Exeqte	Fernando de Proença Conceição Advogado:  Felipe de Moraes Pinheiro   Advogado:  Gustavo Wilson da Silva Santos
Exectdo	Horta & Arte Alimentos Organicos Ltda Advogada:  Elizangela Pinatti   Advogada:  Vanessa Goldschmidt Carmezini

Data		Movimento
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1455/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1455/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
16/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70062513-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 23:54
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70055189-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 20:13
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1455/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1455/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
16/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70062513-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 23:54
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70055189-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 20:13
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pleito de fls. 164/168, pois é desnecessária a publicação de editais, consoante decisão de fls. 151/153. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
23/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pleito de fls. 164/168, pois é desnecessária a publicação de editais, consoante decisão de fls. 151/153. Int.
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70053081-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 17:06
20/10/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70052858-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2025 23:27
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1075/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente de fls. 157/160. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
23/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente de fls. 157/160. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70047560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 17:54
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1014/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, de proêmio, que a indicação de leiloeiro credenciado compete ao exequente. Para alienação do bem por iniciativa particular devem ser estritamente observados os artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, destacando-se o disposto no artigo 889 do mesmo diploma legal. O exequente deve proceder à alienação do bem penhorado, no prazo de 60 (sessenta) dias, pelo valor apontando no auto de penhora. Consigno que, em caso de pagamento à vista será admitido o lance mínimo de 80% do valor da avaliação, com o depósito da quantia no prazo de 5 dias da aceitação da proposta, sendo certo que em caso de parcelamento, que será admitido em até 6 (seis) vezes, o adquirente deverá apresentar caução, consistente em bem móvel de sua propriedade e livre de ônus. O exequente deverá dar publicidade da alienação, preferencialmente por mídia eletrônica, além de publicação em jornal de circulação local, desnecessária a publicação de editais. A divulgação publicitária da alienação por iniciativa particular terá por conteúdo necessário todas as informações sobre o procedimento e os bens a serem alienados, entre outras: a.- número do processo judicial e a Comarca onde se processa a execução; b.- data da realização da penhora; c.- a existência, ou não, de ônus ou garantias reais; de penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel, em outros processos contra o mesmo devedor; de débitos fiscais federais, estaduais ou municipais e de eventual recurso pendente; d.- fotografias do bem, sempre que possível, com a informação suplementar, em caso de imóvel, de estar desocupado ou ocupado pelo executado ou por terceiro; e.- valor da avaliação judicial; f.- preço mínimo fixado para a alienação; g.- as condições de pagamento e as garantias que haverão de ser prestadas, no caso de proposta para pagamento parcelado; h.- a descrição do procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; i.- a informação de que a alienação será formalizada por termo nos autos da execução; k.- outras informações que se mostrarem relevantes para o aperfeiçoamento do procedimento de alienação por iniciativa particular. Int. Advogados(s): Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
10/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, de proêmio, que a indicação de leiloeiro credenciado compete ao exequente. Para alienação do bem por iniciativa particular devem ser estritamente observados os artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, destacando-se o disposto no artigo 889 do mesmo diploma legal. O exequente deve proceder à alienação do bem penhorado, no prazo de 60 (sessenta) dias, pelo valor apontando no auto de penhora. Consigno que, em caso de pagamento à vista será admitido o lance mínimo de 80% do valor da avaliação, com o depósito da quantia no prazo de 5 dias da aceitação da proposta, sendo certo que em caso de parcelamento, que será admitido em até 6 (seis) vezes, o adquirente deverá apresentar caução, consistente em bem móvel de sua propriedade e livre de ônus. O exequente deverá dar publicidade da alienação, preferencialmente por mídia eletrônica, além de publicação em jornal de circulação local, desnecessária a publicação de editais. A divulgação publicitária da alienação por iniciativa particular terá por conteúdo necessário todas as informações sobre o procedimento e os bens a serem alienados, entre outras: a.- número do processo judicial e a Comarca onde se processa a execução; b.- data da realização da penhora; c.- a existência, ou não, de ônus ou garantias reais; de penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel, em outros processos contra o mesmo devedor; de débitos fiscais federais, estaduais ou municipais e de eventual recurso pendente; d.- fotografias do bem, sempre que possível, com a informação suplementar, em caso de imóvel, de estar desocupado ou ocupado pelo executado ou por terceiro; e.- valor da avaliação judicial; f.- preço mínimo fixado para a alienação; g.- as condições de pagamento e as garantias que haverão de ser prestadas, no caso de proposta para pagamento parcelado; h.- a descrição do procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; i.- a informação de que a alienação será formalizada por termo nos autos da execução; k.- outras informações que se mostrarem relevantes para o aperfeiçoamento do procedimento de alienação por iniciativa particular. Int.
09/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70045726-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:45
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 143/145: aguarde-se, por trinta dias, o cumprimento do comando de fl. 135 pela parte autora. Silente, tornem para extinção do processo por inércia. Int. Advogados(s): Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
19/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 143/145: aguarde-se, por trinta dias, o cumprimento do comando de fl. 135 pela parte autora. Silente, tornem para extinção do processo por inércia. Int.
