Reqte	Fernando de Proença Conceição Advogado:  Felipe de Moraes Pinheiro   Advogado:  Gustavo Wilson da Silva Santos
Reqdo	Horta & Arte Alimentos Organicos Ltda Advogada:  Elizangela Pinatti

Data		Movimento
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1455/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1455/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
16/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
16/12/2025		Reativação do Processo
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1455/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1455/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
16/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
16/12/2025		Reativação do Processo
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Arquivado Definitivamente
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - ARQUIVAMENTO
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0542/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquive-se o presente processo efetuadas as anotações necessárias, ante o teor do Comunicado 1789/2017. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
18/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquive-se o presente processo efetuadas as anotações necessárias, ante o teor do Comunicado 1789/2017. Int.
16/09/2024		Conclusos para Decisão
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - CADASTRO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0001388-86.2024.8.26.0586 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Obrigações
13/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001388-86.2024.8.26.0586 - Cumprimento de sentença
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0066/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes na forma constante de fls. 80/81, julgando, em consequência, extinto o processo, com fulcro no artigo 487, III, b, do CPC, ficando consignado que decorrido o prazo para cumprimento do pacto, nada sendo reclamado pelo(a) credor(a) em trinta dias, o silêncio será considerado como satisfação integral do débito, arquivando-se o feito. P.I.C. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
28/02/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes na forma constante de fls. 80/81, julgando, em consequência, extinto o processo, com fulcro no artigo 487, III, b, do CPC, ficando consignado que decorrido o prazo para cumprimento do pacto, nada sendo reclamado pelo(a) credor(a) em trinta dias, o silêncio será considerado como satisfação integral do débito, arquivando-se o feito. P.I.C.
21/02/2024		Conclusos para Despacho
05/02/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSRO.24.70004613-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 05/02/2024 15:25
30/01/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSRO.24.70003333-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/01/2024 14:27
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.24.70002426-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 16:40
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0798/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré sobre a impugnação ao pedido contraposto e documentos juntados pelo autor (fls. 60/72), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes informando se pretendem a produção de prova oral, justificando a pertinência e detalhando o que se pretende prova com as respectivas oitivas, ficando desde logo indeferido o rol apresentado pela ré à fl. 39, pois as testemunhas ali arroladas são funcionários da empresa arrolante, nos termos do art. 447, §3º, inciso II, do CPC. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
04/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré sobre a impugnação ao pedido contraposto e documentos juntados pelo autor (fls. 60/72), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes informando se pretendem a produção de prova oral, justificando a pertinência e detalhando o que se pretende prova com as respectivas oitivas, ficando desde logo indeferido o rol apresentado pela ré à fl. 39, pois as testemunhas ali arroladas são funcionários da empresa arrolante, nos termos do art. 447, §3º, inciso II, do CPC. Int.
23/11/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRO.23.70053165-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/11/2023 14:14
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0742/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o requerente, em dez dias, acerca da contestação apresentada. Após, tornem para deliberação. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
06/11/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga o requerente, em dez dias, acerca da contestação apresentada. Após, tornem para deliberação. Int.
31/10/2023		Conclusos para Despacho
30/10/2023		Contestação com Pedido Contraposto Juntado Nº Protocolo: WSRO.23.70049435-1 Tipo da Petição: Contestação com Pedido Contraposto (JEC) Data: 30/10/2023 11:58
24/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/10/2023		Mandado Juntado
17/10/2023		Audiência Realizada Termo de Audiência Infrutífera
10/10/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSRO.23.70046178-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/10/2023 14:01
06/10/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA
03/10/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 586.2023/007768-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2023 Local: Oficial de justiça - Artur Augusto Ribeiro da Silva Filho
03/10/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA594182674TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Horta & Arte Alimentos Organicos Ltda
29/09/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Vistos. Designo para audiência de Conciliação, o próximo dia 11 de outubro de 2023, às 14 horas e 50 minutos, que será realizada por meio de videoconferência, sendo que a ausência da parte autora na audiência importará na extinção do processo (art. 51, I, Lei 9.099/95) e a da requerida na decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, Lei 9.099/95). Caso não haja acordo em audiência, fica estabelecido, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente contestação, o qual fluirá a partir da data da audiência de conciliação acima designada, sem nova intimação para tanto. Se a parte requerida deixar de contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, na esteira do artigo 344 do CPC. Deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 03 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9099/95, com a redação dada pela Lei 13994/2020. No dia e horário agendados, as partes, e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, devendo, para tanto, instalar no seu computador ou smartphone o aplicativo Teams (gratuito). Importante consignar que as partes e advogados deverão utilizar fone de ouvido durante a audiência, a fim evitar eco e microfonia. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da referida ação, bem como INTIMAR AS PARTES para comparecer à audiência ora designada, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de citação/intimação. Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Int. Advogados(s): Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
31/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
31/08/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Designo para audiência de Conciliação, o próximo dia 11 de outubro de 2023, às 14 horas e 50 minutos, que será realizada por meio de videoconferência, sendo que a ausência da parte autora na audiência importará na extinção do processo (art. 51, I, Lei 9.099/95) e a da requerida na decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, Lei 9.099/95). Caso não haja acordo em audiência, fica estabelecido, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente contestação, o qual fluirá a partir da data da audiência de conciliação acima designada, sem nova intimação para tanto. Se a parte requerida deixar de contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, na esteira do artigo 344 do CPC. Deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 03 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9099/95, com a redação dada pela Lei 13994/2020. No dia e horário agendados, as partes, e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, devendo, para tanto, instalar no seu computador ou smartphone o aplicativo Teams (gratuito). Importante consignar que as partes e advogados deverão utilizar fone de ouvido durante a audiência, a fim evitar eco e microfonia. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da referida ação, bem como INTIMAR AS PARTES para comparecer à audiência ora designada, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de citação/intimação. Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Int.
30/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 11/10/2023 Hora 14:50 Local: Sala de Audiências do Juiz. Esp. Cível e Criminal Situacão: Realizada
30/08/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/10/2023	Pedido de Habilitação
30/10/2023	Contestação com Pedido Contraposto (JEC)
22/11/2023	Manifestação Sobre a Contestação
24/01/2024	Petições Diversas
30/01/2024	Indicação de Provas
05/02/2024	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
05/09/2024	Cumprimento de sentença  (0001388-86.2024.8.26.0586)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001388-86.2024.8.26.0586	Cumprimento de sentença	13/09/2024	cumprimento de sentença

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
11/10/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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