra-se, exigindo da parte autora o necessário. DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, providenciar [ou apontar as fls. dos autos] certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso. Se fundado o pedido de usucapião no artigo 1.239 ou 1.240, ambos do Código Civil, deverá comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Após o cumprimento das pendências, intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de cinco dias úteis, tornando à conclusão para decisão. Int. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
14/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante foi assinado por terceiro. Portanto, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, RENOVE-SE o ato, desta feita, a ser cumprido por Oficial de Justiça, providenciado a parte demandante as despesas processuais e a instrução necessária, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, certifique-se a Serventia a regularidade dos autos como abaixo especificado. CERTIFIQUE a secretaria se o titular dominial e confinantes foram citados pessoalmente, bem como por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com regular nomeação de curador especial com defesa apresentada nos autos e réplica. Sem prejuízo, certifique-se também se foram cientificados a União, o Estado e o Município, com regular resposta. Ainda o INCRA se o imóvel for rural. EM CASO NEGATIVO, reitere-se ou cumpra-se, exigindo da parte autora o necessário. DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, providenciar [ou apontar as fls. dos autos] certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso. Se fundado o pedido de usucapião no artigo 1.239 ou 1.240, ambos do Código Civil, deverá comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Após o cumprimento das pendências, intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de cinco dias úteis, tornando à conclusão para decisão. Int.
08/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70014801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 21:49
02/05/2024		Conclusos para Despacho
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petição de fls. 225/226. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petição de fls. 225/226.
05/12/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA594171521TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS
30/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.23.70030615-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 14:11
08/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594171518TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Joszef Kurunzi Diligência : 03/11/2023
08/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594171504TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS Diligência : 03/11/2023
07/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594171495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Joszef Kurunzi Diligência : 01/11/2023
25/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
25/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
25/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
25/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
19/10/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA594165101TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : MIRIAM IGUINAT
03/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao setor de cumprimento para tentativa de citação dos requeridos Joszef Kurunzi e Antonio Carlos dos Santos Martins nos endereços encontrados nas pesquisas efetuadas via INFOJUD/RENAJUD/SIEL/PREVJUD (fls. 199/214), a saber: JOSZEF KURUNZI: A) Rua Dino, 435, Bloco B, Apto. 54, Vila Joana CEP 13216-040, Jundiaí/SP; B) Rua Quinze de Novembro, 950, Apto. 72, Centro CEP 13201-005, Jundiaí/SP. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS: A) Rua Marques de Lages, 345, Térreo, Jardim da Saúde CEP 04162-000, São Paulo/SP; B) Alameda Eucaliptos, 546, Jardim Cinco Lagos CEP 07600-000, Mairiporã/SP.
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594165115TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : TEREZINHA ALVES SOUSA Diligência : 19/09/2023
13/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
13/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
12/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua localização, sob pena de nulidade. Verifico que ainda não tentadas as pesquisas de endereço do Sr. JOSZEF KURUNZI, bem como o Sr. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, deferidas nos autos. Cumpra-se conforme determinações de fls. 146 e 177. Sem prejuízo, certifique-se a regularidade dos autos. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
07/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua localização, sob pena de nulidade. Verifico que ainda não tentadas as pesquisas de endereço do Sr. JOSZEF KURUNZI, bem como o Sr. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, deferidas nos autos. Cumpra-se conforme determinações de fls. 146 e 177. Sem prejuízo, certifique-se a regularidade dos autos. Intime-se.
02/08/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Pedido de Citação por Edital do Responsável Tributário Juntado Nº Protocolo: WSPD.23.70018683-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital - Responsável(is) Tributário(s) Data: 19/07/2023 17:23
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Sobre o A.R. Negativo, manifeste-se a parte interessada, em cinco dias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
12/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Sobre o A.R. Negativo, manifeste-se a parte interessada, em cinco dias.