15/08/2025		Conclusos para Despacho
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70040713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 10:48
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0831/2025 Teor do ato: Vistos. Pleito de fl(s). 138/139: anote-se. Int. Advogados(s): Vanessa Goldschmidt Carmezini (OAB 216785/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
04/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pleito de fl(s). 138/139: anote-se. Int.
01/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70038102-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/07/2025 13:28
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0551/2025 Teor do ato: Vistos. De acordo com o PROVIMENTO CSM N° 1496/2008, a alienação por iniciativa particular poderá ser feita pessoalmente pela parte autora ou por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução, mas, ainda assim, continua sendo procedimento de alienação por iniciativa particular e não leilão judicial. Portanto, deverá a autora, caso pretenda realizar a alienação por iniciativa particular, atender o contido no referido provimento. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
17/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. De acordo com o PROVIMENTO CSM N° 1496/2008, a alienação por iniciativa particular poderá ser feita pessoalmente pela parte autora ou por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução, mas, ainda assim, continua sendo procedimento de alienação por iniciativa particular e não leilão judicial. Portanto, deverá a autora, caso pretenda realizar a alienação por iniciativa particular, atender o contido no referido provimento. Int.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70034106-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 17:13
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0423/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/129: observe o autor o comando de fl. 121. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
18/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 128/129: observe o autor o comando de fl. 121. Int.
16/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70027421-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 18:16
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0328/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pleito de fls. 118/119, porquanto a alienação do bem deve se dar inicialmente por iniciativa particular, nos termos do artigo 880 do Código de Processo Civil, bem como do Provimento nº 1496/2008 do Conselho Superior da Magistratura. Assim, diga o exequente, no prazo de cinco dias, se tem interesse na alienação por iniciativa particular. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
22/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pleito de fls. 118/119, porquanto a alienação do bem deve se dar inicialmente por iniciativa particular, nos termos do artigo 880 do Código de Processo Civil, bem como do Provimento nº 1496/2008 do Conselho Superior da Magistratura. Assim, diga o exequente, no prazo de cinco dias, se tem interesse na alienação por iniciativa particular. Int.
20/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRO.25.70024628-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 14:27
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
12/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/114: apresente o autor, em cinco dias, cálculo atualizado do débito, deduzindo-se o valor do bem penhorado.. Após, tornem para deliberação. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
12/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 113/114: apresente o autor, em cinco dias, cálculo atualizado do débito, deduzindo-se o valor do bem penhorado.. Após, tornem para deliberação. Int.
07/05/2025		Conclusos para Despacho
06/05/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WSRO.25.70022153-5 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 06/05/2025 16:41
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que decorreu em 27/03/2025 o prazo para a parte executada apresentar embargos à execução, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
24/04/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Considerando que decorreu em 27/03/2025 o prazo para a parte executada apresentar embargos à execução, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
26/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/03/2025		Documento Juntado
26/03/2025		Auto de Penhora Juntado
26/03/2025		Mandado Juntado
11/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido as fls. 96/97, devidamente cumprido. Int. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
17/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido as fls. 96/97, devidamente cumprido. Int.
19/12/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 586.2024/008796-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2025 Local: Oficial de justiça - Artur Augusto Ribeiro da Silva Filho
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 92/93: ciência as partes acerca da tentativa infrutífera de bloqueio de valores. 1. Proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, considerando que o valor do débito perfaz a quantia de R$10.839,44, bem como à avaliação dos bens penhorados, ressalvados os casos em que sejam necessários conhecimentos especializados, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade a executada. 2. Não encontrando bens, ou estes sejam insuficientes para garantia da execução, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento da executada, quando este for pessoa jurídica (art. 836, § 1º do CPC). 3. É defeso ao Oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 4. Garantida a execução com a penhora, poderá a executada apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias contados da data da constrição, valendo notar que o recurso cabível é o inominado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Felipe de Moraes Pinheiro (OAB 431205/SP)
10/10/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Vistos. Fls. 92/93: ciência as partes acerca da tentativa infrutífera de bloqueio de valores. 1. Proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, considerando que o valor do débito perfaz a quantia de R$10.839,44, bem como à avaliação dos bens penhorados, ressalvados os casos em que sejam necessários conhecimentos especializados, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade a executada. 2. Não encontrando bens, ou estes sejam insuficientes para garantia da execução, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento da executada, quando este for pessoa jurídica (art. 836, § 1º do CPC). 3. É defeso ao Oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 4. Garantida a execução com a penhora, poderá a executada apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias contados da data da constrição, valendo notar que o recurso cabível é o inominado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
09/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Documento Juntado
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROTOCOLO DE MINUTA DE BLOQUEIO NO SISBAJUD
16/09/2024		Conclusos para Decisão
13/09/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003110-75.2023.8.26.0586 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigações
13/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003110-75.2023.8.26.0586

Data	Tipo
06/05/2025	Pedido de Adjudicação
19/05/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Petições Diversas
31/07/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
14/08/2025	Petições Diversas
09/09/2025	Petições Diversas
18/09/2025	Petições Diversas
17/10/2025	Petições Diversas
20/10/2025	Petições Diversas
31/10/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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