16/06/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA541785222TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS
05/06/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Vistos. I Cite-se o Confinante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, no endereço indicado: Rua Cuiabá, nº 353, apto 142, Alto da Mooca, São Paulo-SP, CEP 03183-001. II - A(s) tentativa(s) de localização do confinante JOSZEF KURUNZI, resultaram infrutíferas. Com efeito, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via RenaJud, InfoJud, Prevjud e Siel, visando a confirmação e localização dos endereços. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício-alvará, para que a parte possa buscar eventuais dados de endereço do requerido em outros órgãos públicos ou instituições privadas que reputar conveniente. O ofício terá liberação concomitante à presente deliberação, acompanhando o interessado sua expedição para encaminhamento, independentemente de nova intimação. Com as respostas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o autor deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
03/05/2023		Ofício Expedido Oficio - Alvará - Busca de Endereços
03/05/2023		Ofício Expedido Oficio - Alvará - Busca de Endereços
03/05/2023		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. I Cite-se o Confinante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, no endereço indicado: Rua Cuiabá, nº 353, apto 142, Alto da Mooca, São Paulo-SP, CEP 03183-001. II - A(s) tentativa(s) de localização do confinante JOSZEF KURUNZI, resultaram infrutíferas. Com efeito, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via RenaJud, InfoJud, Prevjud e Siel, visando a confirmação e localização dos endereços. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício-alvará, para que a parte possa buscar eventuais dados de endereço do requerido em outros órgãos públicos ou instituições privadas que reputar conveniente. O ofício terá liberação concomitante à presente deliberação, acompanhando o interessado sua expedição para encaminhamento, independentemente de nova intimação. Com as respostas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o autor deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se.
31/03/2023		Conclusos para Despacho
16/03/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSPD.23.70005301-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/03/2023 23:07
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0058/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito por abandono [CPC, art. 485, III]. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
27/01/2023		Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito por abandono [CPC, art. 485, III]. Intime-se.
17/01/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0693/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa sua intimação, determino aguarde-se cumprimento integral da decisão anterior. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
26/09/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa sua intimação, determino aguarde-se cumprimento integral da decisão anterior. Intime-se.
09/09/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSPD.22.70022689-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/09/2022 11:02
01/09/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70017613-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 12:10
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos, As tentativas de citação dos confinantes nos endereços descritos na escritura e contrato, nos moldes da determinação anterior, resultaram infrutíferas. De outra banda, sobreveio manifestação do autor nos autos requerendo a citação pela via editalícia dos confinantes Jozsef e Antonio Carlos. Por fim, não houve manifestação sobre os termos da certidão de fl. 128. Delibero, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil. Inicialmente, ao contrário do alegado, não houve pesquisa de endereços. Em havendo requerimento de pesquisas, realize-se via Sisbajud, Renajud e Infojud, promovendo-se a citação nos endereços eventualmente obtidos. Não houve, ainda, juntada de certidão de matrícula atualizada do C.R.I. desta comarca. Determino que o autor a providencie, por reputá-la indispensável, dada a natureza da causa (art. 320, CPC). Tudo no prazo de trinta dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação, à vista da já expedida à fl. 141 (resposta à fl. 145), porquanto a manifestação de fls. 144 não expôs requerimentos aptos ao escorreito prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
11/06/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos, As tentativas de citação dos confinantes nos endereços descritos na escritura e contrato, nos moldes da determinação anterior, resultaram infrutíferas. De outra banda, sobreveio manifestação do autor nos autos requerendo a citação pela via editalícia dos confinantes Jozsef e Antonio Carlos. Por fim, não houve manifestação sobre os termos da certidão de fl. 128. Delibero, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil. Inicialmente, ao contrário do alegado, não houve pesquisa de endereços. Em havendo requerimento de pesquisas, realize-se via Sisbajud, Renajud e Infojud, promovendo-se a citação nos endereços eventualmente obtidos. Não houve, ainda, juntada de certidão de matrícula atualizada do C.R.I. desta comarca. Determino que o autor a providencie, por reputá-la indispensável, dada a natureza da causa (art. 320, CPC). Tudo no prazo de trinta dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação, à vista da já expedida à fl. 141 (resposta à fl. 145), porquanto a manifestação de fls. 144 não expôs requerimentos aptos ao escorreito prosseguimento do feito. Intime-se.
10/06/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA412571916TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : José Sérgio Rosa Vieira Diligência : 23/05/2022
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70012423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 15:50
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º, do C.P.C.). Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
16/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
16/05/2022		Decisão Determinação Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º, do C.P.C.). Intime-se.
13/05/2022		Conclusos para Despacho
13/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3663 Página: 3406
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0382/2021 Teor do ato: Ante o retorno dos avisos de recebimento que acompanharam as cartas de citação com as informações "mudou-se" (fls. 134) e "desconhecido" (fls. 135), manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
15/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o retorno dos avisos de recebimento que acompanharam as cartas de citação com as informações "mudou-se" (fls. 134) e "desconhecido" (fls. 135), manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento.
03/08/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR361929781TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : JOSZEF KURUNZI
22/07/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR361929795TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS
12/07/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
12/07/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2330
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Fls. 128: Ciência ao requerente quanto ao teor da certidão retro, para as providências necessárias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
06/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 128: Ciência ao requerente quanto ao teor da certidão retro, para as providências necessárias.
06/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2185/2186
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decisão de fls. 79/80, certificando-se. Intime-se. São Pedro, 08 de junho de 2021. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Manifeste-se em réplica no prazo legal Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
09/06/2021		Decisão Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decisão de fls. 79/80, certificando-se. Intime-se. São Pedro, 08 de junho de 2021.
08/06/2021		Conclusos para Decisão
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70012056-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 15:23
24/05/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70012052-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/05/2021 15:20
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2242/2243
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca dos ARs negativos às fls. 103 e 106, bem como, sobre contestação apresentada às fls. 115/117. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP)
14/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente acerca dos ARs negativos às fls. 103 e 106, bem como, sobre contestação apresentada às fls. 115/117.
14/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se em réplica no prazo legal
01/03/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70004745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2021 10:02
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2437
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Manifeste-se a Curadora Especial nomeada às fls. 111 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP)
09/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Curadora Especial nomeada às fls. 111
09/02/2021		Ofício Juntado
09/02/2021		Ofício Juntado
09/02/2021		Ofício Juntado
09/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2021		Documento Juntado
06/02/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR210303341TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Joszef Kurunzi
05/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70002835-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 14:06
30/01/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR210303338TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jurema Betoni Kurunzi
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 257/258
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2492/2493
26/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Idoso Justiça Gratuita 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001545-87.2020.8.26.0584 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSÉ SÉRGIO ROSA VIEIRA, RG 89584703 e CPF 00157151832 ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a posse definitiva do imóvel um lote de terreno, localizado na zona urbana da cidade de São Pedro-SP, com área de 646,22 m², com frente para a Rua Menotti Bettone, numeração par, numerado sobre o número 62, cuja descrição se inicia no vértice 1, localizado na divisa com imóvel da matrícula 8.722, a 40,30 metros do cruzamento do alinhamento com numeração par da Rua Menotti Bettone com o alinhamento da Rua Antenos de Oliveira, onde se localiza o vértice "0"; do vértice "1" segue pelo alinhamento numeração par da Rua Menotti Bettone, com 21,00 metros, até o vértice "2", deste deflete à direita em 90º e segue confrontando com imóvel da matrícula 30.559, com distância de 31,60 metros, até o vértice "3"; deflete em 90º35'20" à direita e segue confrontando com imóvel da matrícula 18.076, com distância de 20,00 metros, até o vértice "4"; deflete em 87º27'13" à direita e segue confrontando com imóvel da matrícula 8.771, com distância de 11,35 metros, até o vértice "5"; continua no mesmo alinhamento, confrontando com imóvel da matrícula 8.772, com distância de 20,00 metros, até o vértice "1", início da descrição, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Pedro, aos 14 de janeiro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
26/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WSPD.21.80000144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2021 17:21
25/01/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
25/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Informe o autor o endereço dos confinantes mencionados na inicial, para citação. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
20/01/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
20/01/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
19/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70000923-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2021 10:33
15/01/2021		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Idoso Justiça Gratuita 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001545-87.2020.8.26.0584 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSÉ SÉRGIO ROSA VIEIRA, RG 89584703 e CPF 00157151832 ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a posse definitiva do imóvel um lote de terreno, localizado na zona urbana da cidade de São Pedro-SP, com área de 646,22 m², com frente para a Rua Menotti Bettone, numeração par, numerado sobre o número 62, cuja descrição se inicia no vértice 1, localizado na divisa com imóvel da matrícula 8.722, a 40,30 metros do cruzamento do alinhamento com numeração par da Rua Menotti Bettone com o alinhamento da Rua Antenos de Oliveira, onde se localiza o vértice "0"; do vértice "1" segue pelo alinhamento numeração par da Rua Menotti Bettone, com 21,00 metros, até o vértice "2", deste deflete à direita em 90º e segue confrontando com imóvel da matrícula 30.559, com distância de 31,60 metros, até o vértice "3"; deflete em 90º35'20" à direita e segue confrontando com imóvel da matrícula 18.076, com distância de 20,00 metros, até o vértice "4"; deflete em 87º27'13" à direita e segue confrontando com imóvel da matrícula 8.771, com distância de 11,35 metros, até o vértice "5"; continua no mesmo alinhamento, confrontando com imóvel da matrícula 8.772, com distância de 20,00 metros, até o vértice "1", início da descrição, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Pedro, aos 14 de janeiro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
14/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Usucapião - Cientificação Fazendas - terceiros
14/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe o autor o endereço dos confinantes mencionados na inicial, para citação.
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2751/2752
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Vistos, Usucapião extraordinária de imóvel objeto da matrícula n. 8.722 do CRI da Comarca de São Pedro [CC, art. 1.238]. I - DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora . Anote-se. II - Usucapião não comporta autocomposição, pelo que deixo de designar audiência de conciliação. III - CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA se foram apresentados certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis desta Circunscrição imobiliária, memorial descritivo, planta e certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso [CPC, art. 923]. IV- CITEM-SE o proprietário, pessoalmente, e os confinantes, por carta, e por edital, com prazo de vinte dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias. Sem prejuízo, cientifiquem-se para manifestação de eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, com cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na hipótese de certidão negativa ou aviso de recebimento negativo da citação, desde já, defiro a concessão de prazo de 15 dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, autorizo a pesquisa de endereço via BACENJUD, INFOJUD e SIEL, recolhidas as despesas, se o caso. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido Código . Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
16/12/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos, Usucapião extraordinária de imóvel objeto da matrícula n. 8.722 do CRI da Comarca de São Pedro [CC, art. 1.238]. I - DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora . Anote-se. II - Usucapião não comporta autocomposição, pelo que deixo de designar audiência de conciliação. III - CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA se foram apresentados certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis desta Circunscrição imobiliária, memorial descritivo, planta e certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso [CPC, art. 923]. IV- CITEM-SE o proprietário, pessoalmente, e os confinantes, por carta, e por edital, com prazo de vinte dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias. Sem prejuízo, cientifiquem-se para manifestação de eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, com cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na hipótese de certidão negativa ou aviso de recebimento negativo da citação, desde já, defiro a concessão de prazo de 15 dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, autorizo a pesquisa de endereço via BACENJUD, INFOJUD e SIEL, recolhidas as despesas, se o caso. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido Código . Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int.
15/12/2020		Conclusos para Decisão
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.20.70026537-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 03/12/2020 14:13
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 3771/3772
13/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0439/2020 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo (artigo 99, § 2º, do CPC). Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, desde já fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do primeiro dia útil após o último dia do prazo anteriormente concedido, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (artigo 102, parágrafo único, do CPC), por ausência de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
11/11/2020		Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo (artigo 99, § 2º, do CPC). Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, desde já fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do primeiro dia útil após o último dia do prazo anteriormente concedido, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (artigo 102, parágrafo único, do CPC), por ausência de pressuposto processual, sem nova intimação. Int.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/12/2020	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
19/01/2021	Petição Intermediária
26/01/2021	Petições Diversas
05/02/2021	Petição Intermediária
01/03/2021	Contestação
24/05/2021	Manifestação Sobre a Contestação
24/05/2021	Petição Intermediária
24/05/2022	Petições Diversas
14/07/2022	Petições Diversas
09/09/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
15/03/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
19/07/2023	Pedido de Citação por Edital - Responsável(is) Tributário(s)
30/11/2023	Petições Diversas
08/06/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Citação
19/11/2024	Petições Diversas
26/06/2025	Petições Diversas
08/12/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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